{"conjunto":"publicacoes","fonte":"Prefeitura Municipal de Nova Floresta - PB","gerado_em":"2026-09-15T04:10:50.147Z","total":1744,"dados":[{"id":203,"titulo":"PORTARIA Nº 045/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"045/2026","data_publicacao":"2026-07-14T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO MARLENE DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/42/42ea8d554247f9f134bad079c7d3d033454b8e9c7a6b76c340f1c9c592d95832.pdf"},{"id":205,"titulo":"PORTARIA Nº 044/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"044/2026","data_publicacao":"2026-07-14T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO BRUNO FERNANDES MEDEIROS DE ASSIS E DÁ OUTRAS 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MANOEL PAULO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2f/2f183ac3c9963166354c23693eeeac42efb9c53496d49dbc9d67fbb39ec1819b.pdf"},{"id":10,"titulo":"DECRETO Nº 00018, DE 01 DE JUNHO DE 2026.","tipo":"decretos","numero":"00018","data_publicacao":"2026-06-01T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 A 2036, DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2d/2d1b40670c597ebb34010b341b77246c82f83fd18193b7e183cdc5dad3540b7f.pdf"},{"id":1179,"titulo":"LEI Nº 1.328/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.328/2026","data_publicacao":"2026-06-01T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e2/e294f60d6fef8ee447b7a841d24541aaae16c8c8c115079d6bf7b2e80c1e5b78.pdf"},{"id":1178,"titulo":"LEI Nº 1.329/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.329/2026","data_publicacao":"2026-06-01T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHOR WAGNER MEDEIROS DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d6/d6daba0228a5b288b983d1148de73d0e9d09ce6a3d6f9e384cff4fd63ff5c449.pdf"},{"id":1176,"titulo":"LEI Nº 1.330/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.330/2026","data_publicacao":"2026-06-01T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À SENHORA MARIA VERONICA DOS SANTOS LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/50/5002966870950ae82fe02df6330dcce9f8dc60a02f5ed8a8efd03bb91114374c.pdf"},{"id":1180,"titulo":"LEI Nº 1.327/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.327/2026","data_publicacao":"2026-06-01T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHOR JOSÉ IVAN RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ac/ac723fe03f4cdeaa398272bf5d51df76520751fd12629055e7b8f80aa35a885b.pdf"},{"id":1183,"titulo":"LEI Nº 1.323/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.323/2026","data_publicacao":"2026-06-01T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO SR. 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ERIEGLY DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/59/590ec87905e0fe0a2afad3600197f1fd221de98d5d8a61a2edb37affa1fac495.pdf"},{"id":1182,"titulo":"LEI Nº 1.325/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.325/2026","data_publicacao":"2026-06-01T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHOR FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3a/3a64c4bacb354ebdfa0c7cefc90bbb3b2f63cda93f603fedb9f06dd51400a355.pdf"},{"id":1185,"titulo":"LEI Nº 1.321/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.321/2026","data_publicacao":"2026-05-27T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/58/58d106fdcc7845c9f35c3f92d8d6141a2d6c5ab5d5b8b62208254f14bc5fcc35.pdf"},{"id":1729,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 001/2026","tipo":"resolucoes","numero":"001/2026","data_publicacao":"2026-05-19T03:00:00.000Z","descricao":"FIXA NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/17/17b3423b5225237a37d7f7df258aec284dd9db5b0e556ec71ddd3cb7eab387d2.pdf"},{"id":214,"titulo":"PORTARIA Nº 035/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"035/2026","data_publicacao":"2026-05-18T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f4/f466740ff32904abcd149d0c514c80f6b67765b95a6e73a8cc9708f3a6b48a48.pdf"},{"id":1739,"titulo":"REVISTA INSTITUCIONAL 2026","tipo":"revista-institucional","numero":null,"data_publicacao":"2026-05-15T03:00:00.000Z","descricao":"A Revista Institucional 2026 da Prefeitura Municipal de Nova Floresta é um material especial que reúne as principais ações, conquistas e investimentos realizados pela gestão municipal ao longo do perí...","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/18/188a9e3d61faa32f0870d2f0c5f8b73ba4e79874676c961b2a40bbe109bfbe60.pdf"},{"id":215,"titulo":"PORTARIA Nº 034/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"034/2026","data_publicacao":"2026-05-12T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS 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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/11/11f6591bf0e864b7760f8ed5f3df92dee25a9d03806a4f94174cc2b88dfd8192.pdf"},{"id":220,"titulo":"PORTARIA Nº 030/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"030/2026","data_publicacao":"2026-05-12T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETOS E PARCERIAS EDUCACIONAIS E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PARCERIAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/10/100063053b9edc81b0bd9a3c8f7f99a27db211c3d2bcd7e34e1749cabd8b49fe.pdf"},{"id":219,"titulo":"PORTARIA Nº 029/2026, DE 12 DE MAIO DE 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ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/91/912192d1e88805ff9284c3b066184a3a0f3cd4ac7f36d08bda1e4c4a11012c52.pdf"},{"id":1187,"titulo":"LEI Nº 1.320/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.320/2026","data_publicacao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/db/db702b11f1b4a751c3f097b12f2735f371b6bcea288d3d46b75e0dcc0aea0db2.pdf"},{"id":1189,"titulo":"LEI Nº 1.319/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.319/2026","data_publicacao":"2026-04-30T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES E A ATUALIZAÇÃO DO REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9c/9cb68ebc04e1c9c329989d17ec15af8785364b168cba5877a26ea129829f1270.pdf"},{"id":221,"titulo":"PORTARIA Nº 026/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"026/2026","data_publicacao":"2026-04-29T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/26/26deb309e113ff6ec1d70d2497bcff11ac06ce4879786030777a910366b2cc23.pdf"},{"id":1193,"titulo":"LEI Nº 1.314/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.314/2026","data_publicacao":"2026-04-28T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADÁLIA BEZERRA DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/64/64c3b71c7d5e8ace8f9969ffdd8a3184d925ce590276b9bbd3f3983cf999c934.pdf"},{"id":1194,"titulo":"LEI Nº 1.313/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.313/2026","data_publicacao":"2026-04-28T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA DE CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/66/663fa71dd27bec5068078d94ef531c77c8c02c89d974bba84305d40e2a0e133e.pdf"},{"id":1188,"titulo":"LEI Nº 1.317/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.317/2026","data_publicacao":"2026-04-28T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHOR ALISON DIEGO PEREIRA E DÁ OUTRAS 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FÁBIO FERNANDO SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/97/971afaf4cdbbbcb2cd247e4c38b4a4a533230a425aae7b84fa1fb3032e77b643.pdf"},{"id":1192,"titulo":"LEI Nº 1.315/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.315/2026","data_publicacao":"2026-04-28T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SOUTO PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f5/f5f9de1f60b7bbbbab1062f318cc87b4c4072fbfed7522e85abb2ec5b3180d92.pdf"},{"id":1197,"titulo":"LEI Nº 1.309/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.309/2026","data_publicacao":"2026-04-27T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À SENHORA MARIA NAZARÉ MEDEIROS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d9/d9762cf7213a21bf49b3928b82b3488eabad0fd3c89ea049a76471f0a6a02be9.pdf"},{"id":1199,"titulo":"LEI Nº 1.308/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.308/2026","data_publicacao":"2026-04-27T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À SENHORA MARIA DE LOURDES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/58/58d32705530f844e25b6dfaebec6a40ee016b58748b0428783effecf8c1e770f.pdf"},{"id":1198,"titulo":"LEI Nº 1.310/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.310/2026","data_publicacao":"2026-04-27T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SENHOR MASSILON GREGÓRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e8/e80e9a535e9b883c475b2ed219b1234dd9b110c3940584e606ff7d49a65c828b.pdf"},{"id":1195,"titulo":"LEI Nº 1.311/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.311/2026","data_publicacao":"2026-04-27T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À SENHORA MARIA TELMA DE AZEVEDO SOUZA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e5/e5065160de5080f72ca76c0b3431c391641f766eca821add3171d85f4f4c2614.pdf"},{"id":1196,"titulo":"LEI Nº 1.312/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.312/2026","data_publicacao":"2026-04-27T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO PROFESSOR JOÃO PAULO SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a5/a5856983a348b66ce2730731cc97bc492eb69d3c1d908e0db1c59afe8cdf91fe.pdf"},{"id":1730,"titulo":"Resolução CMDCA n° 002 de 23 de abril de 2026","tipo":"resolucoes","numero":"002","data_publicacao":"2026-04-23T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONSELHEIRO TUTELAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO TITULAR E A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR DE NOVA FLORESTA/...","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/86/86076a6d4922fd59943a08a23cad3b895ec0316792cde9fc6930eb9f5b226ed4.pdf"},{"id":1,"titulo":"DECRETO Nº 0011/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026","tipo":"decretos","numero":"0011/2026","data_publicacao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 521/2001 INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE QUE EDUCA, CIDADE QUE CUIDA”, VOLTADO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/49/49d024aa306d729623d1a3aefa6254f2c4415d95374cb7f14706087db26518b2.docx"},{"id":1709,"titulo":"RESULTADO DOS RECURSOS – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026","tipo":"editais","numero":"01/2026","data_publicacao":"2026-04-10T03:00:00.000Z","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - 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ANISIA ALICE SANTOS CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/03/032be10d5e44a555d417e6ebcae495ea7d9defb43fde1dab4671cc1a30b796ec.pdf"},{"id":5,"titulo":"DECRETO Nº 0008/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026.","tipo":"decretos","numero":"0008/2026","data_publicacao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/73/735a4d1a8e25ce8a61de752d074c697530d66276931f7b0974319aa42a1b4579.pdf"},{"id":227,"titulo":"PORTARIA Nº 021/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"021/2026","data_publicacao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS – CMMPP DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA – PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/60/6034f61bf32f8cd62d829b38545df0d423487fa079a1f5c6bd9f1626a745fe99.pdf"},{"id":1202,"titulo":"LEI Nº 1.305/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.305/2026","data_publicacao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA, DE MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/12/12b6292228254dbd35ab17777b94c23ccf71f4e68a6a84368924f5f84729e1f9.pdf"},{"id":1201,"titulo":"LEI Nº 1.306/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.306/2026","data_publicacao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.273/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO NA ÁREA DA ENFERMAGEM, ALTERAR NOMENCLATURA DE CARGO E ATUALIZAR ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/28/28c449f2f6174ff13eccf39fd675567572667be8e0dcbb8f32b946047b5b392d.pdf"},{"id":1203,"titulo":"LEI Nº 1.304/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.304/2026","data_publicacao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO SR. JUDSON GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0a/0a26ebbb05ae704f2261a5adea4f92bbae4ce4f520db2b1ba6a9b32ac81b65b9.pdf"},{"id":1733,"titulo":"Resolução CMAS Nº 002/2026 de 30 de março de 2026","tipo":"resolucoes","numero":"002/2026","data_publicacao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","descricao":"“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2025–2029 do município de Nova Floresta/PB e dá outras providências.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5d/5db9cb7f9b122762439732f0257cb751d24dcf52c5271b1753d5ff1ed8b06f7b.pdf"},{"id":229,"titulo":"PORTARIA Nº 019/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"019/2026","data_publicacao":"2026-03-26T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar (CMMATE) e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/96/9667c2e873057acdac049c9e9577192172130c70eb1f9f9fd9dbb8b0811c0e6e.pdf"},{"id":230,"titulo":"PORTARIA Nº 020/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"020/2026","data_publicacao":"2026-03-26T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/01/0140d98fa6e647d829b2ad21191fb001792cb4751e8d650248f7775758ecdbbd.pdf"},{"id":233,"titulo":"PORTARIA Nº 017/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"017/2026","data_publicacao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/34/3407fc0be9f140d4bedf6b3ad855dc381e4d6dab22cdee13b4d49e73ee4d58d3.pdf"},{"id":232,"titulo":"PORTARIA Nº 018/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"018/2026","data_publicacao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9e/9e58e6d55bd98ddbee9378c8b1fbea398d3fff852f2a02b76007e1249290bcb6.pdf"},{"id":9,"titulo":"DECRETO Nº 006/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026.","tipo":"decretos","numero":"006/2026","data_publicacao":"2026-03-20T03:00:00.000Z","descricao":"“DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA, PARAÍBA, A QUAL SE ENCONTRA SEVERAMENTE AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/81/819d50579a4b482669006de0ba613e1cd5d88a4012679930311b6a35c820a218.pdf"},{"id":234,"titulo":"PORTARIA Nº 015/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"015/2026","data_publicacao":"2026-03-12T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA E DA FISCALIZADORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/90/90e5057e7632f94894469eb2abd214c80291b0194460d6ffb7797901038e726c.pdf"},{"id":235,"titulo":"PORTARIA Nº 016/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026","tipo":"portarias","numero":"016/2026","data_publicacao":"2026-03-12T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUNTA MÉDICA ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR CÉSAR AUGUSTO DE AZEVEDO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9a/9a23a1a689bbb547178f23946686fb6f3e7a41fbee811dfac1863a3bbb8c9f2b.pdf"},{"id":1712,"titulo":"EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 – PMNF/PB","tipo":"editais","numero":"001/2025","data_publicacao":"2026-03-11T03:00:00.000Z","descricao":"RETIFICADO","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f1/f1bc813fd96ffbd2fdd47c03e7aadaae80e8b7c1d2f5e7cdc21e0faf0e584561.pdf"},{"id":1719,"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026","tipo":"editais","numero":"01/2026","data_publicacao":"2026-03-04T03:00:00.000Z","descricao":"EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3e/3e71bf70703efd937b03d66363f19d8394f6d7f8eff2f2def8bb0aea5606a798.pdf"},{"id":231,"titulo":"PORTARIA Nº 014/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"014/2026","data_publicacao":"2026-03-02T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIREÇÃO DA CRECHE JÉSSICA DANTAS SANTOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9e/9ea1a17966b370738fa39d4bd89b7fa459659beea9dd971e5f87894e0d0031bd.pdf"},{"id":236,"titulo":"PORTARIA Nº 013/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"013/2026","data_publicacao":"2026-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 153/2025 E DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a7/a7226dd0a22bde35f47fb9775c0d71b630933e4dc4d8f4fa01c3cc6d94795224.pdf"},{"id":1209,"titulo":"LEI Nº 1.299/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.299/2026","data_publicacao":"2026-02-19T03:00:00.000Z","descricao":"Altera os arts. 27 e 28 da Lei Municipal nº 957, de 06 de maio de 2019, que dispõe sobre o Serviço Família Acolhedora no Município de Nova Floresta/PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/99/997780744363acb811d00b7c43e5cd2012d8e8c93b3053782bd864130c047d06.pdf"},{"id":1208,"titulo":"LEI Nº 1.298/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.298/2026","data_publicacao":"2026-02-19T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos profissionais do magistério público (professor) de Nova Floresta/PB e delibera outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/da/daca4f2c567d1ca5fd872eed1e5b416d85130f0cf882d769fff034e628f67e1a.pdf"},{"id":240,"titulo":"PORTARIA Nº 009/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"009/2026","data_publicacao":"2026-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a exoneração de servidor público efetivo em razão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/38/38618b37fbbd7d872bd387928a7c516f6e5b2abe50704243813de9e27c1e9056.pdf"},{"id":237,"titulo":"PORTARIA Nº 012/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"012/2026","data_publicacao":"2026-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a exoneração de servidor público efetivo em razão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d0/d013a2d1d1487b9b9881cd8bf96da8fab3e41e08166bc2126d9a291e506c5ee4.pdf"},{"id":238,"titulo":"PORTARIA Nº 010/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"010/2026","data_publicacao":"2026-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a exoneração de servidor público efetivo em razão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/65/657a87d891ec648a13f3410a66b31458e8a3b75699fd084b260301e1182c8a8f.pdf"},{"id":239,"titulo":"PORTARIA Nº 011/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"011/2026","data_publicacao":"2026-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a exoneração de servidor público efetivo em razão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5e/5ea66ca72fe8c345ccaf81d6cbc582af13d866e521c94a5edd78872ed3521bf8.pdf"},{"id":1725,"titulo":"Processo TC 02653/24","tipo":"parecer-tce-contas-anuais","numero":null,"data_publicacao":"2026-01-28T03:00:00.000Z","descricao":"Prestação de Contas Anuais. Exercício de 2023. Emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação. Acórdão pela regularidade com ressalvas da contas de gestão. Atendimento Integral às disposições da L...","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7d/7d5872ce43b7011897e5ed68defbc223a87ed84c41b613888c1a62ffd02a97e6.pdf"},{"id":241,"titulo":"PORTARIA Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"008/2026","data_publicacao":"2026-01-26T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a redistribuição de servidora efetiva para unidade da educação infantil e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c1/c18147099f416b41a99e605a022096f2f7483c53e5a25bf38e330119b2d39432.pdf"},{"id":242,"titulo":"PORTARIA Nº 007/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"007/2026","data_publicacao":"2026-01-26T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a redistribuição/readaptação funcional de servidora efetiva do magistério municipal para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a1/a1f709dfb0fdf0415f864958c73dc1b8473d58edfc1c5fb876a79b70fccf1f46.pdf"},{"id":244,"titulo":"PORTARIA Nº 006/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"006/2026","data_publicacao":"2026-01-22T03:00:00.000Z","descricao":"Suspende os efeitos de licença sem vencimentos e nomeia servidora para o cargo de Gerente do Centro de Especialidades em Saúde e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cf/cf626dd86973e127a7613017d0a98bf206f0abf50a4d0b5a0948437312cdaf35.pdf"},{"id":247,"titulo":"PORTARIA Nº 003/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"003/2026","data_publicacao":"2026-01-22T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5d/5d5e2b741b9cf8e99656e9d40e2650b2dbdaa5e554feac2b3a01de6305a18825.pdf"},{"id":245,"titulo":"PORTARIA Nº 004/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"004/2026","data_publicacao":"2026-01-22T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1a/1aa3704694c715c002d964f173d603a0503d1983e3c901f366bca1c82a05de09.pdf"},{"id":243,"titulo":"PORTARIA Nº 005/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"005/2026","data_publicacao":"2026-01-22T03:00:00.000Z","descricao":"Nomeia servidora para o cargo de Diretora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/89/897ea681d7d61d8b36f8f5049a99220a428cf76c3bd70ed3827182e4ff3e4f1d.pdf"},{"id":248,"titulo":"PORTARIA Nº 001/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"001/2026","data_publicacao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE LIMPEZA PÚBLICA DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/82/82c30c2b3246523b867df3820dc831c1cdecf4178bc83dc41cbd46cec31e2991.pdf"},{"id":246,"titulo":"PORTARIA Nº 002/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.","tipo":"portarias","numero":"002/2026","data_publicacao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","descricao":"Autoriza o retorno ao exercício da servidora Nerizângela Firmino da Silva, ocupante do cargo de Monitora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/05/0537700960a3ee44f0d0bb770ab661a76258614c1b5757fb42a4b1441ed01782.pdf"},{"id":1213,"titulo":"LEI Nº 1.296/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.296/2026","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a adequação do salário mínimo no âmbito do Município de Nova Floresta ao valor fixado pelo Governo Federal e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d4/d43c27eb162b8d3d96d310ebb606a7b85e13c0298413cc9b5641a616426164c7.pdf"},{"id":1212,"titulo":"LEI Nº 1.294/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.294/2026","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":"ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/72/7287b3259061e65ae53bd3ad83bd06e75d0999a6d37d391dccbee688b4484834.pdf"},{"id":1211,"titulo":"LEI Nº 1.297/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.297/2026","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Nova Floresta exercício de 2026, e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a3/a389a71b577b03f2ede6cfa830fc073c431ab10b61564925b163182d479d00ad.pdf"},{"id":1210,"titulo":"LEI Nº 1.295/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026","tipo":"leis","numero":"1.295/2026","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Floresta, Estado da Paraíba, em conformidade com o salário mínimo nacional vigente para o exercício de 2026, e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c5/c57d20c6346425a8ae1a2713593aa3c596ee50cb05487545f588454b5a42e184.pdf"},{"id":249,"titulo":"PORTARIA Nº 161/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"161/2025","data_publicacao":"2026-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f7/f7b60759014935941989e5bd3a0f79c0b9de509d95f31180075c8c2dad863946.pdf"},{"id":3,"titulo":"Decreto Nº 093/2025","tipo":"decretos","numero":"093/2025","data_publicacao":"2025-12-22T03:00:00.000Z","descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 1.288/2025, que dispõe sobre a concessão de abono proveniente das sobras dos recursos do FUNDEB destinados à remuneração dos profissionais da educação básica no Município de Nova Floresta/PB, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/46/465ebaa5b5e6e65a128b5e6d70bcd91bed5a2ac8124e58cdd626115c5ac33572.pdf"},{"id":1734,"titulo":"RESOLUÇÃO CME Nº 04/2025","tipo":"resolucoes","numero":"04/2025","data_publicacao":"2025-12-22T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a aprovação do Plano de Expansão Municipal da Educação Infantil do Município de Nova Floresta/PB, para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ae/aeae59c5c8f73ddf5efc9dbc32e0b8fcc206c8482164cc820cb70bbb528d3538.pdf"},{"id":1215,"titulo":"LEI Nº 1.292/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.292/2025","data_publicacao":"2025-12-18T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fe/fe35fdd79a1389a7d5207a1a9aea2f34eea967b3fd7d999957e044d718d78e01.pdf"},{"id":1214,"titulo":"LEI Nº 1.293/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.293/2025","data_publicacao":"2025-12-18T03:00:00.000Z","descricao":"“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.273/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, PARA INCLUIR AS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS DE INVESTIDURA, RESPONSABILIDADES E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS PÚBLICOS NELA PREVISTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5a/5abe4c29438867e9673b1991f51ddd6a79d7796d6b0f3d9bf9099ec5cf0637b7.pdf"},{"id":1216,"titulo":"LEI Nº 1.290/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.290/2025","data_publicacao":"2025-12-16T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO SR. ADEMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/82/823d76767b87d68a33663d3f62fe6f8163e77079b5d9c30ac480c82e065daecd.pdf"},{"id":1217,"titulo":"LEI Nº 1.291/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.291/2025","data_publicacao":"2025-12-16T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/27/27264f7d54ee28af81c03dbcaefca1b802c85ac34d995ba358cd5349cb262189.pdf"},{"id":1735,"titulo":"RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025","tipo":"resolucoes","numero":"03/2025","data_publicacao":"2025-12-15T03:00:00.000Z","descricao":"Aprova o Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica da Rede Municipal de Educação de Nova Floresta – PB e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/30/30af20fdbc197b836f6c87e596acf2298b64b509c2aaacf96f86cd9ea39c6a20.pdf"},{"id":1731,"titulo":"PARECER CME Nº 04/2025","tipo":"pareceres","numero":"04/2025","data_publicacao":"2025-12-12T03:00:00.000Z","descricao":"Aprecia o Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica da Rede Municipal de Educação de Nova Floresta – PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/88/882837159f527beff4a363f4b66fae3b03da76e1b4be97fefcd6773555628a4c.pdf"},{"id":1218,"titulo":"LEI Nº 1.289/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.289/2025","data_publicacao":"2025-12-09T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/55/5551bee4c881cfaa3ad31324db8439c3305b084360ded76be88f1d6eb04462e0.pdf"},{"id":1224,"titulo":"LEI Nº 1.285/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.285/2025","data_publicacao":"2025-12-08T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO SR. SEVERINO AGOSTINHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/04/0461b111b6452043a2e0c7b0abfed3df0b73b295b7a54060ae35d28cff22d510.pdf"},{"id":1221,"titulo":"LEI Nº 1.287/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.287/2025","data_publicacao":"2025-12-08T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA-SE UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA-PB, DE IRAN MIGUEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3a/3ad261aa4cb93485aea7604294806ffffe90e92f26214e5f8a01216b76af082f.pdf"},{"id":1220,"titulo":"LEI Nº 1.286/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.286/2025","data_publicacao":"2025-12-08T03:00:00.000Z","descricao":"PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 840/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/54/544c83efc673c5162c5bfff37ce4d7c50c4b754a99cc3475331fec065e34ebad.pdf"},{"id":1219,"titulo":"LEI Nº 1.288/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.288/2025","data_publicacao":"2025-12-08T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PROVENIENTE DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS À REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ATINGIR O MÍNIMO CONSTITUCIONAL DE 70%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7b/7b3d6450a53cc441a507666553121c01d397a12654df7dda171103ac3468e30e.pdf"},{"id":1223,"titulo":"LEI Nº 1.283/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.283/2025","data_publicacao":"2025-12-01T03:00:00.000Z","descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/de/de071c6cd4b54b47d4586827515b87cdf270355907bc483ef7b7ae6bb5678eb0.pdf"},{"id":1222,"titulo":"LEI Nº 1.284/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.284/2025","data_publicacao":"2025-12-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4e/4e0ac975d42afeb921ddeb7cca8107f86d80739b3e3e49599550bc2725bab920.pdf"},{"id":1226,"titulo":"LEI Nº 1.282/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.282/2025","data_publicacao":"2025-12-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2e/2ee3fb5f0055b74c6ad2cbd59c6f2a46a4140666a879a948c835918df8679093.pdf"},{"id":1229,"titulo":"LEI Nº 1.278/2025","tipo":"leis","numero":"1.278/2025","data_publicacao":"2025-11-18T03:00:00.000Z","descricao":"ESTABELECE A RESERVA DE 10% DE ÁREA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/76/7613d2edd716bff1b59e4b249c0fcd78385a3aabb254da375d51f8ed98e2dc45.pdf"},{"id":1227,"titulo":"LEI Nº 1280/2025","tipo":"leis","numero":"1280/2025","data_publicacao":"2025-11-18T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E EXAMES REALIZADOS PELO SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/10/103b67892524a166dffd120b91714ac59e34fa75d2f53c5f6da970c54d714b10.pdf"},{"id":1228,"titulo":"LEI Nº 1279/2025","tipo":"leis","numero":"1279/2025","data_publicacao":"2025-11-18T03:00:00.000Z","descricao":"ESTABELECE A PRESERVAÇÃO DE 20% DE FUTURAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9e/9e87f2a1e4185e0f41887f363dfe7fcabcec95402c30d2756272ba1c6d8999c4.pdf"},{"id":1225,"titulo":"LEI Nº 1281/2025","tipo":"leis","numero":"1281/2025","data_publicacao":"2025-11-18T03:00:00.000Z","descricao":"DÁ DENOMINAÇÃO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB, DE PALÁCIO JOÃO SOARES DE OLIVEIRA","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/df/dfc2b53fece8e107abaf8d1e3061d67e3404707f0fac05ede45ac90dfbfd22ed.pdf"},{"id":1230,"titulo":"LEI Nº 1.277/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.277/2025","data_publicacao":"2025-11-17T03:00:00.000Z","descricao":"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS DE NOVA FLORESTA – CMMPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/07/07fc494cb5a40622a950000260d7eb7583442d7126d3647f6fea05acafe6525e.pdf"},{"id":1231,"titulo":"LEI Nº 1.276/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.276/2025","data_publicacao":"2025-11-17T03:00:00.000Z","descricao":"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c9/c94aba692e7de52ec3639a455b78ff6fd220669e4c1df825b44bb6bc12f1f608.pdf"},{"id":251,"titulo":"PORTARIA Nº 160/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"160/2025","data_publicacao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUNTA MÉDICA ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/65/656f91edb1e7951ea62fa7dee4821ca63283b3c56759269254fe197fae21610c.pdf"},{"id":1232,"titulo":"LEI Nº 1.275/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.275/2025","data_publicacao":"2025-11-07T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, EM RAZÃO DAS DEFASAGENS EDUCACIONAIS AGRAVADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19, CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/eb/ebf9fc63377a1ccbe7f4a0833f8b930872e3a07c42eeba9d2c73ae54aa6b10d0.pdf"},{"id":252,"titulo":"PORTARIA Nº 158/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"158/2025","data_publicacao":"2025-11-03T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Itaan Alves Santos para o cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Nova Floresta – PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c5/c590641f498801001af890a0e1d5e90fdc98f9e1f754bd258e15d36a96d4753c.pdf"},{"id":250,"titulo":"PORTARIA Nº 159/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"159/2025","data_publicacao":"2025-11-03T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a nomeação interina da Sra. Izabelle Martins da Costa para responder pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Nova Floresta – PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/11/11a448b719c363c48f559d2afb9f08515169711fd4a5a78953a8a1c112e01117.pdf"},{"id":1235,"titulo":"LEI Nº 1.272/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.272/2025","data_publicacao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA DELEGACIA DA MULHER OU CANAL DE DENÚNCIA DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/df/df7512338a723ff79aba47645a1b0cdee27eccc1a6d4c7dba97190f2febbb47e.pdf"},{"id":1237,"titulo":"LEI Nº 1.270/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.270/2025","data_publicacao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI A LEI “ANNA KELLY OLIVEIRA DA SILVA”, QUE VEDA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATAR, NOMEAR, ADMITIR OU DAR POSSE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO, CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER OU CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/10/106e1db00fac7d5027fa478037999c2caf0198f5aeaa6272a698ca7a05f6c01f.pdf"},{"id":253,"titulo":"PORTARIA Nº 156/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"156/2025","data_publicacao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a exoneração da servidora Izabelle Martins da Costa do cargo de Secretária Interina de Finanças do Município de Nova Floresta – PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/08/08defeb42b3b20448d91dbe23fa183396ccd1de6ce8714670f93d5c3ece6afe9.pdf"},{"id":254,"titulo":"PORTARIA Nº 157/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"157/2025","data_publicacao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a exoneração do servidor Pedro Itaan Alves Santos do cargo de Secretário de Planejamento do Município de Nova Floresta – PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0b/0bd3f5fe1522a129830e3f7139d885753407d60fe10f26345e49c9fe55bfa5e7.pdf"},{"id":1233,"titulo":"LEI Nº 1.273/2025, DE 31 OUTUBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.273/2025","data_publicacao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a3/a314d9405433f819ea97614a26606108962bbf843d7e62c22b41e350795c8cf1.pdf"},{"id":1234,"titulo":"LEI Nº 1.271/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.271/2025","data_publicacao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REFLORESTA NOVA FLORESTA” PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, REFLORESTAMENTO COM ESPÉCIES NATIVAS E ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ad/adfdae8a3460bd3cd34d76df73649b6db37c4ea46d6724d8c99e382cf35e9113.pdf"},{"id":1236,"titulo":"LEI Nº 1.274/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.274/2025","data_publicacao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento dos cargos efetivos vagos constantes no Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Nova Floresta/PB e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4c/4c4a53be396c1e766ef07632fc029b9b8529f7234f27e5a98cc0cba89339e835.pdf"},{"id":12,"titulo":"DECRETO Nº 064/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.","tipo":"decretos","numero":"064/2025","data_publicacao":"2025-10-24T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA FLORESTA/PB, POR OCASIÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/85/8572e91c40e79a8198d903ae1935b792c68682fba3f941b38615c49ff94ef77f.pdf"},{"id":255,"titulo":"PORTARIA Nº 155/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"155/2025","data_publicacao":"2025-10-23T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/43/437077e0132bbdf840902729b186ca51944db32c5fe70deceeb074ceca3d0a4c.pdf"},{"id":258,"titulo":"PORTARIA Nº 153/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"153/2025","data_publicacao":"2025-10-21T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA REGINA APARECIDA ASSUNÇÃO AMARAL PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA CRECHE JÉSSICA DANTAS SANTOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a1/a145ee61c0c435777d8d27598392c830c8f16a68eab6f5f30b31bb97aa155320.pdf"},{"id":256,"titulo":"PORTARIA Nº 154/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"154/2025","data_publicacao":"2025-10-21T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre o retorno do servidor CÉSAR AUGUSTO DE AZEVEDO LOPES ao cargo efetivo de Enfermeiro e suspende os efeitos da Portaria nº 089/2025, de 18 de fevereiro de 2025.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7f/7f0d8f2aaac2f2934bda37877f032ed4ab3b9ad5f67f23be76d48d9b0db00f17.pdf"},{"id":257,"titulo":"PORTARIA Nº 152/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"152/2025","data_publicacao":"2025-10-21T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MIRLEY CRISTINA VIANA DE MARTINS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fb/fb0b6d01b9a371f647687515e9766940cdd847d5b1fc7ffefa990258341fc05c.pdf"},{"id":1703,"titulo":"MENSAGEM DE VETO Nº 006/2025","tipo":"mensagens-de-veto-total","numero":"006/2025","data_publicacao":"2025-10-20T03:00:00.000Z","descricao":"Veto Integral ao Autógrafo de Lei Municipal 0063/2025","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/43/43dc126757bc529956a60226637072182d2224c5368285bac984cd6b87696083.pdf"},{"id":260,"titulo":"PORTARIA Nº 150/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"150/2025","data_publicacao":"2025-10-10T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PETRÚCIO DANTAS DE MARIA DO CARGO DE DIREÇÃO E SEU RETORNO AO CARGO EFETIVO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/12/129812e0a90bb8b3011a655198a01ce22cb35aa93b19f15c67c9b75bbdfb016e.pdf"},{"id":14,"titulo":"DECRETO Nº 060/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"decretos","numero":"060/2025","data_publicacao":"2025-10-10T03:00:00.000Z","descricao":"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS RURAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO PEDRA D’ÁGUA OS QUAIS SERÃO DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/78/783aeb75b439520638364f9315e9f9e1d748efa7377f48f86ca08a9bea0d9f12.pdf"},{"id":1707,"titulo":"MENSAGEM DE VETO Nº 005/2025","tipo":"mensagens-de-veto-total","numero":"005/2025","data_publicacao":"2025-10-10T03:00:00.000Z","descricao":"Veto Integral ao Autógrafo de Lei Municipal 055/2025","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ca/ca8a2975cc771ac3d8e9e059117f07ee777912ef9a86ea51cbceeccf29fd5f88.pdf"},{"id":259,"titulo":"PORTARIA Nº 151/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"151/2025","data_publicacao":"2025-10-10T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025–2028 DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d4/d4d13405bc8c34ff9c6aa25268e696f29c1724c23a03a40571535ec785d9bffe.pdf"},{"id":1238,"titulo":"LEI Nº 1.269/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.269/2025","data_publicacao":"2025-10-08T03:00:00.000Z","descricao":"“INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL MUNICIPAL ‘SEVERINA BERNARDINO – BILIVIU’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a1/a1497ab6a2ad6957826c2d775ee09e734f9902a0c1ddf674a827de53bd987f72.pdf"},{"id":1239,"titulo":"LEI Nº 1.268/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.268/2025","data_publicacao":"2025-10-06T03:00:00.000Z","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/51/51cff1f7e1d26e633dc5a1ed7050acc8451f5da786cf80678003b3c570073fc0.pdf"},{"id":15,"titulo":"DECRETO Nº 058/2025, DE 05 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"decretos","numero":"058/2025","data_publicacao":"2025-10-05T03:00:00.000Z","descricao":"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN, O SENHOR UADY ANTÔNIO DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9c/9c09cdb605e40a9df4c78430645ad00de553c9f10fee4112b67de61008452690.pdf"},{"id":1244,"titulo":"LEI Nº 1.264/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.264/2025","data_publicacao":"2025-10-03T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA IDEB, DESTINADO À MELHORIA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/33/33a875b03a711235a30bcca99950a099baeb7cbdfe8b8f18466eafc9513cad07.pdf"},{"id":1248,"titulo":"LEI Nº 1.260/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.260/2025","data_publicacao":"2025-10-03T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIZ GOMES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cc/cc4cc488433c514e6db1e1a3c91a0520c6c267eca1ef57af8090a1dc637049ff.pdf"},{"id":1246,"titulo":"LEI Nº 1.261/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.261/2025","data_publicacao":"2025-10-03T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà NOVAFLORESTENSE À EMILIA ALLANY SILVA CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cc/ccc2a7a97eb55b0d55ffff2bffc68cb25c599e41ab705d7ad27f42efc9873ea0.pdf"},{"id":1241,"titulo":"LEI Nº 1.266/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.266/2025","data_publicacao":"2025-10-03T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ASSEGURANDO DIREITOS FUNDAMENTAIS, AMPLIANDO MECANISMOS DE ACESSIBILIDADE, ESTABELECENDO INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E PREVENDO SANÇÕES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS CONSOLIDADOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9b/9b0886c43cb9bf10cfeb8965d3bd0e764696e9bfb9c84a87778bfba1f84f7788.pdf"},{"id":1242,"titulo":"LEI Nº 1.265/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.265/2025","data_publicacao":"2025-10-03T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LOURIVAL LUIS DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a2/a2fffc859541010fb217d507a369f13570df996e58e3e9849f67a5c9f104c7df.pdf"},{"id":1245,"titulo":"LEI Nº 1.262/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.262/2025","data_publicacao":"2025-10-03T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA DE SEBASTIÃO FÉLIX DOS SANTOS O PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8e/8e28c77210bcf3bddec137039c45c428051dd8fea63f950fb8ee96d05a4902e6.pdf"},{"id":1243,"titulo":"LEI Nº 1.263/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.263/2025","data_publicacao":"2025-10-03T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE A JOSÉ WADSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/31/3177236a6ecada86a9347940adb4140fa6f20c830c48c323e356647517443827.pdf"},{"id":1240,"titulo":"LEI Nº 1.267/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.267/2025","data_publicacao":"2025-10-03T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI A FESTA DO PADROEIRO SÃO SEVERINO BISPO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8f/8f465c8fbef5087514485320d2316fae75a2aab3dafd6adb6b26611ba696c9c4.pdf"},{"id":264,"titulo":"PORTARIA Nº 149/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"149/2025","data_publicacao":"2025-10-02T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6f/6f019f67265d7a37d6876c33aed5c65ebe7c8f66128556cc53b4d034ad3bf06a.pdf"},{"id":1738,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 02/2025","tipo":"resolucoes","numero":"02/2025","data_publicacao":"2025-09-23T03:00:00.000Z","descricao":"Conceder Autorização provisória para funcionamento das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/15/15c7041a755f4e073a2e2d1f50531d600d90e87534a32dc02b001056673ab7b0.pdf"},{"id":1247,"titulo":"LEI Nº 1.259/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.259/2025","data_publicacao":"2025-09-18T03:00:00.000Z","descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, SUPRIMINDO O INCISO I DA PRESENTE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4c/4c5acc03a6cb77e1423707837548826c36650a2ee72da3f49ef6240d4b5e8e8f.pdf"},{"id":1713,"titulo":"ACORDO DE ADESÃO","tipo":"acordo-de-adesao","numero":null,"data_publicacao":"2025-09-17T03:00:00.000Z","descricao":"ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6a/6aa47d8ac134cfa795fd0b0d91f0e7ab74cf5d096cdd957aa32d6ff3b152ef7d.pdf"},{"id":263,"titulo":"PORTARIA Nº 148/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"148/2025","data_publicacao":"2025-09-16T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2d/2d38b21c5ccc5a80760ebfcb95f8ea03d3038be3eb4da954456056c4412fd497.pdf"},{"id":262,"titulo":"PORTARIA Nº 147/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"147/2025","data_publicacao":"2025-09-16T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b4/b44c3ab28a80f62c6d2fc9bbd9ee82a675738e87cee4b5e7459f2c8c91d45ac1.pdf"},{"id":17,"titulo":"DECRETO Nº 053/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.","tipo":"decretos","numero":"053/2025","data_publicacao":"2025-09-04T03:00:00.000Z","descricao":"“DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA, PARAÍBA, A QUAL SE ENCONTRA SEVERAMENTE AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a0/a0480ab936291a5d78008ec23051ee570f14bf8cd47d896649dc436e65de9c62.pdf"},{"id":261,"titulo":"PORTARIA Nº 146/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"146/2025","data_publicacao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d2/d28299e46998ce8ff5c14168cc08ae7d9a4f544073f298081874955d8093e199.pdf"},{"id":265,"titulo":"PORTARIA Nº 144/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"144/2025","data_publicacao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5a/5abb4d515db5d22d9ccef404ce13f911437ce07052fdcc53e9362883eafbf593.pdf"},{"id":266,"titulo":"PORTARIA Nº 145/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"145/2025","data_publicacao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/14/14157aa3e15dbf3a922b12accd94b3f643a7de7d655f4dda4d11fd1f0e753dcd.pdf"},{"id":267,"titulo":"PORTARIA Nº 143/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"143/2025","data_publicacao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cb/cbbbe58b0f0f54dc3b030b2261568b01630dce03a45d0b635cbecd5bae6db359.pdf"},{"id":268,"titulo":"PORTARIA Nº 140/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"140/2025","data_publicacao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/60/6058111e0b70d2e01a005e2248e23bc6431ce52a2107860361bd3cf974c1a71b.pdf"},{"id":269,"titulo":"PORTARIA Nº 142/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"142/2025","data_publicacao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/38/384f264df17419d071e718806baf812abf245f6ff732bbea2bc39a123383f31b.pdf"},{"id":270,"titulo":"PORTARIA Nº 141/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"141/2025","data_publicacao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/01/0101efdf45d4aca3ff0226949cc3a5b65cceb19be92c19905941b6a7a2c615ae.pdf"},{"id":271,"titulo":"PORTARIA Nº 139/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"139/2025","data_publicacao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/66/665495bd513376d473758af093b0bda564a71a220e2c3a06b81d809c9f7fdda4.pdf"},{"id":272,"titulo":"PORTARIA Nº 138/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"138/2025","data_publicacao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/10/101dfb7512fdcc32cbec9193e8d6ca2ebe694768cc986c220cef6eae7f66da20.pdf"},{"id":273,"titulo":"PORTARIA Nº 137/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"137/2025","data_publicacao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES NOMEADOS EM PORTARIAS ANTERIORES, EM RAZÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025- SME.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3d/3dd8cb6a075896ccca501dfbfec2a6d5dac7b4288862e5bfae549dd31b4dc059.pdf"},{"id":1251,"titulo":"LEI Nº 1.255/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.255/2025","data_publicacao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FELIPE RAFAEL DE LIMA SANTOS, AGENTE DE MICROCRÉDITO DO BANCO DE NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2e/2e4cb8e5631ca0f0b3a99dd7e0650e600ca850f4b3553149cc78d7fe10e02b88.pdf"},{"id":1252,"titulo":"LEI Nº 1.257/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.257/2025","data_publicacao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","descricao":"DÁ NOME AO CENTRO DE ALIMENTAÇÃO DE IRANILDO MARTINS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/dd/dd49f977e8994fa39df2fd0817aa1555613618bc708c36908423133de13c24f5.pdf"},{"id":1250,"titulo":"LEI Nº 1.256/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.256/2025","data_publicacao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO SR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/03/03ffaa69c4325ccfd3f8163d40749e01a85e04c6500a241d81eb72e10d9da257.pdf"},{"id":1249,"titulo":"LEI Nº 1.258/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.258/2025","data_publicacao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO SR. FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (CHICO DA PADARIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/45/45d2c924a7499937649bad68f740979f0f0330151ab2ec27fb2f4b1422f13e6c.pdf"},{"id":1718,"titulo":"RESULTADO FINAL DA GESTÃO ESCOLAR 2025-2027 – 1ª ETAPA","tipo":"editais","numero":null,"data_publicacao":"2025-08-25T03:00:00.000Z","descricao":"ETAPA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA PB. REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 SME PAR...","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/da/da08a4735737dfe1639123d23079e83050f7ab7ad37c7f93fd6a97d58dc2a1d5.pdf"},{"id":276,"titulo":"PORTARIA Nº 136/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"136/2025","data_publicacao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR DE APOIO AO IDOSO DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e0/e0e137dd09e517555863064001a86dc8dc2895a9632f7f71fedef70b12572b05.pdf"},{"id":1720,"titulo":"EDITAL Nº 002/2025 - SME, DE 15 DE AGOSTO DE 2025","tipo":"editais","numero":"002/2025","data_publicacao":"2025-08-15T03:00:00.000Z","descricao":"“Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para o processo de escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2025 a 2029.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/29/297f5215b749fb45b11d805aae4c8a40ee4937f524576b0011dba29bae4b0b6a.pdf"},{"id":1716,"titulo":"EDITAL Nº 01/2025 - 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GEFFERSON ARTHUR SANTOS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/78/7874e829a0ac7bc3da0af50fe3ffe3855cfa3a2188b464dde8b2e9974a852f19.pdf"},{"id":1256,"titulo":"LEI Nº 1.252/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.252/2025","data_publicacao":"2025-07-07T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA-SE A CONSTRUÇÃO FUTURA DE UM “CONJUNTO HABITACIONAL” EM NOME DE JÚLIO MANOEL DOS SANTOS (JÚLIO PACA), EM NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/10/10056356a1a346de5a7f3c3ca40e3fc7d217c6784d015161d4543583ef0f6ee8.pdf"},{"id":279,"titulo":"PORTARIA Nº 131/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"131/2025","data_publicacao":"2025-07-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOVA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 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002 de 25 de janeiro de 2025","tipo":"resolucoes","numero":"002","data_publicacao":"2025-06-30T03:00:00.000Z","descricao":"Cria a Comissão Organizadora da 11° Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Floresta/ PB e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c4/c4fd32dbb0c210d8c83dd5467d6042e28bafbd75d93c5d396461da379ed2bb00.pdf"},{"id":1727,"titulo":"A EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL NOVA FLORESTA-PB 2025","tipo":"manuais","numero":null,"data_publicacao":"2025-06-26T03:00:00.000Z","descricao":"Documento orientador das ações pedagógicas da Educação Integral e Integrada de Nova Floresta-PB na Educação Infantil e Ensino Fundamental ( Anos Iniciais e Finais)","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e6/e68697aa733bfc58bd6223403fcac72753efc573d227ab5d75d81f43758042bc.pdf"},{"id":1736,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 01/2025/CME/ DE 25 DE JUNHO DO ANO 2025","tipo":"resolucoes","numero":"01/2025/","data_publicacao":"2025-06-25T03:00:00.000Z","descricao":"ESTABELECE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/19/19d832ad5fee350dff67057333550cc3f0696f1b665e66e5ec94e0c7c384c2a1.pdf"},{"id":22,"titulo":"DECRETO Nº 022/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.","tipo":"decretos","numero":"022/2025","data_publicacao":"2025-06-16T03:00:00.000Z","descricao":"“CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f8/f80576e328dde7990dcaaabb6fcef9a8ac6893b93946bd7cb9479b10a5ff2569.pdf"},{"id":1724,"titulo":"Processo TC – 02660/24","tipo":"parecer-legislativo-contas-anuais","numero":null,"data_publicacao":"2025-06-14T03:00:00.000Z","descricao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da MESA da CÂMARA MUNICIPAL de NOVA FLORESTA, correspondente ao exercício de 2023. Falhas esclarecidas no decorrer da instrução processual. Regularidade das contas.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/64/64658a4b953647f9a8e989c6be143afc14e8cbac9eae7d3319088323602589fd.pdf"},{"id":282,"titulo":"PORTARIA Nº 128/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"128/2025","data_publicacao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDORO PAULO LUIZ DA SILVA LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5c/5c08651d5f6308ed30371effd47f4b96b29daa5b07135f6e2ca894bb915a5d94.pdf"},{"id":281,"titulo":"PORTARIA Nº 127/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"127/2025","data_publicacao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O RETORNO, DA SERVIDORA NATHALIA MARIA DE MEDEIROS CAMELO, DO CARGO EFETIVO DE MÉDICA DO PSF DO MUNICÍPIO DE NOVA 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FLORESTA/PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/39/3986ef598ccfcbc0de99e84c51f404e55d5c70125d14af630075918ebac0ab9c.pdf"},{"id":287,"titulo":"PORTARIA Nº 124/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"124/2025","data_publicacao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/25/2525afda2da9171361d708906987995ef420b7ee65d3b196bfb28271ef04ffea.pdf"},{"id":286,"titulo":"PORTARIA Nº 123/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"123/2025","data_publicacao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA 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FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/29/29609d949283d65c768071a527bf69510014c641a74b3ffa81d311de5f547b08.pdf"},{"id":288,"titulo":"PORTARIA Nº 122/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"122/2025","data_publicacao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEF SENADOR RUI CARNEIRO DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/73/7353078bb7269126a8f7fc3916a9143f4d174865d1ec909b8fabf3352e6be1e9.pdf"},{"id":290,"titulo":"PORTARIA Nº 121/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"121/2025","data_publicacao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIVAN LOPES DOS SANTOS EM RAZÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS)","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e0/e03e8dcb565aedc2af50114a71b40f5bb96ceca8388c423b22ad0f9b8c6cde63.pdf"},{"id":28,"titulo":"DECRETO Nº 0013/2025 08 DE MAIO DE 2025","tipo":"decretos","numero":"0013/2025","data_publicacao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","descricao":"Aprova o loteamento montevideo-3 no municipio de nova floresta, Estado da Paraíba e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5b/5b3fc1e2f2e07b0b0bbc00a368f6d794f83a87ea837c345e9e0a84353300d66d.pdf"},{"id":292,"titulo":"PORTARIA Nº 118/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"118/2025","data_publicacao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JOSÉ LAELSON ALVES BORGES PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/18/18a0f4138000feb68ed7a98c664522e9ab28e10598b227946045c40064a93915.pdf"},{"id":1740,"titulo":"Resolução CMDCA n° 003 de 07 de Maio de 2025","tipo":"resolucoes","numero":"003","data_publicacao":"2025-05-07T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO 1° MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA ASSUMIR PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a3/a393c2a1efd5966ec9dde05ae9d3ca820c13ab2e8f4ccb83cab71529f1715193.pdf"},{"id":294,"titulo":"PORTARIA Nº 117/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"117/2025","data_publicacao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEILÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ee/eec300779c728024475c0790563e43e27a7a890b46c46c648d91c18aa6073512.pdf"},{"id":34,"titulo":"DECRETO Nº 012/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.","tipo":"decretos","numero":"012/2025","data_publicacao":"2025-04-30T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/13/13da603b10f3dd59f11480f38c515d7435727206b8dfbf10d68372e6627cdf33.pdf"},{"id":1268,"titulo":"LEI Nº 1.241/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.241/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO SR LAELSON DANTAS DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0c/0cdac4d58766d2c647ed1fa501e61e913bc05d1274ba061421abf07b22cd7f3a.pdf"},{"id":1269,"titulo":"LEI Nº 1.236/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.236/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/25/2528870241e6a9fc80a34dd766d8c9a9eb57fb23c878363bd3c7f653b86ef60b.pdf"},{"id":1270,"titulo":"LEI Nº 1.237/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.237/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"DÁ NOME A PRAÇA DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE YASMIM ELOÁ SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8c/8c5c925f9dfae109eb930a8e7419713d754d9fbac1012a2bc0051a84be9fa358.pdf"},{"id":1264,"titulo":"LEI Nº 1.243/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.243/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. 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JARSON SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9b/9bf4e2011b4803fde1f358fd2037cfb89a6d242a9dd692bfa04251c19eb5e7f3.pdf"},{"id":1259,"titulo":"LEI Nº 1.248/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.248/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO SR SEBASTIÃO LINS DA COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c5/c53717f7420fbc5ac82186bc9c70f752820f64f26038f4e7cb333ff125070a70.pdf"},{"id":1260,"titulo":"LEI Nº 1.247/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.247/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO SR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ae/ae8f5906a684829b93d92c03960887cb218f8cdfed5b7c0b91ddf7044054c7b5.pdf"},{"id":1261,"titulo":"LEI Nº 1.246/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.246/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO SR ADRIANO CÉSAR GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/23/23bc7b3b0a97b68a17158edf531d3e740be8bd7bec38413e6625cb8e0e0331ef.pdf"},{"id":1262,"titulo":"LEI Nº 1.245/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.245/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO SR IDALECIO BERNARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/01/015385f067f8ff75e8797788b80fdb0ad14d0cd198fe54d5c645d3e56d810ab4.pdf"},{"id":1263,"titulo":"LEI Nº 1.244/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.244/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. TOMAZ DE PONTES BERNARDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8e/8e340f6153b61c914aa43455ddc23df503c4b7598c8f6a806cbeea20e20faed2.pdf"},{"id":1257,"titulo":"LEI Nº 1.250/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.250/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO SR SEVERINO DE OLIVEIRA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3e/3e8da8248b356eb5128d6e3f9f59e16efd04e7881b59844573fd85fca3248406.pdf"},{"id":1265,"titulo":"LEI Nº 1.242/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.242/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. ADEMIR CORDEIRO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a6/a6b97f4330bf244b5179951466cf2ef042d3ca655536232bd8b47e66580261f0.pdf"},{"id":1266,"titulo":"LEI Nº 1.240/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.240/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. SEVERINO ASSIS DE MEDEIROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ba/ba2f162d48918b45b33ecaf67c7a1a9f7c449e52c79d404c6564a91413c7f590.pdf"},{"id":1267,"titulo":"LEI Nº 1.239/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.239/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO SR DIEGO DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6d/6d408a3909acf923407ac25cecef1c39bb1b30e7dd1c6855400c0f5d576a76f6.pdf"},{"id":1273,"titulo":"LEI Nº 1.238/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.238/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"DÁ NOME AO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ANGELITA DANTAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/70/70f43a100b55d45e6b20573423128238cd5a12acf1044866aecf8beda3dae163.pdf"},{"id":1702,"titulo":"MENSAGEM DE VETO Nº 004/2025","tipo":"mensagens-de-veto-total","numero":"004/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"Veto Integral ao Autógrafo de Lei Municipal 0014/2025 Autoria: Vereador Diego Issac de Lima Gomes Aprovação em 10/04/2025","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3f/3f650827cc9be6eea86eea4d84d56db514b10da945843126930bdf6463b69391.pdf"},{"id":1705,"titulo":"MENSAGEM DE VETO Nº 003/2025","tipo":"mensagens-de-veto-total","numero":"003/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"Veto Integral ao Autógrafo de Lei Municipal 0011/2025 Autoria: Vereador Absalão Ferreira da Silva Neto - PT Aprovado em 10/04/2025","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d2/d2498fb7c5b1a3b9eaa9c88bd1e8273adcbde7be24b7aaeb71c53630f1468a64.pdf"},{"id":1706,"titulo":"MENSAGEM DE VETO Nº 002/2025","tipo":"mensagens-de-veto-total","numero":"002/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"Veto Integral ao Autógrafo de Lei Municipal 005/2025 Autoria: Vereador Diego Issac de Lima Gomes Aprovação em 10/04/2025","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5d/5d9418f195d2aab0748cd1ff5ac709ef4382b9deeb24e7c78d53c45be054f3c6.pdf"},{"id":1254,"titulo":"LEI Nº 1.251/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.251/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE A SRA. HIRAMI MARINHO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/69/69c83c149d6cc07c460b0db2be775453e9bcba8178a37b472d3aab0cebdfe03f.pdf"},{"id":25,"titulo":"DECRETO Nº 010/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.","tipo":"decretos","numero":"010/2025","data_publicacao":"2025-04-16T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E OS FERIADOS DOS DIAS 17, 18 E 21 DE ABRIL DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/91/91cf61c21181cc3796cf96586d89950f12552750ae03e7f17706968857dd9a01.pdf"},{"id":1708,"titulo":"MENSAGEM DE VETO Nº 001/2025","tipo":"mensagens-de-veto-total","numero":"001/2025","data_publicacao":"2025-04-16T03:00:00.000Z","descricao":"Veto Integral ao Autógrafo de Lei Municipal 004/2025 Autoria: Vereador Diego Issac de Lima Gomes Aprovação em 27/03/2025","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a1/a180202fa05873d70c690f46610e055490e324ace76d541c00b5078c2725ef9f.pdf"},{"id":1276,"titulo":"LEI Nº 1.232/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.232/2025","data_publicacao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO SR LUIZ CARLOS CHAGAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/35/356e9e5e2255e3f586bbc5c61c142f6204b4dfaaab4736b3e09de45594a0dce6.pdf"},{"id":1280,"titulo":"LEI Nº 1.230/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.230/2025","data_publicacao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà NOVAFLORESTENSE A SRª JOSEFA ROBELIA PAULO SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/36/3683a00574040b6db7d828067841284ee6dfde07cf4b1d01d3c8af4417103c51.pdf"},{"id":1274,"titulo":"LEI Nº 1.233/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.233/2025","data_publicacao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO SR CARLOS VITOR DE MORAIS FELIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/64/64a94c67a6799d0b793c87f6cb6df5107e60bd98a8dd0c99089e8b594eef08fa.pdf"},{"id":1272,"titulo":"LEI Nº 1.234/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.234/2025","data_publicacao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE A SRª MÁRCIA JEAN DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d3/d3aba9d26a3a7bcc42732779876392f2e8f646f7788cb4f8cbf0ab80934e41a2.pdf"},{"id":1279,"titulo":"LEI Nº 1.228/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.228/2025","data_publicacao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSÉ DE ANCHIETA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b4/b422c82b52c6ba681aada8555d8ce7092e7fd18198fd5bdc4af7da98797c4477.pdf"},{"id":1271,"titulo":"LEI Nº 1.235/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.235/2025","data_publicacao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO SR JOÃO MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f0/f020d0df1c5eb1f9ffb915a564feda488f8951bd5230300954ce345db9789b66.pdf"},{"id":1277,"titulo":"LEI Nº 1.229/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.229/2025","data_publicacao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSEANO DANTAS DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d1/d156d98b116209a3c60abb9131cf105cb0cb09328980db82992fa63511e6940d.pdf"},{"id":1275,"titulo":"LEI Nº 1.231/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.231/2025","data_publicacao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO SR JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b7/b73834642780b09034211db720b64bb032330d6cabcbbb78e76ae358f5e84cdf.pdf"},{"id":293,"titulo":"PORTARIA Nº 116/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"116/2025","data_publicacao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3c/3c3f85c8c5a9130f5173300e566531efe0848d9aa64413ba073701279df8c2d6.pdf"},{"id":1278,"titulo":"LEI Nº 1.227/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.227/2025","data_publicacao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA NOVA FLORESTA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f4/f4601db41beaadfe1b9ed1d6994fa45ff1ca48f714f5f6e96525bfb07dd603e5.pdf"},{"id":296,"titulo":"PORTARIA Nº 114/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"114/2025","data_publicacao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/90/909c92754fdf97324efb66d27fa3f3817d5de212e922febf7a711248a6062c88.pdf"},{"id":295,"titulo":"PORTARIA Nº 115/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"115/2025","data_publicacao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DE MACEDO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/58/5893e8c4209abee853b1988993d6f12e5525b212504ba263a673fff624fb29e6.pdf"},{"id":297,"titulo":"PORTARIA Nº 113/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"113/2025","data_publicacao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/58/58e937965c32762c497539da0101fa08e353721bd40c1e80db3ef60f9e99dabd.pdf"},{"id":1281,"titulo":"LEI Nº 1.226/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.226/2025","data_publicacao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e3/e33d6dfaaad6137b0e9c52041e222890367abace05a1c2afcc2e7b314312851c.pdf"},{"id":1283,"titulo":"LEI Nº 1.225/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.225/2025","data_publicacao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS “MULHERES DO PEITO – MLDP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/97/979f3f3d000a388a9b7bffea676ba61a9e0b4cfa5853d348639390e3c65c4a0b.pdf"},{"id":1282,"titulo":"LEI Nº 1.224/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.224/2025","data_publicacao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà NOVAFLORESTENSE A SRª ELIENE MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/dc/dc653e2a345876e5f97ef2ec9a9a1b9415126b9acd8d5e54d499b1a61ea3e531.pdf"},{"id":1284,"titulo":"LEI Nº 1.223/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.223/2025","data_publicacao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà NOVAFLORESTENSE A SRª EUZILENE CÂNDIDO DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/39/3984ace44aca7c0c655e6ebc55cd2701d24221ba74973e12e19e5cfc020f0b6b.pdf"},{"id":299,"titulo":"PORTARIA Nº 112/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"112/2025","data_publicacao":"2025-03-24T03:00:00.000Z","descricao":"O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas de acordo com o artigo 65, da Lei Orgânica do Município.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/39/39ed65e4dde6f98368a0bd6b8d3fa199be439ffb25b653858c2bc2626adbbe42.pdf"},{"id":1742,"titulo":"Resolução CMDCA N° 001 de 24 de março de 2025","tipo":"resolucoes","numero":"001","data_publicacao":"2025-03-24T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DO CONSELHO TUTELAR”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d0/d04f60be3fe17232cce7b46aa047cac129e189c6394742f4a331efc6c1e321eb.pdf"},{"id":298,"titulo":"PORTARIA Nº 111/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"111/2025","data_publicacao":"2025-03-24T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER E POLITICAS PUBLICAS DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/26/2616c4f7e90e666fcadfb8153ec96eaa1feaa2914e2c0fd56758cda511952405.pdf"},{"id":300,"titulo":"PORTARIA Nº 110/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"110/2025","data_publicacao":"2025-03-20T03:00:00.000Z","descricao":"CONSIDERANDO a solicitação formal apresentada pela servidora Suenia Saionara Bezera de Souza Ferreira, referente à vacância de seu cargo público, para assumir o cargo de Pedagoga na Prefeitura Municipal de Acari;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/dc/dc8ad5138a34da09d74fd2e1b37b1c552ae59cb9dfeec885b25eee5e0442ff75.pdf"},{"id":301,"titulo":"PORTARIA Nº 108/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"108/2025","data_publicacao":"2025-03-17T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDECI DA SILVA NASCIMENTO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/99/99e9e039adc4c5157e02042a615b3fbc48a333ae4b4faeafe75fc3d42c6b2a8a.pdf"},{"id":304,"titulo":"PORTARIA Nº 106/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"106/2025","data_publicacao":"2025-03-17T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES SANTOS EM RAZÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS)","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4c/4c533a38191738a4d2e7a5d28527d58f0e59edc88033c3753cd966ab55bbce90.pdf"},{"id":303,"titulo":"PORTARIA Nº 107/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"107/2025","data_publicacao":"2025-03-17T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA IVANIRA PEREIRA DE ARAUJO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS)","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2f/2f53c4ea08c8d4d5a5350d7a277e71709c146a274bf52af8af42388b563e6777.pdf"},{"id":302,"titulo":"PORTARIA Nº 109/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"109/2025","data_publicacao":"2025-03-17T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA GEONEIDE MARTINS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e6/e652bf5035ed8e0c2c5ffbf066446dfe8dd66f5ed2a3358bdc9101c06cd16d81.pdf"},{"id":307,"titulo":"PORTARIA Nº 105/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"105/2025","data_publicacao":"2025-03-17T03:00:00.000Z","descricao":"O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas de acordo com o artigo 65, da Lei Orgânica do Município.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/30/3000417e2a90712d65aafc9ead61f3157b7b57d18cb5f10e525471131d32d22a.pdf"},{"id":1741,"titulo":"RESOLUÇÃO N° 01/2025 CMS","tipo":"resolucoes","numero":"01/2025","data_publicacao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","descricao":"Considerando a ultima reunião ordinaria desse conselho municipal de saúde, realizada no dia 12/03/2025","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/70/706701333ac7bf626e4f9f45493a1a22c735dbf1cce92ba0046d1f49a7e82679.pdf"},{"id":26,"titulo":"DECRETO Nº 007/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.","tipo":"decretos","numero":"007/2025","data_publicacao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","descricao":"“CONVOCA A 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f8/f86f834e1cea59cd0e1f4a2b13e0d069d57792303ab9384fd7c0a945e68a27aa.pdf"},{"id":306,"titulo":"PORTARIA Nº 104/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"104/2025","data_publicacao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/09/09783e8e0affd6fa857e03922e7174f8f770af62a2461fd0a9d9f0b94660a9d5.pdf"},{"id":305,"titulo":"PORTARIA Nº 102/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"102/2025","data_publicacao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","descricao":"CONSIDERANDO a solicitação formal apresentada pela servidora Maria Aparecida de Almeida, referente ao afastamento do seu cargo público por licença sem vencimentos;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9f/9fde1bf0ae72215c7aeeb81167e2bc46c0c4e9ea0ac7e9b0c2f0fa1d09e15624.pdf"},{"id":308,"titulo":"PORTARIA Nº 103/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"103/2025","data_publicacao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","descricao":"CONSIDERANDO a solicitação formal apresentada pela servidora Nerizângela Firmino da Silva, referente a prorrogação de licença sem vencimentos, concedida através da Portaria nº 019/2024 de 26 de março de 2024;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a8/a89eedadbf887b96c58348b006485d2fba7f4166c387b796ba2a2865eee98ea7.pdf"},{"id":1285,"titulo":"LEI Nº 1.222/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.222/2025","data_publicacao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà NOVAFLORESTENSE A DRª CRISTIANE SANTOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/69/69763dd0cd567d9d110bf623fae581c6257a049c8495c80f0dc0cbd4283f2b61.pdf"},{"id":1287,"titulo":"LEI Nº 1.220/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.220/2025","data_publicacao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFLORESTENSE AO SR. FÁBIO RANIERE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/91/914e7751913b2cc912d8be79d9e73ee34230dcf35d8b74a8ca257b51522c65a5.pdf"},{"id":1286,"titulo":"LEI Nº 1.221/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.221/2025","data_publicacao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà NOVAFLORESTENSE A SRA. MARIA JOSÉ FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d4/d4c738a3359f8a8c450b3ef7a8652b52dfe90e215863df3b82cb26e78f397a18.pdf"},{"id":309,"titulo":"PORTARIA Nº 101/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"101/2025","data_publicacao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/96/9688b29ac6cb2b930f9ef325607d6e185ccb80c9c40269d14f46c1c48a286ab5.pdf"},{"id":311,"titulo":"PORTARIA Nº 100/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"100/2025","data_publicacao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/36/360c5e659552e8586eec4dcdd981e73530d6e8b6ff1f29f1e8c5cb390c8a1c80.pdf"},{"id":33,"titulo":"DECRETO Nº 006/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.","tipo":"decretos","numero":"006/2025","data_publicacao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8b/8b4dbe4e0a00654e110c429de4be90bcfcedb2d9f6072a36177d84ac08560891.pdf"},{"id":320,"titulo":"PORTARIA Nº 093/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"093/2025","data_publicacao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MARCIEL SANTIAGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS 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FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4c/4c4dc446af59e6bc10c9dda4ec3c7c5f573d1b3e858765769c8322af56a9949c.pdf"},{"id":313,"titulo":"PORTARIA Nº 097/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"097/2025","data_publicacao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f9/f9299ad8c93d4de8e0ae5722ea40dbef9592b3f7b3304b4cc4f9ba8531f93687.pdf"},{"id":314,"titulo":"PORTARIA Nº 096/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"096/2025","data_publicacao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"CONSIDERANDO a solicitação formal apresentada pelo servidor Warlley Ferreira dos Santos, referente ao afastamento do seu cargo público por licença sem vencimentos;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0a/0a44e1650f2f87126f4e3fa6c32093b92e77ed205557b2b0f827b49c93a31343.pdf"},{"id":1697,"titulo":"Ato Delegatório n.º 007/2025","tipo":"ato-delegatorio","numero":"007/2025","data_publicacao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"Assunto: Delegação de Poderes","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ce/ce7e5789ce2ed273546a05d75ec18daa3c4126b0f65aedc0e9680079ba47f558.pdf"},{"id":315,"titulo":"PORTARIA Nº 095/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"095/2025","data_publicacao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/52/52987d609b061d334e5ae1427dd55526d1ba1ace8328f3f2803e40b82cd5cbc4.pdf"},{"id":310,"titulo":"PORTARIA Nº 098/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 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PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA/PB E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e6/e69dc1e996b47efe2fb457e9ab0481457aab6f40d2e418ab9a62e18ab96b3fb1.pdf"},{"id":1717,"titulo":"EDITAL Nº 001/2025 - CMDCA","tipo":"editais","numero":"001/2025","data_publicacao":"2025-02-21T03:00:00.000Z","descricao":"REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, A SER REALIZADA EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/57/57347ed767bee7536ced7bfb79a8c4ff796e909c7487c7d0be595b884ebfedb2.pdf"},{"id":321,"titulo":"PORTARIA Nº 089/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"089/2025","data_publicacao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","descricao":"CONSIDERANDO a solicitação formal apresentada pelo servidor César Augusto de Azevedo Lopes, referente à vacância de seu cargo público;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e0/e0122d2301357bfb7ab79124566aba7d629ac515946d6e9830b2326995bb9d62.pdf"},{"id":316,"titulo":"PORTARIA Nº 091/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"091/2025","data_publicacao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/dc/dc59235e9cfccafeb610134c82a7b0f15ed08dde62521cce9643eee474a1bdae.pdf"},{"id":1290,"titulo":"LEI Nº 1.217/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.217/2025","data_publicacao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","descricao":"“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2024 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB, LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5a/5a1e398a1d41d682f0576d654a1111bd37b44b94d24380327a1a0ea095ae15f7.pdf"},{"id":1288,"titulo":"LEI Nº 1.218/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.218/2025","data_publicacao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA – PB”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/75/755a89d6a1d20d24e0b00eff64b22c7b9595a2880e657a44a3761ad6a764c666.pdf"},{"id":317,"titulo":"PORTARIA Nº 090/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"090/2025","data_publicacao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","descricao":"CONSIDERANDO a solicitação formal apresentada pelo servidor Leonardo Faustino Pereira Porto, referente ao afastamento do seu cargo públicom por licença sem vencimentos;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4b/4b820efef03d1ee55319ea86243c019d1471961d1342d460c57f434a202984da.pdf"},{"id":1291,"titulo":"LEI Nº 1.216/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.216/2025","data_publicacao":"2025-01-29T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1118/2023 QUE REGULAMENTOU O DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE NOVA FLORESTA/PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5f/5f84862d970725f7d57d989291b09e950cce28f5291e1dcf3fe50fa4645cc139.pdf"},{"id":1292,"titulo":"LEI Nº 1.215/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","tipo":"leis","numero":"1.215/2025","data_publicacao":"2025-01-24T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE REVISÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fe/feec9e4241accaefea446165951a16cd6833d814026471fb35e6300cf64ac176.pdf"},{"id":324,"titulo":"PORTARIA Nº 086/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"086/2025","data_publicacao":"2025-01-23T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ac/ac3ef6f6729d57cfb5982d327126f48c6b16d5fadfbc3a0600c18d2fe5903adc.pdf"},{"id":323,"titulo":"PORTARIA Nº 087/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"087/2025","data_publicacao":"2025-01-23T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a2/a246dfa758a17d2ba5e568bb4d957715241e310891685e6d473258cedbfac8b2.pdf"},{"id":326,"titulo":"PORTARIA Nº 084/2025, 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FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6c/6ca57bbb0059beb6ad3435fb50afc6ce75badb0ca60900c71872f7148d56a25a.pdf"},{"id":340,"titulo":"PORTARIA Nº 069/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"069/2025","data_publicacao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE OBRAS DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/93/93e894ec01adca3e27546d6faa79641baa8cc1d4053250a41a101432c1eeaef4.pdf"},{"id":1293,"titulo":"LEI Nº 1.214/2024, DE 14 DE JANEIRO DE 2024","tipo":"leis","numero":"1.214/2024","data_publicacao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, REVOGA A LEI Nº 1.117/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/23/23df7cd34553814aba90a9b943b13b319b0bb92a787bee4df049bc6f470b58bf.pdf"},{"id":32,"titulo":"DECRETO Nº 001/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.","tipo":"decretos","numero":"001/2025","data_publicacao":"2025-01-09T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA AFETADA PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fe/feeb0a20c4d6a90356147685dec08c7ba1ceda3cc7c4a41201be2d4b7e5eedd7.pdf"},{"id":349,"titulo":"PORTARIA Nº 061/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"061/2025","data_publicacao":"2025-01-08T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO SCFV DE NOVA 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FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/00/00373d002d6ec0541fe6c74b3a47617e017b26181a6fff6230a18e547da6bafb.pdf"},{"id":360,"titulo":"PORTARIA Nº 052/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"052/2025","data_publicacao":"2025-01-08T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8f/8f669d32c6fe261891da8ecd79e6793ebd0dbf50bc211c90df6a13fded11b742.pdf"},{"id":359,"titulo":"PORTARIA Nº 049/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.","tipo":"portarias","numero":"049/2025","data_publicacao":"2025-01-08T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA E COORDENADORA DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE NOVA 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Floresta/PB).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3e/3e2911d472b86bc15308ee52bb99f6ccee9d8f02baced87f556200c10714880c.pdf"},{"id":30,"titulo":"Decreto nº 042/2024","tipo":"decretos","numero":"042/2024","data_publicacao":"2024-12-27T03:00:00.000Z","descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escola para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cb/cb8bbd07e96e598a1477960f9cbe1e72172b3aeee77e1247807c23c024fbd57c.pdf"},{"id":1294,"titulo":"Lei nº 1.211/2024","tipo":"leis","numero":"1.211/2024","data_publicacao":"2024-12-16T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE NOVA DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEGISLATURA (2025-2028), REVOGA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (2020-2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a4/a44ebd05055cc4d6ab1dbb1a4a53754b6bb234ae44765303ae09271706ef0d3f.pdf"},{"id":1295,"titulo":"Lei nº 1.212/2024","tipo":"leis","numero":"1.212/2024","data_publicacao":"2024-12-16T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O RATEIO DE SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB, COM APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, AO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2f/2fe3fb7274a425df207bc27c8718ac5c2b81f24a85670e6d4a021e4febe83efa.pdf"},{"id":1297,"titulo":"Lei nº 1.213/2024","tipo":"leis","numero":"1.213/2024","data_publicacao":"2024-12-16T03:00:00.000Z","descricao":"ALTERA O ART. 10 DA LEI Nº 907/2017 QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8c/8c18d5aacf4bd44e19899729823c32be8f53093cfd3961f4acddeecc733f3e9a.pdf"},{"id":1296,"titulo":"Lei nº 1.210/2024","tipo":"leis","numero":"1.210/2024","data_publicacao":"2024-12-02T03:00:00.000Z","descricao":"Revoga a lei municipal nº 267/88 que trata do Perímetro Urbano do Município de Nova Floresta/PB e institui o novo perímetro urbano e da e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cb/cb71dee56f2df6701e0f29355fb41c975824cc1cbde7fd335c0689516d49c904.pdf"},{"id":1299,"titulo":"Lei nº 1.207/2024","tipo":"leis","numero":"1.207/2024","data_publicacao":"2024-12-02T03:00:00.000Z","descricao":"“Concede o Título de Cidadão Florestense a JOSELIA MARIA DE SOUSA RAMOS e dá outras 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eventos e atividades de interesse social, cultural, esportivo e recreativo.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/80/80b8bc7f2d3c4c6f0fbb83eccb380c705661fe16bf8d8873a57d28850dd7197b.pdf"},{"id":1309,"titulo":"Lei nº 1.199/2024","tipo":"leis","numero":"1.199/2024","data_publicacao":"2024-11-25T03:00:00.000Z","descricao":"Art.1º. Fica concedido o título de “Cidadão Nova Florestense” ao Senhor ANDRÉ RICARDO DA SILVA DIAS pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Floresta, Estado da Paraíba e da outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/df/dfa2fd3092011e1358629c33a529ecc6a7ee080ebbfa097211b745d5768e7ec0.pdf"},{"id":1310,"titulo":"Lei nº 1.197/2024","tipo":"leis","numero":"1.197/2024","data_publicacao":"2024-11-25T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c6/c66c2c4accb839d88894d8a13139d95ef65d372932f661fb530b221304ce04e0.pdf"},{"id":1311,"titulo":"Lei nº 1.196/2024","tipo":"leis","numero":"1.196/2024","data_publicacao":"2024-11-22T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2021/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.042/2021 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/af/afdd40f80bf5a2a2c9ff3cdd26dd11aa771ef3de2ab24ff4083645dc2924763f.pdf"},{"id":410,"titulo":"Portaria nº 071/2024","tipo":"portarias","numero":"071/2024","data_publicacao":"2024-11-13T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – CONCEDER VACÂNCIA, ao servidor DANIEL ALCIDES DE LIRA DANTAS, matrícula nº 1380, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, em razão de posse em outro cargo inacumulável,","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/10/1088d119f0f75cc31ef6e60b2818bb69ef7ce2cc33d848baa6da5696835f2682.pdf"},{"id":35,"titulo":"Decreto nº 035/2024","tipo":"decretos","numero":"035/2024","data_publicacao":"2024-11-13T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° - Fica excepcionalmente antecipado para o dia 18 de novembro de 2024 (segunda-feira) o feriado nas repartições públicas municipais, instituído através da Lei Federal nº 14.759 em 21 de dezembro de 2023, data celebrada o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/38/38aebe46ff05b42b56ec896a2cd3ad307ea294a20c065635e3353513474bc397.pdf"},{"id":411,"titulo":"Portaria nº 070/2024","tipo":"portarias","numero":"070/2024","data_publicacao":"2024-11-12T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – EXONERAR, a pedido a servidora JOSEFA FERNANDES DE ARAUJO SILVA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação na Secretaria Municipal de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4e/4e0fae68801e2a86aa58b477abae8dde61ccfdd5d57af1ddfc6d3704f61524ff.pdf"},{"id":413,"titulo":"Portaria nº 069/2024","tipo":"portarias","numero":"069/2024","data_publicacao":"2024-11-04T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR, Sérgio Augusto de Andrade Lima para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes símbolo CC2 com lotação na Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Cultura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/14/14ab0a2f232b424f6994ffd519de5ce887ae23f04c38d2666ffcc5842541363b.pdf"},{"id":414,"titulo":"Portaria nº 068/2024","tipo":"portarias","numero":"068/2024","data_publicacao":"2024-11-04T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR, Marcos Antônio dos Santos Rodrigues do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes símbolo CC2 com lotação na Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Cultura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4a/4a887edf11419c5311b9c07af56c7c024121b75f98a71e67f1adffa3806eefad.pdf"},{"id":36,"titulo":"Decreto nº 033/2024","tipo":"decretos","numero":"033/2024","data_publicacao":"2024-10-29T03:00:00.000Z","descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NA ZONA URBANA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b8/b82b954ddfb69ab7a7756bceb56680118795b9fba7dd8e6ca6f8a7275775cb60.pdf"},{"id":412,"titulo":"Portaria nº 067/2024","tipo":"portarias","numero":"067/2024","data_publicacao":"2024-10-16T03:00:00.000Z","descricao":"Institui equipe de transição de mandato, a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a administração pública municipal, bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão, a serem expedidos imediatamente após a posse do gestor eleito e dá outras providencias.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0f/0f2ff69bea44a5e465db69c2095bec5415fab4de4201008c0fb4bb83216ea2d7.pdf"},{"id":415,"titulo":"Portaria nº 066/2024","tipo":"portarias","numero":"066/2024","data_publicacao":"2024-10-14T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – CONCEDER VACÂNCIA a servidora INGRID JÉSSICA AZEVEDO ALVES do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Graças, pelo período de 2(dois) anos, de 02/10/2024 à 01/10/2026.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a6/a6bf7a1e0e3c043fbe247f2bb4cbc90abec695978b948b1d550605b1727dacb6.pdf"},{"id":1744,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 02/2024 CMS","tipo":"resolucoes","numero":"02/2024","data_publicacao":"2024-09-24T03:00:00.000Z","descricao":"APROVA O 3º RELATORIO QUADRIMESTRAL DA SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2023","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/58/58a5bf8e786babde7ac0d81ccc15b5653bd3a258c982d4508edf8f1c82fc25b3.pdf"},{"id":416,"titulo":"Portaria nº 065/2024","tipo":"portarias","numero":"065/2024","data_publicacao":"2024-09-24T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Saúde de Nova Floresta-PB (CMS);","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2a/2a6f0027708ea07b711a0234ce7d74d7b8ad2d05942b38e6f3bbdf3c04083dbf.pdf"},{"id":1743,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 01/2024 CMS","tipo":"resolucoes","numero":"01/2024","data_publicacao":"2024-09-24T03:00:00.000Z","descricao":"APROVA O RELATORIO ANUAL DE SAUDE - RAG 2023","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4c/4cf1719ca9f1a8a9228a731d9a18c920cb3495fa3cfefe39053676594c119600.pdf"},{"id":1315,"titulo":"Lei nº 1.192/2024","tipo":"leis","numero":"1.192/2024","data_publicacao":"2024-09-23T03:00:00.000Z","descricao":"“DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO AS SEGUINTES RUAS DE NOVA FLORESTA/PB: FRANCISCO JANUÁRIO DA CRUZ E PEDRO FÉLIX DOS SANTOS NO CONJUNTO FLORES DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/62/629eec56f9902323b1c95885b813c226c3f2357f23370a5cb6a88459e1f693ad.pdf"},{"id":1316,"titulo":"Lei nº 1.191/2024","tipo":"leis","numero":"1.191/2024","data_publicacao":"2024-09-23T03:00:00.000Z","descricao":"“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA/PB, DE ANA BEATRIZ SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/73/73634ac4184822487f4a28f6d0889281e19a88f38ee6bff48cf5fbd34e829b87.pdf"},{"id":1314,"titulo":"Lei nº 1.193/2024","tipo":"leis","numero":"1.193/2024","data_publicacao":"2024-09-23T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/13/137cd597bb6506fef0b0aa61503b7c62749d8ebecc3e6fcacfa36166a887f04e.pdf"},{"id":1313,"titulo":"Lei nº 1.195/2024","tipo":"leis","numero":"1.195/2024","data_publicacao":"2024-09-23T03:00:00.000Z","descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, em favor do município de Nova Floresta/PB, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence JOSÉ CARLITO ALVES DE LIMA e selma aderita sabino lima e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d9/d9b38529fdfc58d2ea467ad1a958317d1ff2ad3d0065a86a9692fc59aab18556.pdf"},{"id":1312,"titulo":"Lei nº 1.194/2024","tipo":"leis","numero":"1.194/2024","data_publicacao":"2024-09-23T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/42/427f89418b62f33beaa122f8a91811c06cf9d0999119edabd1af327357cf32e8.pdf"},{"id":417,"titulo":"Portaria nº 064/2024","tipo":"portarias","numero":"064/2024","data_publicacao":"2024-09-20T03:00:00.000Z","descricao":"Art 1° - INSTITUIR o Comitê Gestor Municipal do PDDE Interativo e ações agregadas com objetivo de organizar e integrar as ações dos programas vinculados ao sistema PDDE Interativo.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9a/9a9f7c165cd314bfa8cf87540ac667eb1a3c27ec028cf801559e01b68d561130.pdf"},{"id":418,"titulo":"Portaria nº 063/2024","tipo":"portarias","numero":"063/2024","data_publicacao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","descricao":"Art 1° - Designar os servidores na forma abaixo relacionada para constituírem a Comissão de Avaliação de Imóvel com a finalidade de desapropriação:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/16/16caca6488b6ed9d06b6740c21d11bfd5a508dd52b37518d975f05ba73c7a3e9.pdf"},{"id":420,"titulo":"Portaria nº 062/2024","tipo":"portarias","numero":"062/2024","data_publicacao":"2024-09-04T03:00:00.000Z","descricao":"Nomear Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/65/65c07c5e41b5542c492ba95d3869bedc023565024d5d17770fd609553091e812.pdf"},{"id":419,"titulo":"Portaria nº 061/2024","tipo":"portarias","numero":"061/2024","data_publicacao":"2024-09-02T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – Conceder retorno as atividades a servidora MARIA EDJÂNIA OLIVEIRA DA SILVA AZEVEDO do cargo efetivo de Agente Administrativo, suspendendo os efeitos da Portaria nº 063/2023 de 21 de setembro de 2023. Art. 2 ° – REDISTRIBUIR, a servidora MARIA EDJÂNIA OLIVEIRA DA SILVA AZEVEDO, mat. nº 546, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 02 de setembro de 2024, devendo apresentar-se na sede da referida secretaria na data informada para o cumprimento de sua jornada de trabalho, com suas vantagens adquiridas em Lei.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/17/17627a98873f51def733d9fbe2998d2648fedd952399504135c9ffe63f75a7ef.pdf"},{"id":1320,"titulo":"Lei nº 1.190/2024","tipo":"leis","numero":"1.190/2024","data_publicacao":"2024-08-29T03:00:00.000Z","descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3f/3f432d93b45cae2e8c1b9d7b4dee0fb5296f440dcf16b7f3eb5cc7849c3701b3.pdf"},{"id":422,"titulo":"Portaria nº 059/2024","tipo":"portarias","numero":"059/2024","data_publicacao":"2024-08-27T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR, a servidora ROSENI MAIA DIAS SILVA do cargo de provimento em comissão de Agente de Contratação com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), suspendendo os efeitos da portaria nº 046/2024, de 27 de junho de 2024. Art. 2° – REDISTRIBUIR, a servidora ROSENI MAIA DIAS SILVA, mat. nº 1514, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social – Conselho Tutelar, a partir do dia 28 de agosto de 2024, devendo apresentar-se na sede da referida secretaria na data informada para o cumprimento de sua jornada de trabalho, com suas vantagens adquiridas em Lei.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/16/1632ecf0b3d4d4bc465c656e983f0be87f3cf56f7e3a604a1ab2bd0f58941bac.pdf"},{"id":421,"titulo":"Portaria nº 060/2024","tipo":"portarias","numero":"060/2024","data_publicacao":"2024-08-27T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Francisco Francismar Oliveira do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Administrativo símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), suspendendo os efeitos da portaria nº 160/2021, de 24 de maio de 2021. Art. 2° – NOMEAR Francisco Francismar Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Agente de Contratação com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a8/a8112c9d9348b035b4c6441925527908e3f75eff51dff50122aeadfaa4de6596.pdf"},{"id":1715,"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LEI ALDIR BLANC","tipo":"editais","numero":"001/2024","data_publicacao":"2024-08-19T03:00:00.000Z","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4d/4d5b5ac06145a8a9eaf1607bd323d23087286a797d5a1ce41abba8c93301f7ca.pdf"},{"id":425,"titulo":"Portaria nº 057/2024","tipo":"portarias","numero":"057/2024","data_publicacao":"2024-08-13T03:00:00.000Z","descricao":"Art. lº - INSTITUIR a Equipe Técnica, responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação 2015-2025, constituída pelos componentes listados abaixo:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/10/105b674092fff250dafa284ae6440eaa2a57253167c41066de0a967a9f3886ee.pdf"},{"id":426,"titulo":"Portaria nº 056/2024","tipo":"portarias","numero":"056/2024","data_publicacao":"2024-08-13T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – Conceder licença sem vencimentos a servidora AMANDA FERNANDES DE ARAUJO do cargo efetivo de Farmacêutica, com lotação na Secretaria de Saúde pelo período de 2 (dois) anos, de 26 de julho de 2024 à 25 de julho de 2026, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ee/ee30dc546a9618f403c1a95f7fa9791bdb15d8b6edb8322759c234c2a2b6b39b.pdf"},{"id":423,"titulo":"Portaria nº 058/2024","tipo":"portarias","numero":"058/2024","data_publicacao":"2024-08-13T03:00:00.000Z","descricao":"Art. lº - INSTITUIR a Comissão Coordenadora, responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação 2015-2025, constituída pelos componentes listados abaixo:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/34/34e2ce26cb0fca0f0036a959514c2b24d8736925ebf957ce118fe405b048ee14.pdf"},{"id":38,"titulo":"Decreto nº 024/2024","tipo":"decretos","numero":"024/2024","data_publicacao":"2024-07-16T03:00:00.000Z","descricao":"“Decreta Luto Oficial no Município de Nova Floresta em virtude do falecimento da Senhora Rosalia Henrique de Alencar Lima. ”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/76/766db6120d4a29bce28f48d27b086a2ef6f57ed25a9bc80e3f536be1be355458.pdf"},{"id":430,"titulo":"Portaria nº 052/2024","tipo":"portarias","numero":"052/2024","data_publicacao":"2024-07-02T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – CONCEDER o afastamento a título de desincompatibilização, à servidora pública municipal, MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA SANTOS, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 247 portadora do RG nº 2.***.448 – SSP/PB , cadastrada no CPF sob o nº. 033.***.***-05 , brasileira, solteira, residente e domiciliada à Rua São Severino, 249, Bairro Centro, Nova Floresta-PB, no período de 02 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/78/785eed2839b31c774902ee352465de5d9fd58f1450feea7f1369d01b574d1fc9.pdf"},{"id":424,"titulo":"Portaria nº 056/2024","tipo":"portarias","numero":"056/2024","data_publicacao":"2024-07-02T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – CONCEDER o afastamento a título de desincompatibilização, à servidora pública municipal, JEAN CARLOS DE SOUZA, Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 2635, portadora do RG nº 1.***.531 – SSDS/PB, cadastrada no CPF sob o nº. 029.***.***-19, brasileira, solteira, residente e domiciliada à Rua Padre Luiz Santiago, 249, Bairro Pau Brasil, Nova Floresta-PB, no período de 02 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b8/b82adc7f2d65481ba44a7fb2f48ae452617636552f0647a6357900a09f25fc21.pdf"},{"id":427,"titulo":"Portaria nº 055/2024","tipo":"portarias","numero":"055/2024","data_publicacao":"2024-07-02T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – CONCEDER o afastamento a título de desincompatibilização, à servidora pública municipal, JEAN CARLOS DE SOUZA, Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 2635, portadora do RG nº 1.***.531 – SSDS/PB, cadastrada no CPF sob o nº. 029.***.***-19, brasileira, solteira, residente e domiciliada à Rua Padre Luiz Santiago, 249, Bairro Pau Brasil, Nova Floresta-PB, no período de 02 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ec/ec61380a80db7de4ff57b163aacb05d304f48a7d08c6db430e316b8996754a62.pdf"},{"id":428,"titulo":"Portaria nº 054/2024","tipo":"portarias","numero":"054/2024","data_publicacao":"2024-07-02T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – CONCEDER o afastamento a título de desincompatibilização, à servidora pública municipal, LEYA BLYTS AZEVEDO DANTAS, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 779, portadora do RG nº 2.***.500 – SSDS/PB , cadastrada no CPF sob o nº. 052.***.***-36 , brasileira, solteira, residente e domiciliada à Rua José Sabino da Silva, 132, Bairro Centro, Nova Floresta-PB, no período de 02 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c1/c1f58a7a04d69318dac729e7ca318cbe0d71e45ec4af88e0f60aae394cc67873.pdf"},{"id":429,"titulo":"Portaria nº 053/2024","tipo":"portarias","numero":"053/2024","data_publicacao":"2024-07-02T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – CONCEDER o afastamento a título de desincompatibilização, à servidora pública municipal, MARIA FABIANA FERNANDES DA COSTA, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, matrícula: 1395, portadora do RG nº 3.***.888 – SSP/PB , cadastrada no CPF sob o nº. 074.***.***-40 , brasileira, divorciada, residente e domiciliada à Rua Antônio André dos Santos, 513, Bairro Centro, Nova Floresta-PB, no período de 02 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f2/f2fb7908390dc58dad9d181435cfe339cf98a2ff873471c191f5ad2d1d8bb760.pdf"},{"id":431,"titulo":"Portaria nº 051/2024","tipo":"portarias","numero":"051/2024","data_publicacao":"2024-07-02T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – CONCEDER o afastamento a título de desincompatibilização, à servidora pública municipal, ANNA KARINA DANTAS DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 1028 portadora do RG nº 3.***.185 – SDPC/PB , cadastrada no CPF sob o nº. 093.***.***-84 , brasileira, solteira, residente e domiciliada à Rua Pedro Simões, SN, Bairro Centro, Cuité-PB, no período de 02 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1d/1da516149e49e4bab22794750e99f780c31a142151135d0b8feeb40876e6921e.pdf"},{"id":432,"titulo":"Portaria nº 050/2024","tipo":"portarias","numero":"050/2024","data_publicacao":"2024-07-02T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – CONCEDER o afastamento a título de desincompatibilização, à servidora pública municipal, TEREZINHA DINIZ E COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matrícula: 568 portadora do RG nº 1.***.774 – SSP/PB, cadastrada no CPF sob o nº. 472.***.***-34, brasileira, casada, residente e domiciliada à Rua Prefeito Benedito Marinho, 426, Bairro Centro, Nova Floresta-PB, no período de 02 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d0/d0a04d154efa28c169d2510f5201a1f901e1200621758d0d9f8c3e30b7cfecfd.pdf"},{"id":433,"titulo":"Portaria nº 049/2024","tipo":"portarias","numero":"049/2024","data_publicacao":"2024-07-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – Conceder licença sem vencimentos ao servidor BRUNO FERNANDES MEDEIROS DE ASSIS do cargo efetivo de Gari, com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura pelo período de 2 (dois) anos, de 01 de julho de 2024 à 30 de junho de 2026, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a4/a4663bdc5de07f8db45747d64ac040413c62c6919ea00da372b6885fcebafb6f.pdf"},{"id":435,"titulo":"Portaria nº 048/2024","tipo":"portarias","numero":"048/2024","data_publicacao":"2024-07-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – CONCEDER RETORNO as atividades ao servidor WARLLEY FERREIRA DOS SANTOS do cargo efetivo de Operador de Máquinas Pesadas, suspendendo os efeitos da Portaria nº 031/2024, de 09 de junho de 2024.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d7/d7632917ef69e009d937168ce1390252fb3d73f9cd86eb6d2c7d286a7802434a.pdf"},{"id":39,"titulo":"Decreto nº 019/2024","tipo":"decretos","numero":"019/2024","data_publicacao":"2024-06-28T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA AFETADA PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1e/1eff49bbd6325b069f640311fa9a2d246cf608f3d0b3ad418991e9aa9e7f7b5d.pdf"},{"id":437,"titulo":"Portaria nº 046/2024","tipo":"portarias","numero":"046/2024","data_publicacao":"2024-06-27T03:00:00.000Z","descricao":"Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/53/532dc140f88882472da76467fea8cdd60b9364bc3267423cddb9a4fd07dab8b0.pdf"},{"id":434,"titulo":"Portaria nº 047/2024","tipo":"portarias","numero":"047/2024","data_publicacao":"2024-06-27T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Floresta-PB (CMAS) para o biênio 2023-2025;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/67/670a8f5379414b93a72ff56d7dbba4473be2c15b34e5bf08eca6c805b594706c.pdf"},{"id":37,"titulo":"Decreto nº 018/2024","tipo":"decretos","numero":"018/2024","data_publicacao":"2024-06-21T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° - Fica Decretado ponto facultativo em todos os órgãos públicos da área administrativa no âmbito do Munícipio de Nova Floresta-PB, na segunda-feira dia 24 de Junho de 2024, em virtude das comemorações alusivas aos festejos de São João;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c0/c08a502d4426247e403473f265c19cc6e5f08bcd589afc68a0a6d523689ee685.pdf"},{"id":1318,"titulo":"Lei nº 1.189/2024 — Anexo 2","tipo":"leis","numero":"1.189/2024","data_publicacao":"2024-06-18T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria anual, exercício 2025 e da Outras Providencias.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/60/60f615b4a66aac7f871ac70b8aaada24f3d2397bd2e23d314d092963e63b87db.pdf"},{"id":1325,"titulo":"Lei nº 1.185/2024","tipo":"leis","numero":"1.185/2024","data_publicacao":"2024-06-18T03:00:00.000Z","descricao":"“DENOMINA UMA DAS PRAÇAS A SER CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE DE PRAÇA DO AGRICULTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/02/022180e7debc15bbe56ddab54887a95109a660a3f3e05f9a488181b9697ba663.pdf"},{"id":1317,"titulo":"Lei nº 1.189/2024","tipo":"leis","numero":"1.189/2024","data_publicacao":"2024-06-18T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria anual, exercício 2025 e da Outras Providencias.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/82/82b71405450ed31338f9e290299152b5db7ae2ee50453603c428023184b81b69.pdf"},{"id":1323,"titulo":"LEI Nº 1.186/2024","tipo":"leis","numero":"1.186/2024","data_publicacao":"2024-06-18T03:00:00.000Z","descricao":"“DENOMINA DE JOÃO DIAS DE ARAÚJO O PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/64/642d00dc530221e06ad23a169bfed15a5f8123c6f6f290d7f0927e55f248bef5.pdf"},{"id":1322,"titulo":"Lei nº 1.188/2024","tipo":"leis","numero":"1.188/2024","data_publicacao":"2024-06-18T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cf/cff541d5fb48e0c9355bf241295cecbff69e0a34eba66321f8efaf54db9df3a2.pdf"},{"id":1321,"titulo":"Lei nº 1.187/2024","tipo":"leis","numero":"1.187/2024","data_publicacao":"2024-06-18T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/dd/dd1eacdab3dba8b232d025eebf92ed747b172fb0253136a1181a2789d1496a5e.pdf"},{"id":1319,"titulo":"Lei nº 1.189/2024 — Anexo 3","tipo":"leis","numero":"1.189/2024","data_publicacao":"2024-06-18T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria anual, exercício 2025 e da Outras Providencias.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/40/40c480157846341296f29db476d4881e6141817b298c5d1b58e60a86f10e9ecc.pdf"},{"id":436,"titulo":"Portaria nº 045/2024","tipo":"portarias","numero":"045/2024","data_publicacao":"2024-06-14T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – Designar MARTA LUCIA DOS SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d5/d55de9068960ac28b3a8718d81ec4e8f3c50ff6840d001427c75b2f48229274f.pdf"},{"id":1324,"titulo":"Lei nº 1.184/2024","tipo":"leis","numero":"1.184/2024","data_publicacao":"2024-05-27T03:00:00.000Z","descricao":"“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa a MARLENE EDITE DA COSTA e dá outras providências”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/af/af3cb57ed05a9e87e75a5e0f07172ff56e35b9c7ed93c201c34ef6c035a72fe6.pdf"},{"id":439,"titulo":"Portaria nº 043/2024","tipo":"portarias","numero":"043/2024","data_publicacao":"2024-05-27T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no biênio de 2024-2026;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2a/2aa510fb67c3a0d2981ecf90e34de1b008092af10339f4efb794b94647f7a8e2.pdf"},{"id":438,"titulo":"Portaria nº 044/2024","tipo":"portarias","numero":"044/2024","data_publicacao":"2024-05-27T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – PRORROGAR, pelo período de 01 (um) ano, a licença sem vencimentos do servidor RODRIGO DA COSTA MOREIRA do cargo efetivo de Motorista, concedida através da Portaria nº 024/2022, de 02 de maio de 2022, a prorrogação será de 02 de maio de 2024 à 01 de maio de 2025, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ae/ae504e7524834848e7b0489797acccd224989a83d8f154ca8bd5383c27ef9206.pdf"},{"id":1333,"titulo":"Lei nº 1.178/2024","tipo":"leis","numero":"1.178/2024","data_publicacao":"2024-05-27T03:00:00.000Z","descricao":"“Concede o Título de Cidadão Florestense a ELISVALDO DANTAS DA SILVA e dá outras providências”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2d/2d239880f7d70a2ae1082b76d3f9cf9cc6f9bdbcf93c97b667f9cd613b115d2b.pdf"},{"id":1326,"titulo":"Lei nº 1.183/2024","tipo":"leis","numero":"1.183/2024","data_publicacao":"2024-05-27T03:00:00.000Z","descricao":"“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA/PB, DE DONATO RIZZI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d8/d8ba7105ab2806c0748d1ef7cedf157334be4821884797228c08ad322dc68f6e.pdf"},{"id":1327,"titulo":"Lei nº 1.182/2024","tipo":"leis","numero":"1.182/2024","data_publicacao":"2024-05-27T03:00:00.000Z","descricao":"“Concede o Título de Cidadão Florestense a JEUDE SANTOS DA SILVA e dá outras providências”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7a/7a38d206a5d2492fdce8e4c39ddd5a2601cbe93b25ab7e4afcab6353375544c9.pdf"},{"id":1328,"titulo":"Lei nº 1.180/2024","tipo":"leis","numero":"1.180/2024","data_publicacao":"2024-05-27T03:00:00.000Z","descricao":"“Concede o Título de Cidadão Florestense a CÉSAR AUGUSTO DE AZEVEDO LOPES e dá outras providências”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b1/b199fe9bb69ab2e01298b5fc2a43d508307a9ecdb5005d3b7020c721798c3b42.pdf"},{"id":1329,"titulo":"Lei nº 1.179/2024","tipo":"leis","numero":"1.179/2024","data_publicacao":"2024-05-27T03:00:00.000Z","descricao":"“Institui no Calendário Oficial da cidade de Nova Floresta, Paraíba o Dia do Artista Nova Florestense e dá outras providências”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e3/e3f8f860d15cc9c272e72b1984757e51599d0f0793cc7007ac026e96e7b0baa1.pdf"},{"id":1330,"titulo":"Lei nº 1.181/2024","tipo":"leis","numero":"1.181/2024","data_publicacao":"2024-05-27T03:00:00.000Z","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do município de Nova Floresta/PB, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence IVANILDA HELENA DA COSTA MARINHO E CLOACY MARINHO DE SOUZA e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9a/9ac850cb4cbec0afccb6acb2066c0c4672ae123ba024a28ffb9e35f333ad4a6c.pdf"},{"id":441,"titulo":"Portaria nº 041/2024","tipo":"portarias","numero":"041/2024","data_publicacao":"2024-05-24T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – Designar a Servidora Izabelle Martins da Costa, Secretária Municipal de Administração, nomeada através da Portaria 095/2023, de 05 de dezembro de 2023, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e1/e1fe84fa372f4b0d51421148f66211c05bd50f5887dd2063b936a6bd5da98cb4.pdf"},{"id":440,"titulo":"Portaria nº 042/2024","tipo":"portarias","numero":"042/2024","data_publicacao":"2024-05-24T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR, Gentil Barbosa dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Transportes símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Transportes nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a2/a28c1be4220a09ba9376435d8372b664ef0d37b72fcd4c084484913e3b788b36.pdf"},{"id":40,"titulo":"Decreto nº 016/2024","tipo":"decretos","numero":"016/2024","data_publicacao":"2024-05-15T03:00:00.000Z","descricao":"REGULAMENTA A LEI Nº FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, ESTADO DA PARAÍBA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ee/eefea4a3105c5856d8026621c95fafbc69a787757cf7cb924140966e0428b79b.pdf"},{"id":442,"titulo":"Portaria nº 040/2024","tipo":"portarias","numero":"040/2024","data_publicacao":"2024-05-15T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR, Layane Raquel Abdias da Silva para o cargo de provimento em comissão de Supervisora e Coordenadora da Divisão De Enfermagem da Unidade Mista de Saúde símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6b/6ba4c1db6a68019bc0b13c237c8ef5b4527809c1983299815a21e4f299d215c2.pdf"},{"id":1331,"titulo":"Lei nº 1.177/2024","tipo":"leis","numero":"1.177/2024","data_publicacao":"2024-05-06T03:00:00.000Z","descricao":"“DENOMINA UM DOS AUDITÓRIOS CONSTRUÍDOS DE CLECIA NIÊDJA LIMA EM NOVA FLORESTA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/48/4800256d092c024a4b10544b7403357dda85fda58387c38c91ce26d7d516afa5.pdf"},{"id":1332,"titulo":"Lei nº 1.175/2024","tipo":"leis","numero":"1.175/2024","data_publicacao":"2024-05-06T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1º. Fica denominado um dos Auditórios construído de “DANIELLY SANTOS DE ARAÚJO” , e dá outras providências;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6a/6a8c00ea9c935281ea1def12c2c30b15f0315dfd2cfc85603ff0cda1289ecbbb.pdf"},{"id":443,"titulo":"Portaria nº 039/2024","tipo":"portarias","numero":"039/2024","data_publicacao":"2024-05-06T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – EXONERAR, o servidor Renato Franciely de Araújo Oliveira do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação e Compras símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), suspendendo os efeitos da portaria nº 100/2023, de 05 de dezembro de 2023. Art. 2 ° – NOMEAR, o servidor Renato Franciely de Araújo Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Transportes símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Transportes nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0f/0f949159ad6224a6d9984a8d452232e64ffe6e2f25e20536f75b52941e0668b8.pdf"},{"id":1335,"titulo":"Lei nº 1.176/2024","tipo":"leis","numero":"1.176/2024","data_publicacao":"2024-05-06T03:00:00.000Z","descricao":"“DENOMINA UM DOS AUDITÓRIOS CONSTRUÍDOS DE DJANIRA DE FÁTIMA PEREIRA EM NOVA FLORESTA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/05/05d2501df01ce610d5918a8c131cc052886edbb807085cfdceff0e3c9cbbbfa9.pdf"},{"id":1334,"titulo":"Lei nº 1.174/2024","tipo":"leis","numero":"1.174/2024","data_publicacao":"2024-05-06T03:00:00.000Z","descricao":"Institui o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Floresta/PB e dá outras providencias.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/73/73e3ffc78b6bd28079d1c31a151807d50a6cd71a98796bcda8fabb107ee48a32.pdf"},{"id":1336,"titulo":"Lei nº 1.173/2024","tipo":"leis","numero":"1.173/2024","data_publicacao":"2024-05-03T03:00:00.000Z","descricao":"Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Nova Floresta/PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 19, e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fd/fd656de813b7a06de48d8ad6aa0ddb30af544e72631fd83ff8cb258cbfbefdf3.pdf"},{"id":1337,"titulo":"Lei nº 1.172/2024","tipo":"leis","numero":"1.172/2024","data_publicacao":"2024-05-03T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 19, e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/65/65274512ad000f4bd0055072984108cd25c046390ec752b33a4de744803c3e0d.pdf"},{"id":444,"titulo":"Portaria nº 038/2024","tipo":"portarias","numero":"038/2024","data_publicacao":"2024-04-30T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – EXONERAR, a pedido, o servidor Alfredo Dantas Neto do cargo de provimento em comissão de Secretário de Finanças símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/61/61a6026792a959b359269fbe6437aaba83570c3769d446a8da254a0dab0b141d.pdf"},{"id":445,"titulo":"Portaria nº 037/2024","tipo":"portarias","numero":"037/2024","data_publicacao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – Conceder retorno as atividades, ao servidor THAISSA HAMANA DE MACEDO DANTAS SOARES do cargo efetivo de Fisioterapeuta , tendo em vista seu pedido, suspendendo os efeitos da Portaria 023/2022, de 02 de maio de 2022.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/79/79e4195a2eef3adc8a4d6b0070b60233da65a23d0c063f191c2ed702884c1a56.pdf"},{"id":446,"titulo":"Portaria nº 036/2024","tipo":"portarias","numero":"036/2024","data_publicacao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR, o servidor MACIEL DA SILVA SANTOS do cargo efetivo de Motorista, com lotação na Secretaria de Transportes, tendo em vista do seu pedido, suspendendo os efeitos da Portaria nº 007/2024, de 15 de fevereiro de 2024.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/48/48c535494fb51ddebc5eea7722e3f65f650a5e72a4077e8898ff2e99ea0ed3b8.pdf"},{"id":447,"titulo":"Portaria nº 035/2024","tipo":"portarias","numero":"035/2024","data_publicacao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","descricao":"Art 1° - Designar os servidores na forma abaixo relacionada para constituírem a Comissão de Avaliação de Imóvel com a finalidade e desapropriação:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ae/aed9986c2a578c50cef16bf3083980e0c8462a2f3d537894e36b7984845e9e5b.pdf"},{"id":448,"titulo":"Portaria nº 034/2024","tipo":"portarias","numero":"034/2024","data_publicacao":"2024-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1°. Designar o servidor público municipal Onofre Gilberto Gomes de Gusmão, CPF 017.XXX.XXX-22, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB),","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/58/58328bfdf8fe2011d090185e6dec908a6ad87162c151ff892ab2342f6578bbe1.pdf"},{"id":1339,"titulo":"Lei nº 1.171/2024","tipo":"leis","numero":"1.171/2024","data_publicacao":"2024-04-25T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5e/5edf6e7f595fdf3542d83d95f94e56bef0fe5cb84a78ba7a2a539a167e1f5373.pdf"},{"id":1338,"titulo":"Lei nº 1.170/2024","tipo":"leis","numero":"1.170/2024","data_publicacao":"2024-04-11T03:00:00.000Z","descricao":"Reajusta os vencimentos dos profissionais (médicos), vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Nova Floresta/PB e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/53/53af3832726a7582b997b573d913e4bae724c2bf53a559ee926d324a319b9970.pdf"},{"id":1341,"titulo":"Lei nº 1.168/2024","tipo":"leis","numero":"1.168/2024","data_publicacao":"2024-04-11T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/22/226d1f53c5c8e053270289335ddf527e6eb1bfdf0faab8a198ee3b9f1efa76dc.pdf"},{"id":1340,"titulo":"Lei nº 1.169/2024","tipo":"leis","numero":"1.169/2024","data_publicacao":"2024-04-11T03:00:00.000Z","descricao":"Institui a nova política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nova Floresta-PB, revoga a Lei Municipal nº 775 de 19 de Dezembro de 2012 e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c5/c59f5bfa9d33597995e9df21cde0689eab6d2d2b698f3c097a267aa0a011ee2a.pdf"},{"id":1343,"titulo":"Lei nº 1.167/2024","tipo":"leis","numero":"1.167/2024","data_publicacao":"2024-04-08T03:00:00.000Z","descricao":"“ Concede o Título de Cidadão Florestense a CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO e dá outras providências ”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9f/9f790dac9fb824290575b0c24db122915b22d4fc670b63cc453814c07cbd97c6.pdf"},{"id":449,"titulo":"Portaria nº 033/2024","tipo":"portarias","numero":"033/2024","data_publicacao":"2024-04-03T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d5/d5d3a1b6cf533b6abd839ba909eeb0432aee5f07719177e99d1a08080254eb0c.pdf"},{"id":453,"titulo":"Portaria nº 029/2024","tipo":"portarias","numero":"029/2024","data_publicacao":"2024-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR, Pedro Itaan Alves Santos para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Serviços Urbanos e Infraestrutura símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5f/5f14b93465d82f20a874b76b2f6471169d3acf96124faae2e7a2d129d07edfd8.pdf"},{"id":450,"titulo":"Portaria nº 032/2024","tipo":"portarias","numero":"032/2024","data_publicacao":"2024-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR, Marcos Antônio dos Santos Rodrigues para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes símbolo CC2 com lotação na Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Cultura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e8/e88a18f9b627993a5c8990abdbd6ea9bdb31dedfa04033c8571db97c99b62a3a.pdf"},{"id":451,"titulo":"Portaria nº 031/2024","tipo":"portarias","numero":"031/2024","data_publicacao":"2024-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR, Marcelo Davson Ramos para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo da Unidade Mista de Saúde símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f9/f968161293af176bdb19a1506f8d3d5295eba3c55cde91acbc3043ff6f613276.pdf"},{"id":452,"titulo":"Portaria nº 030/2024","tipo":"portarias","numero":"030/2024","data_publicacao":"2024-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR, Fábio Wesley Santos Souto do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). Art. 2° – NOMEAR, Fábio Wesley Santos Souto para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura e Abastecimento símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/13/13fc1669553103d4f50e114a71981de5b6376c67a0921ba12a63799a8f7e09aa.pdf"},{"id":459,"titulo":"Portaria nº 022/2024","tipo":"portarias","numero":"022/2024","data_publicacao":"2024-03-28T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR Francisco Rodrigues Gomes para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Limpeza Pública símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/41/41504c51adadf1db885d3167906b37937cd2251ce522b553b616b98aea9524c0.pdf"},{"id":454,"titulo":"Portaria nº 028/2024","tipo":"portarias","numero":"028/2024","data_publicacao":"2024-03-28T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – EXONERAR, a pedido José Iran dos Santos do cargo de provimento em comissão de Secretário de Transportes símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Transportes nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e3/e3f4b0f596499221c13a4dcf2ee54e24fc99962990350749d731caa0fa95fa51.pdf"},{"id":455,"titulo":"Portaria nº 027/2024","tipo":"portarias","numero":"027/2024","data_publicacao":"2024-03-28T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – EXONERAR, a pedido Sérgio Augusto de Andrade Lima do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes símbolo CC2 com lotação na Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Cultura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3e/3ecac83ec7a248fd54c38853513c40363278c014146105787d6ad7509eaa083c.pdf"},{"id":456,"titulo":"Portaria nº 026/2024","tipo":"portarias","numero":"026/2024","data_publicacao":"2024-03-28T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – EXONERAR, a pedido Anna Karina Dantas dos Santos do cargo de provimento em comissão de Supervisora e Coordenadora da Divisão De Enfermagem da Unidade Mista de Saúde símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d9/d9ba1d1943f679fc1bb0d152fd2e07f274f2edd1ec485e402247cf7fa9ab9049.pdf"},{"id":457,"titulo":"Portaria nº 025/2024","tipo":"portarias","numero":"025/2024","data_publicacao":"2024-03-28T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – EXONERAR, a pedido José Faustino Santos Neto do cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura e Abastecimento símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/79/79a8f250f27b721f7c5f6b8e40ecf5b903c45dd3db6073d4b9f394891aea7201.pdf"},{"id":458,"titulo":"Portaria nº 024/2024","tipo":"portarias","numero":"024/2024","data_publicacao":"2024-03-28T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – EXONERAR, a pedido João Marques do Nascimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Serviços Urbanos e Infraestrutura símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3e/3e8e6b27d46d17f19c12c6eace1ea81a5136599d46ab3bea47ab2e1d9dde00eb.pdf"},{"id":461,"titulo":"Portaria nº 023/2024","tipo":"portarias","numero":"023/2024","data_publicacao":"2024-03-28T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1º - Redistribuir a servidora MARIA CELIA LEANDRO DA CRUZ , mat. nº 613 , Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde – PSF 2, a partir do dia 01 de março de 2024, devendo apresentar-se na sede da referida secretaria na data informada para o cumprimento de sua jornada de trabalho, com suas vantagens adquiridas em Lei.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/93/9309a5f69c216babf98c512167cfd4fea217c75259fb150d1ac43c824394d833.pdf"},{"id":460,"titulo":"Portaria nº 021/2024","tipo":"portarias","numero":"021/2024","data_publicacao":"2024-03-26T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – Conceder licença sem vencimentos a servidora NERIZANGELA FIRMINO DA SILVA do cargo efetivo de Monitora, com lotação na Secretaria de Educação pelo período de 1 (um) ano, de 01 de março de 2024 à 01 de março de 2025, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/66/6660a428f6cec635d7ca21202f6023a84e52a766a1bd34779a48a5d2e4b73602.pdf"},{"id":462,"titulo":"Portaria nº020/2024","tipo":"portarias","numero":"020/2024","data_publicacao":"2024-03-20T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR em caráter definitivo, MIZAEL LUCAS DA SILVA SABINO, do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar, do órgão do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no Município de Nova Floresta-PB;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b3/b36b12c23e389e49fd4e03eec44a17afffe921929fd4b8e396e96b5c483a47bc.pdf"},{"id":1342,"titulo":"Lei nº 1166/2024","tipo":"leis","numero":"1166/2024","data_publicacao":"2024-03-14T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — COMSEA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d1/d152b1a51c31573ecd8ce278b47f0b7f4b1bc2f9bd7bbc593183d15d9ee74657.pdf"},{"id":1345,"titulo":"Lei nº 1165/2024","tipo":"leis","numero":"1165/2024","data_publicacao":"2024-03-13T03:00:00.000Z","descricao":"AUTORIZA “O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INCLUIR O NO CALENDÁRIO CULTURAL”, O EVENTO DE MOTOCROSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/32/3272206986c405747f6e33be96a7d42bb87b6d50887048edecebea576e825d37.pdf"},{"id":464,"titulo":"Portaria nº 018/2024","tipo":"portarias","numero":"018/2024","data_publicacao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","descricao":"Artigo 1º - CONCEDER LICENÇA COM REMUNERAÇAO a WALDENIA DE ARAUJO VASCONCELOS do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, durante o período de 23 de fevereiro de 2024 a 23 de março de 2024, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 69, Inciso 2º , “I - por até 30 (trinta) dias, consecutivos ou não, mantida a remuneração do servidor; deduzindo 15 dias das férias” , da Lei Municipal 906/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1c/1ce81748c76a31225a91ffe9c2c6836e29c3bbcfd7bf20d4c54299b19e2d3469.pdf"},{"id":465,"titulo":"Portaria nº 017/2024","tipo":"portarias","numero":"017/2024","data_publicacao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","descricao":"Artigo 1º - CONCEDER LICENÇA COM REMUNERAÇAO a JOISE DOS SANTOS SILVA do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, durante o período de 07 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2024, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 69, Inciso 2º , “I - por até 30 (trinta) dias, consecutivos ou não, mantida a remuneração do servidor; deduzindo 15 dias das férias” , da Lei Municipal 906/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c5/c57005342774a60a0c60bd29c194cf51aefe591239422c016c7ede8f5ed072fe.pdf"},{"id":466,"titulo":"Portaria nº 016/2024","tipo":"portarias","numero":"016/2024","data_publicacao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR Erivaldo da Rocha Fernandes para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Maquinas e Veículos símbolo CC3 com lotação na Secretaria de Transportes nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b1/b16e69e5a8234ae8a8946c634f5776ca3a685834d4566b0bdabd4b47b6a1507f.pdf"},{"id":467,"titulo":"Portaria nº 015/2024","tipo":"portarias","numero":"015/2024","data_publicacao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1º - Redistribuir o servidor MARCIEL SANTIAGO DE OLIVEIRA , mat. nº 273 , Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Transportes, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, devendo apresentar-se na sede da referida secretaria na data informada para o cumprimento de sua jornada de trabalho, com suas vantagens adquiridas em Lei.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5e/5e99904b8520d67b352cc0387e0c48e7f3b35a9bcb88718747970ebbf54c8cad.pdf"},{"id":463,"titulo":"Portaria nº 019/2024","tipo":"portarias","numero":"019/2024","data_publicacao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – EXONERAR Ednaldo Martins de Lima do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Limpeza Pública símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/17/178ff0416698735f71b86e179d6b1f724f4a78349cb07fcf78e9a33821990ca0.pdf"},{"id":1348,"titulo":"Lei nº 1162/2024","tipo":"leis","numero":"1162/2024","data_publicacao":"2024-02-20T03:00:00.000Z","descricao":"AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5e/5e7f20d971be94f194aaf480c23c74f28e4e5bf726f85095ff191620dd578ccf.pdf"},{"id":469,"titulo":"Portaria nº 014/2024","tipo":"portarias","numero":"014/2024","data_publicacao":"2024-02-20T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR JOÃO PAULO DANTAS NEGREIROS, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor do Programa Criança Feliz símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Assistência Social nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/99/991fe1a4576d0e15604d8485c7e8dab6934cac9e11e08d5d99b000224de75141.pdf"},{"id":1344,"titulo":"Lei nº 1164/2024","tipo":"leis","numero":"1164/2024","data_publicacao":"2024-02-20T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1º - Abre ao Orçamento do Município de NOVA FLORESTA o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.090.427,00 (Hum milhão, noventa mil, quatrocentos e vinte e sete centavos), para fazer face às dotações conforme discriminação abaixo:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/93/9350c4d83a85176b70aa62b10121cf7664910e73600cd096cad05382c643628d.pdf"},{"id":1346,"titulo":"Lei nº 1163/2024","tipo":"leis","numero":"1163/2024","data_publicacao":"2024-02-20T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA/PB E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b6/b68312f90a04875a4951e341612f5d91285a9f2cf58a5a234cef01239f6b89b2.pdf"},{"id":471,"titulo":"Portaria nº 011/2024","tipo":"portarias","numero":"011/2024","data_publicacao":"2024-02-19T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Jefferson Gomes dos Santos do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Transportes nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). Art. 2° – NOMEAR Jefferson Gomes dos Santos do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Administração nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d4/d41e1e6ccca71c145761756615e8bd89ff244b89a9ea273c0c35277511cd5ae5.pdf"},{"id":470,"titulo":"Portaria nº 012/2024","tipo":"portarias","numero":"012/2024","data_publicacao":"2024-02-19T03:00:00.000Z","descricao":"Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2b/2bce422a76a1df9e9d7425c0aff232468df3673399a62181c87336ffb02e6119.pdf"},{"id":468,"titulo":"Portaria nº 013/2024","tipo":"portarias","numero":"013/2024","data_publicacao":"2024-02-19T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – EXONERAR ISABELLE DE OLIVEIRA GUEDES, do cargo de provimento em comissão de Supervisor do Programa Criança Feliz símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Assistência Social nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e4/e459f5572efe47a87ba24b65271bdd15110da0b931e9c58b9b584cf3b69c5dbe.pdf"},{"id":472,"titulo":"Portaria nº 010/2024","tipo":"portarias","numero":"010/2024","data_publicacao":"2024-02-16T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR Severino Silverio de Azevedo Junior para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/91/910f2ea67d79a7a4e8dea3d934a13cf5477c9ca8797cdf02eb2a1e04574c9d02.pdf"},{"id":473,"titulo":"Portaria nº 009/2024","tipo":"portarias","numero":"009/2024","data_publicacao":"2024-02-16T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR João Paulo Dantas Negreiros do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/05/05443acecf95359b13335da5d52796d05e8deec7fc0ba5470f98bc14c667d9bb.pdf"},{"id":474,"titulo":"Portaria nº 008/2024","tipo":"portarias","numero":"008/2024","data_publicacao":"2024-02-16T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – Conceder licença sem vencimentos ao servidor PAULO SERGIO SANTOS do cargo efetivo de Motorista, com lotação na Secretaria de Transportes pelo período de 2 (dois) anos, de 02 de fevereiro de 2024 à 31 de janeiro de 2026, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/93/93257ee723e5645b7772487a5f07dbb241b5f2b875626322e49afb58ce2d95af.pdf"},{"id":476,"titulo":"Portaria nº 006/2024","tipo":"portarias","numero":"006/2024","data_publicacao":"2024-02-15T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR, a pedido Marcelo Davson Ramos do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo da Unidade Mista de Saúde símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/00/0054e1fea6de49884de7de9aca30340ddeda274dfdc36dafcdc560efd524cdc8.pdf"},{"id":475,"titulo":"Portaria nº 007/2024","tipo":"portarias","numero":"007/2024","data_publicacao":"2024-02-15T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – Conceder retorno as atividades ao servidor MACIEL DA SILVA SANTOS do cargo efetivo de Motorista a partir de 01 de fevereiro de 2024, com lotação na Secretaria de Transportes, tendo em vista do seu pedido de retorno, suspendendo os efeitos da Portaria nº 012/2022, de 01 de fevereiro de 2022.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/be/be55686a799044a026a7b855978b78e31b8f12b26099284e72405ec821e65440.pdf"},{"id":477,"titulo":"Portaria nº 005/2024","tipo":"portarias","numero":"005/2024","data_publicacao":"2024-02-02T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR, a pedido, o servidor EDJACLECIO DA SILVA OLIVEIRA do cargo efetivo de Enfermeiro, com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019)","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6a/6ad263dddd156adfbed7dccb5d4aad03e842250004ae3371db939560f21b2ae5.pdf"},{"id":478,"titulo":"Portaria nº 004/2024","tipo":"portarias","numero":"004/2024","data_publicacao":"2024-01-26T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR o servidor Nilton de Lima Costa do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), por motivo de falecimento ocorrido em 11 de janeiro de 2024.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/70/7017f351cb8d1b019497c5052d67546aa786137d0422c4069cab3eb8f0ca7169.pdf"},{"id":480,"titulo":"Portaria nº 003/2024","tipo":"portarias","numero":"003/2024","data_publicacao":"2024-01-26T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – Exonerar José de Arimateia Oliveira Valdivino do cargo de provimento em comissão de Secretária de Planejamento e Gestão símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6b/6b7827577b1c767afc81ca054a4d2f0181c3ebc7891f2353ff2f2acc59d897e7.pdf"},{"id":479,"titulo":"Portaria nº 002/2024","tipo":"portarias","numero":"002/2024","data_publicacao":"2024-01-22T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – EXONERAR Erivaldo da Rocha Fernandes do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Maquinas e Veículos símbolo CC3 com lotação na Secretaria de Transportes nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c8/c8aa15eafadcf1f3dffcba6975cd8e6852ebd4beb83c9c2e0c210d91e4efb61f.pdf"},{"id":45,"titulo":"Decreto nº 003/2024","tipo":"decretos","numero":"003/2024","data_publicacao":"2024-01-17T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d7/d781833c66d52569131f8475dcd44275d8383558e4802e36eeb6a47aef0e43dc.pdf"},{"id":42,"titulo":"Decreto nº 005/2024","tipo":"decretos","numero":"005/2024","data_publicacao":"2024-01-17T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI NO 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/dc/dcb9de4f31b179f57484dfbcf268a3fb16847d004670d6fae794d2c1d6eb6043.pdf"},{"id":43,"titulo":"Decreto nº 006/2024","tipo":"decretos","numero":"006/2024","data_publicacao":"2024-01-17T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DL QUALIDADE COMUM E DE LUXO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, PARA FINS DE APLICABILIDADE DA LEI NO 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e5/e5cad9b03d922e09e7b5c063a78dc4e7d4fe2cdca5ce00174661cf2ec2d033a9.pdf"},{"id":46,"titulo":"Decreto nº 004/2024","tipo":"decretos","numero":"004/2024","data_publicacao":"2024-01-17T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/42/42ac7ea4d79980accf2df53690939215e4e3b4e8ad1a93e62276ee695d39398f.pdf"},{"id":481,"titulo":"Portaria nº 001/2024","tipo":"portarias","numero":"001/2024","data_publicacao":"2024-01-15T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – Ficam nomeados os Conselheiros do Conselho Tutelar do Município de Nova Floresta-PB para o quadriênio 2024-2027:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4c/4cf636d3bd11859f48bf50ac815c87c14d1933ce080684476b7e962b7fd21adc.pdf"},{"id":41,"titulo":"Decreto nº 001/2024","tipo":"decretos","numero":"001/2024","data_publicacao":"2024-01-12T03:00:00.000Z","descricao":"“Decreta Luto Oficial no Município de Nova Floresta em virtude do falecimento do Servidor Nilton de Lima Costa. ”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c9/c9e1c7d942ea34ebb34b2869b77ce2f34bccf40b66324474c051d365914b6b51.pdf"},{"id":1349,"titulo":"Lei nº 1.160/2024","tipo":"leis","numero":"1.160/2024","data_publicacao":"2024-01-04T03:00:00.000Z","descricao":"Art.1º. Fica concedido o título de “Cidadão Nova Florestense” ao Senhor AÉCIO MEIRES OLIVEIRA pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Floresta, Estado da Paraíba e da outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/08/0804f27c652103d45bbb5193646c09106311c058013487a404378deccd971c86.pdf"},{"id":1347,"titulo":"Lei nº 1.161/2024","tipo":"leis","numero":"1.161/2024","data_publicacao":"2024-01-04T03:00:00.000Z","descricao":"“ Implementa no Município de Nova Floresta - PB o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018. E dá outras providências ”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1e/1ef4a87cf131f62ead3a134a3f8ef0ed00ff4fb4e456997db1b121a4dba23bef.pdf"},{"id":1350,"titulo":"Lei nº 1159/2023","tipo":"leis","numero":"1159/2023","data_publicacao":"2023-12-29T03:00:00.000Z","descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/58/58d1026033620fd1e2d79e62a12b92ab60f44e3e5fec0c15bf2ef7b34fb8deeb.pdf"},{"id":44,"titulo":"Decreto nº 039/2023","tipo":"decretos","numero":"039/2023","data_publicacao":"2023-12-29T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a proibição de comercialização de produtos em vasilhame de vidro .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1a/1ad45ea872ceea6dbc311c812d71a8fbce2be21f68af414ca540f1d2aec22213.pdf"},{"id":1351,"titulo":"Lei nº 1158/2023","tipo":"leis","numero":"1158/2023","data_publicacao":"2023-12-22T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de NOVA FLORESTA exercício de 2023, e dá outras Providências","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9a/9aa944b72d5ab1bd6197d8b54379b53b4736c2ff9d5bfc05e78f897540860f9c.pdf"},{"id":483,"titulo":"Portaria nº 104/2023","tipo":"portarias","numero":"104/2023","data_publicacao":"2023-12-05T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR, o servidor Expedito Salustiano dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor do Arquivo Público Municipal símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Administração e Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5a/5a7d1565c9d3b21c1dc0ab17fe98bbd88bd637a8d35834475e352ca76856ba32.pdf"},{"id":482,"titulo":"Portaria nº 103/2023","tipo":"portarias","numero":"103/2023","data_publicacao":"2023-12-05T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR, o servidor Joselito Alves da Silva do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Junta de Serviço Militar símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Administração e Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b9/b96156f660d25bd6004095c60a477cec44e6b8c0e46263eae8f5d6e61f6ba496.pdf"},{"id":488,"titulo":"Portaria nº 098/2023","tipo":"portarias","numero":"098/2023","data_publicacao":"2023-12-05T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR, o servidor José Gianni Medeiros Costa para o cargo de provimento em comissão de Supervisor e Coordenador do Departamento de Contabilidade e Empenhos símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ba/baaf39078ce768c08a880f3f21fb2c1697f9006fc90b362b8d52487830cde473.pdf"},{"id":489,"titulo":"Portaria nº 097/2023","tipo":"portarias","numero":"097/2023","data_publicacao":"2023-12-05T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR, o servidor José de Anchieta e Costa para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d1/d13f9417509e54a3be19d5b0ff3f6fc311cfff6aa8f11decaa92566b1fa80118.pdf"},{"id":492,"titulo":"Portaria nº 094/2023","tipo":"portarias","numero":"094/2023","data_publicacao":"2023-12-05T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR servidores conforme LEI Nº 1.156/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, que Altera a estrutura administrativa do Município de Nova Floresta, cria cargos de provimento em comissão e da e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9f/9faf85202cdee8d2a672d51f216b6b065d3d6226b15bd4d7337284b6f8a0ab7f.pdf"},{"id":490,"titulo":"Portaria nº 096/2023","tipo":"portarias","numero":"096/2023","data_publicacao":"2023-12-05T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR Alfredo Dantas Neto para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Finanças símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5c/5cf30b6d698f0e7545dfa55bf2fb03b33372996c445fb3574b0f664574665d81.pdf"},{"id":491,"titulo":"Portaria nº 095/2023","tipo":"portarias","numero":"095/2023","data_publicacao":"2023-12-05T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR Izabelle Martins da Costa para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Administração símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Administração nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/32/32c961fe18af8d96779a1a349600e6d42751d035a1ce1502fada5d12242d25c9.pdf"},{"id":485,"titulo":"Portaria nº 102/2023","tipo":"portarias","numero":"102/2023","data_publicacao":"2023-12-05T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR, a servidora Danielly Camile França da Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Informatização CC6 com lotação na Secretaria de Administração nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fb/fb6aaff265142d8c55b47b344d00a8fb528d0c61d0b6c17b4690d7bcd65d7bc4.pdf"},{"id":486,"titulo":"Portaria nº 100/2023","tipo":"portarias","numero":"100/2023","data_publicacao":"2023-12-05T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR, o servidor Renato Franciely de Araújo Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação e Compras símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/40/40641d2ac65d8419569654db51fa5d6745cd5f5d0ef3046503dbabcfd4ca8764.pdf"},{"id":487,"titulo":"Portaria nº 099/2023","tipo":"portarias","numero":"099/2023","data_publicacao":"2023-12-05T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR, a servidora Maria Sueli Ribeiro de Lima Porto para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3a/3a98139aaf994651e8a20a53b7b61e4bc5e0c9a0e95583b13a025227335502a9.pdf"},{"id":484,"titulo":"Portaria nº 101/2023","tipo":"portarias","numero":"101/2023","data_publicacao":"2023-12-05T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR, o servidor Giliandro Souto de Macedo para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Empenhos símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/44/4484e39b6f2e69f6c7b080138fac895175c82b3e0703fe7fb439dc70d2f75ab7.pdf"},{"id":493,"titulo":"Portaria nº 093/2023","tipo":"portarias","numero":"093/2023","data_publicacao":"2023-11-30T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Floresta-PB (CMAS) para o biênio 2023-2025;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/14/14e638d45bcea6e5619a45f6bd530fb2b6ad593e7e3da665519e82ca48b21a25.pdf"},{"id":1352,"titulo":"Lei nº 1157/2023","tipo":"leis","numero":"1157/2023","data_publicacao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","descricao":"Art.1º. Denomina de ERONES RODRIGUES DOS SANTOS NASCIMENTO, a ampliação do anexo 1 construído ao lado do Cemitério Parque da Palmeiras e dá outras providências”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d1/d1eadfcb8a765992acc2038a31628cba35aaa43e4f1be1d0d63e5eeb47c1c895.pdf"},{"id":494,"titulo":"Portaria nº 092/2023","tipo":"portarias","numero":"092/2023","data_publicacao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – EXONERAR, a pedido a servidora Joice da Silva Santos Cardoso do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Divisão de Imunização símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7a/7af68c0305f8f750e867e050cc7a4b8a87937c169849c0a91df0938328de3058.pdf"},{"id":1353,"titulo":"Lei nº 1156/2023","tipo":"leis","numero":"1156/2023","data_publicacao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","descricao":"Altera a estrutura administrativa do Município de Nova Floresta, cria cargos de provimento em comissão e da e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/23/23f2b1d74a98c05abdac4e6f9cec57ba86acbfce099831e5098dc0f2e0711a2f.pdf"},{"id":1354,"titulo":"Lei nº 1155/2023","tipo":"leis","numero":"1155/2023","data_publicacao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","descricao":"Altera a lei municipal nº 267/88 que trata do Perímetro Urbano do Município de Nova Floresta/PB e da e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6f/6f7815158267e6b441c48e722ffd42bca2f3db4b61ce661991e63ddc57fa4bd6.pdf"},{"id":1356,"titulo":"Lei nº 1154/2023","tipo":"leis","numero":"1154/2023","data_publicacao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil - Jéssica Dantas - na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/80/807a5267ddcf65839c455343e2842223efd73d3bdf788118de363b75b5253253.pdf"},{"id":495,"titulo":"Portaria nº 091/2023","tipo":"portarias","numero":"091/2023","data_publicacao":"2023-11-17T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR Alfredo Dantas Neto para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Administração de Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ba/ba342b66dacf2d2793b7794acd894ba55eb1772611bd89e81cb030afa64a6c6a.pdf"},{"id":496,"titulo":"Portaria nº 089/2023","tipo":"portarias","numero":"089/2023","data_publicacao":"2023-11-17T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Adriano da Silva de Souza do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Iluminação Pública símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), tornando sem efeitos a portaria nº 054/2021 de 05 de janeiro de 2021. Art. 2° – NOMEAR o servidor Adriano da Silva de Souza para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/24/2432b5b94034d498deb6ffcee0db346cdd914c6fdfddfa1acaf852ddcbf1c574.pdf"},{"id":498,"titulo":"Portaria nº 090/2023","tipo":"portarias","numero":"090/2023","data_publicacao":"2023-11-17T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR Julio César Olegário da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Iluminação Pública símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/be/be76d747ecdb5cf87b248ca36daa668792614a956f86364256b106c9cc3bca27.pdf"},{"id":502,"titulo":"Portaria nº 084/2023","tipo":"portarias","numero":"084/2023","data_publicacao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR Maria Emilia da Silva Marques, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, para exercer a função gratificada de Diretora do Estabelecimento Escolar – Escola Engenheiro Sebastião Ernesto símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4b/4bdadd57e140571f25ffa49a83c47becb123d054b2e66d04decb589dc0cd3e65.pdf"},{"id":503,"titulo":"Portaria nº 083/2023","tipo":"portarias","numero":"083/2023","data_publicacao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR Maria do Amparo de Lima, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, para exercer a função gratificada de Diretora do Estabelecimento Escolar – Escola Maria Elenilda Batista Dantas símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/39/39f165e8890daeb8a8c31b8873dbb8392187e209cff8288c9d2f4c3ba0868bfb.pdf"},{"id":497,"titulo":"Portaria nº 088/2023","tipo":"portarias","numero":"088/2023","data_publicacao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – DESIGNAR Maria Gorete da Silva, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, para exercer a função gratificada de Diretora do Estabelecimento Escolar – Creche Gerusa Dantas símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fd/fd1c49d9491dd300f0791f25194efd4d05b72665e0de4c54949e7a0a4d5dda28.pdf"},{"id":513,"titulo":"Portaria nº 073/2023","tipo":"portarias","numero":"073/2023","data_publicacao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Ilma Célia Guedes Santos, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, da função gratificada de Diretora do Estabelecimento Escolar – Papa Paulo VI símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/96/96b3b36210c1ef990c4b18102b31f3379260361d9177ae99acdb6114ccf2b760.pdf"},{"id":510,"titulo":"Portaria nº 076/2023","tipo":"portarias","numero":"076/2023","data_publicacao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Maria Emilia da Silva Marques, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, da função gratificada de Diretora do Estabelecimento Escolar – Escola Engenheiro Sebastião Ernesto símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1f/1f3feacb82331b722c60556837b606b613f7f7be0a63a1435023dbff2e450ba7.pdf"},{"id":514,"titulo":"Portaria nº 088/2023","tipo":"portarias","numero":"088/2023","data_publicacao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR Maria Gorete da Silva, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, para exercer a função gratificada de Diretora do Estabelecimento Escolar – Creche Gerusa Dantas símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/23/23c4224fe8aceb6a21e7c90fccd8ddd91264cbdbbf457f3e426e3414186fc94a.pdf"},{"id":501,"titulo":"Portaria nº 085/2023","tipo":"portarias","numero":"085/2023","data_publicacao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR Petrucio Dantas de Maria, servidor efetivo no cargo de Professor de Magistério, para exercer a função gratificada de Diretor do Estabelecimento Escolar – Escola Julieta de Lima e Costa símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9d/9de87993fa637f26304c270f3c28e054604526f8145ef6a9daff043cb75ed56d.pdf"},{"id":511,"titulo":"Portaria nº 075/2023","tipo":"portarias","numero":"075/2023","data_publicacao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Maria do Amparo de Lima, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, da função gratificada de Diretora do Estabelecimento Escolar – Escola Maria Elenilda Batista Dantas símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/42/42ad68e41c42f7a84b5491e4a85d7ec6e4e24bcb4f2625409cfe0d378875f14f.pdf"},{"id":1357,"titulo":"Lei nº 1153/2023","tipo":"leis","numero":"1153/2023","data_publicacao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de NOVA FLORESTA exercício de 2023, e dá outras Providências","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/25/25931c4b0838fe29e9d7a98a4011ff979edfc4597723c7d8817c65e0873927a6.pdf"},{"id":512,"titulo":"Portaria nº 074/2023","tipo":"portarias","numero":"074/2023","data_publicacao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Marivan Lopes dos Santos, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, da função gratificada de Diretora do Estabelecimento Escolar – Escola Senador Rui Carneiro símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ac/ac51cf2db455feeae9898bbfd707eaea3cc1a121c32ea55b39cbbab8c0f7b977.pdf"},{"id":499,"titulo":"Portaria nº 087/2023","tipo":"portarias","numero":"087/2023","data_publicacao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR Maria Lenilda Medeiros Ribeiro, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, para exercer a função gratificada de Diretora do Estabelecimento Escolar – Creche Adália Bezerra de Oliveira símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e3/e30c1ee1d052e3d7227bbdcdedf9a37528ddebdfaefb336193519dcc82cc10a0.pdf"},{"id":500,"titulo":"Portaria nº 086/2023","tipo":"portarias","numero":"086/2023","data_publicacao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR Cristina Bezerra da Costa, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, para exercer a função gratificada de Diretora do Estabelecimento Escolar – Escola Delane Santos símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7b/7b786abbfc2a3138db5df2d699121feb9398be0abdb64959c6bb422c0a868c9b.pdf"},{"id":504,"titulo":"Portaria nº 082/2023","tipo":"portarias","numero":"082/2023","data_publicacao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR Marivan Lopes dos Santos, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, para exercer a função gratificada de Diretora do Estabelecimento Escolar – Escola Senador Rui Carneiro símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0f/0fcad642404251abdc46bae342b4cad427e9e539715e437e327c94efcccbb68f.pdf"},{"id":505,"titulo":"Portaria nº 081/2023","tipo":"portarias","numero":"081/2023","data_publicacao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR Ilma Célia Guedes Santos, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, para exercer a função gratificada de Gestora do Estabelecimento Escolar – Papa Paulo VI símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 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072/2023","tipo":"portarias","numero":"072/2023","data_publicacao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – Conceder licença sem vencimentos a servidora ACACIA BARROS FERNANDES DUTRA, matrícula 1135 do cargo efetivo de Assistente Social pelo período de 2 (dois) anos, de 18 de outubro de 2023 à 16 de outubro de 2025, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0e/0eda0f7d1cb6e3c620f6d402e6e8de1217a9a64570870d58b8ec80492a0e6dd8.pdf"},{"id":516,"titulo":"Portaria nº 071/2023","tipo":"portarias","numero":"071/2023","data_publicacao":"2023-10-23T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR o servidor David da Silva Santos nomeado através da Portaria 013/2023 de 05 de janeiro de 2021, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico Municipal símbolo PJ1 com lotação no Gabinete do Prefeito nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), para ficar responsável por receber os ofícios recebidos pela Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para cobrança judicial de multas e débitos, bem como alimentar o sistema com as informações necessárias para o efetivo acompanhamento pelo Tribunal;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/09/09412cd417c004aa3480b7e66260ff2d447c1b4c10e91077897125dd05e6f85d.pdf"},{"id":517,"titulo":"Portaria nº 070/2023","tipo":"portarias","numero":"070/2023","data_publicacao":"2023-10-16T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR o servidor Erones Rodrigues dos Santos Nascimento do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), por motivo de falecimento ocorrido em 11 de outubro de 2023.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0a/0a617659ca5b6b615d68bd8c94e5d1427713feca4f305c101c92e2b76b72a8cf.pdf"},{"id":47,"titulo":"Decreto nº 030/2023","tipo":"decretos","numero":"030/2023","data_publicacao":"2023-10-11T03:00:00.000Z","descricao":"“Decreta Luto Oficial no Município de Nova Floresta em virtude do falecimento do Servidor Erones Rodrigues dos Santos Nascimento. ”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/38/3892ff0d3f34cd868f4d04c06b2019d812ce1e7315911ef29445724e9b6cdc83.pdf"},{"id":1358,"titulo":"Lei nº 1151/2023","tipo":"leis","numero":"1151/2023","data_publicacao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","descricao":"Altera a Lei Municipal nº 1.144/2023 que autoriza o chefe do poder executivo municipal a alienar na modalidade leilão veículos e equipamentos de propriedade do Município e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e3/e37b3c1551346ed13f80aa81817090d38716b6b1261780bdae6dce628a9355c4.pdf"},{"id":1355,"titulo":"Lei nº 1152/2023","tipo":"leis","numero":"1152/2023","data_publicacao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de NOVA FLORESTA exercício de 2023, e dá outras Providências","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c9/c9b11b2c960173d2ebfd67a01120d656f72a26b702b54d2cddd6161c11ae6284.pdf"},{"id":48,"titulo":"Decreto nº 028/2023","tipo":"decretos","numero":"028/2023","data_publicacao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","descricao":"“Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências .”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1c/1cd0cb6cda16605f2c4b8dd88b6ddc33b11f6af269143a52f24675234254eab1.pdf"},{"id":518,"titulo":"Portaria nº 069/2023","tipo":"portarias","numero":"069/2023","data_publicacao":"2023-09-25T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Danielly Camile França da Silva do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cerimonial símbolo CC2 com lotação no Gabinete do Prefeito nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). Art. 2° – NOMEAR Danielly Camile França da Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Informatização CC6 com lotação na Secretaria de Administração e Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), a partir de 19 de setembro de 2023","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3b/3b6a2c91acfadb53a8a59883e3ed081a8f94320a9b8205bc03c8fdf0bfbfba81.pdf"},{"id":1359,"titulo":"Lei nº1149/2023","tipo":"leis","numero":"1149/2023","data_publicacao":"2023-09-25T03:00:00.000Z","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a repassar parcela de complementação de remuneração aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/66/6644d5ee4f281536b55b665e6a570314244d3746d83608f4999f107ab51148b9.pdf"},{"id":1360,"titulo":"Lei nº 1150/2023","tipo":"leis","numero":"1150/2023","data_publicacao":"2023-09-25T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de NOVA FLORESTA exercício de 2023, e dá outras Providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fd/fd2c33725d5c0a5f815d5441658b973db3a21da56448c12d8a13757c5b62d889.pdf"},{"id":519,"titulo":"Portaria nº 068/2023","tipo":"portarias","numero":"068/2023","data_publicacao":"2023-09-22T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR Danielly Camile França da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cerimonial símbolo CC2 com lotação no Gabinete do Prefeito nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), a partir de 19 de setembro de 2023.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9e/9eda1acffcd8891eed6b94da1cdb0ba802ee921fb4384669ff8f748a10791f2b.pdf"},{"id":520,"titulo":"Portaria nº 067/2023","tipo":"portarias","numero":"067/2023","data_publicacao":"2023-09-22T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR Valdecir Pereira Costa para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Obras símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/30/3052fbf328dcc01dde865a6572c88f65181bb4952207d18ed5eadcc9a3450361.pdf"},{"id":521,"titulo":"Portaria nº 066/2023","tipo":"portarias","numero":"066/2023","data_publicacao":"2023-09-21T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR Fernanda Raquel Gouveia Ribeiro para o cargo de provimento em comissão de Supervisora e Coordenadora da Atenção Básica símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f4/f4ca7f6ab5a0022299ad03725c136774fdbb4abfff8c3b21902cf9691811ade9.pdf"},{"id":522,"titulo":"Portaria nº 065/2023","tipo":"portarias","numero":"065/2023","data_publicacao":"2023-09-21T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – Conceder prorrogação da licença sem vencimentos ao servidor MARIA EDJÂNIA OLIVEIRA DA SILVA AZEVEDO do cargo efetivo de Agente Administrativo, conforme Portaria nº128/2021 de 01 de setembro de 2021, pelo período de 1 (um) ano, de 01 de setembro de 2023 à 30 de agosto de 2024, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/23/234db6e7343868470e418938500879790d9ac1b3a5c8c02e0fabba10388b24a5.pdf"},{"id":1722,"titulo":"EDITAL N 02/2023 “LEI PAULO GUSTAVO” EDITAL “ZÉ INÁCIO”","tipo":"editais","numero":"02/2023","data_publicacao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","descricao":"EDITAL N 02/2023 “LEI PAULO GUSTAVO” EDITAL “ZÉ INÁCIO”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/79/79f0816efea60b462e1d1969fb2997307b2c4a7a0ad56991a64abcc630ab6329.pdf"},{"id":1726,"titulo":"EDITAL Nº 01 - AUDIOVISUAL “LEI PAULO GUSTAVO” EDITAL “AGOSTINHO RIBEIRO”","tipo":"editais","numero":"01","data_publicacao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","descricao":"EDITAL Nº 01 - AUDIOVISUAL “LEI PAULO GUSTAVO” EDITAL “AGOSTINHO RIBEIRO”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8d/8d6c7057dcc52812a6b5d8e024cb985a1b47c3a6601398f1d7a8111493690b06.pdf"},{"id":1361,"titulo":"Lei nº 1147/2023","tipo":"leis","numero":"1147/2023","data_publicacao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","descricao":"Art.1º. Fica concedido o título de “Cidadão Nova Florestense” ao Senhor JOSÉ PEREIRA SOBRINHO pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Floresta, Estado da Paraíba e da outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cb/cb5e608a008c68d181518c858377cdf00ef4de717e310291a4d75766c0de231d.pdf"},{"id":1362,"titulo":"Lei nº 1148/2023","tipo":"leis","numero":"1148/2023","data_publicacao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","descricao":"Art.1º. Fica concedido o título de “Cidadão Nova Florestense” a Senhora RITA PEREIRA DE OLIVEIRA pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Floresta, Estado da Paraíba e da outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6d/6d8aa75dd4a8c3d549e19d501bafdc0a2bc763e293e64670866a1710d7383778.pdf"},{"id":523,"titulo":"Portaria nº 064/2023","tipo":"portarias","numero":"064/2023","data_publicacao":"2023-09-06T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR a pedido a Sra. ROSINALVA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, portador da matrícula 200 do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Assistência Social nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/29/29593eca831ea8772c859256e9e63c558d7208b6646936aa79fa42b9b5201fa0.pdf"},{"id":49,"titulo":"Decreto nº 025/2023","tipo":"decretos","numero":"025/2023","data_publicacao":"2023-09-06T03:00:00.000Z","descricao":"“Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/bc/bca652274341dc5153adc17fb1978f89f43ec994b3726581ef52617425248052.pdf"},{"id":51,"titulo":"Decreto nº 023/2023","tipo":"decretos","numero":"023/2023","data_publicacao":"2023-09-05T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/55/55be9efb0d3246e63db842ec01f4f62109c75bf890f4f0aac620ceb1843986c2.pdf"},{"id":50,"titulo":"Decreto nº 022/2023","tipo":"decretos","numero":"022/2023","data_publicacao":"2023-09-05T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Floresta/PB, 2023/2024 e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/70/7097907da76d6ef4e88796fe1a0b089ce339c544cc3429364aa9898d780b256e.pdf"},{"id":524,"titulo":"Portaria nº 062/2023","tipo":"portarias","numero":"062/2023","data_publicacao":"2023-08-24T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR Renato Franciely de Araújo Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação e Compras símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Administração e Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/91/91b5f85e1e0ad0a6104d063d91b9a091ad8b6398051676631119b951aa6af040.pdf"},{"id":525,"titulo":"Portaria nº 061/2023","tipo":"portarias","numero":"061/2023","data_publicacao":"2023-08-16T03:00:00.000Z","descricao":"“Dispõe sobre nomeação de Comissão Intersetorial para o processo de escolha para diretor e vice-diretor das escolas Municipais de Nova Floresta PB”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d0/d03248e8abf8405ba70c2161d2d1aa075fa48a11f0b4cc6688bc89eb3d1fed56.pdf"},{"id":526,"titulo":"Portaria nº 060/2023","tipo":"portarias","numero":"060/2023","data_publicacao":"2023-08-11T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – Conceder licença sem vencimentos a servidora NATHALIA MARIA DE MEDEIROS CAMELO, matrícula 2002 do cargo efetivo de Médica pelo período de 2 (dois) anos, de 01 de agosto de 2023 à 30 de julho de 2025, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/99/997471e88b57ed396a9c966ab56bac029b02920dd93310896d63af7813a0e89f.pdf"},{"id":1363,"titulo":"Lei nº 1146/2023","tipo":"leis","numero":"1146/2023","data_publicacao":"2023-08-08T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI O PRIMEIRO PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9f/9f1ac792a89d33377bd42cfc8f3b52633f61a589da69a8dc56c6c1909615bbf5.pdf"},{"id":529,"titulo":"Portaria nº 059/2023","tipo":"portarias","numero":"059/2023","data_publicacao":"2023-08-02T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1°- NOMEAR uma Comissão Administrativa Disciplinar composta pelos seguintes membros:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c0/c0080ce86d099d8db1c1634dbdeb519f1593307cb2cb6b9f681a4ec74c62d369.pdf"},{"id":527,"titulo":"Portaria nº 058/2023","tipo":"portarias","numero":"058/2023","data_publicacao":"2023-07-31T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1º - Redistribuir a servidora JUCIELE COSTA DANTAS, mat. nº 2130, psicóloga, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 01 de agosto de 2023, devendo apresentar-se na sede da referida secretaria na data informada para o cumprimento de sua jornada de trabalho, com suas vantagens adquiridas em Lei.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ac/ac7037f2b19f2a5bd188199c5960ce2e0267957df991a9d6916b8483c4176643.pdf"},{"id":1369,"titulo":"Lei nº 1143/2023","tipo":"leis","numero":"1143/2023","data_publicacao":"2023-07-26T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração na Estrutura Organizacional do Município de Nova Floresta/PB e dá outras providencias.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/24/24dc9d00ab994f7786a2220a05b78b7876ce09bc78109618b21c1c4f95c37b03.pdf"},{"id":1365,"titulo":"Lei nº 1144/2023","tipo":"leis","numero":"1144/2023","data_publicacao":"2023-07-26T03:00:00.000Z","descricao":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS (VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS) QUE ESTÃO INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/91/91aea12348a0cc836cbba4cf6c552cac4561b72d18b815fff440563d184442d0.pdf"},{"id":1364,"titulo":"Lei nº 1145/2023","tipo":"leis","numero":"1145/2023","data_publicacao":"2023-07-26T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de NOVA FLORESTA exercício de 2023, e dá outras Providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8f/8f0b657222944ef2dca213c13f164b36ad88619e3720d39364acdeeac9ac6ae9.pdf"},{"id":528,"titulo":"Portaria nº 057/2023","tipo":"portarias","numero":"057/2023","data_publicacao":"2023-07-25T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR Cicero de Lima do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Manutenção e Conservação de Vias Públicas e Estradas Vicinais símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/87/87401db5892cb29e04b5b2602c184a52c43f50cb875434b572a89002c47d972a.pdf"},{"id":530,"titulo":"Portaria nº 056/2023","tipo":"portarias","numero":"056/2023","data_publicacao":"2023-07-25T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Júlio César Olegário da Silva do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Manutenção e Conservação de Vias Públicas e Estradas Vicinais símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f3/f3985f6fb73373d4c64f6595b6ccac5136d1f283b450ee02e732cd68a5e2a3b3.pdf"},{"id":534,"titulo":"Portaria nº 055/2023","tipo":"portarias","numero":"055/2023","data_publicacao":"2023-07-21T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR o servidor ONOFRE GILBERTO GOMES DE GUSMÃO com lotação na Secretaria na secretaria de gestão e Planejamento, membro da Comissão Eleitoral, nomeada através do Decreto Municipal nº 014/2023, de 02 de junho de 2023, como responsável legal pela retirada das urnas eletrônicas e preenchimento do sistema E-lego referentes a eleição do Conselho Tutelar.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f0/f088774820907c36e7ce82562ca0369655d1783abb71b628f84fbfd85347b62c.pdf"},{"id":531,"titulo":"Portaria nº 054/2023","tipo":"portarias","numero":"054/2023","data_publicacao":"2023-07-20T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – Conceder licença sem vencimentos a servidora GABRIELA LUCAS DE PEDRO LUCENA, matrícula 1400 do cargo efetivo de Nutricionista pelo período de 2 (dois) anos, de 03 de julho de 2023 à 02 de julho de 2025, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c4/c492f534d2f1330821442ff2655547cf83100334ac3f5741c18ab897735d6d0d.pdf"},{"id":532,"titulo":"Portaria nº 053/2023","tipo":"portarias","numero":"053/2023","data_publicacao":"2023-07-20T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1º- Prorrogar a cessão, do servidor REINALDO DE LIMA ANASTÁCIO, matrícula 930, para desempenhar suas funções no Cartório Eleitoral da 24° Zona da cidade de Cuité-PB, conforme solicitação pelo período de 01 (um) ano, até 17 de junho de 2024;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/bc/bcc538f21145afe32a0b0a3706bcc48419f45f06661ff029d3e4858b48c8513f.pdf"},{"id":1367,"titulo":"Lei nº 1142/2023","tipo":"leis","numero":"1142/2023","data_publicacao":"2023-07-18T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a criação do Dia do Terço dos Homens no município de Nova Floresta e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6f/6f26ffc9c26187708c5dc8883b02bd7791b931ac895c4d63b9c87ff29a4ede5b.pdf"},{"id":533,"titulo":"Portaria nº 052/2023","tipo":"portarias","numero":"052/2023","data_publicacao":"2023-07-10T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1º - Redistribuir o servidor JOSÉ GENIERES FERREIRA DA SILVA, mat. nº 547, agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação Escola Papa Paulo VI, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, na sede da secretária, localizada a Rua Pedro Gondim, a partir do dia 10 de julho de 2023, devendo apresentar-se na referida unidade na data informada para o cumprimento de sua jornada de trabalho, com suas vantagens adquiridas em Lei.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a8/a8e43e4b3fe86728323334847d4fec16f4f3fe5f84f43fca94ccc2d379f8b234.pdf"},{"id":535,"titulo":"Portaria nº 051/2023","tipo":"portarias","numero":"051/2023","data_publicacao":"2023-07-07T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – EXONERAR Vaneide Silva dos Santos Farias do cargo de provimento em comissão de Diretora do Estabelecimento Escolar – E.M.E.F Engenheiro Sebastião Ernestro símbolo CC7 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c9/c9318eba50b264c36aaec614597259e4f0ef9f99e25524db1eda954319c74c92.pdf"},{"id":536,"titulo":"Portaria nº 050/2023","tipo":"portarias","numero":"050/2023","data_publicacao":"2023-07-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1º - Redistribuir o servidor JOSÉ GENIERES FERREIRA DA SILVA , mat. nº 547 , agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação Escola Papa Paulo VI, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação Ginásio Poliesportivo José Arailton dos Santos Costa “O Lalitão” a partir do dia 04 de julho de 2023, devendo apresentar-se na referida unidade na data informada para o cumprimento de sua jornada de trabalho, com suas vantagens adquiridas em Lei.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/54/5428cedc2b0dc407aae773e728b6c3c22973ce21a26edd5180efc6f9e29c9fc1.pdf"},{"id":1368,"titulo":"Lei nº 1141/2023","tipo":"leis","numero":"1141/2023","data_publicacao":"2023-06-30T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/12/127ddb43e9e1a78b5baffbd735caf41591cc2b8a7ab4081cfed96ff4e8df21be.pdf"},{"id":53,"titulo":"Decreto nº 018/2023","tipo":"decretos","numero":"018/2023","data_publicacao":"2023-06-22T03:00:00.000Z","descricao":"“Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9f/9f36ca76bc547ec108b14085a745e4e32e6970b3128a617af0af7f7f06ea4ab2.pdf"},{"id":538,"titulo":"Portaria nº 049/2023","tipo":"portarias","numero":"049/2023","data_publicacao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","descricao":"Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8e/8e67ec7891929c09c8ccbea336cdcc4cfa2f346359fa8ac4b77c7cd4d624333b.pdf"},{"id":537,"titulo":"Portaria nº 048/2023","tipo":"portarias","numero":"048/2023","data_publicacao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Gutemberg Silva Lourenço do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação e Compras símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Administração e Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/46/467321123b4d6eb898740bbd5df117163d46458153db04a6887405c7445511d0.pdf"},{"id":52,"titulo":"Decreto nº 015/2023","tipo":"decretos","numero":"015/2023","data_publicacao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a proibição de comercialização de produtos em vasilhame de vidro 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TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9e/9e7afff4d8d6408c78e1d852885b72f0f42fc9684a5f846e200d3d9c8c36745b.pdf"},{"id":56,"titulo":"Decreto nº 014/2023","tipo":"decretos","numero":"014/2023","data_publicacao":"2023-06-02T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA COMISSÃO DE MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇOES DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4b/4bc0797cd16e2b2c7a6dcfdb5d190fc576c840a460a4612905f54fd50c447fbd.pdf"},{"id":1370,"titulo":"Lei nº 1139/2023","tipo":"leis","numero":"1139/2023","data_publicacao":"2023-06-02T03:00:00.000Z","descricao":"Denomina o Auditório da Escola Municipal Delane Santos, de DALVA ALVES BEZERRA DA COSTA e da outras providencias.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4e/4e97cea7f18e4e175ce95fbbf46da819e500ee3e6380579b020397a65561eeac.pdf"},{"id":1366,"titulo":"Lei nº 1140/2023","tipo":"leis","numero":"1140/2023","data_publicacao":"2023-06-02T03:00:00.000Z","descricao":"Denomina o Galpão do setor onde os catadores de resíduos recicláveis desempenham suas atividades, de IVAN XAVIER DOS SANTOS e da outras providencias.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ee/eee75e9d22d86b678f285cf2b17e94de20646f82d0fb51cf3999b135e16d4959.pdf"},{"id":1371,"titulo":"Lei nº 1138/2023","tipo":"leis","numero":"1138/2023","data_publicacao":"2023-06-02T03:00:00.000Z","descricao":"Denomina o Ginásio Poliesportivo lozalizado no Bairro Silvestre Garcia da Silva, de JOSÉ ARAILTON DOS SANTOS COSTA e da outras providencias.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e1/e1901028a467397a58441f94f612a775e9da46ef9bebba6045bcfb14af56760f.pdf"},{"id":1372,"titulo":"Lei nº 1137/2023","tipo":"leis","numero":"1137/2023","data_publicacao":"2023-06-02T03:00:00.000Z","descricao":"Denomina a Creche Municipal do Bairro Pau Brasil, de MARIA FERREIRA DE NEGREIROS e da outras providencias.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/57/573b20a094890641a7da8c1103ff19aea3632bda6de612c02894d329df3d1207.pdf"},{"id":55,"titulo":"Decreto nº 012/2023","tipo":"decretos","numero":"012/2023","data_publicacao":"2023-05-29T03:00:00.000Z","descricao":"“CONVOCA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d3/d3e7e5011333f8e2686d0d2c79f2a77109fdfe2862fc00c61b48e0085612b6fa.pdf"},{"id":59,"titulo":"Decreto nº 011/2023","tipo":"decretos","numero":"011/2023","data_publicacao":"2023-05-23T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA AFETADA PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0e/0e8c4049283f92592348caab607eeed06d9bd2e8566262149bfd878b834ae6b8.pdf"},{"id":539,"titulo":"Portaria nº 046/2023","tipo":"portarias","numero":"046/2023","data_publicacao":"2023-05-22T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR Júlio César Olegário da Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Manutenção e Conservação de Vias Públicas e Estradas Vicinais símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ad/ada68990dbe7c164c0b511bb9f76e53323c015ff728f8024083a261b9d73f3ad.pdf"},{"id":541,"titulo":"Portaria nº 047/2023","tipo":"portarias","numero":"047/2023","data_publicacao":"2023-05-22T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR José Nilton Targino de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Defesa Civil símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e1/e139ed093ab92306d72a4de7b71f1efc061d5dcf3734d955d82d079924edf938.pdf"},{"id":1384,"titulo":"Lei nº 1125/2023","tipo":"leis","numero":"1125/2023","data_publicacao":"2023-05-19T03:00:00.000Z","descricao":"Art.1º. Concede a FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO (Dr. Assis de Valentim), a medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa e dá outras providências;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/63/636298aca3634561230fec2fcfb4d57a1f043e2e9095dae9b933cdde3126ec2c.pdf"},{"id":1383,"titulo":"Lei nº 1131/2023","tipo":"leis","numero":"1131/2023","data_publicacao":"2023-05-19T03:00:00.000Z","descricao":"Art.1º. Fica concedido o título de “Cidadão Nova Florestense” ao Senhor ROBERTO PAULINO DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Floresta, Estado da Paraíba e da outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/17/17ff3a2f805e7a4754e316ca8dc3e00b111496a6ead8082a7f5f47ede7ea0dbc.pdf"},{"id":1382,"titulo":"Lei nº 1126/2023","tipo":"leis","numero":"1126/2023","data_publicacao":"2023-05-19T03:00:00.000Z","descricao":"Art.1º. Art.1º. Fica concedido o título de “Cidadã Nova Florestense” a Senhora OHANA MEDEIROS SILVA pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Floresta, Estado da Paraíba e da outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7b/7b06ad19334c93050360fdd2c5350157af823bfcd2f12cd3805a37f719e72fdb.pdf"},{"id":1381,"titulo":"Lei nº 1127/2023","tipo":"leis","numero":"1127/2023","data_publicacao":"2023-05-19T03:00:00.000Z","descricao":"Art.1º. Art.1º. Fica concedido o título de “Cidadão Nova Florestense” ao Senhor BRUNO ARAGÃO MINÁ pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Floresta, Estado da Paraíba e da outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ff/ff2144746e300eb88f7be80cb5db21112cc58694062361f503fb6b900f5ba1c4.pdf"},{"id":1380,"titulo":"Lei nº 1128/2023","tipo":"leis","numero":"1128/2023","data_publicacao":"2023-05-19T03:00:00.000Z","descricao":"Art.1º. Art.1º. Fica concedido o título de “Cidadão Nova Florestense” ao Senhor MARCOS ANTÔNIO CELESTINO VIEIRA pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Floresta, Estado da Paraíba e da outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9e/9eee76147f86952a4d95bbff8c3b75b9a33cc46a956cb0c0280e6977495983c2.pdf"},{"id":1379,"titulo":"Lei nº 1129/2023","tipo":"leis","numero":"1129/2023","data_publicacao":"2023-05-19T03:00:00.000Z","descricao":"Art.1º. Fica concedido o título de “Cidadão Nova Florestense” ao Senhor FABIO BRITO DE FARIA pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Floresta, Estado da Paraíba e da outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/11/1149c2d625ef6365952df0368b5b5e3a563f3b72ddf7b58ffb105b4af2ab1413.pdf"},{"id":1378,"titulo":"Lei nº 1133/2023","tipo":"leis","numero":"1133/2023","data_publicacao":"2023-05-19T03:00:00.000Z","descricao":"Art.1º. Concede a JOÃO ELIAS DA SILVEIRA NETO AZEVEDO, a medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa e dá outras providências;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4f/4fd6b9f2f0a7e26c1a456c1ae61b869b9de8ee361f248479433b6fbe44ac32d6.pdf"},{"id":1377,"titulo":"Lei nº 1130/2023","tipo":"leis","numero":"1130/2023","data_publicacao":"2023-05-19T03:00:00.000Z","descricao":"Art.1º. Concede a JUSCEILTON SOARES DE OLIVEIRA, a medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa e dá outras providências;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ea/ea5e1bbd2a1134100d9c3ebb20d95c4a86383b90fdbf0fcd9f3e9094c7f8b819.pdf"},{"id":1376,"titulo":"Lei nº 1132/2023","tipo":"leis","numero":"1132/2023","data_publicacao":"2023-05-19T03:00:00.000Z","descricao":"Art.1º. Fica concedido o título de “Cidadã Nova Florestense” a Senhora CRISTINA BEZERRA DA COSTA pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Floresta, Estado da Paraíba e da outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2a/2a377853eccc498fd257f76397ff936bc32f7cf70e3e5290328e786f42433b9d.pdf"},{"id":1375,"titulo":"Lei nº 1134/2023","tipo":"leis","numero":"1134/2023","data_publicacao":"2023-05-19T03:00:00.000Z","descricao":"Art.1º. Fica concedido o título de “Cidadão Nova Florestense” ao Senhor PADRE TADEU LAURENTINO DE OLIVEIRA pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Floresta, Estado da Paraíba e da outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2a/2a56f0fa1416b223d3270294fb4b4040471e1de70feffdd329a7387d1ae14364.pdf"},{"id":1373,"titulo":"Lei nº 1135/2023","tipo":"leis","numero":"1135/2023","data_publicacao":"2023-05-19T03:00:00.000Z","descricao":"“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Floresta e dá outras providencias.\"","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9a/9aa364a844921d23f3de482d51e9bed8cc2f626ac8f5a73a99745660ad284631.pdf"},{"id":540,"titulo":"Portaria nº 045/2023","tipo":"portarias","numero":"045/2023","data_publicacao":"2023-05-16T03:00:00.000Z","descricao":"“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis ao uso do município.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b3/b38078d087612b3b2460032f2d99476fbf6e3e4e699ccc71485801c0e8e417d3.pdf"},{"id":1386,"titulo":"Lei nº 1124/2023","tipo":"leis","numero":"1124/2023","data_publicacao":"2023-05-05T03:00:00.000Z","descricao":"“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa a FRANCISCA CANDIDA DE SALES e dá outras providências”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ea/ea768a39ec4b522e82a36bca10c9eecc0fa72c6a595033d51bd35e04fb7bccd4.pdf"},{"id":1385,"titulo":"Lei nº 1123/2023","tipo":"leis","numero":"1123/2023","data_publicacao":"2023-05-05T03:00:00.000Z","descricao":"“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa a DR. RAILTON MARINHO DA COSTA e dá outras providências”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/83/83506ca59aa0c78159e0a4b45a01139e65478f7a235fe11e6232fd37bba2c380.pdf"},{"id":1387,"titulo":"Lei nº 1122/2023","tipo":"leis","numero":"1122/2023","data_publicacao":"2023-05-05T03:00:00.000Z","descricao":"“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa a RONALDO LÚCIO DANTAS e dá outras providências”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b2/b2064659ee5e2ba86244cfd133fe11aa98a816717862f505eb213ff6124421bf.pdf"},{"id":542,"titulo":"Portaria nº 044/2023","tipo":"portarias","numero":"044/2023","data_publicacao":"2023-05-04T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – EXONERAR Josinaldo Justino de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Defesa Civil símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cf/cf0f52802c983d200e094369e0735a8573c3d3813ebce5adf1279d85e37abce9.pdf"},{"id":543,"titulo":"Portaria nº 043/2023","tipo":"portarias","numero":"043/2023","data_publicacao":"2023-05-04T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – EXONERAR Cicero de Lima do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Manutenção e Conservação de Vias Públicas e Estradas Vicinais símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019), tornando sem efeito a portaria 055/2021, de 05 de janeiro de 2021.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/85/85999e51974aa9660816d7d2a1f22941c68c9e1d73c143d321f7c483ce996b8b.pdf"},{"id":1388,"titulo":"Lei nº 1121/2023","tipo":"leis","numero":"1121/2023","data_publicacao":"2023-04-27T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE NOVA FLORESTA – PB E CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI Nº 761/2012 bem como as correlatas E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/07/0760e5c21e52544358161f7596e97ce9bcf2171e0c0e9efaabcbc5ffa39b8feb.pdf"},{"id":1723,"titulo":"EDITAL Nº 001/2023-CMDCA","tipo":"editais","numero":"001/2023-","data_publicacao":"2023-04-18T03:00:00.000Z","descricao":"REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA /PB, A SER REALIZADA EM 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2a/2aadf0379ce858707cc33bb0eb9593d2f0f6ec7fe1f7b3cb92208c796db21925.pdf"},{"id":544,"titulo":"Portaria nº 042/2023","tipo":"portarias","numero":"042/2023","data_publicacao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1º - Redistribuir o servidor RENATO FRANCIELLY DE ARAUJO OLIVEIRA, mat. nº 1411, motorista, lotado na Secretaria de Saúde – Unidade Mista de Saúde, para a Secretaria de Administração e Finanças com suas vantagens adquiridas em Lei.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0a/0a189a0365dfca3f1bc445bb2b580198cb655b8575470467d0bf18dcabe99145.pdf"},{"id":58,"titulo":"Decreto nº 008/2023","tipo":"decretos","numero":"008/2023","data_publicacao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","descricao":"“Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7d/7d2e923509f42b4513aff2084a76943c837decf1e8744f04c4b1654784764208.pdf"},{"id":1390,"titulo":"Lei nº 1120/2023","tipo":"leis","numero":"1120/2023","data_publicacao":"2023-03-31T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE E LEITE DE COCO PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f3/f3ed7e7bf805c9affb9400a05bfd548376fa1648b57a97afacc5c7d260a76579.pdf"},{"id":60,"titulo":"Decreto nº 007/2023","tipo":"decretos","numero":"007/2023","data_publicacao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","descricao":"“CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/63/638942005cd3505133018af5e07c6f8a440fc6c74e3a56bd2982eb7b7e0fa561.pdf"},{"id":64,"titulo":"Decreto nº 005/2023","tipo":"decretos","numero":"005/2023","data_publicacao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA – PARAÍBA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/29/292dbc240b824b3f51e6b1095ef2c26d34c0501084f49d122eb97397973455d5.pdf"},{"id":61,"titulo":"Decreto nº 006/2023","tipo":"decretos","numero":"006/2023","data_publicacao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI A COMISSÃO DO PLANO DECENAL PELO O DIREITO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA - PARAÍBA","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d4/d4892d3f8988319649d6da5e4b56c3f4d668f81355edc8768a664539340fb279.pdf"},{"id":1391,"titulo":"LEI Nº 1119/2023","tipo":"leis","numero":"1119/2023","data_publicacao":"2023-03-24T03:00:00.000Z","descricao":"“ Denomina Logradouro Público de Nova Floresta-PB, em nome do Ex-Deputado Federal MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR e dá outras providências ”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2b/2bfcada6124ea53e317af75cd25326d3a63f8c2ad88ff0bcc30bef10f302ae59.pdf"},{"id":66,"titulo":"Decreto nº 004/2023","tipo":"decretos","numero":"004/2023","data_publicacao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","descricao":"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8c/8c8cd463ac6540b86733bfa2fadb6594cf79855af2bb2155cc84caae2357123b.pdf"},{"id":545,"titulo":"Portaria nº 041/2023","tipo":"portarias","numero":"041/2023","data_publicacao":"2023-03-10T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Onofre Gilberto Gomes de Gusmão do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Planejamento símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). Art. 2° – NOMEAR ONOFRE GILBERTO GOMES DE GUSMÃO, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Desenvolvimento Municipal símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/80/804f5960e7375b316494c773b38512edcc39d485cdb4618051da93dbd3d4832b.pdf"},{"id":1392,"titulo":"Lei nº 1118/2023","tipo":"leis","numero":"1118/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a6/a69d278a2bba82c27fed361ee718ac1733049d04518d09d725f2d4dbc5608331.pdf"},{"id":547,"titulo":"Portaria nº 039/2023","tipo":"portarias","numero":"039/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR André Ricardo Silva Dias, servidor efetivo no cargo de Professor de Magistério, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental 2, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/74/74380a1b02e9e571173fc554a9f5b3413f929dba379944238ce1f0a439667db9.pdf"},{"id":548,"titulo":"Portaria nº 038/2023","tipo":"portarias","numero":"038/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR Maria Gorete da Silva, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, para exercer a função gratificada de Diretora do Estabelecimento Escolar – Creche Gerusa Dantas símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/aa/aa5c460cdddd6c8e8675738df5919fb7c86111fda31ddd2fcccdd96a81956974.pdf"},{"id":550,"titulo":"Portaria nº 037/2023","tipo":"portarias","numero":"037/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR Maria Lenilda Medeiros Ribeiro, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, para exercer a função gratificada de Diretora do Estabelecimento Escolar – Creche Adália Bezerra de Oliveira símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/49/49c4796d25cf8301a2f83f4441a84cb082a33d4e90b4ebdc3b4a08dfa84c039a.pdf"},{"id":551,"titulo":"Portaria n° 034/2023","tipo":"portarias","numero":"034/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR Maria Emilia da Silva Marques, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, para exercer a função gratificada de Diretora do Estabelecimento Escolar – Escola Engenheiro Sebastião Ernesto símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cc/cc6b1f814402c0a561d9e02487bcd06adb579e61a191366970fa98b2dd969f26.pdf"},{"id":552,"titulo":"Portaria nº 035/2023","tipo":"portarias","numero":"035/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR Petrucio Dantas de Maria, servidor efetiva no cargo de Professor de Magistério, para exercer a função gratificada de Diretor do Estabelecimento Escolar – Escola Julieta de Lima e Costa símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ef/efdfae8b68d8e037142d2269060f0329cfcc77d1dadfdc9306c5ec4acce8d31d.pdf"},{"id":553,"titulo":"Portaria n° 033/2023","tipo":"portarias","numero":"033/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR Maria do Amparo de Lima, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, para exercer a função gratificada de Diretora do Estabelecimento Escolar – Escola Maria Elenilda Batista Dantas símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9f/9f6555d3ab03f6f55aeae81378ee7fcf34bf6782b325e17aba82f9e44fbf0b88.pdf"},{"id":554,"titulo":"Portaria nº 032/2023","tipo":"portarias","numero":"032/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR Marivan Lopes dos Santos, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, para exercer a função gratificada de Diretora do Estabelecimento Escolar – Escola Senador Rui Carneiro símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/79/791e806b96c95dab8dd5275b3e287767786c137c8d2fdc205f274c6bbc775eae.pdf"},{"id":555,"titulo":"Portaria nº 031/2023","tipo":"portarias","numero":"031/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR Ilma Célia Guedes Santos, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, para exercer a função gratificada de Diretora do Estabelecimento Escolar – Papa Paulo VI símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ab/abca1c490c0fe8f32e3e0dad27b803c7cea8a32ead03974d0008c195165cbb22.pdf"},{"id":557,"titulo":"Portaria nº 029/2023","tipo":"portarias","numero":"029/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Ilma Célia Guedes Santos do cargo de provimento em comissão de Diretora do Estabelecimento Escolar – E.M.E.F Senador Rui Carneiro símbolo CC7 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/23/23f7b73b5284027a36c36a4ed4dba66cc94e11c734289ff2774cb830c722987d.pdf"},{"id":558,"titulo":"Portaria nº 028/2023","tipo":"portarias","numero":"028/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Lucilene Campos de Azevedo Gonçalves do cargo de provimento em comissão de Diretora do Estabelecimento Escolar – E.M.E.F Maria Elenilda Batista Dantas símbolo CC7 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ca/caa4eec37ce7f03035d19dcbbda8ad7f1a1feb61134c5b85304243c32d4f04d2.pdf"},{"id":559,"titulo":"Portaria nº 027/2023","tipo":"portarias","numero":"027/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Maria do Socorro da Costa Santos do cargo de provimento em comissão de Diretora do Estabelecimento Escolar – E.M.E.F Papa Paulo VI símbolo CC7 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/db/dbf394984b1db8c6158ddff17d6a92ae2407242cea3becba2bfb716454681233.pdf"},{"id":560,"titulo":"Portaria nº 026/2023","tipo":"portarias","numero":"026/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Maria do Amparo de Lima do cargo de provimento em comissão de Diretora do Estabelecimento Escolar – E.M.E.F Escola Julieta de Lima e Costa símbolo CC7 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e4/e4bccda1ba012423acc7818816eae5c3d66a32f93c82ee2a9f60db5af0925a9f.pdf"},{"id":561,"titulo":"Portaria nº 025/2023","tipo":"portarias","numero":"025/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Maria Gorete da Silva do cargo de provimento em comissão de Diretora do Estabelecimento Escolar – Creche Gerusa Dantas símbolo CC7 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a1/a1cbf064f3e02031945ce532b8b3d59a3bc8a311a3e11e85c0beb91cfc949402.pdf"},{"id":563,"titulo":"Portaria nº 023/2023","tipo":"portarias","numero":"023/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR Maronides Nascimento Dantas, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógico do Ensino Infantil, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/bb/bb7346a1682f36b0dfb801aeb66bb5ef0289b5d2ebbc9bcf8445265a1df59aa8.pdf"},{"id":564,"titulo":"Portaria nº 024/2023","tipo":"portarias","numero":"024/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Maria Lenilda Medeiros Ribeiro do cargo em provimento em comissão de Diretora do Estabelecimento Escolar – Creche Adália Bezerra de Oliveira símbolo CC7 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a1/a1cbf064f3e02031945ce532b8b3d59a3bc8a311a3e11e85c0beb91cfc949402.pdf"},{"id":556,"titulo":"Portaria nº 030/2023","tipo":"portarias","numero":"030/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Marivan Lopes dos Santos do cargo de provimento em comissão de Diretora do Estabelecimento Escolar – E.M.E.F Delane Santos símbolo CC7 com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/77/770cf0a517b7b5cfcfba63ff5116804c934513c26c472ad70651c8d4450fa04a.pdf"},{"id":549,"titulo":"Portaria nº 036/2023","tipo":"portarias","numero":"036/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR Cristina Bezerra da Costa, servidora efetiva no cargo de Professora de Magistério, para exercer a função gratificada de Diretora do Estabelecimento Escolar – Escola Delane Santos símbolo CC7, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d4/d47de632b8f609264bb23810d6b761f0da91696f72ff5a702324afc77388575d.pdf"},{"id":546,"titulo":"Portaria nº 040/2023","tipo":"portarias","numero":"040/2023","data_publicacao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – DESIGNAR Lucivânia Noberto Moreira, servidora efetiva no cargo de Professor de Magistério, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógico do Ensino Fundamental 1, com base no art. 80 da Lei Municipal 721/2009, com lotação na Secretaria de Educação nos termos da Estrutura Administrativa Municipal 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a7/a7f50aaaccb64185c04b8ae4a914ce89be220d19a8a0e0ba2380e761bb85bbcf.pdf"},{"id":562,"titulo":"Portaria nº 022/2023","tipo":"portarias","numero":"022/2023","data_publicacao":"2023-02-28T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR PATRICIA DOS SANTOS ALVES, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Abastecimento, Insumos e Medicamentos símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c7/c7a7ca4fc338c168706d4183b15e3386cf16e84353a6aec452c8f6daaf250230.pdf"},{"id":565,"titulo":"Portaria nº 021/2023","tipo":"portarias","numero":"021/2023","data_publicacao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1º - Nomear os conselheiros que irão compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Nova Floresta/PB, com o mandato para o biênio 2023-2025, ficando assim constituído:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/43/43438914b9a8397071951333dd642547985a7c25688b94ef459fa0f6da18d705.pdf"},{"id":62,"titulo":"Decreto nº 002/2023","tipo":"decretos","numero":"002/2023","data_publicacao":"2023-02-17T03:00:00.000Z","descricao":"“Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências .”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/51/5170ec64f4519119973af5538fde8961d28721ec6aa0b09aea39df788f4d46cf.pdf"},{"id":566,"titulo":"Portaria nº 020/2023","tipo":"portarias","numero":"020/2023","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b0/b0d678bcc0427ab13c4ca9c87d30350c970873f7f60edff3ba0b298db654b7e5.pdf"},{"id":568,"titulo":"Portaria nº 019/2023","tipo":"portarias","numero":"019/2023","data_publicacao":"2023-02-07T03:00:00.000Z","descricao":"Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a8/a80b3c681c836564381d3696e8570efe2b759f3b713f050b700200e3d0a7e3dd.pdf"},{"id":567,"titulo":"Portaria nº 018/2023","tipo":"portarias","numero":"018/2023","data_publicacao":"2023-02-07T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR Gutemberg Silva Lourenço para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação e Compras símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Administração e Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/63/638648d949b6be61b31e9f17661e95340c1d6eb441b2d28ef5808364833f54c3.pdf"},{"id":569,"titulo":"Portaria nº 017/2023","tipo":"portarias","numero":"017/2023","data_publicacao":"2023-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR ISABELLE DE OLIVEIRA GUEDES, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor do Programa Criança Feliz símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Assistência Social nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/27/27679e3472b7d67e6e6f75ba5d279a8784d9f0c222c800ac5acc7b35a88403f2.pdf"},{"id":571,"titulo":"Portaria nº 016/2023","tipo":"portarias","numero":"016/2023","data_publicacao":"2023-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – Conceder licença sem vencimentos ao servidor CARLOS MAGNUS LOURENÇO RIBEIRO do cargo efetivo de Motorista pelo período de 2 (dois) anos, de 12 de janeiro de 2023 à 11 de janeiro de 2024, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/32/32e7a474eaf4492bbd96b1f20121a74dfe1d21c565e9310f7c13eb86150dddcb.pdf"},{"id":570,"titulo":"Portaria nº 015/2023","tipo":"portarias","numero":"015/2023","data_publicacao":"2023-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – Conceder RETORNO as atividades a servidora RITA MARIA DE SOUZA do cargo efetivo de Professora, a partir de 03 de fevereiro de 2023, suspendendo os efeitos da portaria nº 017/2022, de 03 de março de 2022.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5a/5ae8c98224af3a920deaade422a6277926525fccd77e1c46bbf23787ff5bd515.pdf"},{"id":572,"titulo":"Portaria nº 014/2023","tipo":"portarias","numero":"014/2023","data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – EXONERAR ANDERSON VALDIR DA SILVA SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Supervisor do Programa Criança Feliz símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Assistência Social nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d4/d464b6c0c699d030cabe556beae5bb1f28d03aa268990be98f732f062af18b0f.pdf"},{"id":573,"titulo":"Portaria nº 013/2023","tipo":"portarias","numero":"013/2023","data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR Anna Karina Dantas dos Santos para cargo de provimento em comissão de Supervisora e Coordenadora da Divisão De Enfermagem da Unidade Mista de Saúde símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ce/cebeab0b412bf00c331536fc53c1f65a46211855c7502c58500693ea4ec6c4cb.pdf"},{"id":576,"titulo":"Portaria nº 010/2023","tipo":"portarias","numero":"010/2023","data_publicacao":"2023-01-31T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – Conceder RETORNO as atividades a servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA do cargo efetivo de Monitora de Educação Infantil, a partir de 01 de fevereiro de 2023, suspendendo os efeitos da portaria nº 015/2022, de 09 de fevereiro de 2022.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3a/3ab62a7623d998e1ddb032086c9f51342ed83adc678a50448d0948ad48f66e0b.pdf"},{"id":575,"titulo":"Portaria nº 011/2023","tipo":"portarias","numero":"011/2023","data_publicacao":"2023-01-31T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° - Remover e Redistribuir o servidor público municipal AMANDA FERNANDES DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde junto a Unidade Mista de Saúde, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde junto a Farmácia Básica Municipal, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/db/dbcbdea3def4744a271ed60e3c3f2ddd65550ca418e65499c99ce07e7673e94a.pdf"},{"id":574,"titulo":"Portaria nº 012/2023","tipo":"portarias","numero":"012/2023","data_publicacao":"2023-01-31T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – Conceder RETORNO as atividades ao servidor JOSE MACILON DNIZ LUCENA do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, a partir de 01 de fevereiro de 2023, suspendendo os efeitos da portaria nº 132/2021, de 01 de outubro 2021, devendo desenvolver suas atividades na Unidade Básica de Saúde IV.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d9/d914dcb3f13df5d4de07e490753c07113002632d97c9d334d7cb92a9a4782121.pdf"},{"id":577,"titulo":"Portaria nº 009/2023","tipo":"portarias","numero":"009/2023","data_publicacao":"2023-01-30T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1º - Nomear os conselheiros que iram compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB do Município de Nova Floresta/PB, com o mandato para 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026 , ficando assim constituído:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9b/9b401ae015771ffe7e7c29b8c3488ddca0b56b2410d3bd60df161c9d37164c73.pdf"},{"id":578,"titulo":"Portaria nº 008/2023","tipo":"portarias","numero":"008/2023","data_publicacao":"2023-01-30T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – CONCEDER VACÂNCIA ao servidor MIRLEY CRISTINA VIANA MARTINS DE OLIVEIRA do cargo efetivo de Enfermagem pelo período de 2 (dois) anos, de 02 de fevereiro de 2023 à 30 de janeiro de 2025, em vista do seu pedido de vacância nos termos do artigo 29 da Lei Municipal 906/2017 para posse em outro cargo em função inacumulável.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4a/4a1a8662a341d8721acadf77023c7ea85d883cb9a17dac3d90b95aca53ffb8e9.pdf"},{"id":1393,"titulo":"Lei nº 1116/2023","tipo":"leis","numero":"1116/2023","data_publicacao":"2023-01-20T03:00:00.000Z","descricao":"“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal de Nova Floresta/PB e dá outras providencias.\"","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c6/c6deff0ef642c434d8e360d99175fa287a66edfb0cf0554b76c4425d819c7a68.pdf"},{"id":1389,"titulo":"Lei nº 1117/2023","tipo":"leis","numero":"1117/2023","data_publicacao":"2023-01-20T03:00:00.000Z","descricao":"“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Floresta e dá outras providencias.\"","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b4/b4a58418961d4471de0453684000a247ef65b8c81825379edf72c9d7d928c414.pdf"},{"id":1395,"titulo":"Lei nº 1115/2022","tipo":"leis","numero":"1115/2022","data_publicacao":"2023-01-20T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA/PB E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f7/f70355e267d89c2351a85d0f07ca47b60c774b6103e3946f59357055d8fcbacf.pdf"},{"id":579,"titulo":"Portaria nº 007/2023","tipo":"portarias","numero":"007/2023","data_publicacao":"2023-01-16T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Municipal símbolo PJ2 com lotação no Gabinete do Prefeito nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/91/919f72eb109c1baa6619ddddb937a4aff5cc33725b3f4347d4b77d3e3eb2a769.pdf"},{"id":580,"titulo":"Portaria nº 006/2023","tipo":"portarias","numero":"006/2023","data_publicacao":"2023-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1º - Redistribuir o servidor JOSÉ ALISSON SOUSA MARTINS , mat. nº 1991 , motorista, lotado na Secretaria de Administração, para a Secretaria de Saúde – Unidade Mista de Saúde com suas vantagens adquiridas em Lei.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/34/34605a6f394c3295b5fe4b46eff7b7b10c11b67da3de179e20d567fb3b9f860e.pdf"},{"id":67,"titulo":"Decreto nº 001/2023","tipo":"decretos","numero":"001/2023","data_publicacao":"2023-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"Estabelece horário de expediente único para os servidores municipais, na forma que indica e adota outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6d/6dc8fa6c115cbe5dac351b54e4787638a4897907dd17794cce098316d0d52c17.pdf"},{"id":582,"titulo":"Portaria nº 005/2023","tipo":"portarias","numero":"005/2023","data_publicacao":"2023-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR José Faustino Santos Neto para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura e Abastecimento símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/de/deceac1b2d9e63495e8e00830fb74c2d0d2ac54a6324f6bd7ffc5a3a5128cfb7.pdf"},{"id":583,"titulo":"Portaria nº 004/2023","tipo":"portarias","numero":"004/2023","data_publicacao":"2023-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR Marcelo Davson Ramos para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo da Unidade Mista de Saúde símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3a/3a57d4e2909d2e2335ddce9f80d5a046b4b3c49450b61fa0018eafd1c977b777.pdf"},{"id":581,"titulo":"Portaria nº 003/2023","tipo":"portarias","numero":"003/2023","data_publicacao":"2023-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – Conceder licença sem vencimentos ao servidor CAIO EDUARDO DE ARAUJO FARIAS do cargo efetivo de Psicólogo pelo período de 2 (dois) anos, de 01 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2024, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/36/36218978d06de3e2ca2901f2da5ce3681747d7472363108f41997e955626765a.pdf"},{"id":584,"titulo":"Portaria nº 002/2023","tipo":"portarias","numero":"002/2023","data_publicacao":"2023-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – CONCEDER VACÂNCIA ao servidor LEONARDO FAUSTINO PEREIRA PORTO do cargo efetivo de Fisioterapeuta pelo período de 2 (dois) anos, de 01 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2024, em vista do seu pedido de vacância nos termos do artigo 29 da Lei Municipal 906/2017 para posse em outro cargo em função inacumulável.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/04/04fa6c8f4778d1b84eab6b089a5469068c79b4bb4e273da89b0156b3d7768b3c.pdf"},{"id":587,"titulo":"Portaria nº 071/2022","tipo":"portarias","numero":"071/2022","data_publicacao":"2022-12-30T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Mônica Vitória dos Santos Lins do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Administrativo da Unidade Mista de Saúde símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d4/d46462ea42d7c74138a40f77eb8cc7c5a338ddadd456e30e30a261c0ff3dfd50.pdf"},{"id":586,"titulo":"Portaria nº 072/2022","tipo":"portarias","numero":"072/2022","data_publicacao":"2022-12-30T03:00:00.000Z","descricao":"O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE NOVO FLORESTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas de acordo com o artigo 65, inciso XXI da Lei Orgânica do Município.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f7/f7ebdecb83d82a4b9211eb128635d1c0d692bde519a88b26c813e16992943276.pdf"},{"id":585,"titulo":"Portaria nº 073/2022","tipo":"portarias","numero":"073/2022","data_publicacao":"2022-12-30T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Josefa Sabrina de Araújo Lima do cargo de provimento em comissão de Supervisora e Coordenadora da Divisão De Enfermagem da Unidade Mista de Saúde símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ba/ba452dea8b9480984b5a2b36a26b56cc1d64cff33c431e99ed0519866c2c04fe.pdf"},{"id":1394,"titulo":"Lei nº 1114/2022","tipo":"leis","numero":"1114/2022","data_publicacao":"2022-12-27T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de NOVA FLORESTA exercício de 2022, e dá outras Providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/86/861e31ee650c0bede1a91c48fad7380dd58275f24bb70fafe4023907cbe0a4a0.pdf"},{"id":1396,"titulo":"Lei nº 1113/2022","tipo":"leis","numero":"1113/2022","data_publicacao":"2022-12-27T03:00:00.000Z","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do município, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence a MARCUS VINÍCIUS DE LIMA MACEDO","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c0/c003feba975e4cc875cd0ac34818363c1b63f1b1bf7a255418ebeedbbaf13bcf.pdf"},{"id":1397,"titulo":"Lei nº 1112/2022","tipo":"leis","numero":"1112/2022","data_publicacao":"2022-12-27T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a nova estrutura, organização e funcionamento dos Conselho Tutelar no Munícipio de Nova Floresta/PB, e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e7/e7444edc0673e63d46808a9aafe64bfdc3bac73b79c2d7ceabdc27ce00f7eb24.pdf"},{"id":1400,"titulo":"Lei nº 1109/2022","tipo":"leis","numero":"1109/2022","data_publicacao":"2022-12-20T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino, na forma que especifica.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/40/4050e9647fb580aa36e64606dbd0773ac128df1809cd2a9a15eceda27e54e22e.pdf"},{"id":1399,"titulo":"Lei nº 1111/2022","tipo":"leis","numero":"1111/2022","data_publicacao":"2022-12-20T03:00:00.000Z","descricao":"Altera o parágrafo § primeiro e § segundo do art. 1º, da lei municipal nº 1.043/2021 “Prêmio Escola do Futuro” e da outras Providencias.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/bf/bf7db371c728a6a1c5522b671e8469e2128a17c1f433d832280969266bbc9f65.pdf"},{"id":1398,"titulo":"Lei nº 1110/2022","tipo":"leis","numero":"1110/2022","data_publicacao":"2022-12-20T03:00:00.000Z","descricao":"ALTERA ART. 5º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.051, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/89/894e0878da3306d213b8633441989907e30b5d65e1e6fd40a0e681f908ce757e.pdf"},{"id":63,"titulo":"Decreto nº 049/2022","tipo":"decretos","numero":"049/2022","data_publicacao":"2022-12-20T03:00:00.000Z","descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação terrenos situados no Município de Nova Floresta/PB, necessário para Construção de Uma Creche Escolar.","arquivo":null},{"id":1405,"titulo":"Lei nº 1103/2022","tipo":"leis","numero":"1103/2022","data_publicacao":"2022-12-19T03:00:00.000Z","descricao":"Concede o Título de Cidadão Florestense a MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/79/7990bd832d9594fbd56935a55de3bede601511a57024c58a136e94fc39e3d2e4.pdf"},{"id":1406,"titulo":"Lei nº 1107/2022","tipo":"leis","numero":"1107/2022","data_publicacao":"2022-12-19T03:00:00.000Z","descricao":"Concede o Título de Cidadão Florestense a PATRICIA ALVES DE MENDONÇA SILVA e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/89/89c91a906deed6e5e886ed4eed428d5655e5bb9a8f218f1046086da731bab97b.pdf"},{"id":1407,"titulo":"Lei nº 1108/2022","tipo":"leis","numero":"1108/2022","data_publicacao":"2022-12-19T03:00:00.000Z","descricao":"Concede o Título de Cidadão Florestense a JOÃO PAULO BARBOSA LEAL SEGUNDO e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6d/6da59bded3c78e585c2321c2a20d1562d616777aeacd6fba7b427080f7808bdc.pdf"},{"id":1401,"titulo":"Lei nº 1104/2022","tipo":"leis","numero":"1104/2022","data_publicacao":"2022-12-19T03:00:00.000Z","descricao":"Concede o Título de Cidadão Florestense a MARICLEIDE LEAL DOS SANTOS MENDES e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/25/2595379f716a70e2521dac0fa7fbbaef2e95971558b48532d8578990938a1cc7.pdf"},{"id":1409,"titulo":"Lei nº 1100/2022","tipo":"leis","numero":"1100/2022","data_publicacao":"2022-12-19T03:00:00.000Z","descricao":"Concede o Título de Cidadão Florestense a NATHÁLIA MARIA DE MEDEIROS CAMELO e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/52/52cac19d4afed516c43c8b1c9be9380b87e04039251562edac33bf93b1f46c8a.pdf"},{"id":1408,"titulo":"Lei nº 1101/2022","tipo":"leis","numero":"1101/2022","data_publicacao":"2022-12-19T03:00:00.000Z","descricao":"Concede o Título de Cidadão Florestense a MARIA IVANETE DE MACEDO FELIX GALVÃO e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/54/54a1ae88cc33127ffec82130a0734ac3d8024c1f57b9c78b4c946331c5f06148.pdf"},{"id":1402,"titulo":"Lei nº 1102/2022","tipo":"leis","numero":"1102/2022","data_publicacao":"2022-12-19T03:00:00.000Z","descricao":"Concede o Título de Cidadão Florestense ao Sr. ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/73/738b3aa4ff98c83eadc4705665317f0654098ffd9f9a43424f1050d3035e9258.pdf"},{"id":1403,"titulo":"Lei nº 1106/2022","tipo":"leis","numero":"1106/2022","data_publicacao":"2022-12-19T03:00:00.000Z","descricao":"“Concede o Título de Cidadão Florestense a AUGUSTO FRANCISCO FELIPE DE AGUIAR e dá outras providências”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/28/2809e2a0906880f1e33e6a8b0e277ca3c2f6b76df3ee2ee684df1953ebd0f5d0.pdf"},{"id":1404,"titulo":"Lei nº 1105/2022","tipo":"leis","numero":"1105/2022","data_publicacao":"2022-12-19T03:00:00.000Z","descricao":"Concede o Título de Cidadão Florestense a SEBASTIÃO RODRIGUES ARAÚJO e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/86/865173a10c3c6cd59811420f9191e7719aa230d1c7d1b685edbda3172985e806.pdf"},{"id":588,"titulo":"Portaria nº 070/2022","tipo":"portarias","numero":"070/2022","data_publicacao":"2022-12-15T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – Conceder RETORNO as atividades a servidora MARIA DO SOCORRO GUEDES SOUTO MACÊDO do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01 de dezembro de 2022, suspendendo os efeitos da portaria 60/2022 de 31 de outubro de 2022.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/87/87276bf7dc8355d20fbf4bd5ab21eefb7db055c205daf2435aa029591ab413fc.pdf"},{"id":589,"titulo":"Portaria nº 069/2022","tipo":"portarias","numero":"069/2022","data_publicacao":"2022-12-15T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Edson Ferreira Pontes do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cerimonial símbolo CC2 com lotação no Gabinete do Prefeito nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). Art. 1° – NOMEAR Edmo Francisco Medeiros Maia para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cerimonial símbolo CC2 com lotação no Gabinete do Prefeito nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6f/6f03a6089be88928c222e43de6495ce535018ee491f77a95671f24fbbb5c0000.pdf"},{"id":590,"titulo":"Portaria nº 068/2022","tipo":"portarias","numero":"068/2022","data_publicacao":"2022-12-12T03:00:00.000Z","descricao":"Art 1° - Designar os servidores na forma abaixo relacionada para constituírem a Comissão de Avaliação de Imóvel com a finalidade e desapropriação:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/33/33a91177ce377a8c08e570a8b2d182bad5f83bedee7295093e20d64f62ad91d3.pdf"},{"id":1410,"titulo":"Lei nº 1099/2022","tipo":"leis","numero":"1099/2022","data_publicacao":"2022-12-12T03:00:00.000Z","descricao":"Altera da denominação da Secretaria Municipal de Juventude, esporte, lazer e Cultura, cria cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/16/16abbc057d6cb29093fcbda6325588e32b71ed8f901fa582bbc77f9a895780a2.pdf"},{"id":1411,"titulo":"Lei nº 1097/2022","tipo":"leis","numero":"1097/2022","data_publicacao":"2022-12-12T03:00:00.000Z","descricao":"Institui no âmbito do Município de Nova Floresta/PB, o pagamento dos direitos sociais aos agentes políticos, vinculados ao poder executivo municipal.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1c/1c30842a1c8de4f7fcfc349ed69c646164a6dc27a58fc87ec5778c65febb8a9c.pdf"},{"id":1412,"titulo":"Lei nº 1096/2022","tipo":"leis","numero":"1096/2022","data_publicacao":"2022-12-12T03:00:00.000Z","descricao":"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa a MARIA VERONICA DOS SANTOS LINS e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5a/5a839bd23fee5da5a7a97a5d58744e4b51808648a2f97c3b19e205d03329e253.pdf"},{"id":1413,"titulo":"Lei nº 1095/2022","tipo":"leis","numero":"1095/2022","data_publicacao":"2022-12-12T03:00:00.000Z","descricao":"Concede o Título de Cidadão Florestense a MARIA SUELY SILVA SILVINO e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ca/cac80265fb53cfd5f4acec1fbff8e22761f015e2b11af662e616ee92fc3d788d.pdf"},{"id":1416,"titulo":"Lei nº 1098/2023","tipo":"leis","numero":"1098/2023","data_publicacao":"2022-12-12T03:00:00.000Z","descricao":"EMENTA: Cria a Sala do Empreendedor Municipal e cargo de provimento em comissão de Agente de Desenvolvimento Municipal, e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cf/cfc69faf9070302eb90b0f000b757f9a8a3ac2f5d4bdd0473b994d00296132d9.pdf"},{"id":591,"titulo":"Portaria nº 067/2022","tipo":"portarias","numero":"067/2022","data_publicacao":"2022-12-09T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Madson Marques Dantas do cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura e Abastecimento símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/08/08f65a8d433ee75ea01e6b000837dfc5ebc121ea0aaf956107cbf6fb409215fb.pdf"},{"id":592,"titulo":"Portaria nº 066/2022","tipo":"portarias","numero":"066/2022","data_publicacao":"2022-12-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR ANDERSON VALDIR DA SILVA SANTOS, no cargo de provimento em comissão de Supervisor do Programa Criança Feliz símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Assistência Social nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/04/043776e7e360f2f0d19b43eeabb4811e8bf015017091caefccfbaddcf939a11f.pdf"},{"id":1422,"titulo":"Lei nº 1089/2022","tipo":"leis","numero":"1089/2022","data_publicacao":"2022-11-28T03:00:00.000Z","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO CASAMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA COMO PROGRAMA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6d/6d0877fea5687cc4029c3314e740190bfb356313829be915cc1310565731176e.pdf"},{"id":1421,"titulo":"Lei nº 1090/2022","tipo":"leis","numero":"1090/2022","data_publicacao":"2022-11-28T03:00:00.000Z","descricao":"Regulamenta a Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Nova Floresta/PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/de/de33e0a4be3f8cde3cc42dc765a83b7a172c5bf93b14a7e29422d824d363771e.pdf"},{"id":1419,"titulo":"Lei nº 1092/2022","tipo":"leis","numero":"1092/2022","data_publicacao":"2022-11-28T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/23/230990a1917cac9e37d7958b8a3d3f8a323c374cf093514ffbb539ab0284272f.pdf"},{"id":1418,"titulo":"Lei nº 1094/2022 — Anexo 2","tipo":"leis","numero":"1094/2022","data_publicacao":"2022-11-28T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2021/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.042/2021","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/48/48a97064efcfe6cbbd1933df22f8e720bd36cf5da56c82614e1ff8c3aa1c2980.pdf"},{"id":1417,"titulo":"Lei nº 1094/2022","tipo":"leis","numero":"1094/2022","data_publicacao":"2022-11-28T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2021/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.042/2021","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/63/6393c049c1d851071dd38b5997fcb5ae91979c7e37def0e03a99965eb1599910.pdf"},{"id":1415,"titulo":"Lei nº 1091/2022","tipo":"leis","numero":"1091/2022","data_publicacao":"2022-11-28T03:00:00.000Z","descricao":"Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e6/e6afcae7343e0daba37353222cd4a19810fb954d0e6e9105670cf6305806cddc.pdf"},{"id":1414,"titulo":"Lei nº 1093/2022","tipo":"leis","numero":"1093/2022","data_publicacao":"2022-11-28T03:00:00.000Z","descricao":"ALTERA OS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DA LEI Nº 1072/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a0/a03c5be71a6f2805acc188db78b0326bb9e159fe2b77ac27e0b1aa4a0bc4a277.pdf"},{"id":1423,"titulo":"Lei nº 1087/2022","tipo":"leis","numero":"1087/2022","data_publicacao":"2022-11-21T03:00:00.000Z","descricao":"Concede o Título de Cidadão Florestense a EVANDELUCIA FERREIRA DA COSTA e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/86/863bc80a089b9a00600d897dcaf5d26d67950b5b462dea2604de7a38b3c1b396.pdf"},{"id":1420,"titulo":"Lei nº 1088/2022","tipo":"leis","numero":"1088/2022","data_publicacao":"2022-11-21T03:00:00.000Z","descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d9/d946fd5116bf33cc269b649b4ed91f9ed52640c0faca67655fc46de7e5bb90d6.pdf"},{"id":595,"titulo":"Portaria nº 063/2022","tipo":"portarias","numero":"063/2022","data_publicacao":"2022-11-16T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR, a pedido a servidora, RISALBA FERNANDES DA SILVA, do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, tornando sem efeito a portaria portaria 052/2020 de 15 de setembro de 2020, com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/29/29280f715791cef4827dc6c5296c352a397f5d40a37408b80364664d5c63ce79.pdf"},{"id":593,"titulo":"Portaria nº 065/2022","tipo":"portarias","numero":"065/2022","data_publicacao":"2022-11-16T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 - Redistribuir a servidora MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 247, agente administrativo, lotada temporariamente na Unidade Básica de Saúde da Família II, para a Secretaria de Saúde com suas vantagens adquiridas em Lei.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4c/4cb501485490ab2c0549e533ce4e7abf5e144113299b4110a2c4cabac7f3a49c.pdf"},{"id":594,"titulo":"Portaria nº 064/2022","tipo":"portarias","numero":"064/2022","data_publicacao":"2022-11-16T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR Onofre Gilberto Gomes de Gusmão para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Planejamento símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f2/f20519561cb4c459940b995b6c4ced7c36990af5d46ebcc79e5f7f6c15714057.pdf"},{"id":596,"titulo":"Portaria nº 062/2022","tipo":"portarias","numero":"062/2022","data_publicacao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – CONCEDER VACÂNCIA a servidora CELINA LAURA SILVA OLIVEIRA do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem pelo período de 2 (dois) anos, de 14 de novembro de 2022 à 13 de novembro de 2024, em vista do seu pedido de vacância nos termos do artigo 29 da Lei Municipal 906/2017 para posse em outro cargo em função inacumulável.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/eb/eb2bf1994b7ae3cf37ee331a3e38312ec399b33aac182ead056c0a9847a9f6b0.pdf"},{"id":1424,"titulo":"Lei nº 1086/2022","tipo":"leis","numero":"1086/2022","data_publicacao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4c/4c0e05e6a522b011b3f932c6974da033634a6475b2bd5d96f32920baa7cdcabd.pdf"},{"id":599,"titulo":"Portaria nº 061/2022","tipo":"portarias","numero":"061/2022","data_publicacao":"2022-11-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – CONCEDER VACÂNCIA ao servidor FERNANDO ASCENDINO DOS ANJOS do cargo efetivo de Motorista pelo período de 2 (dois) anos, de 03 de novembro de 2022 à 02 de novembro de 2024, em vista do seu pedido de vacância nos termos do artigo 29 da Lei Municipal 906/2017 para posse em outro cargo em função inacumulável.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d0/d0db0bfd429e7bc9e20f2717065ed5d61b4df8379323bd077a3c2d0311e03093.pdf"},{"id":68,"titulo":"Decreto nº 044/2022","tipo":"decretos","numero":"044/2022","data_publicacao":"2022-11-03T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA AFETADA PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/42/4256091de9eb7c7a1b1dc4609d48886c2e06feff888d65116f7905a4b4653111.pdf"},{"id":600,"titulo":"Portaria nº 060/2022","tipo":"portarias","numero":"060/2022","data_publicacao":"2022-10-31T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – Conceder licença sem vencimentos a servidora MARIA DO SOCORRO GUEDES SOUTO MACÊDO do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais pelo período de 2 (dois) anos, de 01 de novembro de 2022 à 30 de outubro de 2024, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6e/6e5e28e11e01f6be32de572ec7c0e3ba65660e314a78b2c553db4a3598c9ad59.pdf"},{"id":65,"titulo":"Decreto nº 042/2022","tipo":"decretos","numero":"042/2022","data_publicacao":"2022-10-27T03:00:00.000Z","descricao":"Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b1/b17ca3f09b9b8bb73902c6c3d41bd73b4c50d6ef6123a86d2415dd407a63dcc8.pdf"},{"id":70,"titulo":"Decreto nº 00039/2022","tipo":"decretos","numero":"00039/2022","data_publicacao":"2022-10-05T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Floresta/PB, e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c5/c52a1287fd07038d9ce9b9c9124888d11b9448843f4457577c6abfc5a84aec47.pdf"},{"id":598,"titulo":"Portaria nº 059/2022","tipo":"portarias","numero":"059/2022","data_publicacao":"2022-10-04T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR Marta Lucia dos Santos Andrade para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Assistência Social nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/90/9042deb8568aaebe45d341152dde96940dea6971ae843a8abee871b6c15d92c4.pdf"},{"id":597,"titulo":"Portaria nº 058/2022","tipo":"portarias","numero":"058/2022","data_publicacao":"2022-10-04T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR José de Arimateia Oliveira Valdivino para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Planejamento e Gestão símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e2/e2d666f73a717158ad743eb0e888638ab9e9fe0a92695e49355b244c4422bd26.pdf"},{"id":603,"titulo":"Portaria nº 056/2022","tipo":"portarias","numero":"056/2022","data_publicacao":"2022-10-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Maria Isabel Alves Batista Oliveira do cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Assistência Social nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/76/76f5cd75e0c0d27110a07636cd1799949699d4c4cab7bb3fa44b6f77706fbb89.pdf"},{"id":601,"titulo":"Portaria nº 055/2022","tipo":"portarias","numero":"055/2022","data_publicacao":"2022-10-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Marta Lúcia dos Santos Andrade do cargo de provimento em comissão de Secretária de Planejamento e Gestão símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e9/e9a21b542e2d7c6e74f5a7e64fa5318e8bf49b964f61fb594e3841b00b87e99f.pdf"},{"id":602,"titulo":"Portaria nº 057/2022","tipo":"portarias","numero":"057/2022","data_publicacao":"2022-10-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR Edson Ferreira Pontes para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cerimonial símbolo CC2 com lotação no Gabinete do Prefeito nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/27/271f3e1d4ed817de9bc38e267432ae7ba8b00b54c817bfae7d9bbde826976c8b.pdf"},{"id":604,"titulo":"Portaria nº 054/2022","tipo":"portarias","numero":"054/2022","data_publicacao":"2022-09-30T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Galvani da Costa Silva do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cerimonial símbolo CC2 com lotação no Gabinete do Prefeito nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1d/1d05e39821f9a89ba0123b07afa478701cad7b29a4d31d63751c4f83c1b0904f.pdf"},{"id":1425,"titulo":"Lei nº 1085/2022","tipo":"leis","numero":"1085/2022","data_publicacao":"2022-09-29T03:00:00.000Z","descricao":"Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS- e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Nova Floresta-PB e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/36/368606269d19bf24cd10daafc5bc96b03ca22a21fd9b3a9e23b3fd6cff397f04.pdf"},{"id":1427,"titulo":"Lei nº 1083/2022","tipo":"leis","numero":"1083/2022","data_publicacao":"2022-09-19T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de NOVA FLORESTA exercício de 2022, e dá outras Providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1b/1b799c2e47942b1c40e4965bef4946b89b67f4e70addd5a69a2a186c56634c87.pdf"},{"id":1426,"titulo":"Lei nº 1084/2022","tipo":"leis","numero":"1084/2022","data_publicacao":"2022-09-19T03:00:00.000Z","descricao":"Institui no âmbito municipal o PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MUNICIPAL, cria cargos de provimento em comissão e cargos temporário na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ab/ab92e5927decded18bf5718578d0584e2da3f7907a109aa4b8f4f91574a17be8.pdf"},{"id":605,"titulo":"Portaria nº 053/2022","tipo":"portarias","numero":"053/2022","data_publicacao":"2022-09-15T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR, por abandono ao trabalho o servidor, IVANILDO DE SOUTO SANTOS do cargo efetivo de Agente Fiscal de Tributos, tornando sem efeito as portarias portaria 089/2019 de 01 de agosto de 2019 e a 120/2021, de 20 de agosto de 2021, com lotação na Secretaria de Finanças nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f1/f16196b7d308673116cb50719552c167801d90fef7ff31483f3a651a5c152e0b.pdf"},{"id":1429,"titulo":"Lei nº 1082/2022","tipo":"leis","numero":"1082/2022","data_publicacao":"2022-09-12T03:00:00.000Z","descricao":"Fica denominado de PEDRO ZACARIAS DOS SANTOS o Parque dos Flamboyants Infanto-Juvenil. Revoga-se a Lei Municipal nº 375/1995 que denomina uma das ruas Projetadas de Pedro Zacarias dos Santos e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/42/42d1346945b3ba7415d047076ecdcae2f1c879ba753b3e9280caf9b11b130cc3.pdf"},{"id":1430,"titulo":"Lei nº 1079/2022","tipo":"leis","numero":"1079/2022","data_publicacao":"2022-09-12T03:00:00.000Z","descricao":"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa a SOLANGE MEDEIROS DE AZEVEDO e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9d/9d58062cbe2e801c1fcde62391355ebcefcee452601ce274505b170e71e4c3ee.pdf"},{"id":1431,"titulo":"Lei nº 1080/2022","tipo":"leis","numero":"1080/2022","data_publicacao":"2022-09-12T03:00:00.000Z","descricao":"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa a LUCICLEIDE ANDRADE DA SILVA e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6c/6c354f65c8928e008c3d36974bed21da39a1bb937f85e695e2bb09387890bde8.pdf"},{"id":1428,"titulo":"Lei nº 1081/2022","tipo":"leis","numero":"1081/2022","data_publicacao":"2022-09-12T03:00:00.000Z","descricao":"Fica denominado de ABSALÃO FERREIRA DA SILVA a Tribuna do Plenário da Casa Elpídio Sabino de Oliveira. Revoga-se a Lei Municipal nº 785/13 que dá nome de rua Projetada de Absalão Ferreira da Silva e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/db/db27bbad6db4749dad847ff12ea2ee28f1e8cfa0825d90aa61413a231c6eb15a.pdf"},{"id":609,"titulo":"Portaria nº 046/2022","tipo":"portarias","numero":"046/2022","data_publicacao":"2022-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – CONCEDER VACÂNCIA a servidora MARIA SANDRA ALCIOLE MARTINS do cargo efetivo de Agente Administrativo pelo período de 2 (dois) anos, de 01 de setembro de 2022 à 31 de agosto de 2024, em vista do seu pedido de vacância nos termos do artigo 29 da Lei Municipal 906/2017 para posse em outro cargo em função inacumulável.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4d/4dcbe264b9816a7829367d760fd79c61c4eb865b6692418693673829af629c45.pdf"},{"id":610,"titulo":"Portaria nº 049/2022","tipo":"portarias","numero":"049/2022","data_publicacao":"2022-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Joice da Silva Santos Cardoso do cargo de provimento em comissão de Supervisora e Coordenadora da Atenção Básica símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). Art. 2° – NOMEAR Joice da Silva Santos Cardoso para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Imunização símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/88/88773a071e078584bb8ef911c10470c33e9735acc0707f9c45c93539186b6f5f.pdf"},{"id":611,"titulo":"Portaria nº 048/2022","tipo":"portarias","numero":"048/2022","data_publicacao":"2022-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – EXONERAR Paulo Vicente Lameu do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza e Organização do Mercado Público símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/eb/eb0f5ad490ba1e74ba4b7ad1a9cf96d1871307d3addbf87e4a32100d3fd950b0.pdf"},{"id":612,"titulo":"Portaria nº 047/2022","tipo":"portarias","numero":"047/2022","data_publicacao":"2022-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Renier Santana de Medeiros do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Agricultura e Agropecuária símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/88/8841d0856fec052f940121985d4b58d3c26d211d8ed3b38d5f398c9920963082.pdf"},{"id":608,"titulo":"Portaria nº 051/2022","tipo":"portarias","numero":"051/2022","data_publicacao":"2022-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Helane Priscila de Macêdo Farias do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Divisão de Enfermagem símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/94/94c30b73a3ed80497aff193cbde672ff9b8ff7653fb0fb71701c2b2a1052f6b2.pdf"},{"id":607,"titulo":"Portaria nº 052/2022","tipo":"portarias","numero":"052/2022","data_publicacao":"2022-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – CONCEDER VACÂNCIA ao servidor EDJACLECIO DA SILVA OLIVEIRA do cargo efetivo de Enfermeiro pelo período de 2 (dois) anos, de 01 de setembro de 2022 à 30 de agosto de 2024, em vista do seu pedido de vacância nos termos do artigo 29 da Lei Municipal 906/2017 para posse em outro cargo em função inacumulável.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/75/75baa9aaa7069e0ee8b35f9942fd97bd4bfcee708c215bbeb5b7d786034d141d.pdf"},{"id":606,"titulo":"Portaria nº 050/2022","tipo":"portarias","numero":"050/2022","data_publicacao":"2022-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Esthefsom David Porto do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Limpeza Pública símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). Art. 2° – NOMEAR Esthefsom David Porto para ocupar o cargo de provimento em comissãode Coordenador da Divisão de Agricultura e Agropecuária símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f8/f84980d88a5689d275b8a97b12b74f30481310c9f84448abc7d76da4608c9251.pdf"},{"id":613,"titulo":"Portaria nº 045/2022","tipo":"portarias","numero":"045/2022","data_publicacao":"2022-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR Madson Marques Dantas para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura e Abastecimento símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/66/6614e3d7409b05fbdf6ff1074bddca7292074c81ec01571af966223286a9ed77.pdf"},{"id":615,"titulo":"Portaria nº 044/2022","tipo":"portarias","numero":"044/2022","data_publicacao":"2022-08-31T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR PATRICIA DOS SANTOS ALVES, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Abastecimento, Insumos e Medicamentos símbolo CC6 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/68/6881b2c38f8ec46b8dfc1be84d3255a92947fbafdaa391419083c4ccc9307bac.pdf"},{"id":614,"titulo":"Portaria nº 043/2022","tipo":"portarias","numero":"043/2022","data_publicacao":"2022-08-15T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – NOMEAR Sérgio Augusto de Andrade Lima para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes símbolo CC2 com lotação na Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Cultura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/18/189c9cdd3ae5a4ea20d9a7403b6c50a0f0ce90437b48b61fd9ab4e26898f86b7.pdf"},{"id":618,"titulo":"Portaria nº 040/2022","tipo":"portarias","numero":"040/2022","data_publicacao":"2022-08-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Izabelle Martins da Costa do cargo de provimento em comissão de Secretária de Administração símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Administração nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4b/4b23f57c665b196e523f1824c3738b5627e92862dc86e03847823fc5a04b0f8d.pdf"},{"id":619,"titulo":"Portaria nº 038/2022","tipo":"portarias","numero":"038/2022","data_publicacao":"2022-08-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR João Paulo Dantas Negreiros para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/60/604eadc7677d25656dd193cc3fbab5dfe12e32fbd7f2cc7b376c30695a87dafe.pdf"},{"id":620,"titulo":"Portaria nº 039/2022","tipo":"portarias","numero":"039/2022","data_publicacao":"2022-08-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Josefa Sabrina de Araújo Lima do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Divisão de Enfermagem símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c1/c15486fb32e9b43221e130eca68b29cd62a026c392bf0db8c2b0cc78361b122d.pdf"},{"id":616,"titulo":"PORTARIA Nº 042/2022","tipo":"portarias","numero":"042/2022","data_publicacao":"2022-08-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR José Gianni Medeiros Costa do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento símbolo CC2 com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e7/e759b4744b0aa09d32497831369498bd1eb062ccce49807990ea1661cc47955c.pdf"},{"id":617,"titulo":"Portaria nº 041/2022","tipo":"portarias","numero":"041/2022","data_publicacao":"2022-08-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Marcelo Davson Ramos D o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes símbolo CC2 com lotação na Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Cultura nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b4/b45156b39df4a295cf2a59092d0cd9eca8059fcdae8f541251b6589a0c0c8e7f.pdf"},{"id":621,"titulo":"Portaria nº 036/2022","tipo":"portarias","numero":"036/2022","data_publicacao":"2022-08-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR Joana D’arc Dantas para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Leis 953/2019 e 1077/2022).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/24/242ce459f4f45b30049fc2c1c95b4f553d296d4c04f73413017d6de92df6b79b.pdf"},{"id":622,"titulo":"Portaria nº 034/2022","tipo":"portarias","numero":"034/2022","data_publicacao":"2022-08-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Tomaz de Pontes Bernardino do cargo de provimento em comissão de Secretário de Transportes símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Transportes nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/08/08e9c7dcd9b6ac18273b8deca8f136bbd14117aeebbde9089419fe4371466513.pdf"},{"id":623,"titulo":"Portaria nº 035/2022","tipo":"portarias","numero":"035/2022","data_publicacao":"2022-08-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR Livio Ian de Souza Cavalcante para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019). Art. 2° – CEDER sem ônus deste município, o servidor público municipal, Livio Ian de Souza Cavalcante, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 1474, com lotação na Secretaria de Saúde, deferindo o pedido formulado pelo Município de Itaporanga, anexo a esta portaria.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2a/2a4dc1f841ea9557d73b1ac8574e5610b685bec371fcca4a0628c933872a10f7.pdf"},{"id":624,"titulo":"Portaria nº 037/2022","tipo":"portarias","numero":"037/2022","data_publicacao":"2022-08-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR José Iran dos Santos do cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura e Abastecimento símbolo CC1 com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d5/d555a8051b731f724167509fadef427825d9c23abe82abf7207bb88138c8a2be.pdf"},{"id":625,"titulo":"Portaria nº 033/2022","tipo":"portarias","numero":"033/2022","data_publicacao":"2022-07-29T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – EXONERAR ANDERSON VALDIR DA SILVA SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Programas Sociais símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Assistência Social nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/40/40d04d1245c44d0a7061592571981fd68c4978c442dd17b588d99225adf07a09.pdf"},{"id":1433,"titulo":"Lei nº 1075/2022","tipo":"leis","numero":"1075/2022","data_publicacao":"2022-07-26T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE A EVANUEL PEDRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d5/d51afc1fdd90cbeff6ba9877831051d950956bc116155524901a2347d672bfc9.pdf"},{"id":1432,"titulo":"Lei nº 1078/2022","tipo":"leis","numero":"1078/2022","data_publicacao":"2022-07-26T03:00:00.000Z","descricao":"Altera a estrutura organizacional do poder executivo municipal, cria e extingue cargos de provimento em comissão, faz fusão entre secretarias municipais, e dá outras providencias.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ec/ec04c55280bfb4fdb8f231c853319681bb3f415078ccf5cf8573cac520599f08.pdf"},{"id":1435,"titulo":"Lei nº 1076/2022","tipo":"leis","numero":"1076/2022","data_publicacao":"2022-07-26T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE A RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9c/9c3fb9ec6604c5c93fe9b9e4b80f96b4452e4a02f7c13c2e4e758594c96e5f99.pdf"},{"id":1434,"titulo":"Lei nº 1077/2022","tipo":"leis","numero":"1077/2022","data_publicacao":"2022-07-26T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES; CRIA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES; CRIA CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8e/8edb88e92a74de883ada33224f402cc6a47de37eafc1e52139eebec715d176b1.pdf"},{"id":1436,"titulo":"Lei nº 1074/2022","tipo":"leis","numero":"1074/2022","data_publicacao":"2022-07-20T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PISO SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE (ACS) E DOS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/dd/ddb0a952faef216b53a60c9692c1fc48ee33197ced0f5ef026a0ecd83f9f70f7.pdf"},{"id":626,"titulo":"Portaria nº 032/2022","tipo":"portarias","numero":"032/2022","data_publicacao":"2022-07-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1° – NOMEAR Josefa Sabrina de Araújo Lima para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Divisão de Enfermagem símbolo CC5 com lotação na Secretaria de Saúde nos termos da Estrutura Administrativa Municipal (Lei 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e7/e70718df5f5bdc377d3d0ae3667b3bf1a4f4f003df34154636ae4d9d3a901e8c.pdf"},{"id":69,"titulo":"Decreto nº 026/2022","tipo":"decretos","numero":"026/2022","data_publicacao":"2022-06-23T03:00:00.000Z","descricao":"Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/46/4663cd99d1e339fd8d9bf5957179e0207b08d354b8670810f2d84c49d6de16e6.pdf"},{"id":1442,"titulo":"Lei nº 1071/2022","tipo":"leis","numero":"1071/2022","data_publicacao":"2022-06-21T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA-PB, DE AGENOR DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/26/265beefe29685160b4bb1f95080c04fc5a1f50bd3ae795b32a9b84a37b229d93.pdf"},{"id":1437,"titulo":"Lei nº 1073/2022","tipo":"leis","numero":"1073/2022","data_publicacao":"2022-06-21T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB; INSTITUI O SERVIÇO VIAGENS & TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3e/3e2a54f17b48a33d336c54a6964fdb99aecc4a15bc68f9297e2d3d40a78acbe0.pdf"},{"id":1438,"titulo":"Lei nº 1072/2022","tipo":"leis","numero":"1072/2022","data_publicacao":"2022-06-21T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1b/1b9c2ca7f390012592826f38b75724d87bf50a3b87b23e48dd6c53a828ee96bf.pdf"},{"id":1440,"titulo":"Lei nº 1070/2022","tipo":"leis","numero":"1070/2022","data_publicacao":"2022-06-21T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE A DAVID DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b5/b55470babac70dba546d26e53aa8f3902eea27913073ca61b53d449b467ef382.pdf"},{"id":71,"titulo":"Decreto nº 025/2022","tipo":"decretos","numero":"025/2022","data_publicacao":"2022-06-14T03:00:00.000Z","descricao":"Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/67/67fb144206258787f24e1fe88f21cfea3a10eec8fc9fc1defc81f3c0e68454c6.pdf"},{"id":627,"titulo":"Portaria nº 031/2022","tipo":"portarias","numero":"031/2022","data_publicacao":"2022-06-09T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° CONCEDER VACÂNCIA AO SERVIDOR WARLLEY FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS PELO PERÍODO DE 2 (UM) ANO, DE 09 DE JUNHO DE 2022 À 08 DE JUNHO DE 2024, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE VACÂNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA POSSE EM OUTRO CARGO EM FUNÇÃO INACUMULÁVEL.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b8/b85577b72f3fc2dc97d297626bca3c27f2f994cfd6900ec15ee64dccb940272c.pdf"},{"id":75,"titulo":"Decreto nº 023/2022","tipo":"decretos","numero":"023/2022","data_publicacao":"2022-06-02T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre a proibição de comercialização de produtos em vasilhame de vidro .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/89/8921595216745ba431054669fed09a8542637501993a4b349927a01f304bf461.pdf"},{"id":72,"titulo":"Decreto nº 024/2022","tipo":"decretos","numero":"024/2022","data_publicacao":"2022-06-02T03:00:00.000Z","descricao":"Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c3/c3dac8da490497730bb281c97e9e3e40a89b95b67122c1c4a76b617303f8d16c.pdf"},{"id":628,"titulo":"Portaria nº 030/2022","tipo":"portarias","numero":"030/2022","data_publicacao":"2022-05-31T03:00:00.000Z","descricao":"Artigo 1º - CONCEDER LICENÇA COM REMUNERAÇAO a MARIA DAS VITÓRIAS CUNHA BATISTA do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 69, Inciso 2º , “I - por até 30 (trinta) dias, consecutivos ou não, mantida a remuneração do servidor; deduzindo 15 dias das férias” , da Lei Municipal 906/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f7/f73bc7fa9666ac287afb49adef88b9223e200bc11758a3ac949b5e9a1da5db06.pdf"},{"id":629,"titulo":"Portaria nº 029/2022","tipo":"portarias","numero":"029/2022","data_publicacao":"2022-05-31T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1 - REDISTRIBUIR A SERVIDORA CELINA LAURA SILVA OLIVEIRA, MAT. Nº 1999, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NO PSF 1, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 5 COM SUAS VANTAGENS ADQUIRIDAS EM LEI.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9c/9c7be8411b534a01c806d7f688d0925ff637ae81cebd432921270a78626ad50d.pdf"},{"id":630,"titulo":"Portaria nº 028/2022","tipo":"portarias","numero":"028/2022","data_publicacao":"2022-05-31T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1 REDISTRIBUIR A SERVIDORA EMILIA ALLANY SILVA CASTRO, MAT. Nº 1404, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A ESCOLA PAPA PAULO VI COM SUAS VANTAGENS ADQUIRIDAS EM LEI, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2022.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c1/c1589e8357c6d69f595cdffd734d5e2a02ffd858c02882b3916e061622b579db.pdf"},{"id":631,"titulo":"Portaria nº 027/2022","tipo":"portarias","numero":"027/2022","data_publicacao":"2022-05-31T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1 REDISTRIBUIR A SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS FIDELIS SILVA, MAT. Nº 554, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A ESCOLA PAPA PAULO VI COM SUAS VANTAGENS ADQUIRIDAS EM LEI, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2022.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/65/6552f4570fb505eace27b234e3d46884c67937728c677821032c9f0d3ae586f8.pdf"},{"id":1443,"titulo":"Lei nº 1066/2022","tipo":"leis","numero":"1066/2022","data_publicacao":"2022-05-16T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE A JOSÉ GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/60/60a3715cd99a3215c5b4ae66cdba58031c6d495e955aadadc477ea500ba89c42.pdf"},{"id":1444,"titulo":"Lei nº 1068/2022","tipo":"leis","numero":"1068/2022","data_publicacao":"2022-05-16T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA-PB, DE JAIME DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/82/82a78d7985d934d86594a09e250414b7573d0512ecd23822e6600b81c6c6852c.pdf"},{"id":1445,"titulo":"Lei nº 1067/2022","tipo":"leis","numero":"1067/2022","data_publicacao":"2022-05-16T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE A FRANCISCO DE ASSIS GOMES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/23/23e6ea9d209bbac05c681538cf8a1e5fa5b7864a6e475ae5f6b9cf4b46f38efd.pdf"},{"id":1441,"titulo":"Lei nº 1069/2022","tipo":"leis","numero":"1069/2022","data_publicacao":"2022-05-16T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS PLANTONISTAS VINCULADOS A UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2f/2f04f8dc0e21eddddc3c5bfc7b1d7718c207ff71ad2765d77fa9987f402b3f04.pdf"},{"id":1439,"titulo":"Lei nº 1065/2022","tipo":"leis","numero":"1065/2022","data_publicacao":"2022-05-16T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE A EDVAR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b0/b0b8859d9abd7fcbc85cd1bc8419bb97d91ad13189001d0c17448c7cdd615c5f.pdf"},{"id":635,"titulo":"Portaria nº 026/2022","tipo":"portarias","numero":"026/2022","data_publicacao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1 – CONCEDER RETORNO E REDISTRIBUIR A SERVIDORA ROSALVA ALENCAR DE LIMA SANTOS, MAT. Nº 522, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COM SUAS VANTAGENS ADQUIRIDAS EM LEI.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b9/b9fb0a8365dc1cd987d77eb26d43e6bcc075b9151ff310f984102cfe13f409e5.pdf"},{"id":633,"titulo":"Portaria nº 024/2022","tipo":"portarias","numero":"024/2022","data_publicacao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR RODRIGO DA COSTA MOREIRA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, DE 02 DE MAIO DE 2022 À 01 DE MAIO DE 2024, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6c/6c9a83fb155f5cbaaea925cec80c16d4bb0592ba2086dd1283b272942dd917aa.pdf"},{"id":632,"titulo":"Portaria nº 025/2022","tipo":"portarias","numero":"025/2022","data_publicacao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° NOMEAR ANDERSON VALDIR DA SILVA SANTOS, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6d/6d24cca623edebf5f1b6aa022f74f6d84618254f3f5e013e5c9a7ec233bf5b68.pdf"},{"id":74,"titulo":"Decreto nº 019/2022","tipo":"decretos","numero":"019/2022","data_publicacao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/38/38b96986351b320ca71c3b98728a85979b49f044de2d8cc6a598b60a03bd508c.pdf"},{"id":637,"titulo":"Portaria nº 023/2022","tipo":"portarias","numero":"023/2022","data_publicacao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR THAISSA HAMANA DE MACEDO DANTAS SOARES DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, DE 02 DE MAIO DE 2022 À 01 DE MAIO DE 2024, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5a/5afc809f5d1cd5c01db06fdc164a5179c3e8018339bf534467f03f97ee777d48.pdf"},{"id":1446,"titulo":"Lei nº 1064/2022","tipo":"leis","numero":"1064/2022","data_publicacao":"2022-04-29T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS CRECHES MUNICIPAIS A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, DE JÉSSICA DANTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/96/96ea57ed4f29e164d6c81b9acef70b11fe9c451f5b722d61a7b5681062030db9.pdf"},{"id":1447,"titulo":"Lei nº 1063/2022","tipo":"leis","numero":"1063/2022","data_publicacao":"2022-04-29T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE A GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0e/0ea6a851744a6a56148b268a3f9a8c040e76d4343ef8d3f212109131a6f81ca7.pdf"},{"id":1451,"titulo":"Lei nº 1059/2022","tipo":"leis","numero":"1059/2022","data_publicacao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI O PROGRAMA ALUNO UNIFORMIZADO, QUE CONCEDE DE FORMA GRATUITA AO ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O UNIFORME ESCOLAR ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f3/f3bcc115ee5b9abb427a33beca5b617ec318bc3f624fd4893a9fc36d0c1910f7.pdf"},{"id":1450,"titulo":"Lei nº 1060/2022","tipo":"leis","numero":"1060/2022","data_publicacao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CUJO DOMÍNIO DIRETO PERTENCE AO ESPOLIO DE MARIA ELENILDA BATISTA DANTAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/92/92e06bfd7eb42eb7e4a4d9eed70b54305f882a23f7c21322f044eaa780891a0a.pdf"},{"id":1448,"titulo":"Lei nº 1062/2022","tipo":"leis","numero":"1062/2022","data_publicacao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE A GILVAN BORGES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/93/93d8e9d90e26107af1a3e58f3079f6f160475c5f12452a3b83e832d0e6f284fb.pdf"},{"id":1449,"titulo":"Lei nº 1061/2022","tipo":"leis","numero":"1061/2022","data_publicacao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, O “PRÊMIO POR MERECIMENTO”, POR TEREM ATUADO FRENTE A PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6d/6d4be783dad398b8716e4ee7d3d830bbe443f15e76f3d4f8ae8b0b1932cab82a.pdf"},{"id":80,"titulo":"Decreto nº 018/2022","tipo":"decretos","numero":"018/2022","data_publicacao":"2022-04-12T03:00:00.000Z","descricao":"Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3f/3f59d0cb2e29b617ffd462a00a3bdc26b8cbe01d40e8399d63b11c1634d5cc4d.pdf"},{"id":634,"titulo":"Portaria nº 020/2022","tipo":"portarias","numero":"020/2022","data_publicacao":"2022-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART 1° - DESIGNAR OS SERVIDORES NA FORMA ABAIXO RELACIONADA PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE E DESAPROPRIAÇÃO:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c0/c02b59c77eb0784365a139ede18de45e9adbd611f7062cd30396d80e05d158f6.pdf"},{"id":78,"titulo":"Decreto nº 014/2022","tipo":"decretos","numero":"014/2022","data_publicacao":"2022-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/81/81b5662f09c6ade14f4aaaee97c804e975b56e9c8c063570693a996efb1bb0a8.pdf"},{"id":639,"titulo":"Portaria nº 022/2022","tipo":"portarias","numero":"022/2022","data_publicacao":"2022-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1 - REDISTRIBUIR A SERVIDORA JOSEFA JUCIELIA ANDRADE DE OLIVEIRA, MAT. Nº 760, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA TEMPORARIAMENTE NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA II COM SUAS VANTAGENS ADQUIRIDAS EM LEI.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/35/356c2b1dfad0eca4f724316591454de7ba75d55a223e99624d949e051678c81b.pdf"},{"id":638,"titulo":"Portaria nº 021/2022","tipo":"portarias","numero":"021/2022","data_publicacao":"2022-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR PATRICIA DOS SANTOS ALVES, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO, INSUMOS E MEDICAMENTOS SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/72/72931d1e75c4b33469e44d796a5ef3eaa33dbdcf6c1b412c0caaca015c7fe6ef.pdf"},{"id":636,"titulo":"Portaria nº 019/2022","tipo":"portarias","numero":"019/2022","data_publicacao":"2022-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR, POR ABANDONO AO TRABALHO A SERVIDORA, ANA ÍRIS DA SILVA BRITO, PORTADORA DA MATRÍCULA 1413 DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/11/11edfc136693282f224b3865da0b22e210c0c539adacd2a82923f7f90e03f07a.pdf"},{"id":79,"titulo":"Decreto nº 00012/2022","tipo":"decretos","numero":"00012/2022","data_publicacao":"2022-03-18T03:00:00.000Z","descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação parte de terreno situado no Município de Nova Floresta/PB, necessário para realização de reforma e ampliação do Cemitério Público Municipal “Parque das Palmeiras.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/40/401b1d2a73fb4ac1c2d0d635661a89f8b282cd64859f86040808d0e7cda9c058.pdf"},{"id":641,"titulo":"Portaria nº 017/2022","tipo":"portarias","numero":"017/2022","data_publicacao":"2022-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR RITA MARIA DE SOUZA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, DE 01 DE MARÇO DE 2022 À 28 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/54/54e1bfd9a738d0cc99f35e3bfa7009d1c2dc74a242802a64f23bb909d00342ee.pdf"},{"id":643,"titulo":"Portaria nº 018/2022","tipo":"portarias","numero":"018/2022","data_publicacao":"2022-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR ERIVALDO DA ROCHA FERNANDES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS SÍMBOLO CC3 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8a/8aaf7263d50b09db838a8193699734287eb89f096343fea4193e0afd13437e12.pdf"},{"id":640,"titulo":"Portaria nº 016/2022","tipo":"portarias","numero":"016/2022","data_publicacao":"2022-03-03T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR ANDERSON DA COSTA MOREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO, INSUMOS E MEDICAMENTOS SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a3/a348e9f3ba715320caf0f4ca2d95384375f91374bb92cb8b2f26c21b21d7c0f3.pdf"},{"id":1453,"titulo":"Lei nº 1057/2022","tipo":"leis","numero":"1057/2022","data_publicacao":"2022-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA-PB, DE JOSÉ HIRAN MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ba/ba2ce1c57edf6c875a6302f5bd67a777b8967d07dbfcdbfeab90b50c5d404a22.pdf"},{"id":1454,"titulo":"Lei nº 1058/2022","tipo":"leis","numero":"1058/2022","data_publicacao":"2022-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c8/c83ca8a98941d12c0a939b4a60b1da41e50335f4704b9fc53cb10859a1a5dd05.pdf"},{"id":1456,"titulo":"Lei nº 1055/2022","tipo":"leis","numero":"1055/2022","data_publicacao":"2022-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/25/25b44cf4a6a721acc1939a9ace85aff151f8b9a26bb0d4fd92c69953009e814b.pdf"},{"id":1455,"titulo":"Lei nº 1054/2022","tipo":"leis","numero":"1054/2022","data_publicacao":"2022-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA/PB E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a6/a6d2d5e215ff1207170ceb05e7b531f79b7e3155a806e72728dfc2fa1c1084d0.pdf"},{"id":1452,"titulo":"Lei nº 1056/2022","tipo":"leis","numero":"1056/2022","data_publicacao":"2022-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA O NOME DO NOVO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/30/301de2389fbffdba2861c236dd0067a7dc1d45f5be3f5fa473c5d700e1f4372f.pdf"},{"id":76,"titulo":"Decreto nº 008/2022","tipo":"decretos","numero":"008/2022","data_publicacao":"2022-02-22T03:00:00.000Z","descricao":"Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3b/3bf1156c340ae0fa08073e94fa3b87cd78b5ef9ddd01791fb3509f0c59a08604.pdf"},{"id":642,"titulo":"Portaria nº 015/2022","tipo":"portarias","numero":"015/2022","data_publicacao":"2022-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CONCEDER VACÂNCIA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE ALMEIDA DO CARGO EFETIVO DE MONITORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 À 08 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE VACÂNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA POSSE EM OUTRO CARGO EM FUNÇÃO INACUMULÁVEL.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/01/0191aa5ee78cec59db8dba17e790b1c89edc764732a9a4ff59cde132c94b3209.pdf"},{"id":73,"titulo":"Decreto nº 006/2022","tipo":"decretos","numero":"006/2022","data_publicacao":"2022-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM NOVA FLORESTA-PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a7/a77a446fff1091641f3e1c52a56b5d7c6867ee35dda97a7b0cced186c9be4c3c.pdf"},{"id":646,"titulo":"Portaria nº 013/2022","tipo":"portarias","numero":"013/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CONCEDER RETORNO AS ATIVIDADES AO SERVIDOR MARIA DE FÁTIMA DE MACEDO DINIZ DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO , A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA PORTARIA 127/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. ART. 2° – DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE – PSF 4, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/56/56685318485ab93965431225645a6499061dea4a4dfdc8eb1f75d9aa09746691.pdf"},{"id":645,"titulo":"Portaria nº 014/2022","tipo":"portarias","numero":"014/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CONCEDER RETORNO AS ATIVIDADES AO SERVIDOR ROBSON DANIEL DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO , A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA PORTARIA 145/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0f/0fcfb05cd948c8092e2c9b5d35a2339031c9d316d346c1b193e930415d0e7781.pdf"},{"id":644,"titulo":"Portaria nº 012/2022","tipo":"portarias","numero":"012/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1 ° – Conceder licença sem vencimentos ao servidor MACIEL DA SILVA SANTOS do cargo efetivo de Motorista pelo período de 2 (dois) anos, de 01 de fevereiro de 2022 à 31 de janeiro de 2024, em vista do seu pedido de licença nos termos do artigo 73 da Lei Municipal 906/2017 para tratar de assuntos pessoais.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/24/24667729f7d306f354a6a09d8e973f5362fc4b6114b4eeb6d0456acd392fe8d3.pdf"},{"id":647,"titulo":"Portaria nº 011/2022","tipo":"portarias","numero":"011/2022","data_publicacao":"2022-01-31T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1º- Prorrogar a cessão do funcionário ALEXANDRE VARGAS MARTINS , para desempenhar suas funções no Cartório Eleitoral da 24° Zona da cidade de Cuité-PB, pelo período de mais 01 (um) ano, a partir de 18 de fevereiro de 2022;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/83/83bff94f131df6ec0dac8e2287f97af6b78fb91fa88d81b766de5af8e33dd3c1.pdf"},{"id":648,"titulo":"Portaria nº 010/2022","tipo":"portarias","numero":"010/2022","data_publicacao":"2022-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"Art. 1º - Redistribuir o servidor JOSÉ ALISSON SOUSA MARTINS, mat. nº 1991, motorista, lotado na Secretaria de Transportes, para a Secretaria de Administração com suas vantagens adquiridas em Lei.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3e/3e290b68ef45bca4de97ef713cd562259efdb0851c9a76c0bc8d711eccb24e9f.pdf"},{"id":656,"titulo":"Portaria nº 008/2022","tipo":"portarias","numero":"008/2022","data_publicacao":"2022-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR GEANE DE ARAÚJO SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SÍMBOLO GBF COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/31/314bd15bc847684e07e18c1a41b73d4234ff4e9696d44ba165782bded3c74bb0.pdf"},{"id":655,"titulo":"Portaria nº 004/2022","tipo":"portarias","numero":"004/2022","data_publicacao":"2022-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR FÁBIO WESLEY SANTOS SOUTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/78/7825aad613b1653ac3748bde23d8ca6e6b63607504bf3beec4317126fdb82069.pdf"},{"id":654,"titulo":"Portaria nº 007/2022","tipo":"portarias","numero":"007/2022","data_publicacao":"2022-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR ESTHEFSOM DAVID PORTO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/43/4322391732d63d3d3cb904ec2ae2d75c41d51610f2682a487f428777aa640aad.pdf"},{"id":653,"titulo":"Portaria nº 006/2022","tipo":"portarias","numero":"006/2022","data_publicacao":"2022-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR BRUNO OLIVEIRA SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019). ART. 1° – NOMEAR BRUNO OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/86/8647ca3ed76c519edc58ead09c8fe35083ac836e187d33eb492772f7297fd1c5.pdf"},{"id":652,"titulo":"Portaria nº 005/2022","tipo":"portarias","numero":"005/2022","data_publicacao":"2022-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR CIVANALDO DA SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES DO GABINETE SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019). ART. 2° – NOMEAR CIVANALDO DA SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS VINCULADOS SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7c/7cd235f62ba565b429b1d5bee9f7460c9312f0ff0642bf131538914b21be3cfc.pdf"},{"id":651,"titulo":"Portaria nº 003/2022","tipo":"portarias","numero":"003/2022","data_publicacao":"2022-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CONCEDER RETORNO AS ATIVIDADES AO SERVIDOR JACKSON LAMONIER SANTOS DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA , A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA PORTARIA 102/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021. ART. 2° – DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fa/fa19099fa9c5f1de43f3ac3a49148822c5aded2c10e69a19e0c0c71f8d28fc0e.pdf"},{"id":650,"titulo":"Portaria nº 002/2022","tipo":"portarias","numero":"002/2022","data_publicacao":"2022-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – DESIGNAR A SERVIDORA IZABELLE MARTINS DA COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f5/f52ea0d83899251f09da6c6f042120ff65f399a164790389478474b94a0aa713.pdf"},{"id":649,"titulo":"Portaria nº 009/2022","tipo":"portarias","numero":"009/2022","data_publicacao":"2022-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR EDNALDO MARTINS DE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE OBRAS SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019). ART. 1° – NOMEAR EDNALDO MARTINS DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/84/843811f4d28e7e63f1efd924e668c90a0abb4f0998ce9e8193ca1a003c22bd3d.pdf"},{"id":1458,"titulo":"Lei nº 1053/2021","tipo":"leis","numero":"1053/2021","data_publicacao":"2021-12-30T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0e/0e7c3ba93478ffecadf9224fbeabd41155536a21eb94a6afda3255c8fe6cfa07.pdf"},{"id":658,"titulo":"Portaria nº 149/2021","tipo":"portarias","numero":"149/2021","data_publicacao":"2021-12-30T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR GEANE DE ARAÚJO SILVA SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/72/72b13de7edaa800b9fa01b0f53803b99a43409051f810adcc1dd2eb8c8230b37.pdf"},{"id":659,"titulo":"Portaria nº 151/2021","tipo":"portarias","numero":"151/2021","data_publicacao":"2021-12-30T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR ROSENI MAIA DIAS SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS SÍMBOLO CC1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b2/b2c3cd4125403a3abf3b77b61c943058239a9c754c0cdc134448913238943057.pdf"},{"id":660,"titulo":"Portaria nº 150/2021","tipo":"portarias","numero":"150/2021","data_publicacao":"2021-12-30T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR BRUNO ARAÚJO DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SÍMBOLO GBF COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/94/94500a5ba5f46a90d5bf1d503c80b131442693b8f11c0ccf48e28c44cf94eb29.pdf"},{"id":661,"titulo":"Portaria nº 147/2021","tipo":"portarias","numero":"147/2021","data_publicacao":"2021-12-30T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR LOURIVAL LUIS DE SANTANA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/51/51f102748cae612155b69077701729b5bb6d80af5248c9be3847befec5818b77.pdf"},{"id":657,"titulo":"Portaria nº 148/2021","tipo":"portarias","numero":"148/2021","data_publicacao":"2021-12-30T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR IVANILDO PALMEIRA SOUTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a4/a45790c2d52dbc9fb5a1d588f18d294733a48a96ff85217739289d7b465d379a.pdf"},{"id":1457,"titulo":"Lei nº 1052/2021","tipo":"leis","numero":"1052/2021","data_publicacao":"2021-12-21T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/00/0046593a7a7a72741693a17f5877bda5392b6b7575b36d2a5bc41b4e1ccba14d.pdf"},{"id":1459,"titulo":"Lei nº 1050/2021","tipo":"leis","numero":"1050/2021","data_publicacao":"2021-12-17T03:00:00.000Z","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/22/22ffef66c3110615fdaf63e8ba7917dc7242857189de2c97595184cba1971f4c.pdf"},{"id":1462,"titulo":"Lei nº 1049/2021","tipo":"leis","numero":"1049/2021","data_publicacao":"2021-12-17T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI NO NOVO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2e/2e37245e39cf92c2c8a6854e8f7b5d476068083e7487a1b12b120edf2aeb50be.pdf"},{"id":1461,"titulo":"Lei nº 1048/2021","tipo":"leis","numero":"1048/2021","data_publicacao":"2021-12-17T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA DE “RITA DE SOUZA SILVA” O CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9d/9de3729c99389e4e4033ac3a32c1c6dd0a4caed4e5a3db1530a562652278ddea.pdf"},{"id":1460,"titulo":"Lei nº 1051/2021","tipo":"leis","numero":"1051/2021","data_publicacao":"2021-12-17T03:00:00.000Z","descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5e/5ec5f415de4415b7a071289678ea351c74c830c35f398f92fcea047d8563cb9f.pdf"},{"id":1464,"titulo":"Lei nº 1047/2021","tipo":"leis","numero":"1047/2021","data_publicacao":"2021-12-10T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ef/eff451f4549cd5de1d64c54d5bcdc4dc317252e45af4be8e21b1c8a1e2cc1634.pdf"},{"id":1466,"titulo":"Lei nº 1045/2021","tipo":"leis","numero":"1045/2021","data_publicacao":"2021-12-10T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/98/989638fdfa3001d0f091a5bc4707b53de11a4936d717d852c307f2a2de12bfe8.pdf"},{"id":1463,"titulo":"Lei nº 1044/2021","tipo":"leis","numero":"1044/2021","data_publicacao":"2021-12-10T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f5/f511830fdd104f75508787a69becbfebe3cc475112232a14e7c4f33a87aa9ec2.pdf"},{"id":1465,"titulo":"Lei nº 1046/2021","tipo":"leis","numero":"1046/2021","data_publicacao":"2021-12-10T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/13/13334f971cb647439368e632e166f821b8d1a1d22e46c6adb8dd0cc2daa1836c.pdf"},{"id":662,"titulo":"Portaria nº 146/2021","tipo":"portarias","numero":"146/2021","data_publicacao":"2021-12-06T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR A PEDIDO A SRA. EMILY DE VASCONCELOS SANTOS, PORTADORA DA MATRÍCULA 1389 DO CARGO EFETIVO DE MONITORA, SÍMBOLO TNM1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/de/de19443ba717df91b6b9d2cbe01a283a4a6eb222db13becbfe56081b03126708.pdf"},{"id":1468,"titulo":"Lei nº 1042/2021","tipo":"leis","numero":"1042/2021","data_publicacao":"2021-12-02T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PARA O PERÍODO 2022/2025.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ea/ea11816b7cf48f8d7285ba9cbc724faa60ea5621bde5a3add4c087c66014798f.pdf"},{"id":1467,"titulo":"Lei nº 1041/2021","tipo":"leis","numero":"1041/2021","data_publicacao":"2021-12-02T03:00:00.000Z","descricao":"FICAM REVISADOS OS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DA LEI Nº 1.025/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/92/92d0a5b51cd8aa9dbda3acdc22d70b39d6be235f2453e0a17a92dd51e1412552.pdf"},{"id":1470,"titulo":"Lei nº 1043/2021","tipo":"leis","numero":"1043/2021","data_publicacao":"2021-12-02T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PRÊMIO “ESCOLA DE FUTURO” COM OBJETO DE VALORIZAR O TRABALHO DOS PROFESSORES NO QUE DIZ RESPEITO AO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/24/249f9adef0285f89cb3363744881e0df10fdaac5b25aad5c7fd0883e00e58182.pdf"},{"id":1649,"titulo":"DECRETO Nº 059/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"059/2021","data_publicacao":"2021-12-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/21/21e2c9649e0481e1ce405f66910a0a8212e0b4bf4cd484a5d8ad22d4c433b9fe.pdf"},{"id":77,"titulo":"Decreto n° 059/2021","tipo":"decretos","numero":"059/2021","data_publicacao":"2021-12-01T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4a/4a50871ec3f232c1c5b75f6c109e85137cea9c09ec0b73f9c176d34bc73d8954.pdf"},{"id":664,"titulo":"Portaria nº 144/2021","tipo":"portarias","numero":"144/2021","data_publicacao":"2021-12-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR JOSÉ NILTON TARGINO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE DEFESA CIVIL SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/81/81ac56ef792d6731c62d6e9ce71ce048f90d6a6093024c846e8041a2acfcd42a.pdf"},{"id":663,"titulo":"Portaria nº 143/2021","tipo":"portarias","numero":"143/2021","data_publicacao":"2021-12-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CONCEDER RETORNO AS ATIVIDADES AO SERVIDOR WARLLEY FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS TORNANDO SEM EFEITOS A PORTARIA 129/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cd/cd6e0acd1a06076cd269782456f754c10ac15e4734225a666afc2958bd8b9806.pdf"},{"id":81,"titulo":"Decreto n° 058/2021","tipo":"decretos","numero":"058/2021","data_publicacao":"2021-11-29T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. RITA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/79/79e9f0cc4788274647b27c96d7ffd922ae8982388238a9f48e5dbbdc31199ef3.pdf"},{"id":1469,"titulo":"Lei nº 1040/2021","tipo":"leis","numero":"1040/2021","data_publicacao":"2021-11-25T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA-PB, DE SANTINA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ee/ee64de653e8d27a14ef03246d7b3e179daa926dc91cbedf5d8ad8265e2414969.pdf"},{"id":1475,"titulo":"Lei nº 1039/2021","tipo":"leis","numero":"1039/2021","data_publicacao":"2021-11-25T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE A ALBERTO JORGE BATINGA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0f/0f95a2333171e89b56ee0c3aca31432025dcfa2cb142451bcbbd0fd159de5a29.pdf"},{"id":1474,"titulo":"Lei nº 1035/2021","tipo":"leis","numero":"1035/2021","data_publicacao":"2021-11-25T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA-PB, DE Mª ARLETE EVANGELISTA DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f1/f173c0fd12fdb1769614e6cf80a284498e226900e64c03d5478bdfa994102814.pdf"},{"id":1473,"titulo":"Lei nº 1037/2021","tipo":"leis","numero":"1037/2021","data_publicacao":"2021-11-25T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA-PB, DE ALOÍSIO FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/07/07f986830846874c1c8c1bee92041655fec84a397f41f154813d10f0f391e8d7.pdf"},{"id":1472,"titulo":"Lei nº 1036/2021","tipo":"leis","numero":"1036/2021","data_publicacao":"2021-11-25T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA-PB, DE EDSON ANTÔNIO DE MACÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4e/4e1fae4072917b323877c28772daaf7807dc4ec00c5213d002fcfcafb848995f.pdf"},{"id":1471,"titulo":"Lei nº 1038/2021","tipo":"leis","numero":"1038/2021","data_publicacao":"2021-11-25T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA-PB, DE PATRÍCIO VIEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/43/43aecbc64eb0c848d961c92888622fae7de327d4bf729f5a4bfcf29df71c6d84.pdf"},{"id":1650,"titulo":"DECRETO Nº 057/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"057/2021","data_publicacao":"2021-11-16T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/06/0676330242880feeaf8c6fd82b3bb543d395b23e704289768dfac660b886f13c.pdf"},{"id":82,"titulo":"Decreto n° 057/2021","tipo":"decretos","numero":"057/2021","data_publicacao":"2021-11-16T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b3/b3a7165785a9565687381eb1e9b157ab1fd645ff4b06b8c84c7247bb75012f3f.pdf"},{"id":83,"titulo":"Decreto n° 055/2021","tipo":"decretos","numero":"055/2021","data_publicacao":"2021-11-03T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ARLETE EVANGELISTA DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b5/b583567a65a338fe39f53c704d3db6b4a1bb31e5ff288c4877b29317e17390a5.pdf"},{"id":665,"titulo":"Portaria nº 142/2021","tipo":"portarias","numero":"142/2021","data_publicacao":"2021-11-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR JOSINALDO JUSTINO DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE DEFESA CIVIL SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/14/1497aed5266e0b2e334b522eecee26fbbee018edf6bb48650ed3626c9a80c395.pdf"},{"id":667,"titulo":"Portaria nº 141/2021","tipo":"portarias","numero":"141/2021","data_publicacao":"2021-11-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR BRUNO OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/97/97e000acdb48b86cfdb190a2d2c6f0acdd7dfc49d5387d2142419e6f18f6878c.pdf"},{"id":1651,"titulo":"DECRETO Nº 054/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"054/2021","data_publicacao":"2021-11-01T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b6/b6c236e5a189f4840a15fd44f91c6f221b5202c5343f0e49243f0b3646316f4b.pdf"},{"id":84,"titulo":"Decreto n° 054/2021","tipo":"decretos","numero":"054/2021","data_publicacao":"2021-11-01T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/22/22eda316510b64514354216ba01dfded8718d95b9bb4259e4166230a5a9d8269.pdf"},{"id":668,"titulo":"Portaria nº 139/2021","tipo":"portarias","numero":"139/2021","data_publicacao":"2021-10-27T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021-2024, CONSTITUÍDA PELOS COMPONENTES LISTADOS A SEGUIR, COORDENADO PELO PRIMEIRO:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/17/1705f90fd39f988c419dfabbe5ffef8e8a19620dc403de3c1738d339e3439d64.pdf"},{"id":666,"titulo":"Portaria nº 140/2021","tipo":"portarias","numero":"140/2021","data_publicacao":"2021-10-27T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – INSTITUIR A EQUIPE TÉCNICA, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021-2025, CONSTITUÍDA PELOS COMPONENTES LISTADO ABAIXO:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cb/cbc4f7ebd7eee2fa42f8c8b5a4019011a940e996f39b7636a1df5ebd888cbcff.pdf"},{"id":1652,"titulo":"DECRETO Nº 052/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"052/2021","data_publicacao":"2021-10-15T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e8/e82bb3f9ac98d11d51112c54208377895c3bbbba56c5fa624d32339354e7d5a8.pdf"},{"id":85,"titulo":"Decreto n° 052/2021","tipo":"decretos","numero":"052/2021","data_publicacao":"2021-10-15T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/28/2854c4f828d60d91f79ded520e30448878d3f748e3f76e76ba8ca770cfad8dec.pdf"},{"id":670,"titulo":"Portaria nº 138/2021","tipo":"portarias","numero":"138/2021","data_publicacao":"2021-10-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8a/8a7bb5e4e4296a68168fabb70a7dd1b5e0fa5b5d07a75863e4204bb1e57d93c0.pdf"},{"id":1478,"titulo":"Lei nº 1033/2021","tipo":"leis","numero":"1033/2021","data_publicacao":"2021-10-14T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI ‘SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO AUTISMO’ NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ba/ba1577978acefff5b07e090e9ebac640cf780a7b5e2e6c585e58b53f36884ebf.pdf"},{"id":1476,"titulo":"Lei nº 1034/2021","tipo":"leis","numero":"1034/2021","data_publicacao":"2021-10-14T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 484/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1e/1e7ce6fdf1ed08514f10bcc5b3154b9ba66299f020fb1cfea88e8cbf2ba78081.pdf"},{"id":87,"titulo":"Decreto n° 051/2021","tipo":"decretos","numero":"051/2021","data_publicacao":"2021-10-08T03:00:00.000Z","descricao":"“DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/96/96c5db278e9682ea96daf5baa60a6282371fed15113accede6a097e6fe433748.pdf"},{"id":86,"titulo":"Decreto n° 00050/2021","tipo":"decretos","numero":"00050/2021","data_publicacao":"2021-10-05T03:00:00.000Z","descricao":"REGULAMENTA, LEI MUNICIPAL N° 971/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FILARMONICA MUNICIPAL JOSÉ BATISTA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d3/d3ad7ba176f980590c617eafe4e019c0afdf2b397aa559bd02099921a300f6ad.pdf"},{"id":1653,"titulo":"DECRETO Nº 047/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"047/2021","data_publicacao":"2021-10-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9d/9d2cb0bba95c4cb436cdd5cf0cbb0b064560d2a8fbc528de317099c25717e3e0.pdf"},{"id":88,"titulo":"Decreto n° 047/2021","tipo":"decretos","numero":"047/2021","data_publicacao":"2021-10-01T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d9/d98f1e8505bfe71067f4706d90b690c5bd93deeabfbee6e8f384c044d2751590.pdf"},{"id":89,"titulo":"Decreto n° 049/2021","tipo":"decretos","numero":"049/2021","data_publicacao":"2021-10-01T03:00:00.000Z","descricao":"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6f/6fca268dea1b49f1516aa65832c2279593b2be0dc913cfdce01f0f5f7776e00b.pdf"},{"id":675,"titulo":"Portaria nº 131/2021","tipo":"portarias","numero":"131/2021","data_publicacao":"2021-10-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR EDJACLECIO DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 À 30 DE SETEMBRO DE 2023, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/48/48798d6f8a96e1cb7a0deef446f6f74868eae8e3afaa88aaafc232a259cc101e.pdf"},{"id":669,"titulo":"Portaria nº 137/2021","tipo":"portarias","numero":"137/2021","data_publicacao":"2021-10-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR SIVANILSON JOAQUIM DA SILVA SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/dd/dde0f2cbd99f14e59a35efe09f7907ec209e57d30d68ffeccf3b6fe6bdd357ea.pdf"},{"id":672,"titulo":"Portaria nº 136/2021","tipo":"portarias","numero":"136/2021","data_publicacao":"2021-10-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CONCEDER RETORNO AS ATIVIDADES AO SERVIDOR SOLANGE MEDEIROS DE AZEVEDO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, TENDO EM VISTA DO SEU PEDIDO DE RETORNO AS ATIVIDADES.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c5/c5258ac38c66668df25b884d0a056ce9a68979cc36c49af0da58ccd24d5a1ea9.pdf"},{"id":673,"titulo":"Portaria nº 135/2021","tipo":"portarias","numero":"135/2021","data_publicacao":"2021-10-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA);","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/95/958a36930a757a050f40c7bd769b2df1b33e3f4290f12625f2262907fe611bae.pdf"},{"id":674,"titulo":"Portaria nº 133/2021","tipo":"portarias","numero":"133/2021","data_publicacao":"2021-10-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR ROBSON DANIEL DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 À 30 DE NOVEMBRO DE 2021, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e0/e04abf3ae368d91bf79839b1884954b590cb99667ac8b13b6da6927397c704d7.pdf"},{"id":676,"titulo":"Portaria nº 134/2021","tipo":"portarias","numero":"134/2021","data_publicacao":"2021-10-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - NOMEAR JOSELITO ALVES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/53/535c7e4444ec6b195895e667446c2cc2e97f0c2ec940691967136b1e62005150.pdf"},{"id":671,"titulo":"Portaria nº 132/2021","tipo":"portarias","numero":"132/2021","data_publicacao":"2021-10-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR JOSE MACILON DINIZ LUCENA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 À 30 DE SETEMBRO DE 2023, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/61/6120d7b76641104ddfa8e19b9924a51474556e9879bfa7d065f4dac20fb15dd2.pdf"},{"id":677,"titulo":"Portaria nº 130/2021","tipo":"portarias","numero":"130/2021","data_publicacao":"2021-09-22T03:00:00.000Z","descricao":"ART 1° - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA LEI ALDIR BLANC, CONFORME DESIGNADOS ABAIXO:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/04/04beaf6c919bf9dbab21e39c31dfa2167f108f934b3f498e97f52cc358810c99.pdf"},{"id":93,"titulo":"Decreto n° 046/2021","tipo":"decretos","numero":"046/2021","data_publicacao":"2021-09-21T03:00:00.000Z","descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DE CONTEÚDO EMERGENCIAL NA ÁREA DA CULTURA, CONHECIDA COMO “LEI ALDIR BLANC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fe/fe9b8a96f420ed7b80318ab0fb37b2f43a8d96db79b017bc72ffe2465a5b21e0.pdf"},{"id":679,"titulo":"Portaria nº 129/2021","tipo":"portarias","numero":"129/2021","data_publicacao":"2021-09-20T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR WARLLEY FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 À 19 DE AGOSTO DE 2023, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/11/1107cc78ec123463ff24d61f370795d59d175bc88e38168e709dabc8a5e5fab9.pdf"},{"id":91,"titulo":"Decreto n° 045/2021","tipo":"decretos","numero":"045/2021","data_publicacao":"2021-09-15T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a8/a8196e89a424b60c23124856f7f2846ae1cc596f915df99dd9d059e36e484f3c.pdf"},{"id":1654,"titulo":"DECRETO Nº 045/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"045/2021","data_publicacao":"2021-09-15T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c3/c335ba7b119dc792d87753bcb9af3c59c747b2a67fd9d22dadceed1abad4a6f0.pdf"},{"id":1477,"titulo":"Lei nº 1032/2021","tipo":"leis","numero":"1032/2021","data_publicacao":"2021-09-13T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3c/3cd604ac3a88624490a27cc8cd841881c4750610e1ab5750f3b8c23f26f6a14f.pdf"},{"id":90,"titulo":"Decreto n° 044/2021","tipo":"decretos","numero":"044/2021","data_publicacao":"2021-09-02T03:00:00.000Z","descricao":"“DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/58/58ef89bddc40c588111d972cdb132ba8fc96b8205a869a0580b1653a577b31d3.pdf"},{"id":92,"titulo":"Decreto n° 043/2021","tipo":"decretos","numero":"043/2021","data_publicacao":"2021-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/23/2323a4116a3eb9c2576be8c9cb2905921c318d338ac8a2107ce1c46f7435b078.pdf"},{"id":678,"titulo":"Portaria nº 128/2021","tipo":"portarias","numero":"128/2021","data_publicacao":"2021-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MARIA DE FÁTIMA DE MACEDO DINIZ DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 À 30 DE AGOSTO DE 2023, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5b/5b2e7cb9d87694631fefe036bf3ebef856567393545708776635c9fb3b29bf43.pdf"},{"id":95,"titulo":"Decreto n° 041/2021","tipo":"decretos","numero":"041/2021","data_publicacao":"2021-08-31T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/39/39ce6cf5f42fa8c2c7b59a5adc412f4b964db849964f36c3502bdd0bcef03c8b.pdf"},{"id":681,"titulo":"Portaria nº 126/2021","tipo":"portarias","numero":"126/2021","data_publicacao":"2021-08-31T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CEDER, O SERVIDOR GEORGIO DE AZEVEDO OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - MÉDICO VETERINÁRIO SÍMBOLO TNS1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019), PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS A PARTIR DESTA DATA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c4/c4e4d90699cc3d6a71e2061bd79ffec9c691efec9fa2d3902540542a88a91aa3.pdf"},{"id":680,"titulo":"Portaria nº 124/2021","tipo":"portarias","numero":"124/2021","data_publicacao":"2021-08-31T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR FRANCISCO CANINDÉ NEVES DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA DO MATADOURO PÚBLICO SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a2/a2a7df97bba40f89b4fb00526184d04de49fb2df31d0a6cde32ff546aeea4c86.pdf"},{"id":1655,"titulo":"DECRETO Nº 041/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"041/2021","data_publicacao":"2021-08-31T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ac/ac397522b2d9e1f6e5429fe497f6a4b412a01a00e0bfb8a2c486d343dd2b2d6e.pdf"},{"id":682,"titulo":"Portaria nº 123/2021","tipo":"portarias","numero":"123/2021","data_publicacao":"2021-08-31T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - REMOVER E REDISTRIBUIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ MACILON DINIZ LUCENA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO PSF 4, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6b/6b4383b86880a2923987383a9df128896b4c9562ab5bbd2a2c76554d77b88a70.pdf"},{"id":1480,"titulo":"Lei nº 1031/2021","tipo":"leis","numero":"1031/2021","data_publicacao":"2021-08-25T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE A JAIME DA COSTA PEREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f1/f16baf536ee8dcb3db01bfe6720b53b2373bfdfddc06ffcc338da9b6c1138cc9.pdf"},{"id":1479,"titulo":"Lei nº 1029/2021","tipo":"leis","numero":"1029/2021","data_publicacao":"2021-08-25T03:00:00.000Z","descricao":"“DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, DE GABRIEL VITOR DE OLIVEIRA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/51/512c5b49a93bd694a83e25a27f6a0d8514c1ec14591f5d802d87a5e20530763f.pdf"},{"id":94,"titulo":"Decreto n° 040/2021","tipo":"decretos","numero":"040/2021","data_publicacao":"2021-08-23T03:00:00.000Z","descricao":"“CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/78/78d80f08e9ff6fa2488494ecf87e070007d8c1940a365aa42ee54593674f0bf9.pdf"},{"id":683,"titulo":"Portaria nº 121/2021","tipo":"portarias","numero":"121/2021","data_publicacao":"2021-08-20T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR ANDERSON DA COSTA MOREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO, INSUMOS E MEDICAMENTOS SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/88/88188ca6ed80aa68f55984b1a91a325741d09a9be3bf38b36868ef58ed9d3c2b.pdf"},{"id":684,"titulo":"Portaria nº 122/2021","tipo":"portarias","numero":"122/2021","data_publicacao":"2021-08-20T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR ESTHEFSOM DAVID PORTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA E CONTROLE DE ABATE DO MATADOURO PÚBLICO SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1b/1b3cecae0266ba6f5d26e7030f64e30023a78edd53d9b7c1ba30a347b9557699.pdf"},{"id":96,"titulo":"Decreto n° 039/2021","tipo":"decretos","numero":"039/2021","data_publicacao":"2021-08-20T03:00:00.000Z","descricao":"“CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/04/043d85644adebe52051c1984450ca25ec45c2e779e3f40afd494732741d375b9.pdf"},{"id":1482,"titulo":"Lei nº 1028/2021","tipo":"leis","numero":"1028/2021","data_publicacao":"2021-08-18T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, DE FRANCISCA ISABEL DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/15/15f507e9026d02b71aa683d310983a97acb35a67ad901433f37b53f15de4e8e6.pdf"},{"id":685,"titulo":"Portaria nº 119/2021","tipo":"portarias","numero":"119/2021","data_publicacao":"2021-08-17T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FLORESTA-PB (CMAS) PARA O BIÊNIO 2021-2023;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/08/08e48d97e609e00bd1ee4dfec38df407fe6d2e171dd87c35fd22053ebf678c26.pdf"},{"id":97,"titulo":"Decreto n° 038/2021","tipo":"decretos","numero":"038/2021","data_publicacao":"2021-08-16T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/83/83565d99152d9fe9f12bd14d9577a4e84cfbf206ad6035c3a0f1c5f7f5f9aa8d.pdf"},{"id":1656,"titulo":"DECRETO Nº 038/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"038/2021","data_publicacao":"2021-08-16T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/93/938d48fce371362c477b098e5ec11f11833da683d1208688e5048d4b8fa906d2.pdf"},{"id":686,"titulo":"Portaria nº 118/2021","tipo":"portarias","numero":"118/2021","data_publicacao":"2021-08-10T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1º - NOMEAR OS CONSELHEIROS QUE IRAM COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, COM O MANDATO PARA O 2021-2022, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDO:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/06/0619cc1f3a82ac7bed7d85c904d00e5b0eee32e530d72db990bfa135904dc304.pdf"},{"id":1481,"titulo":"Lei nº 1027/2021","tipo":"leis","numero":"1027/2021","data_publicacao":"2021-08-09T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, DE ELIAS SABINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d2/d240649ae32b1de6597a1125833c1e2f79e6450d315c2f403fd55057f6348b20.pdf"},{"id":98,"titulo":"Decreto n° 037/2021","tipo":"decretos","numero":"037/2021","data_publicacao":"2021-08-02T03:00:00.000Z","descricao":"“RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/71/718eb4c9951ce938161fbba0ea631cdbfc20af48ccd8644b397318fdeb852e0b.pdf"},{"id":1657,"titulo":"DECRETO Nº 037/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"037/2021","data_publicacao":"2021-08-02T03:00:00.000Z","descricao":"RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/71/7153486e22d36eea4febb7c142a433ae657c1abb1f9cb613a444ff6d5ba40e17.pdf"},{"id":1658,"titulo":"DECRETO Nº 035/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"035/2021","data_publicacao":"2021-07-30T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2d/2dc890af1ef2a1a5a8816ee174bfdc3499465795240753d6442b57fa4a20b63e.pdf"},{"id":99,"titulo":"Decreto n° 035/2021","tipo":"decretos","numero":"035/2021","data_publicacao":"2021-07-30T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a6/a67b14686f3750ec8ffd7c33d1b71eff95674ba533a5a48f1bcc0980c5cdd8d4.pdf"},{"id":687,"titulo":"Portaria nº 116/2021","tipo":"portarias","numero":"116/2021","data_publicacao":"2021-07-30T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR DAGNO JOSÉ SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/47/470235b7e10b52e7235a0977fc8c5cbc79dd6287b0f198200369661fee1d6f02.pdf"},{"id":688,"titulo":"Portaria nº 117/2021","tipo":"portarias","numero":"117/2021","data_publicacao":"2021-07-30T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR JOANNA EMILIA ARAUJO DOS SANTOS FURTADO DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA, SÍMBOLO TNS1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019), TENDO EM VISTA SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR MOTIVOS PESSOAIS, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA A PORTARIA 032/2014 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/23/236ba31770a43dc620df939cba53f50ebccc348dbc9e2dc18f9c2a659c4538d2.pdf"},{"id":100,"titulo":"Decreto n° 034/2021","tipo":"decretos","numero":"034/2021","data_publicacao":"2021-07-16T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9b/9bd2e6fc588748bb506e3666436265ce6357b94f75a9ef23b51bd1cbec3c69f1.pdf"},{"id":689,"titulo":"Portaria nº 115/2021","tipo":"portarias","numero":"115/2021","data_publicacao":"2021-07-13T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FLORESTA-PB (CMS);","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/68/685d56be7d364dd5e5c287c4e95cab10baa0ceb46cf0407488a8807e3c179148.pdf"},{"id":690,"titulo":"Portaria nº 113/2021","tipo":"portarias","numero":"113/2021","data_publicacao":"2021-07-06T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, COM O MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDO:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7e/7e255802962e0b7c9deb223c81ed4b047ef621317a93173e9b8039d9e3c655cf.pdf"},{"id":102,"titulo":"Decreto n° 032/2021","tipo":"decretos","numero":"032/2021","data_publicacao":"2021-07-02T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/63/6359f504168fe6b9e2d659d6526557256b1a1c0f0a11201ec96dbff5d76e56a5.pdf"},{"id":1659,"titulo":"DECRETO Nº 032/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"032/2021","data_publicacao":"2021-07-02T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/eb/eb860bcbb0b7342ac25eba6411dd36af6a1603e3f7b3ed5472a32f9a85330d50.pdf"},{"id":1483,"titulo":"Lei nº 1025/2021","tipo":"leis","numero":"1025/2021","data_publicacao":"2021-06-23T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a8/a8a99d7610eca4dbaf1105e7e84ef49b4ef370870aa5b2786312bc1fe119aa07.pdf"},{"id":1484,"titulo":"Lei nº 1026/2021","tipo":"leis","numero":"1026/2021","data_publicacao":"2021-06-23T03:00:00.000Z","descricao":"ALTERA O NOME DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº259, DE 15 DE ABRIL DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e9/e9edacfb095227eae70c897bf3e177ac72f929c844d579cb437245d79b0c1985.pdf"},{"id":103,"titulo":"Decreto n° 031/2021","tipo":"decretos","numero":"031/2021","data_publicacao":"2021-06-22T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDER FOGUEIRAS EM ESPAÇOS URBANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19 CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9c/9c58ba4fb6f96dc916316b11b1638a96e1b256c0a9a0b5eec7ed0df3d0f29865.pdf"},{"id":1660,"titulo":"DECRETO Nº 031/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"031/2021","data_publicacao":"2021-06-22T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDER FOGUEIRAS EM ESPAÇOS URBANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19 CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8f/8faa3f3913487379c8901fa0eea6fbb01ebc9b495d775996edc514db58339602.pdf"},{"id":1661,"titulo":"DECRETO Nº 029/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"029/2021","data_publicacao":"2021-06-15T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/14/147beda6561aded2e4864f057bbf262ac7c4ee9a00f2f9d16db5e150b8934867.pdf"},{"id":101,"titulo":"Decreto n° 029/2021","tipo":"decretos","numero":"029/2021","data_publicacao":"2021-06-15T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/de/ded8eb074d24bf12dd930369c35024e4b783517ea2c095149388482ee7fd2c33.pdf"},{"id":691,"titulo":"Portaria nº 111/2021","tipo":"portarias","numero":"111/2021","data_publicacao":"2021-06-04T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - REMOVER E REDISTRIBUIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSELITO ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3e/3ebb8c6e1d6e5b0dafb7306a7fa5f3649e4d6c3e50a09a2cb6048058cc09a61f.pdf"},{"id":692,"titulo":"Portaria nº 112/2021","tipo":"portarias","numero":"112/2021","data_publicacao":"2021-06-04T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR MANOEL MODESTO DOS SANTOS NETO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/30/300873611749bee5d89ef548754ce342bf3cb62239a7b8cf115f26829440f475.pdf"},{"id":693,"titulo":"Portaria nº 110/2021","tipo":"portarias","numero":"110/2021","data_publicacao":"2021-06-03T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CONCEDER RETORNO AS ATIVIDADES À SERVIDORA JOSEFA JUCIELIA ANDRADE DE OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, TORNANDO SEM EFEITOS A PORTARIA 045/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/12/1253ab59e84f309fb2812d1e551ef17ccc682367c754e1f05622c28ddf7dc699.pdf"},{"id":695,"titulo":"Portaria nº 108/2021","tipo":"portarias","numero":"108/2021","data_publicacao":"2021-06-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - REMOVER E REDISTRIBUIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARILENE DA SILVA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ATUALMENTE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO PSF 1, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ff/ffba03c5ae3656d773cad4ed5293a161ead12fe6f0f85fb6db446f34fb62b763.pdf"},{"id":697,"titulo":"Portaria nº 109/2021","tipo":"portarias","numero":"109/2021","data_publicacao":"2021-06-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - AFASTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RIZOCELE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ATUALMENTE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DAS SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 ATÉ O FINAL DA GESTAÇÃO SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c4/c4fa41efce3148d8be3a1cb582d6c9ec4ad0485d8cce7bfa87131232ead8ce02.pdf"},{"id":1663,"titulo":"DECRETO Nº 027/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"027/2021","data_publicacao":"2021-05-31T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a2/a2f9197fab0c948aa567b615fa7831dce432af91492538fd035d464e6a83a630.pdf"},{"id":694,"titulo":"Portaria nº 107/2021","tipo":"portarias","numero":"107/2021","data_publicacao":"2021-05-31T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - REMOVER E REDISTRIBUIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSELITO ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO PSF I, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA JUNTO, (MATADOURO PÚBLICO), A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0b/0b8f498ef1904fbe99331d32eaa8a67e24f0d7fb04cbb97cda1559dd6ffcbfa7.pdf"},{"id":104,"titulo":"Decreto n° 027/2021","tipo":"decretos","numero":"027/2021","data_publicacao":"2021-05-31T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7d/7db279595d19ce76618021d850ee5ee4170900a44ebb4e8212a4f56c83b4487d.pdf"},{"id":698,"titulo":"Portaria nº 105/2021","tipo":"portarias","numero":"105/2021","data_publicacao":"2021-05-24T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR MARCIEL SANTIAGO DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBGERENTE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ESTATÍSTICA SÍMBOLO CC4 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e9/e97533411fa40f2fbdb1168625fa550e3cd0de45a46760eb24828c822171f50b.pdf"},{"id":696,"titulo":"Portaria nº 106/2021","tipo":"portarias","numero":"106/2021","data_publicacao":"2021-05-24T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019). ART. 2° – NOMEAR FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/81/81fda2752a14fc2915a18e428198cf3f3cfc8b2dadd172bf0569f24167c24643.pdf"},{"id":700,"titulo":"Portaria nº 104/2021","tipo":"portarias","numero":"104/2021","data_publicacao":"2021-05-21T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR, A SRA. SABRINA DA SILVA ALVES FAUSTO, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.003.379 SSP/PB, INSCRITA NO CPF Nº 096.023.344-01, NA FUNÇÃO DE ENFERMEIRA, DO GRUPO OCUPACIONAL DENOMINADO NÍVEL SUPERIOR, NO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I, DO GRUPO TNS1, TENDO COMO CÓDIGO DEFINIDO NO CBO 2235-05, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR UMA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM SALÁRIO DEFINIDO NA TABELA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, APROVADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/92/927431d32af48e53686ea2cc28ebd60a2c7207fa3be3a5e6926bef66d9ee0432.pdf"},{"id":1485,"titulo":"Lei nº 1023/2021","tipo":"leis","numero":"1023/2021","data_publicacao":"2021-05-20T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/bd/bdc473e91ab3587416c6a597f53496ad325ae9b746fdb61c5ed66b3bfd99f308.pdf"},{"id":1486,"titulo":"Lei nº 1024/2021","tipo":"leis","numero":"1024/2021","data_publicacao":"2021-05-20T03:00:00.000Z","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OBJETOS DIVERSOS A INSTITUIÇÃO RELIGIOSA E/OU FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b7/b73d3c42df910544d0a2142823a4fdeb685144c13606dff15c59c6a260e35851.pdf"},{"id":699,"titulo":"Portaria nº 103/2021","tipo":"portarias","numero":"103/2021","data_publicacao":"2021-05-20T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR JADER HENRIQUES DE ALCANTARA LIMEIRA DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA, SÍMBOLO TNS1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019), TENDO EM VISTA SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR MOTIVOS PESSOAIS, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 107/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/36/36ab8233162d64f40cbeb7480cc308922279d01024a74a5cbc1766094feed49a.pdf"},{"id":106,"titulo":"Decreto n° 025/2021","tipo":"decretos","numero":"025/2021","data_publicacao":"2021-05-14T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c0/c0757d8d83671b27d31ac0e4c54eb7bf79c28b0aad8d79b4daa9d09177aae315.pdf"},{"id":1662,"titulo":"DECRETO Nº 025/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"025/2021","data_publicacao":"2021-05-14T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e2/e2aa9d3034dc6592291d0e228b93f12981c890b902a237f7bb069250c298e9fe.pdf"},{"id":1487,"titulo":"Lei nº 1022/2021","tipo":"leis","numero":"1022/2021","data_publicacao":"2021-05-12T03:00:00.000Z","descricao":"DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4e/4ee6d99c41feb53b0dec6fdca626ec1f537e4d2950b01a10052ef36b85943994.pdf"},{"id":107,"titulo":"Decreto n° 023/2021","tipo":"decretos","numero":"023/2021","data_publicacao":"2021-05-05T03:00:00.000Z","descricao":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c5/c551ccb333bf3a8cfe7a557ce84dd389f5f85e15027dc5af02c3c6c3ba98d6f2.pdf"},{"id":105,"titulo":"Decreto n° 022/2021","tipo":"decretos","numero":"022/2021","data_publicacao":"2021-05-05T03:00:00.000Z","descricao":"“ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/59/59932f8fb381dee5110dfbe36eb849ebc0a6764f8ca3f575535ab9ffbcc5d171.pdf"},{"id":702,"titulo":"Portaria nº 101/2021","tipo":"portarias","numero":"101/2021","data_publicacao":"2021-05-03T03:00:00.000Z","descricao":"ART 1° - DESIGNAR OS SERVIDORES NA FORMA ABAIXO RELACIONADA PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DESTE MUNICÍPIO, PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE ELETRÔNICA / PRESENCIAL COMPREENDENDO O PERÍODO DE 03 DE MAIO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EXERCENDO AS RESPECTIVAS FUNÇÕES SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS:ART 2° - NOMEAR OS ABAIXO INDICADOS PARA, NO MESMO PERÍODO, EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, COM VISTA A PROCEDEREM A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO / PRESENCIAL PROMOVIDO POR ESTA EDILIDADE.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/15/153222fb5ab6159ab34af980a3d55080cabd467ac1c62fde2f4f738b6c5b7329.pdf"},{"id":703,"titulo":"Portaria nº 102/2021","tipo":"portarias","numero":"102/2021","data_publicacao":"2021-05-03T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – PRORROGAR LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR JACKSON LAMONIER SANTOS DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANO, DE 01 DE MAIO DE 2021 À 30 DE ABRIL DE 2023, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b3/b3c0d7feb201ea92a14178b79cfd807e64767b36366bc12b3a1fddc6e276e327.pdf"},{"id":1664,"titulo":"DECRETO Nº 021/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"021/2021","data_publicacao":"2021-05-03T03:00:00.000Z","descricao":"RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/17/1739bf2420a9adbd6ec028a33c631be8b1344043bf0e97213ba320a0700fae4a.pdf"},{"id":701,"titulo":"Portaria nº 100/2021","tipo":"portarias","numero":"100/2021","data_publicacao":"2021-04-30T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR GUTEMBERG SILVA LOURENÇO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/19/198802a585e6240cc34f3964609528517983e66020c4cc6a17f3c8551e391a91.pdf"},{"id":1665,"titulo":"DECRETO Nº 020/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"020/2021","data_publicacao":"2021-04-29T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f0/f0399c52d2df528908233f97ba5c8a1af8c8d93a6af3520e8c991799fa9422c7.pdf"},{"id":108,"titulo":"Decreto n° 020/2021","tipo":"decretos","numero":"020/2021","data_publicacao":"2021-04-29T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cb/cb9f8040d05dcb225542dcf7a42cbb900772b3917783fd97a97f27c98e697626.pdf"},{"id":704,"titulo":"Portaria nº 099/2021","tipo":"portarias","numero":"099/2021","data_publicacao":"2021-04-26T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SEVERINO FERNANDES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JULIETA DE LIMA E COSTA, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DELANE SANTOS, A PARTIR DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ea/ea42ad04da87b8cab24efed04cced738b7062dabb4bd5e7efc2907a0cb7c6a28.pdf"},{"id":705,"titulo":"Portaria nº 098/2021","tipo":"portarias","numero":"098/2021","data_publicacao":"2021-04-26T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DELANE SANTOS, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JULIETA DE LIMA E COSTA, A PARTIR DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b0/b0754d8c64e53afb303f1f61d983791a0d3695d759e5fad574c8d17df651a36e.pdf"},{"id":1666,"titulo":"DECRETO Nº 017/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"017/2021","data_publicacao":"2021-04-14T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/75/7550102b82d9c96d050c536c0bf39d46a9459245364bdec0baa8703e2aa3bd18.pdf"},{"id":109,"titulo":"Decreto n° 017/2021","tipo":"decretos","numero":"017/2021","data_publicacao":"2021-04-14T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a2/a282723c91b86d40a5d6cfa10dbc1932b72230d156ae0367becb5088c5317a9a.pdf"},{"id":1490,"titulo":"Lei nº 1018/2021","tipo":"leis","numero":"1018/2021","data_publicacao":"2021-04-12T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, DE MINERVINA MARIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/75/75583522dfff210b3f420f942cde466574c919a2b9dd2d3a911388c2fed6cf79.pdf"},{"id":1492,"titulo":"Lei nº 1019/2021","tipo":"leis","numero":"1019/2021","data_publicacao":"2021-04-12T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, DE JOSEFA DE VASCONCELOS SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/aa/aaf97fbba83a55710f8065c36295d6d11d0e8128d93ae66fad24f71b8b5e2a2c.pdf"},{"id":1494,"titulo":"Lei nº 1020/2021","tipo":"leis","numero":"1020/2021","data_publicacao":"2021-04-12T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, DE DANIELLY SANTOS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3a/3a37bce9f2773396f3c8ff0d5d5a7bb19dbb318452d2a05a0ed05fa01dcdacea.pdf"},{"id":1488,"titulo":"Lei nº 1017/2021","tipo":"leis","numero":"1017/2021","data_publicacao":"2021-04-12T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, DE CACILDA MOURA BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/af/af9fde5d930f5d09a852852e6aed0544f0b14981659b4f127345714e7fabc81e.pdf"},{"id":1489,"titulo":"Lei nº 1021/2021","tipo":"leis","numero":"1021/2021","data_publicacao":"2021-04-12T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. ANTÔNIO MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/01/01df270674564c815c79f8e92df7c625ba2991c2e45f45fa0324820c9dea36de.pdf"},{"id":706,"titulo":"Portaria nº 097/2021","tipo":"portarias","numero":"097/2021","data_publicacao":"2021-04-05T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR CIVANALDO DA SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES DO GABINETE SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/45/459431ece57f968cfe0e7ef67366d8b08958e1ca42ea4d047584220eeb5aeb1d.pdf"},{"id":709,"titulo":"Portaria nº 096/2021","tipo":"portarias","numero":"096/2021","data_publicacao":"2021-04-05T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1º – NOMEAR JOSEFA LINS DE ARAÚJO PONTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a9/a935d427ed93e2912075803ef352aa5f7d84179f60a561bbbf66dab0a657ec88.pdf"},{"id":112,"titulo":"Decreto n° 016/2021","tipo":"decretos","numero":"016/2021","data_publicacao":"2021-03-31T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1b/1b90ba6faf05d8c49b366fc319c6699fef7d2b3aef2b94d6d4a8bb180e39fd66.pdf"},{"id":1667,"titulo":"DECRETO Nº 016/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"016/2021","data_publicacao":"2021-03-31T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/dc/dc67269784b22ca63f6703c0752d120af6f707d230857d5d03616fd7c8d37eef.pdf"},{"id":708,"titulo":"Portaria nº 095/2021","tipo":"portarias","numero":"095/2021","data_publicacao":"2021-03-30T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NATHÁLIA MARIA DE MEDEIROS CAMELO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PSF, ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO PSF III, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO PSF V, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1d/1db5e178a2c00f91734973c8484cb0acce3a33c7d2ea9a1d19e7d66d271fadae.pdf"},{"id":707,"titulo":"Portaria nº 094/2021","tipo":"portarias","numero":"094/2021","data_publicacao":"2021-03-30T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO LUIZ DA SILVA LUCENA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO PSF II, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO PSF III, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ce/ce9cf75e655ad6f6b696ca8ca492ace804854d5fb6c0ed457dac81b31a5ecc6c.pdf"},{"id":115,"titulo":"Decreto n° 015/2021","tipo":"decretos","numero":"015/2021","data_publicacao":"2021-03-29T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. SELOMITE FERREIRA DA COSTA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/57/577bbd37a752e57204c65a1978e16acbe1e13feb4bc4583ea9e23c21758a8a45.pdf"},{"id":1491,"titulo":"Lei nº 1015/2021","tipo":"leis","numero":"1015/2021","data_publicacao":"2021-03-26T03:00:00.000Z","descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL 792/2013 DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DE INDICADORES DEFINIDO COMO PREVINE BRASIL.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c1/c137334a9c36ae74c11d7554da477243b06933aed463dc20efd0fa0e2095218b.pdf"},{"id":1493,"titulo":"Lei nº 1016/2021","tipo":"leis","numero":"1016/2021","data_publicacao":"2021-03-26T03:00:00.000Z","descricao":"ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/11/11fb7322cffc3e5dc54a6bf40bd2fb485b681b6b783a45fdd49ae614575d29cf.pdf"},{"id":1496,"titulo":"Lei nº 1014/2021","tipo":"leis","numero":"1014/2021","data_publicacao":"2021-03-24T03:00:00.000Z","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/78/785168f25c5fa1b9006f204a38ccd59275a321690d5f9600223c8940e8ad955b.pdf"},{"id":1495,"titulo":"Lei nº 1013/2021","tipo":"leis","numero":"1013/2021","data_publicacao":"2021-03-24T03:00:00.000Z","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/31/3185d4c40b34b2ba89c4c0849c6de80e0e57cae6a8b49456cf07464ee321c7d7.pdf"},{"id":710,"titulo":"Portaria nº 092/2021","tipo":"portarias","numero":"092/2021","data_publicacao":"2021-03-17T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR WILMA DA COSTA SANTOS DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SÍMBOLO TNM2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019), TENDO EM VISTA SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR MOTIVOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8e/8e7ea89ec7f6853a823109095991a08e9d6ef6fb804b599897e68879927efbb4.pdf"},{"id":712,"titulo":"Portaria nº 091/2021","tipo":"portarias","numero":"091/2021","data_publicacao":"2021-03-16T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR TULIO FELIPE CARVALHO SILVA DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA, SÍMBOLO TNS1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019), TENDO EM VISTA SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR MOTIVOS PESSOAIS, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 108/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/98/983b1047ccfb4fdc1801cec27ce2e43fe46b13dc76281f1678962cc1050cdaf9.pdf"},{"id":711,"titulo":"Portaria nº 090/2021","tipo":"portarias","numero":"090/2021","data_publicacao":"2021-03-16T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1º- PRORROGAR A CESSÃO DO FUNCIONÁRIO ALEXANDRE VARGAS MARTINS, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 24° ZONA DA CIDADE DE CUITÉ-PB, PELO PERÍODO DE MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/52/52854d4a639103fc776dee90df573ce2fe6d8f03a89d7478a6947d81d47d55a7.pdf"},{"id":1497,"titulo":"Lei nº 012/2021","tipo":"leis","numero":"012/2021","data_publicacao":"2021-03-16T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL PARA IGREJAS E TEMPLOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, POSSAM SER ABERTOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS PRESENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8b/8b5ed061a1d80c4cac7c61b31c2318e2d7584298789725be863db3e02fa05071.pdf"},{"id":110,"titulo":"Decreto n° 012/2021","tipo":"decretos","numero":"012/2021","data_publicacao":"2021-03-16T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cd/cdccadc56b1c9cf53347a9f738a20916a431b766e2e0cb384cb2c0fe8ac6ba43.pdf"},{"id":1668,"titulo":"DECRETO Nº 012/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"012/2021","data_publicacao":"2021-03-16T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1b/1bf392ed42f8b75666f2a298c3688bf1638a20064b13b75b56b8bcd1d6cfca14.pdf"},{"id":1498,"titulo":"Lei nº 1011/2021","tipo":"leis","numero":"1011/2021","data_publicacao":"2021-03-15T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA-SE O ARQUIVO MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB, DE BARTOLOMEU FERREIRA SOARES (BERTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0e/0ed2b597a5b5139093d51347d74fddbc571ebcd0475309add6612719666a0401.pdf"},{"id":713,"titulo":"Portaria nº 089/2021","tipo":"portarias","numero":"089/2021","data_publicacao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR XAIZE DE FÁTIMA DE MEDEIROS LOPES DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, SÍMBOLO TNS1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019), TENDO EM VISTA SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR MOTIVOS PESSOAIS, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 104/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/01/01e65bb45abf6526a4b43753a42f763f091cb4551b2bcf69208c2be5ff52a62f.pdf"},{"id":714,"titulo":"Portaria nº 088/2021","tipo":"portarias","numero":"088/2021","data_publicacao":"2021-03-04T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR LÍVIA SUSAN DA SILVA MEDEIROS DO CARGO EFETIVO DE MONITORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SÍMBOLO TNM1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019), TENDO EM VISTA SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR MOTIVOS PESSOAIS, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA A PORTARIA 017/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0e/0ec27be1b6753914a67fc3880468b95a6908ffa01cb9e4a6bc3675672c065ca2.pdf"},{"id":113,"titulo":"Decreto n° 011/2021","tipo":"decretos","numero":"011/2021","data_publicacao":"2021-03-01T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/37/376cfc33a6008566ca77b44bb3b86d7948dfd1d557620b65bdb0e9d3f67a6bf2.pdf"},{"id":715,"titulo":"Portaria nº 085/2021","tipo":"portarias","numero":"085/2021","data_publicacao":"2021-03-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - TORNAR SEM EFEITOS A PORTARIA 083/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REMOVIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALISNERIA MACEDO PEREIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ATUALMENTE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR RUI CARNEIRO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/25/2542c6b25cf7a294ec6bb3e272145ce29ac6687c8608edf8726f2b239e505451.pdf"},{"id":716,"titulo":"Portaria nº 087/2021","tipo":"portarias","numero":"087/2021","data_publicacao":"2021-03-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR MÔNICA VITÓRIA DOS SANTOS LINS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/56/563089dd4a39c9cfac9fc9d65a6c9cefa71daac622b8c049a2c39b60eec4ef96.pdf"},{"id":717,"titulo":"Portaria nº 084/2021","tipo":"portarias","numero":"084/2021","data_publicacao":"2021-03-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - TORNAR SEM EFEITOS A PORTARIA 078/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REMOVIA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL EMILIA ALLANY SILVA CASTRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ATUALMENTE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR RUI CARNEIRO, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/52/52d380a8dacf5f23016c6d6f82c769673f27f2c77aff00a5685627b318c795b1.pdf"},{"id":721,"titulo":"Portaria nº 086/2021","tipo":"portarias","numero":"086/2021","data_publicacao":"2021-03-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR MARIA VERÔNICA DOS SANTOS LINS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3a/3ad00710ffbd15f8f12ebf25257e84e5b8db895c4af369e942159607b8a1b562.pdf"},{"id":1671,"titulo":"DECRETO Nº 011/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"011/2021","data_publicacao":"2021-03-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b4/b4d38dcdd7b679200639b23a78e9175e638c9acdb4d4cd098d7980b93a437b8e.pdf"},{"id":727,"titulo":"Portaria nº 083/2021","tipo":"portarias","numero":"083/2021","data_publicacao":"2021-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALISNERIA MACEDO PEREIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ATUALMENTE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR RUI CARNEIRO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/aa/aa5fa4b277e1b58383ae933e0f3a8e440fc6a9ad5db36378b6f7ece011ea0d37.pdf"},{"id":718,"titulo":"Portaria nº 075/2021","tipo":"portarias","numero":"075/2021","data_publicacao":"2021-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILBERTO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAPA PAULO VI, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR RUI CARNEIRO, EM PERÍODO DIURNO, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/61/61e9dea3f2273823be05e858b3c19d8a9fb24d91dbf425fb51cf24837c0549a1.pdf"},{"id":725,"titulo":"Portaria nº 077/2021","tipo":"portarias","numero":"077/2021","data_publicacao":"2021-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO LUCIANO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR RUI CARNEIRO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DELANE SANTOS, EM PERÍODO DIURNO, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/38/388b503f5e5bae7bb6ba00f9302b18f321ba63998a7355d512c6437a93064b96.pdf"},{"id":726,"titulo":"Portaria nº 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AGENTE ADMINISTRATIVO, ATUALMENTE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR RUI CARNEIRO, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fc/fca8660d64b024b42c96ad38c45905f34ec4c91a07267e3f8201a25a726fc76f.pdf"},{"id":720,"titulo":"Portaria nº 082/2021","tipo":"portarias","numero":"082/2021","data_publicacao":"2021-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA SANDRA ALCIOLE MARTINS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ATUALMENTE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAPA PAULO VI, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ELENILDA BATISTA DANTAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4f/4f7af80e55b4e8682a782dc52b54c0aeb2ee6ffa93fb5d362d4f3b7d17213493.pdf"},{"id":722,"titulo":"Portaria nº 076/2021","tipo":"portarias","numero":"076/2021","data_publicacao":"2021-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SEVERINO FERNANDES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAPA PAULO VI, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JULIETA DE LIMA E COSTA, EM PERÍODO DIURNO, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/67/67244be65a48524761b0bd097dac63462c2152899a1172d9ec04025b6b83c0f3.pdf"},{"id":723,"titulo":"Portaria nº 080/2021","tipo":"portarias","numero":"080/2021","data_publicacao":"2021-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA AUZINETE DE ARAÚJO RAMOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ATUALMENTE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DELANE SANTOS, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JULIETA DE LIMA E COSTA, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e2/e2f2a29c476d6ae1a1b80d005b647670ff4652fa062df6459b165a2ea2f05a17.pdf"},{"id":724,"titulo":"Portaria nº 081/2021","tipo":"portarias","numero":"081/2021","data_publicacao":"2021-02-24T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA HIRANILDA BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ATUALMENTE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JULIETA DE LIMA E COSTA, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DELANE SANTOS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/de/decfd120a689bbcc9737f70f2de56836afe7517f4e84ec4edeafcd1f34b90564.pdf"},{"id":1672,"titulo":"DECRETO Nº 010/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"010/2021","data_publicacao":"2021-02-19T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS 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VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ca/caba31678a0e2507f56a62116915b99bf950834113af5954ff6bcd073aea755f.pdf"},{"id":732,"titulo":"Portaria nº 074/2021","tipo":"portarias","numero":"074/2021","data_publicacao":"2021-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR MARCELO DAVSON RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c0/c074b6a0f4b2b880427c133a3e951c539ed24f6b47825bd84e7530570af64529.pdf"},{"id":728,"titulo":"Portaria nº 072/2021","tipo":"portarias","numero":"072/2021","data_publicacao":"2021-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSELITO ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO PSF II, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO PSF I, A PARTIR DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021 SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3f/3ff5d4ce0c4fb11724a149bf861eb1acfd540d78188d42330d30452034511504.pdf"},{"id":733,"titulo":"Portaria nº 070/2021","tipo":"portarias","numero":"070/2021","data_publicacao":"2021-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR A PEDIDO A SRA. ANGELITA VIANA DE ARAÚJO, PORTADOR DA MATRÍCULA 644 DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SÍMBOLO AAD2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1b/1bb97aa5b9da10fa6e8965051315895e4f7c9f4099710fb9975748177e50d12a.pdf"},{"id":116,"titulo":"Decreto n° 008/2021","tipo":"decretos","numero":"008/2021","data_publicacao":"2021-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENADOR DA REPÚBLICA JOSÉ TARGINO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/bd/bde7304dd426995f12b6e4056d3fda1a2edb2b2ad5300fe7e3903d80581aa498.pdf"},{"id":117,"titulo":"Decreto n° 007/2021","tipo":"decretos","numero":"007/2021","data_publicacao":"2021-02-05T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/16/16afb61156e4a7934c2ba2e2325a8f7b623cdd46a84cb9e4a06cb4d2a0c3e724.pdf"},{"id":1669,"titulo":"DECRETO Nº 007/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"007/2021","data_publicacao":"2021-02-05T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c2/c2b77df029973cdd7def92d28b811fbac73d3d4a3ebe84346aadbdd01608c709.pdf"},{"id":1670,"titulo":"DECRETO Nº 006/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"006/2021","data_publicacao":"2021-02-02T03:00:00.000Z","descricao":"RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/52/52b9588b5ff880bca34e7ec223e6e4e8988bb1287a974de0ed63be20e5462986.pdf"},{"id":118,"titulo":"Decreto n° 006/2021","tipo":"decretos","numero":"006/2021","data_publicacao":"2021-02-02T03:00:00.000Z","descricao":"“RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/dc/dcf15eec5fc7b2aae6e7b921d8daacdacaeaff835dd6b1e37fa3807febd8e90b.pdf"},{"id":1673,"titulo":"DECRETO Nº 003/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"003/2021","data_publicacao":"2021-01-21T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e6/e6b669a248589d562097e48169a84c3445cb1024aba71352cc35ab9c48b74dc0.pdf"},{"id":119,"titulo":"Decreto n° 003/2021","tipo":"decretos","numero":"003/2021","data_publicacao":"2021-01-21T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d5/d532efa46f3bb89a24bff56ea61dfa5e511c22fefbbd2687a688dddac5d115d9.pdf"},{"id":730,"titulo":"Portaria nº 069/2021","tipo":"portarias","numero":"069/2021","data_publicacao":"2021-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR JOSÉ LAELSON ALVES BORGES DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA DESEMPENHO DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/68/6898f7b0ab5c282b1b9ca5d8604c50bfbd28e2371e0d5b449fb6ff0eaecbce02.pdf"},{"id":120,"titulo":"Decreto n° 001/2021","tipo":"decretos","numero":"001/2021","data_publicacao":"2021-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e3/e34f45bdf1ee073e5c423fc920b3e7f1b7e8994234e99c7149d57c5bbe8e25b9.pdf"},{"id":1674,"titulo":"DECRETO Nº 001/2021","tipo":"decretos-covid","numero":"001/2021","data_publicacao":"2021-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8f/8f66fcddfb7a2e4b30f8005c612383f4eb3db427dd6cc7c3627483a67bed5e10.pdf"},{"id":754,"titulo":"Portaria nº 024/2021","tipo":"portarias","numero":"024/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR ROSALITA DE MEDEIROS LINS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO SÍMBOLO CC3 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d4/d461e1a44ecafc8aca17298da0fa57e96bf2df9da6ce7beeb8130a5a992b9087.pdf"},{"id":736,"titulo":"Portaria nº 067/2021","tipo":"portarias","numero":"067/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR GILSON DA CUNHA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/78/78a7ef75cd45c87601e85c86c9a5cea0217eedfd1fc48e43cd3bc74e2e811b3a.pdf"},{"id":734,"titulo":"Portaria nº 010/2021","tipo":"portarias","numero":"010/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR JOSÉ IRAN DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SÍMBOLO CC1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ba/ba075dc3fe1a9887cbecacca5c9fb6efd52d032fed8a871dadfbd9cc5e08a382.pdf"},{"id":735,"titulo":"Portaria nº 009/2021","tipo":"portarias","numero":"009/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR MARIA ISABEL ALVES BATISTA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÍMBOLO CC1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a1/a1df7b7f8ea957360869c18956a7bdea379e0c57612a04e1f617307e2e8e5417.pdf"},{"id":737,"titulo":"Portaria nº 066/2021","tipo":"portarias","numero":"066/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR EDMO FRANCISCO MADEIROS MAIA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE INFORMATIZAÇÃO SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/08/08d9ee528463c0b25b907faf20d30c78e356260634abc8565f8f733cae9e3d32.pdf"},{"id":738,"titulo":"Portaria nº 052/2021","tipo":"portarias","numero":"052/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR GILIANDRO SOUTO DE MACEDO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHOS SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6c/6cd2da600a0e98f12bb5c3a63825753276004ee6e7973a7432b6ffe71ba26b6f.pdf"},{"id":739,"titulo":"Portaria nº 068/2021","tipo":"portarias","numero":"068/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"ART 1° - DESIGNAR OS SERVIDORES NA FORMA ABAIXO RELACIONADA PARA CONSTITUÍREM A SUPLÊNCIA DA COMISSÃO DE PREGÃO DESTE MUNICÍPIO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 062/2021, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EXERCENDO AS RESPECTIVAS FUNÇÕES SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2f/2f665018b00bc5f5617f941360881f098c2b27f23829d26b46a16c1602dcffaa.pdf"},{"id":740,"titulo":"Portaria nº 064/2021","tipo":"portarias","numero":"064/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR SEVERINO NILO DANTAS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MAESTRO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b0/b0a24b829e4ed10617cc7fb5aa83159c31b196bbccbc7fab0ea84cfd1d6c9d8e.pdf"},{"id":741,"titulo":"Portaria nº 014/2021","tipo":"portarias","numero":"014/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR GALVANI DA COSTA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7b/7b68822783b633988095bba32a59889263970ee5e217c32407d204af99fc10aa.pdf"},{"id":742,"titulo":"Portaria nº 030/2021","tipo":"portarias","numero":"030/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR MICHELLI KARINE ARAÚJO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE REGULAÇÃO SÍMBOLO CC3 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b9/b9a52c79d4372348daa883b53d8e146547bf79e6b520272bdfc56cc20425b8b1.pdf"},{"id":743,"titulo":"Portaria nº 041/2021","tipo":"portarias","numero":"041/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR MARIA GORETE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO ESTABELECIMENTO ESCOLAR – CRECHE GERUSA DANTAS SÍMBOLO CC7 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ae/aee596dea161e9955232d46ed42fb7d33f5d24b8d7e6a09658a96956bcaf2d3a.pdf"},{"id":744,"titulo":"Portaria nº 013/2021","tipo":"portarias","numero":"013/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR DAVID DA SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL SÍMBOLO PJ1 COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5a/5a17398fa9d6a6802dc925de4395cbe216b1114414a3357bc86dd4a450e7132d.pdf"},{"id":745,"titulo":"Portaria nº 025/2021","tipo":"portarias","numero":"025/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR MARCIEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBGERENTE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ESTATÍSTICA SÍMBOLO CC4 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f4/f413d315e3cb461286a713d43648c8cf7953f6417f8e6a1c15e926d99a9862d4.pdf"},{"id":746,"titulo":"Portaria nº 054/2021","tipo":"portarias","numero":"054/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR ADRIANO DA SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9c/9c3e3719895800bc9b25511a1892bba31805f6d2345c5821436365b0f7567e80.pdf"},{"id":747,"titulo":"Portaria nº 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953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/03/03be756fd23fbe219bdab0dc1db17e8e89abdcdaea42a6f62cbc189880493b16.pdf"},{"id":749,"titulo":"Portaria nº 035/2021","tipo":"portarias","numero":"035/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR GEANE DE ARAÚJO SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cf/cfeaf7cdeeabf4d998429959fef9023bb94cf43b5d185cca12dfdf8ac73b389f.pdf"},{"id":750,"titulo":"Portaria nº 023/2021","tipo":"portarias","numero":"023/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR IVANILDO PALMEIRA SOUTO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2f/2f0775e16d31719f8a03134f22512b2db187bdc8391adeef438d0dd75cbf4c88.pdf"},{"id":751,"titulo":"Portaria nº 011/2021","tipo":"portarias","numero":"011/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR FLÁVIA FABIANA DE MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE SÍMBOLO CC1 COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f4/f4dd7195ec543d446604a0f30a1ec67f115de35bae250c1c304c4c396ed3d1e0.pdf"},{"id":752,"titulo":"Portaria nº 053/2021","tipo":"portarias","numero":"053/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR VITÓRIA ARAÚJO LIMA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DO COMITÉ E GESTÃO SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4b/4b79d7a5bd37541d99d8ca6576d68f132fe9957260fa279e567274cda7defbab.pdf"},{"id":753,"titulo":"Portaria nº 062/2021","tipo":"portarias","numero":"062/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"ART 1° - DESIGNAR OS SERVIDORES NA FORMA ABAIXO RELACIONADA PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 ART 2° - NOMEAR OS ABAIXO INDICADOS PARA, NO MESMO PERÍODO, EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, COM VISTA A PROCEDEREM A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES DA MODALIDADE PREGÃO PROMOVIDO POR ESTA EDILIDADE.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/65/6511d946da2d26912ddad3775e402c4380c4b304317e0f59fd7ebeeba7a154d5.pdf"},{"id":755,"titulo":"Portaria nº 033/2021","tipo":"portarias","numero":"033/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR GUTEMBERG SILVA LOURENÇO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/68/68b3dad12e2bebca63b9764fe2f1250943049162d2751133b904031ed2bda4e3.pdf"},{"id":756,"titulo":"Portaria nº 051/2021","tipo":"portarias","numero":"051/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR EXPEDITO SALUSTIANO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b2/b2dfd05611a9e80756dbfa77cae22f4af6798b4917e889e81724eeb998cec531.pdf"},{"id":757,"titulo":"Portaria nº 061/2021","tipo":"portarias","numero":"061/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR BRUNO ARAÚJO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SÍMBOLO GBF COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f1/f1ff4a1348f3f45f86a65b9aa21cad5d79959ceeec08222bb86a2402a3c21a8f.pdf"},{"id":758,"titulo":"Portaria nº 018/2021","tipo":"portarias","numero":"018/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR JOSÉ GIANNI MEDEIROS COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/74/745afd9cb08b0b581346f8a31c18a0dd91be07a0d85b0343cbc272f2f4e38069.pdf"},{"id":759,"titulo":"Portaria nº 037/2021","tipo":"portarias","numero":"037/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR BRUNO ARAGÃO MINÁ PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SÍMBOLO CC3 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9c/9cdd8439988b8470fccce2eef525a0ee43df95bd62acd5538d6fac4762d3baa2.pdf"},{"id":760,"titulo":"Portaria nº 020/2021","tipo":"portarias","numero":"020/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR SIVANILSON JOAQUIM DA 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SÍMBOLO CC7 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3c/3c24d83a03f527c97cae027d4e92cdc7addda5e335730c3d03cfec4c2caf4855.pdf"},{"id":795,"titulo":"Portaria nº 032/2021","tipo":"portarias","numero":"032/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR MARIA DAS DORES PORTO FAUSTINO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/70/70e2875967c0006c38656d4a702cf6c9fee50a82774a2cea4aad3e55819867f4.pdf"},{"id":796,"titulo":"Portaria nº 001/2021","tipo":"portarias","numero":"001/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR IZABELLE MARTINS DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO SÍMBOLO CC1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/bb/bb932e2f2f47552fe896930580d3693c7e9a29174bf00482b94d8a04a6bc4a31.pdf"},{"id":797,"titulo":"Portaria nº 065/2021","tipo":"portarias","numero":"065/2021","data_publicacao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR JOSINALDO JUSTINO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE DEFESA CIVIL SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/67/67f5537669eae1da4a8f9599e7d01df23d0a00f87242dbc85f84e19a45d69a21.pdf"},{"id":798,"titulo":"Portaria nº 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CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5d/5d5e30dfdf3e750c763f03b69e9023b12d1ce696c50fbeb01d2852f5d4e54584.pdf"},{"id":121,"titulo":"Decreto n° 051/2020","tipo":"decretos","numero":"051/2020","data_publicacao":"2020-12-31T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETARIOS MUNICIPAIS E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a3/a3b13a3a8caf04aacd05b6d699ac847b71158b8f94bbecd3b0b344ef162a5ea4.pdf"},{"id":126,"titulo":"Decreto n° 050/2020","tipo":"decretos","numero":"050/2020","data_publicacao":"2020-12-30T03:00:00.000Z","descricao":"“DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS 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PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/22/22f3df7414158e7cef8e98a3e05216d118a45db5ff566d6a4a30b14876589c40.pdf"},{"id":1499,"titulo":"Lei nº 1010/2020","tipo":"leis","numero":"1010/2020","data_publicacao":"2020-12-17T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA-SE UM FUTURO BAIRRO DE NOVA FLORESTA-PB, DE EVERALDO DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/56/56f22c08aa263666ce4eda6b5397efa21b68011860e1dd3b1ba254b63570f59d.pdf"},{"id":1502,"titulo":"Lei nº 1007/2020","tipo":"leis","numero":"1007/2020","data_publicacao":"2020-12-17T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE A JOSÉ EDILSON DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4c/4c18f7b41fe01fa0a7fc1980aa87a102d6204e6bc07447b86622ae8b2cc30b7f.pdf"},{"id":1503,"titulo":"Lei nº 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PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cc/cc3ea2c8497ff6b004147077c354614ef8f416daeeea05e2c1b1262ec75721dd.pdf"},{"id":124,"titulo":"Decreto n° 046/2020","tipo":"decretos","numero":"046/2020","data_publicacao":"2020-12-08T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b9/b9ab79ad311a62c2d60e7fa7185724499485905dd18fb9b17d44018e98c9ba1f.pdf"},{"id":1676,"titulo":"DECRETO Nº 046/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"046/2020","data_publicacao":"2020-12-08T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS 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(COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/08/082896671445bdd1fced430729c455064aad56f61f609e9fc9f00fff91d32e5a.pdf"},{"id":1678,"titulo":"DECRETO Nº 043/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"043/2020","data_publicacao":"2020-11-13T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a4/a4ab2a5daff63ab355d6e0c9440c1cfece595daa7eb48a1112065e73aaa5eb5b.pdf"},{"id":1504,"titulo":"Lei nº 1004/2020","tipo":"leis","numero":"1004/2020","data_publicacao":"2020-11-13T03:00:00.000Z","descricao":"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA - PB, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/da/dac5f68dc470862d143117cd961d4fde41e7e5cafb229f8190f594e462bac6ce.pdf"},{"id":123,"titulo":"Decreto n° 042/2020","tipo":"decretos","numero":"042/2020","data_publicacao":"2020-11-03T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ZULEIDE DA SILVA PEREIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4d/4d951b20109a6dec5f03ed16576923311c56820b2c6d5b81b5c612ce631a79c1.pdf"},{"id":1679,"titulo":"DECRETO Nº 040/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"040/2020","data_publicacao":"2020-10-30T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA A DISPENSAÇÃO DE LICITAÇÃO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/78/784f04e977e37c45e1053e5cd4201b422215fb916c239e864449e3bb8e41006e.pdf"},{"id":129,"titulo":"Decreto n° 040/2020","tipo":"decretos","numero":"040/2020","data_publicacao":"2020-10-30T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA A DISPENSAÇÃO DE LICITAÇÃO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ec/ecee73627bc2dcf4bf8d8ce59f6e2cedaf42caaa327d2ee97c3418f9b9ef429f.pdf"},{"id":1681,"titulo":"DECRETO Nº 039/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"039/2020","data_publicacao":"2020-10-14T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/dc/dc69a63ddd1c0f680d1f7d965cd9cb5e4f83e64e90d88ac1857e940ac307fe10.pdf"},{"id":130,"titulo":"Decreto n° 039/2020","tipo":"decretos","numero":"039/2020","data_publicacao":"2020-10-14T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6d/6db6e9ba190b443fe900698b7622f053f6b4942577e85e4d996bf499987381c6.pdf"},{"id":802,"titulo":"Portaria nº 053/2020","tipo":"portarias","numero":"053/2020","data_publicacao":"2020-10-06T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR OS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, COM O MANDATO PARA O BIÊNIO 2020-2022","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7a/7a00378e1716ce9acc5231a24161c68ac44e7db02909e9418bbc091ef7a72e9c.pdf"},{"id":132,"titulo":"Decreto n° 036/2020","tipo":"decretos","numero":"036/2020","data_publicacao":"2020-09-30T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/65/65396a8c9a73f2886280fd4e22d1adcc1de62cf40c672997c1361da5f101594f.pdf"},{"id":1682,"titulo":"DECRETO Nº 036/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"036/2020","data_publicacao":"2020-09-30T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/77/77cce899f616a97c3376f2753c5103c11924a816179b86994c8030adbcb59e2b.pdf"},{"id":131,"titulo":"Decreto n° 035/2020","tipo":"decretos","numero":"035/2020","data_publicacao":"2020-09-21T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROBERTO DA SILVA FELIX (BOIM), FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/89/89c42f6f34fd99ccebcfd0233a2f4a150afa51cff5884cbc55ecc174bbab112e.pdf"},{"id":804,"titulo":"Portaria nº 052/2020","tipo":"portarias","numero":"052/2020","data_publicacao":"2020-09-15T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR RISALBA FERNANDES DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 À 14 DE SETEMBRO DE 2022, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e2/e2693ba215b41726c3ab521217e6a213890ebf0997358f573380a2a85bcaef47.pdf"},{"id":133,"titulo":"Decreto n° 034/2020","tipo":"decretos","numero":"034/2020","data_publicacao":"2020-09-14T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f6/f60dceedb3ab146978814e938893e653fa7887bda29ccc38431aa6ef3895e638.pdf"},{"id":1507,"titulo":"Lei nº 1003/2020","tipo":"leis","numero":"1003/2020","data_publicacao":"2020-09-14T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/59/59b85c913f7913eb1dad4cd938fc7251ffb892a1aebf5c9f7b06b214c935c9d1.pdf"},{"id":1680,"titulo":"DECRETO Nº 034/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"034/2020","data_publicacao":"2020-09-14T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1f/1f154cabc9dc191452e5ae248e7a2e3c9d8dad3db0cc59d0402813700459ecfd.pdf"},{"id":137,"titulo":"Decreto n° 033/2020","tipo":"decretos","numero":"033/2020","data_publicacao":"2020-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c0/c06f8e281276fb095fb528485dc0315b9a6a3925a5f1111e9e58078411271218.pdf"},{"id":805,"titulo":"Portaria nº 127/2021","tipo":"portarias","numero":"127/2021","data_publicacao":"2020-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MARIA DE FÁTIMA DE MACEDO DINIZ DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 À 30 DE AGOSTO DE 2023, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS. ART. 2° –EXONERAR, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DE MACÊDO DINIZ DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b6/b6c304065252f0e97d7d13fae67dc395fd33bf4379bebf9955d3622b889631d8.pdf"},{"id":1684,"titulo":"DECRETO Nº 031/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"031/2020","data_publicacao":"2020-08-31T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/19/196531d5fd647580b4a59a94544a31da3a7f209f896ddf31803d0e992b187e52.pdf"},{"id":136,"titulo":"Decreto n° 031/2020","tipo":"decretos","numero":"031/2020","data_publicacao":"2020-08-31T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a8/a8ac48c29adc1d5462372d396e2cb90e7faf82a5ef404098e577ebfec020ff9b.pdf"},{"id":806,"titulo":"Portaria nº 050/2020","tipo":"portarias","numero":"050/2020","data_publicacao":"2020-08-31T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR DEIZE LIMA GONÇALVES DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA, SÍMBOLO TNS1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019), TENDO EM VISTA SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR MOTIVOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/50/5032c7c79823974502c8ee44047415d4c90aa377814b4b01c1813c3918c792f2.pdf"},{"id":808,"titulo":"Portaria nº 051/2020","tipo":"portarias","numero":"051/2020","data_publicacao":"2020-08-31T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR MARIA ONEIDE DANTAS DE MACEDO LINS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO, INSUMOS E MEDICAMENTOS SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5f/5fcff399b5321c3f1eebd9ad2b0bb31f72b7b10c01ecaad106b65bbc912473a5.pdf"},{"id":1683,"titulo":"DECRETO Nº 030/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"030/2020","data_publicacao":"2020-08-17T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/35/3523a5a1f82f0d7f07acefd30b768994b6d6d7db4d518f9a89c34a2e10cf0a5d.pdf"},{"id":134,"titulo":"Decreto n° 030/2020","tipo":"decretos","numero":"030/2020","data_publicacao":"2020-08-17T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0a/0a49efcca41c61c6c98d5009b9f7347e0764308f4aca267119a03d84bfc7994a.pdf"},{"id":810,"titulo":"Portaria nº 046/2020","tipo":"portarias","numero":"046/2020","data_publicacao":"2020-08-14T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MANOEL BERTO DE SOUZA, PORTADOR DO RG Nº 004.092.635 – SSP/RN, CADASTRADO NO CPF SOB O Nº. 646.266.444-49, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA PREFEITO FELINTO FLORENTINO, 445, CENTRO, NOVA FLORESTA-PB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCENDO A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 15 DE NOVEMBRO DE 2020.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/05/050a0908947a5812eab5efa1dd0e6b35b3f28191355330351c4fefb6c2154545.pdf"},{"id":811,"titulo":"Portaria nº 048/2020","tipo":"portarias","numero":"048/2020","data_publicacao":"2020-08-14T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA JOCILENE FERNANDES DOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº 886.472 – SSP/RN, CADASTRADA NO CPF SOB O Nº. 566.367.504-30, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA SETE DE SETEMBRO, SN, LOTEAMENTO PAU BRASIL, NOVA FLORESTA-PB, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCENDO A FUNÇÃO DO CARGO DE PROFESSORA, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 15 DE NOVEMBRO DE 2020.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b5/b514f8ff95be9f97be262165098a15f199f22742b980f15024858c57c34e8c25.pdf"},{"id":809,"titulo":"Portaria nº 049/2020","tipo":"portarias","numero":"049/2020","data_publicacao":"2020-08-14T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR GASPAR DANTAS MEDEIROS, PORTADOR DO RG Nº 1.839.271 – SSP/PB, CADASTRADO NO CPF SOB O Nº. 022.748.344-82, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA SANTOS DUMONT, 316, CENTRO, NOVA FLORESTA-PB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCENDO A FUNÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 15 DE NOVEMBRO DE 2020.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cc/cc59b2489a320c39400cc0783defc81eeba5d8d13f3896e59d9e92f49e0f0f59.pdf"},{"id":807,"titulo":"Portaria nº 047/2020","tipo":"portarias","numero":"047/2020","data_publicacao":"2020-08-14T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA TEREZINHA DINIZ E COSTA, PORTADORA DO RG Nº 1.611.774 – SSP/PB, CADASTRADA NO CPF SOB O Nº. 472.339.234-34, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA PREFEITO BENEDITO MARINHO, 426, BAIRRO CENTRO, NOVA FLORESTA-PB, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EXERCENDO A FUNÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 15 DE NOVEMBRO DE 2020.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a6/a6c3777b1ff0b0c78d6bba5a98a841ce23041b9a29781e38ad01394f0c7a17ea.pdf"},{"id":135,"titulo":"Decreto n° 029/2020","tipo":"decretos","numero":"029/2020","data_publicacao":"2020-08-03T03:00:00.000Z","descricao":"“RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA A DISPENSAÇÃO DE LICITAÇÃO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/70/70dd88f9b4955c086c4c6f7112287e09e3d2165cc9a4c939a7c89d939d905f9b.pdf"},{"id":138,"titulo":"Decreto n° 028/2020","tipo":"decretos","numero":"028/2020","data_publicacao":"2020-08-03T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c5/c5728d28d7caf501e8b4783016489bd687dd9181df1c9815194ebd42cc058b60.pdf"},{"id":812,"titulo":"Portaria nº 044/2020","tipo":"portarias","numero":"044/2020","data_publicacao":"2020-08-03T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR JOICE DA SILVA SANTOS CARDOSO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA E COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/66/665be8ecdfb270e60185aaab71e367c63eeb0d3c73400d7960ed961de5502de5.pdf"},{"id":813,"titulo":"Portaria nº 045/2020","tipo":"portarias","numero":"045/2020","data_publicacao":"2020-08-03T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR JOSEFA JUCIELIA ANDRADE DE OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, DE 01 DE AGOSTO DE 2020 À 30 DE JULHO DE 2022, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f8/f860e2afc8826d22144f9bab5897017584cfe21e4c3f02d767a8c0ed68e551ef.pdf"},{"id":1686,"titulo":"DECRETO Nº 028/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"028/2020","data_publicacao":"2020-08-03T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/44/44841c0c59bc326647d8ae6132fed371efe91e68fbbc3083cff19926b880a346.pdf"},{"id":1685,"titulo":"DECRETO Nº 029/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"029/2020","data_publicacao":"2020-08-03T03:00:00.000Z","descricao":"RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA A DISPENSAÇÃO DE LICITAÇÃO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/13/13615b1a0fb1a0006e26464ef145883079f169680660fcae39c411a2a7a41e63.pdf"},{"id":817,"titulo":"Portaria nº 041/2020","tipo":"portarias","numero":"041/2020","data_publicacao":"2020-07-31T03:00:00.000Z","descricao":"PRORROGAR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONFORME PORTARIA 047/2018 DA SERVIDORA JOANNA EMILIA ARAUJO DOS SANTOS FURTADO DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA EM VISTA DO SEU PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS, ATÉ 01 DE AGOSTO DE 2021.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/62/62e99aecb4a2faa6c76675edcc138596caeae081ce4e4cdcbc87d36f7c911683.pdf"},{"id":818,"titulo":"Portaria nº 043/2020","tipo":"portarias","numero":"043/2020","data_publicacao":"2020-07-31T03:00:00.000Z","descricao":"DESIGNAR OS SERVIDORES ROSENI MAIA DIAS SILVA, FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA E JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, SENDO DOIS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO E UM COMISSIONADO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, SERVINDO-LHE DE TÍTULO A PRESENTE PORTARIA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d5/d542a7c6ee289b4c87506e9c9e98daacc41f0ccc1510fd7a687a0fba64a79ae5.pdf"},{"id":814,"titulo":"Portaria nº 042/2020","tipo":"portarias","numero":"042/2020","data_publicacao":"2020-07-31T03:00:00.000Z","descricao":"DESIGNAR OS SERVIDORES ROSENI MAIA DIAS SILVA, FRANCISCO FRANCISMAR DE OLIVEIRA E JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA SENDO DOIS DO QUADRO EFETIVO E UM COMISSIONADO, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A COMISSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, SERVINDO-LHE DE TÍTULO A PRESENTE PORTARIA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1a/1a4e1349d5c1d12e75042e426ad2ef9e52d45974f115ee26c93ae7892bb6c895.pdf"},{"id":815,"titulo":"Portaria nº 040/2020","tipo":"portarias","numero":"040/2020","data_publicacao":"2020-07-20T03:00:00.000Z","descricao":"DEMITIR POR ABANDONO DE EMPREGO O SR. JOSÉ FRANCISCO FILHO, PORTADOR DA MATRÍCULA 599 DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, SÍMBOLO TNM1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/aa/aaf1ef3798d4ecf6fc1660f74e0b26f2f8f2533bba34999c4fd89356f35dd1b6.pdf"},{"id":139,"titulo":"Decreto n° 026/2020","tipo":"decretos","numero":"026/2020","data_publicacao":"2020-07-15T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e2/e258dc5ead3579962915a58b05656cb914008de3c646b05371f41f158cdc4ddf.pdf"},{"id":1687,"titulo":"DECRETO Nº 026/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"026/2020","data_publicacao":"2020-07-15T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c2/c29e715145fd1b795272566239dfcc47dfea976060c431c53b194ba25922a227.pdf"},{"id":816,"titulo":"Portaria nº 039/2020","tipo":"portarias","numero":"039/2020","data_publicacao":"2020-07-03T03:00:00.000Z","descricao":"PRORROGAR A CESSÃO, DE QUE TRATA A PORTARIA 082/2019, DO FUNCIONÁRIO REINALDO DE LIMA ANASTÁCIO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 24° ZONA DA CIDADE DE CUITÉ-PB, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/97/97023bd53763b4341f5092a9c38620c40cc93bc311c1b9c37a36141fa04fe00c.pdf"},{"id":819,"titulo":"Portaria nº 038/2020","tipo":"portarias","numero":"038/2020","data_publicacao":"2020-07-01T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER RETORNO PARA SUAS ATIVIDADES, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA PORTARIA 122/2019 A SERVIDORA LEYA BLYTS AZEVEDO DANTAS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE TENDO EM VISTA DO SEU PEDIDO DE RETORNO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/49/498b46a845b12c905121e2351e6751a45e44f27cdf405d3ae6be74aa35e5c8aa.pdf"},{"id":140,"titulo":"Decreto n° 024/2020","tipo":"decretos","numero":"024/2020","data_publicacao":"2020-07-01T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ae/ae52d54f48da9cce4159379940413fa73693db904023851b0e08333e2a519c74.pdf"},{"id":1688,"titulo":"DECRETO Nº 024/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"024/2020","data_publicacao":"2020-07-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a3/a35caf0a78364bcb3d0f3ccd6782cd11db19e694c13d3f4277588246c695a581.pdf"},{"id":141,"titulo":"Decreto n° 022/2020","tipo":"decretos","numero":"022/2020","data_publicacao":"2020-06-22T03:00:00.000Z","descricao":"“DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/94/946432e9681b9245aa0827966e9130a808b2cf5ae8af736b09e28372a098cfab.pdf"},{"id":820,"titulo":"Portaria nº 037/2020","tipo":"portarias","numero":"037/2020","data_publicacao":"2020-06-19T03:00:00.000Z","descricao":"DEMITIR POR ABANDONO DE EMPREGO O SR. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS ADELINO, PORTADOR DA MATRÍCULA 1417 DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SÍMBOLO TNM1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4e/4e891396bf6902647a0af3609483d755c48aacb1539ac674e4b25c31c90345c3.pdf"},{"id":821,"titulo":"Portaria nº 036/2020","tipo":"portarias","numero":"036/2020","data_publicacao":"2020-06-15T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA);","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cc/cc99c016a45adb99ddfb24179f448fad097b6807ffc87e7e0e98b34f21181cee.pdf"},{"id":1689,"titulo":"DECRETO Nº 021/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"021/2020","data_publicacao":"2020-06-15T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE 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PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a9/a9bdba5c266c3cb7056d2638053806a999c93d1e16e758eced48bda3d031a6da.pdf"},{"id":144,"titulo":"Decreto n° 019/2020","tipo":"decretos","numero":"019/2020","data_publicacao":"2020-06-10T03:00:00.000Z","descricao":"“DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fc/fca0262b896faec7943dcfc737a94378e05e762b30485e6d73e9d1f6027c1a0b.pdf"},{"id":1508,"titulo":"Lei nº 1002/2020","tipo":"leis","numero":"1002/2020","data_publicacao":"2020-06-10T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6d/6d87be82df4b33972bd4b7c96e390ddb342d6215dbf6903bc392ece1bed85e67.pdf"},{"id":1690,"titulo":"DECRETO Nº 017/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"017/2020","data_publicacao":"2020-06-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cd/cdb2cbf97dd76c19258c55a0e73e8f4febc64d1090cfa095a5bda5dabad48c33.pdf"},{"id":145,"titulo":"Decreto n° 017/2020","tipo":"decretos","numero":"017/2020","data_publicacao":"2020-06-01T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/19/19e4f17b990e0f13170357a763e2fae041b3c80e3f0c68deb1f722cf24561989.pdf"},{"id":822,"titulo":"Portaria nº 034/2020","tipo":"portarias","numero":"034/2020","data_publicacao":"2020-05-18T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FLORESTA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 1.000 DE 01 DE ABRIL DE 2020","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c5/c5643f7eb469a263da55ba9d78e5bbc764e5cf10bb312bcaa127f75b44b6f479.pdf"},{"id":1691,"titulo":"DECRETO Nº 016/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"016/2020","data_publicacao":"2020-05-18T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/44/44376f7da66149a58f44e405e4e3dc7318140d96b5d88e4d1289b5a6c7085d67.pdf"},{"id":146,"titulo":"Decreto n° 016/2020","tipo":"decretos","numero":"016/2020","data_publicacao":"2020-05-18T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/61/61ad3c36fea84232c8cd783be9d7b2d1f02b9d255712ffeb830b8d99ce477a62.pdf"},{"id":824,"titulo":"Portaria nº 035/2020","tipo":"portarias","numero":"035/2020","data_publicacao":"2020-05-18T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FLORESTA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 1.000 DE 01 DE ABRIL DE 2020","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/61/61a1a17c05f1e90145d56e4c3b57f6a52b8ca942f1aebce98acda4b60f193a0d.pdf"},{"id":823,"titulo":"Portaria nº 033/2020","tipo":"portarias","numero":"033/2020","data_publicacao":"2020-05-18T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER LICENÇA COM REMUNERAÇAO A MARIA ELIEUDES DANTAS DA SILVA LIMA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM HIGIENE BUCAL EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 69, INCISO 2º , “I - POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONSECUTIVOS OU NÃO, MANTIDA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR; DEDUZINDO 15 DIAS DAS FÉRIAS” , DA LEI MUNICIPAL 906/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b4/b4bbf3ab07eaa35220b6219dfaeea9c922135515ad70cc595259f34e3ee18771.pdf"},{"id":825,"titulo":"Portaria nº 031/2020","tipo":"portarias","numero":"031/2020","data_publicacao":"2020-05-04T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR TAINARA LÔRENA DOS SANTOS FERREIRA DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, SÍMBOLO TNS1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019), TENDO EM VISTA SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR MOTIVOS PESSOAIS, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 110/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9d/9df0e310cc515fec4154683d3c6cf1f4119ce832b7db1358fef6086800bc69e5.pdf"},{"id":826,"titulo":"Portaria nº 030/2020","tipo":"portarias","numero":"030/2020","data_publicacao":"2020-05-04T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER RETORNO PARA SUAS ATIVIDADES, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA PORTARIA 080/2019 À SERVIDORA DENISE LAFAYETE DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE GARI EM VISTA DO SEU PEDIDO DE RETORNO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9b/9be9beadf15a7056582e63e6f37294a986d3b04d38df86803e7d43e9df2d4443.pdf"},{"id":829,"titulo":"Portaria nº 032/2020","tipo":"portarias","numero":"032/2020","data_publicacao":"2020-05-04T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR JACKSON LAMONIER SANTOS DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, DE 01 DE MAIO DE 2020 À 30 DE ABRIL DE 2021, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9f/9f18490c6da0046f380329144bfc27485e1046672c7299f79ae1e05fc3276abe.pdf"},{"id":1696,"titulo":"DECRETO Nº 014/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"014/2020","data_publicacao":"2020-05-04T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/df/df2f70b477f965a5d548cc104867fe30f5c793f1306434e8371b48018cef6142.pdf"},{"id":148,"titulo":"Decreto n° 014/2020","tipo":"decretos","numero":"014/2020","data_publicacao":"2020-05-04T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS 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(COVID-19).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2f/2f3a876d6bdcced7190f9395bedc8991fbbe8a1183083d2ee1a5a718695d0a07.pdf"},{"id":1693,"titulo":"DECRETO Nº 012/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"012/2020","data_publicacao":"2020-04-06T03:00:00.000Z","descricao":"RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA A DISPENSAÇÃO DE LICITAÇÃO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/04/04dd013377494e95caf9203de91c308f336ef5d1ca6702e34aefeb98ab4710e9.pdf"},{"id":149,"titulo":"Decreto n° 012/2020","tipo":"decretos","numero":"012/2020","data_publicacao":"2020-04-06T03:00:00.000Z","descricao":"“RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA A DISPENSAÇÃO DE LICITAÇÃO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9a/9ae2b7a05debed565842e93b626c9f237acf8ad2c5ac89611e125061d403631f.pdf"},{"id":1509,"titulo":"Lei nº 1001/2020","tipo":"leis","numero":"1001/2020","data_publicacao":"2020-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS (VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS) QUE ESTÃO INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7d/7d0fd111fe8ac91c31f6cf20e420e58a0e44b1eaea1545ebd973f6d338ff2943.pdf"},{"id":828,"titulo":"Portaria nº 027/2020","tipo":"portarias","numero":"027/2020","data_publicacao":"2020-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR MARIA ISABEL ALVES BATISTA OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÍMBOLO CC1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fc/fcbd1e6abe1aba0ea11a23c8ecf1c38200a4e417a561ea29e9daf14fac026cca.pdf"},{"id":1506,"titulo":"Lei nº 999/2020","tipo":"leis","numero":"999/2020","data_publicacao":"2020-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE A AÉCIO MEIRES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/96/96f2dce866cb9ffcd487e0c066b8204fa04f0ce009b269c4103bb940a53bb1f3.pdf"},{"id":830,"titulo":"Portaria nº 026/2020","tipo":"portarias","numero":"026/2020","data_publicacao":"2020-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FLORESTA-PB (CMS);","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a8/a835930548415e62ea71299939a58297b26e90766d2f969ad2955225d5f977d4.pdf"},{"id":831,"titulo":"Portaria nº 028/2020","tipo":"portarias","numero":"028/2020","data_publicacao":"2020-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR HELANE PRISCILA DE MACEDO FARIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM, SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7c/7ce3b75685a6548c39d326e651b96c1d8ef16b08e6bba2addf50751fb4d88aba.pdf"},{"id":1510,"titulo":"Lei nº 1000/2020","tipo":"leis","numero":"1000/2020","data_publicacao":"2020-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), DEFINE OS OBJETIVOS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/85/85a085805a1a6855826cd934456575bf2cbbd150bc56f0747682e8a7f04fdad5.pdf"},{"id":1512,"titulo":"Lei nº 998/2020","tipo":"leis","numero":"998/2020","data_publicacao":"2020-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE A JOSÉ HERNANDES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7a/7a33c2fb254dc95ca4cceeb76c8837859b08f63182ce756b844f33618039342b.pdf"},{"id":827,"titulo":"Portaria nº 029/2020","tipo":"portarias","numero":"029/2020","data_publicacao":"2020-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR PETRÔNIO EVERSON DE MENEZES CUNHA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/56/567ffb019fbdf2ad822d053b0cca4eedccf8437882f9d307e5a416aa726cedc3.pdf"},{"id":833,"titulo":"Portaria nº 024/2020","tipo":"portarias","numero":"024/2020","data_publicacao":"2020-03-31T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR ELIENE MARIA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÍMBOLO CC1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019), TENDO EM VISTA SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO PARA CONCORRER A PLEITO ELEITORAL NO ANO DE 2020, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/dd/dd783125105ddb69e1e26d6122a6e856ebc4ff32ce72e1a5e48c36686a6a7d23.pdf"},{"id":832,"titulo":"Portaria nº 025/2020","tipo":"portarias","numero":"025/2020","data_publicacao":"2020-03-31T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR LILIAN ROSSANA SANTOS SOUTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM, SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/85/8511269469633a1da7a8c42ca46fbcc064e80786cd8a1103bd494bb5d824414d.pdf"},{"id":152,"titulo":"Decreto n° 010/2020","tipo":"decretos","numero":"010/2020","data_publicacao":"2020-03-30T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/13/139801c16f6eebe56393992b65b8e071f6ad53b14adb56b8f203e5aec3bbce3c.pdf"},{"id":1694,"titulo":"DECRETO Nº 010/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"010/2020","data_publicacao":"2020-03-30T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2c/2c56b9b247d4389da7ace64a4eb94f8d7e693674c4bfdb9f7905a5b8e2c740a7.pdf"},{"id":153,"titulo":"Decreto n° 008/2020","tipo":"decretos","numero":"008/2020","data_publicacao":"2020-03-23T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/59/594cd62bf5ecd5c9d705f2df66716cbfca2234c76ac0e0fd539ec2ac7068545d.pdf"},{"id":1698,"titulo":"DECRETO Nº 008/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"008/2020","data_publicacao":"2020-03-23T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/85/853a9e6b55dbe5b649cd4d3dd679de8806132e73696610f961fabff95662b97d.pdf"},{"id":150,"titulo":"Decreto n° 007/2020","tipo":"decretos","numero":"007/2020","data_publicacao":"2020-03-20T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/84/84dbd437f88476fb6a472ddab48ea977ca59432e1232206384a3c62ed9051299.pdf"},{"id":1701,"titulo":"DECRETO Nº 007/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"007/2020","data_publicacao":"2020-03-20T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/bf/bf7ca27a6f878c7817e9b70f5fb9e089b35d34650b527c1b0cd97f1a41e79adf.pdf"},{"id":151,"titulo":"Decreto n° 006/2020","tipo":"decretos","numero":"006/2020","data_publicacao":"2020-03-17T03:00:00.000Z","descricao":"“DECLARA SUSPENSÃO EM ALGUMAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/73/7336f8400ef93467c955aff7e0a3e25d0e9b5e229b156359c8d64b01fadbae50.pdf"},{"id":834,"titulo":"Portaria nº 023/2020","tipo":"portarias","numero":"023/2020","data_publicacao":"2020-03-17T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR JOSÉ AILTON BEZERRA JÚNIOR DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, SÍMBOLO TNS1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019), TENDO EM VISTA SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR MOTIVOS PESSOAIS, TORNANDO SEM EFEITO AS PORTARIAS 051/2014, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 E A 097/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3b/3b2c65dc86581013c2684218f38896d557c8d6f02bf4c565ab608ce050340c79.pdf"},{"id":1695,"titulo":"DECRETO Nº 006/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"006/2020","data_publicacao":"2020-03-17T03:00:00.000Z","descricao":"DECLARA SUSPENSÃO EM ALGUMAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8a/8a5317dde9db2e6c5bfcb007a8d03a91abe758b8f8e541329dd2acf3c16d03f3.pdf"},{"id":1700,"titulo":"DECRETO Nº 005/2020","tipo":"decretos-covid","numero":"005/2020","data_publicacao":"2020-03-17T03:00:00.000Z","descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9f/9f01d73d1ee8bb0558556a06fa16bb4d64e766f226cef94b4ad040aea772e413.pdf"},{"id":154,"titulo":"Decreto n° 005/2020","tipo":"decretos","numero":"005/2020","data_publicacao":"2020-03-17T03:00:00.000Z","descricao":"“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/96/961146b039d09aa447d0164b25c0c1412abcd554532e8cf2424eaa5d2d0c9b6e.pdf"},{"id":837,"titulo":"Portaria nº 019/2020","tipo":"portarias","numero":"019/2020","data_publicacao":"2020-03-10T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR MARIA VERÔNICA DOS SANTOS LINS DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, SÍMBOLO CC1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019), TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. ART. 2° – NOMEAR MARIA VERÔNICA DOS SANTOS LINS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1c/1c22b9bc33786336c71de545bdc65eee4617076d3164ca43a41c956669e296c0.pdf"},{"id":838,"titulo":"Portaria nº 022/2020","tipo":"portarias","numero":"022/2020","data_publicacao":"2020-03-10T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR ERIVALDO EVARISTO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMES SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f5/f543cbe812d5e94e6deda639ed8817d52cebf470c0010df3f3c2658519cf02ad.pdf"},{"id":836,"titulo":"Portaria nº 021/2020","tipo":"portarias","numero":"021/2020","data_publicacao":"2020-03-10T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR RENIER SANTANA DE MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMES SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019). ART. 2° – NOMEAR RENIER SANTANA DE MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMES SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d0/d036a832bed93162d318438011b673b3bc2fb70afb31b0369c9a31806aabc036.pdf"},{"id":835,"titulo":"Portaria nº 020/2020","tipo":"portarias","numero":"020/2020","data_publicacao":"2020-03-10T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR LIVIO IAN DE SOUZA CAVALCANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR E COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019), TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 056/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019. ART. 2° – NOMEAR LIVIO IAN DE SOUZA CAVALCANTE PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, SÍMBOLO CC1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/27/2749918f1f0f3b74ebcf3358045ad3d2b55b6823bfda434d9a35fcdfcc394002.pdf"},{"id":840,"titulo":"Portaria nº 018/2020","tipo":"portarias","numero":"018/2020","data_publicacao":"2020-03-04T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER RETORNO PARA SUAS ATIVIDADES, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA PORTARIA 048/2018 À SERVIDORA MARIA SANDRA ALCIOLE MARTINS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a9/a950f4be1a82ff49b4d18bdc3aa651c2b5e9d59998beb26cdd3272b22eb9ddc8.pdf"},{"id":839,"titulo":"Portaria nº 016/2020","tipo":"portarias","numero":"016/2020","data_publicacao":"2020-02-27T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER RETORNO PARA SUAS ATIVIDADES, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA PORTARIA 024/2018 AO SERVIDOR GEORGIO DE AZEVEDO OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/23/2317106329dce393dda88324a22d61e1bce1acf7e5c395789997891fca681451.pdf"},{"id":841,"titulo":"Portaria nº 017/2020","tipo":"portarias","numero":"017/2020","data_publicacao":"2020-02-27T03:00:00.000Z","descricao":"PRORROGAR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONFORME PORTARIA 025/2018 DA SERVIDORA LÍVIA SUSAN DA SILVA MEDEIROS DO CARGO EFETIVO DE MONITORA EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS, ATÉ 27 DE FEVEREIRO DE 2021.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/60/6034319ad260c1dfabecb408ea795c6ace35823de22fd8581dda0fabd19aef4c.pdf"},{"id":1511,"titulo":"Lei nº 997/2020","tipo":"leis","numero":"997/2020","data_publicacao":"2020-02-27T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA/PB E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a9/a9c8ddb872a7d98a8c1c35c00b8a39589d456a285e96f3173a26646307866943.pdf"},{"id":843,"titulo":"Portaria nº 015/2020","tipo":"portarias","numero":"015/2020","data_publicacao":"2020-02-18T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER LICENÇA COM REMUNERAÇAO A JOSINETE ANULINO DINIZ DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 69, INCISO 2º , “I - POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONSECUTIVOS OU NÃO, MANTIDA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR; DEDUZINDO 15 DIAS DAS FÉRIAS” , DA LEI MUNICIPAL 906/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ff/ff3e5944609e02ccfad49c32332927002689c7e9fe2fac856e1cf6be4a1501fc.pdf"},{"id":845,"titulo":"Portaria nº 013/2020","tipo":"portarias","numero":"013/2020","data_publicacao":"2020-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"DESIGNAR OS SERVIDORES DAMIANA DANTAS DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DE FÁTIMA DE MACÊDO DINIZ E JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, SENDO DOIS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO E UM COMISSIONADO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM E PARTICIPAREM COMO SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE (01) UM ANO, SERVINDO-LHE DE TÍTULO A PRESENTE PORTARIA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0c/0c3a36ce492a06e255ea63e9b61ca5ab00584bd65fd81465d0abff4e408ee0f5.pdf"},{"id":846,"titulo":"Portaria nº 011/2020","tipo":"portarias","numero":"011/2020","data_publicacao":"2020-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR VANEIDE SILVA DOS SANTOS FARIAS DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO ESCOLAR, SÍMBOLO CC7 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADE DE TRABALHO NA ESCOLA ENGENHEIRO SEBASTIÃO ERNESTO DOS SANTOS NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019). ART. 2° – NOMEAR HELENA AMARAL PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/83/838a530710c653ecce3b6ddbc80825644b6bc9ed9812e46d911e16cdd1a43f95.pdf"},{"id":842,"titulo":"Portaria nº 014/2020","tipo":"portarias","numero":"014/2020","data_publicacao":"2020-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"DESIGNAR OS SERVIDORES DAMIANA DANTAS DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DE FÁTIMA DE MACÊDO DINIZ E JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, SENDO DOIS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO E UM COMISSIONADO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM E PARTICIPAREM COMO SUPLENTES DA COMISSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DESTE MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE (01) UM ANO, SERVINDO-LHE DE TÍTULO A PRESENTE PORTARIA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/27/271bcd2e8339a6fe448f746ca6e82c269c73f3cdfbc3bfc96f235015db979c41.pdf"},{"id":844,"titulo":"Portaria nº 012/2020","tipo":"portarias","numero":"012/2020","data_publicacao":"2020-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1º-CEDER O FUNCIONÁRIO ALEXANDRE VARGAS MARTINS, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 24° ZONA DA CIDADE DE CUITÉ-PB, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/48/48397f98f279b0e94a761f6679e489933cc274c5e24e7a8fc57cbf23cc5d1ba6.pdf"},{"id":849,"titulo":"Portaria nº 010/2020","tipo":"portarias","numero":"010/2020","data_publicacao":"2020-02-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR, O SR. CARLOS VITOR DE MORAIS FELIX, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.689.682 SSDS/RN, INSCRITO NO CPF Nº 016.798.184-65, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO FÍSICA, DO GRUPO OCUPACIONAL DENOMINADO MAGISTÉRIO, NO CARGO DE PROFESSOR GRADUADO CLASSE B, DO GRUPO PB, TENDO COMO CÓDIGO DEFINIDO NO CBO 2313-20, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR UMA CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, COM SALÁRIO DEFINIDO NA TABELA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, APROVADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/27/27bd445d90cc122eeb6c92a5559206a81f9254e65b1d792c480bbb5361a7e822.pdf"},{"id":852,"titulo":"Portaria nº 008/2020","tipo":"portarias","numero":"008/2020","data_publicacao":"2020-02-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR, A SRA. THAISSA HAMANA DE MACEDO DANTAS SOARES, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.618.115 SSDS/RN, INSCRITO NO CPF Nº 095.552.434-25, NA FUNÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, DO GRUPO OCUPACIONAL DENOMINADO NÍVEL SUPERIOR, NO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I, DO GRUPO TNS1, TENDO COMO CÓDIGO DEFINIDO NO CBO 2236-05, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR UMA CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, COM SALÁRIO DEFINIDO NA TABELA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, APROVADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c8/c889c9b68f7d4d32a1bf4ab377bb81d4c4f0cd24dd3ed683153cec61fc328887.pdf"},{"id":853,"titulo":"Portaria nº 006/2020","tipo":"portarias","numero":"006/2020","data_publicacao":"2020-02-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR, O SR. ANDRÉ RICARDO DA SILVA DIAS, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2.440.592 SSP/PB, INSCRITO NO CPF Nº 022.300.134-16, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR PEDAGOGO POLIVALENTE ZONA RURAL, DO GRUPO OCUPACIONAL DENOMINADO MAGISTÉRIO, NO CARGO DE PROFESSOR POLIVALENTE, DO GRUPO PA, TENDO COMO CÓDIGO DEFINIDO NO CBO 2312-10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR UMA CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, COM SALÁRIO DEFINIDO NA TABELA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, APROVADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1e/1ecb0cfb31adf58a4034542fd4c00f9bcef3bb900414e6dc79c232bb642aa6ff.pdf"},{"id":848,"titulo":"Portaria nº 007/2020","tipo":"portarias","numero":"007/2020","data_publicacao":"2020-02-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR, A SRA. MARIA EMÍLIA DA SILVA MARQUES, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 001.840.363 SSDS/RN, INSCRITO NO CPF Nº 028.743.434-63, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR PEDAGOGO POLIVALENTE ZONA RURAL, DO GRUPO OCUPACIONAL DENOMINADO MAGISTÉRIO, NO CARGO DE PROFESSOR POLIVALENTE, DO GRUPO PA, TENDO COMO CÓDIGO DEFINIDO NO CBO 2312-10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR UMA CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, COM SALÁRIO DEFINIDO NA TABELA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, APROVADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5b/5b754a443968c7faa4b75f6a257fc89a55688f7e35abb5b98e394b86446cc62d.pdf"},{"id":847,"titulo":"Portaria nº 009/2020","tipo":"portarias","numero":"009/2020","data_publicacao":"2020-02-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR, O SR. ALBERTO DE LIMA SILVA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 3.050.082 SSP/PB, INSCRITO NO CPF Nº 063.877.854-99, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, CLASSE D, DO GRUPO OCUPACIONAL DENOMINADO APOIO OPERACIONAL, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL III, DO GRUPO AOP3, TENDO COMO CÓDIGO DEFINIDO NO CBO 7824-10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, PARA PRESTAR UMA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM SALÁRIO DEFINIDO NA TABELA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, APROVADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/30/30e019798f3b0843aed24ef81b4ed09bc8b046c6545b24a1b19776af6ae0a19d.pdf"},{"id":850,"titulo":"Portaria nº 005/2020","tipo":"portarias","numero":"005/2020","data_publicacao":"2020-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR GILIANDRO SOUTO DE MACÊDO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHOS, SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019). ART. 2° – NOMEAR JOSÉ RILDO DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE OBRAS, SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019). ART. 3º - OS EFEITOS PECUNIÁRIOS DA NOMEAÇÃO DE JOSÉ RILDO DOS SANTOS RETROAGEM À 02 DE JANEIRO DE 2020. ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/60/60558ec991ebbf2a23b450913b29253448e641d8e1a8e57794a52aab983f54b2.pdf"},{"id":851,"titulo":"Portaria nº 004/2020","tipo":"portarias","numero":"004/2020","data_publicacao":"2020-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÉ DE FISCALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5f/5f122b9918fd861eb25badf1ab4385a902c4d5f4670176b1e3e3312469457821.pdf"},{"id":855,"titulo":"Portaria nº 003/2020","tipo":"portarias","numero":"003/2020","data_publicacao":"2020-01-08T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÉ DE FISCALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/57/5781626802b8dc439ce0f590c86799133f4ce913106168250a4ec48ac1a82f86.pdf"},{"id":854,"titulo":"Portaria nº 001/2020","tipo":"portarias","numero":"001/2020","data_publicacao":"2020-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR LILIAN ROSSANA SANTOS SOUTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM, SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ca/ca9657d0d8251a248ea52a824880fdadf07cd650dbeead2b60c483db5fbf17de.pdf"},{"id":856,"titulo":"Portaria nº 122/2019","tipo":"portarias","numero":"122/2019","data_publicacao":"2019-12-31T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA LEYA BLYTS AZEVEDO DANTAS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 À 01 DE JANEIRO DE 2022, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f7/f721b84619405ccf5ee6b46928c594c370cc80358801425c0d2439e14d309802.pdf"},{"id":858,"titulo":"Portaria nº 120/2019","tipo":"portarias","numero":"120/2019","data_publicacao":"2019-12-31T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR THEANY DE ANDRADE AZEVEDO MEDEIROS DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, SÍMBOLO CC1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019), TENDO EM VISTA SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR MOTIVOS ESTRITAMENTE PROFISSIONAIS, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 003/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e9/e992f007ef31f270007bac8d62aff4eb3dfb6dfe7f8094ebededd0a7e3c885cf.pdf"},{"id":857,"titulo":"Portaria nº 121/2019","tipo":"portarias","numero":"121/2019","data_publicacao":"2019-12-31T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR MARIA VERÔNICA DOS SANTOS LINS DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019), TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 065/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/53/539ef99b51a02805e41dc32bfecba9f0ebd65a8d150c66542e9eea8acf546294.pdf"},{"id":156,"titulo":"Decreto n° 038/2019","tipo":"decretos","numero":"038/2019","data_publicacao":"2019-12-30T03:00:00.000Z","descricao":"“DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9f/9f1d6609614a8b7aa99193edfd0a02bef08cd2057cc347b0ae673da2be76ee46.pdf"},{"id":155,"titulo":"Decreto n° 037/2019","tipo":"decretos","numero":"037/2019","data_publicacao":"2019-12-27T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SILVINO ARISTIDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/25/25566ba339b7fa26b6288324d7a59265c9dcab52211010b901a084fbb822ab23.pdf"},{"id":1520,"titulo":"Lei nº 991/2019","tipo":"leis","numero":"991/2019","data_publicacao":"2019-12-23T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, O PROGRAMA PROFESSOR NOTA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/45/45c8b6fce17621b0fde575fdd047650548a2664fa9cd76e9668b260a8960ef90.pdf"},{"id":1513,"titulo":"Lei nº 993/2019","tipo":"leis","numero":"993/2019","data_publicacao":"2019-12-23T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. ANTÔNIO AMBRÓSIO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0b/0bf22e73131afaa71bdb109bbf18defabe09a19cf407d8123db0887f313b1faa.pdf"},{"id":1514,"titulo":"Lei nº 995/2019","tipo":"leis","numero":"995/2019","data_publicacao":"2019-12-23T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a0/a044299bc75178cb545500c7613afdc0f775a961abedc8fd2de5616626926bab.pdf"},{"id":1515,"titulo":"Lei nº 996/2019","tipo":"leis","numero":"996/2019","data_publicacao":"2019-12-23T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À SRA. MARIA WILMA SOUZA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/52/52b15f9ea63a4448d9fe67aa6803863762b0d14b2a3223ab135cf42a8e7ca2ba.pdf"},{"id":1516,"titulo":"Lei nº 992/2019","tipo":"leis","numero":"992/2019","data_publicacao":"2019-12-23T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e3/e3a592edfb405d2358c0f4783dfdc7c63dafd4a5167ae8ed9ee5182ad4fe1f01.pdf"},{"id":1517,"titulo":"Lei nº 994/2019","tipo":"leis","numero":"994/2019","data_publicacao":"2019-12-23T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. AVANILDO FIRMINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/57/5738e08d396c4f1bf2989161f8364a475e46b7c04de06b4c5dd29cf05f3d2064.pdf"},{"id":158,"titulo":"Decreto n° 036/2019","tipo":"decretos","numero":"036/2019","data_publicacao":"2019-12-23T03:00:00.000Z","descricao":"“DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b9/b913986ef03e6b1a7d0759af88836bfc43cda9454d3a1cb8bb1620c7ab76a76e.pdf"},{"id":859,"titulo":"Portaria nº 119/2019","tipo":"portarias","numero":"119/2019","data_publicacao":"2019-12-20T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR EDJAEL DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AAD1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019), TENDO EM VISTA SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR MOTIVOS DE APROVAÇÃO EM OUTRO CONCURSO PÚBLICO, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 045/2018, DE 30 DE JUNHO DE 2018.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2c/2cc7cec376b076fbf3559cf4032e9161297833a9eb9f54a942b20798e214bcc3.pdf"},{"id":1518,"titulo":"Lei nº 990/2019","tipo":"leis","numero":"990/2019","data_publicacao":"2019-12-10T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE AO PE. ROGÉRIO EPIFÂNIO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d6/d648e6817e1a4bb853984b64c656bd9a0dbc7410e0d101deb6dd142149d382b6.pdf"},{"id":1519,"titulo":"Lei nº 989/2019","tipo":"leis","numero":"989/2019","data_publicacao":"2019-12-10T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE AO PE. ROGÉRIO EPIFÂNIO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/17/170501edd42b7a6b22b8dcbeb488a6956fdbded4961f50ea1a6721da4a423542.pdf"},{"id":860,"titulo":"Portaria nº 118/2019","tipo":"portarias","numero":"118/2019","data_publicacao":"2019-12-02T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS FIDELIS DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 À 29 DE FEVEREIRO DE 2020, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/35/35c0aafe3a9b7b3c2097b7a32af7a7575236d3e6d3eaea8d0b1caae821314049.pdf"},{"id":863,"titulo":"Portaria nº 116/2019","tipo":"portarias","numero":"116/2019","data_publicacao":"2019-12-02T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR MICHELLI KARINE DE ARAÚJO DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE REGULAÇÃO SÍMBOLO CC3 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019), TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 113/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. ART. 2° – NOMEAR MICHELLI KARINE DE ARAÚJO DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE REGULAÇÃO SÍMBOLO CC3 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0b/0bc60785798a2c25e8a3b2b166c4eae06c612c29fcbbe30a22c346db662b3d8a.pdf"},{"id":861,"titulo":"Portaria nº 117/2019","tipo":"portarias","numero":"117/2019","data_publicacao":"2019-12-02T03:00:00.000Z","descricao":"REDISTRIBUIR A SERVIDORA JOSEFA JUCIELIA ANDRADE DE OLIVEIRA, MAT. Nº 760, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA II COM SUAS VANTAGENS ADQUIRIDAS EM LEI.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/58/588e5916f5c4ad7a9386bb7bf762680e1ee67a6c46240cb35343339c0e73dc88.pdf"},{"id":862,"titulo":"Portaria nº 114/2019","tipo":"portarias","numero":"114/2019","data_publicacao":"2019-12-02T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR OS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, COM O MANDATO PARA O BIÊNIO 2019-2021","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7e/7ec2e68f46f522d3e87e31bd2a14835dece9ec1ee97fed4dd1647b313fd854b9.pdf"},{"id":864,"titulo":"Portaria nº 115/2019","tipo":"portarias","numero":"115/2019","data_publicacao":"2019-12-02T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR GEANE DE ARAÚJO SILVA SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE REGULAÇÃO SÍMBOLO CC3 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019). ART. 2° – NOMEAR GEANE DE ARAÚJO SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ba/ba38258bc9100ff95a0ad09a11f39ec91264825679cef92b6ac9e36c4c4a2b91.pdf"},{"id":1522,"titulo":"Lei nº 986/2019","tipo":"leis","numero":"986/2019","data_publicacao":"2019-11-29T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE A SRA. JOSEFA EMÍLIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2e/2eb5a6d3a80de9ef764dbd349b5136070320c9746e84e223e3ebc35fc302d87a.pdf"},{"id":1523,"titulo":"Lei nº 987/2019","tipo":"leis","numero":"987/2019","data_publicacao":"2019-11-29T03:00:00.000Z","descricao":"SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR, TRANSFERIR E/OU REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/82/82bcc1b93ffea04c139790c9c4c9c715c3001b604c8e67497f2a86db23950b69.pdf"},{"id":1521,"titulo":"Lei nº 988/2019","tipo":"leis","numero":"988/2019","data_publicacao":"2019-11-29T03:00:00.000Z","descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/09/09473a235e64471e1ee444f8b45f6d1d175406386e559b83a7d9a1fb726ef4e1.pdf"},{"id":1526,"titulo":"Lei nº 983/2019","tipo":"leis","numero":"983/2019","data_publicacao":"2019-11-28T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA O PSF II DA RUA 07 DE SETEMBRO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – CENTRO DE NOVA FLORESTA DE MARIA DAS VICTÓRIA (NEGA BERTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ef/ef9cb37ca90b4e14b5175e939aa68fd9aa3fefb2695869097246fe54e660dfb9.pdf"},{"id":1529,"titulo":"Lei nº 985/2019","tipo":"leis","numero":"985/2019","data_publicacao":"2019-11-28T03:00:00.000Z","descricao":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 962/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/02/022e2b81d9323ac7678c174aea31d98260d944633b7232a413f71873dc1ec15c.pdf"},{"id":1525,"titulo":"Lei nº 984/2019","tipo":"leis","numero":"984/2019","data_publicacao":"2019-11-28T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 909/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e4/e4435637f5e483d408f08041ad74591ad812e3c9de94e7f5aebe694abf222668.pdf"},{"id":1527,"titulo":"Lei nº 982/2019","tipo":"leis","numero":"982/2019","data_publicacao":"2019-11-19T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. MARCOS SILVA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a2/a261f25cce86cb6c604a8662a2fa32f5f53b424dbe7f0cb51229e9108d9bda46.pdf"},{"id":1524,"titulo":"Lei nº 981/2019","tipo":"leis","numero":"981/2019","data_publicacao":"2019-11-19T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE AO SR. MANOEL SEVERINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a2/a24cc180cdfe47201bce958bcad38b3e118dbdb0084c3b8cfbed2bc2f884a7c4.pdf"},{"id":868,"titulo":"Portaria nº 110/2019","tipo":"portarias","numero":"110/2019","data_publicacao":"2019-11-11T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR, A SRA. TAINARA LORENA DOS SANTOS FERREIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 003.301.951 SSDS/RN, INSCRITA NO CPF Nº 078.294.164-86, NA FUNÇÃO DE ENFERMEIRA, DO GRUPO OCUPACIONAL DENOMINADO NÍVEL SUPERIOR, NO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I, DO GRUPO TNS1, TENDO COMO CÓDIGO DEFINIDO NO CBO 2235-05, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR UMA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM SALÁRIO DEFINIDO NA TABELA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, APROVADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/90/902bb8d851d06c7b7b547853d8c6048eb89911e6a2010f8173b34b56f5e3d842.pdf"},{"id":867,"titulo":"Portaria nº 112/2019","tipo":"portarias","numero":"112/2019","data_publicacao":"2019-11-11T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR, A SRA. NATHÁLIA MARIA DE MEDEIROS CAMELO, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.716.728 SSP/AL, INSCRITA NO CPF Nº 007801654-11, NA FUNÇÃO DE MÉDICO CLINICO GERAL DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO GRUPO OCUPACIONAL DENOMINADO NÍVEL SUPERIOR, NO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II, DO GRUPO TNS2, TENDO COMO CÓDIGO DEFINIDO NO CBO 2231-62, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR UMA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM SALÁRIO DEFINIDO NA TABELA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, APROVADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/bf/bfef29db97c37d444b500bb549cab8e67eba8f4c3268191359ce32392bfc321a.pdf"},{"id":1530,"titulo":"Lei nº 980/2019","tipo":"leis","numero":"980/2019","data_publicacao":"2019-11-11T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE AO SR. 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AMANDA FERNANDES DE ARAÚJO, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.338.262 SSDS/PB, INSCRITA NO CPF Nº 107.249.424-83, NA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICA, DO GRUPO OCUPACIONAL DENOMINADO NÍVEL SUPERIOR, NO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I, DO GRUPO TNS1, TENDO COMO CÓDIGO DEFINIDO NO CBO 2234-10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR UMA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM SALÁRIO DEFINIDO NA TABELA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, APROVADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/96/96f9d422406844b0d99ed573db79095d71dcc13ac7a62682e6f8c32575da3f64.pdf"},{"id":873,"titulo":"Portaria nº 101/2019","tipo":"portarias","numero":"101/2019","data_publicacao":"2019-11-08T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR, O SR. RODRIGO DA COSTA MOREIRA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 8.000.002 SSP/MG, INSCRITO NO CPF Nº 031.500.056-20, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, CLASSE B, DO GRUPO OCUPACIONAL DENOMINADO APOIO OPERACIONAL, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL III, DO GRUPO AOP3, TENDO COMO CÓDIGO DEFINIDO NO CBO 6220-10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, PARA PRESTAR UMA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM SALÁRIO DEFINIDO NA TABELA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, APROVADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/73/738b4c2f96e328ae0305380b4af3d9fdc6b91894713364c98f5eb4f10700b7f4.pdf"},{"id":869,"titulo":"Portaria nº 106/2019","tipo":"portarias","numero":"106/2019","data_publicacao":"2019-11-08T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR, A SRA. MÍRLEY CRISTINA VIANA MARTINS DE OLIVEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.880.338 SSP/RN, INSCRITO NO CPF Nº 099.995.594-25, NA FUNÇÃO DE ENFERMEIRA, DO GRUPO OCUPACIONAL DENOMINADO NÍVEL SUPERIOR, NO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I, DO GRUPO TNS1, TENDO COMO CÓDIGO DEFINIDO NO CBO 2235-05, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR UMA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM SALÁRIO DEFINIDO NA TABELA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, APROVADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/75/753ccd1902c087da9c315414b261be723c7bb89fc0ed49c6c9d7f7e80838fc0d.pdf"},{"id":870,"titulo":"Portaria nº 108/2019","tipo":"portarias","numero":"108/2019","data_publicacao":"2019-11-08T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR, O SR. 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CAIO EDUARDO DE ARAUJO FARIAS, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 3.970.687 SSDS/PB, INSCRITO NO CPF Nº 085.504.714-37, NA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO, DO GRUPO OCUPACIONAL DENOMINADO NÍVEL SUPERIOR, NO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I, DO GRUPO TNS1, TENDO COMO CÓDIGO DEFINIDO NO CBO 2515-10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR UMA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM SALÁRIO DEFINIDO NA TABELA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, APROVADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/78/784606b820cf7296bd82e1df8e0525a0eb9711cf952fc25d91155f3e02015f53.pdf"},{"id":879,"titulo":"Portaria nº 109/2019","tipo":"portarias","numero":"109/2019","data_publicacao":"2019-11-08T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR, A SRA. CELINA LAURA SILVA OLIVEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 001.823.094 SSP/RN, INSCRITA NO CPF Nº 049.882.954-51, NA FUNÇÃO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DO GRUPO OCUPACIONAL DENOMINADO NÍVEL MÉDIO, NO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO II, DO GRUPO TNM2, TENDO COMO CÓDIGO DEFINIDO NO CBO 3222-05, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR UMA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM SALÁRIO DEFINIDO NA TABELA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, APROVADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2b/2b53845f29b7e3b66f335be2ee72519bc704f2ac442e4e0ed3bd43f569bdea96.pdf"},{"id":878,"titulo":"Portaria nº 105/2019","tipo":"portarias","numero":"105/2019","data_publicacao":"2019-11-08T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR, A SRA. INGRID JÉSSICA AZEVEDO ALVES, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 33.654.438-8 SSP/SP, INSCRITA NO CPF Nº 060.954.854-95, NA FUNÇÃO DE ENFERMEIRA, DO GRUPO OCUPACIONAL DENOMINADO NÍVEL SUPERIOR, NO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I, DO GRUPO TNS1, TENDO COMO CÓDIGO DEFINIDO NO CBO 2235-05, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR UMA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM SALÁRIO DEFINIDO NA TABELA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, APROVADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8e/8e8f222ac1e4691e8aa181510752b40c38c490c106ec8247c74bf4db77fe0689.pdf"},{"id":877,"titulo":"Portaria nº 102/2019","tipo":"portarias","numero":"102/2019","data_publicacao":"2019-11-08T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR, O SR. 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JADER HENRIQUES DE ALCÂNTARA LIMEIRA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2192364-7 SSP/AM, INSCRITO NO CPF Nº 012.154.672-14, NA FUNÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA, DO GRUPO OCUPACIONAL DENOMINADO NÍVEL SUPERIOR, NO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II, DO GRUPO TNS2, TENDO COMO CÓDIGO DEFINIDO NO CBO 2231-15, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR UMA CARGA HORÁRIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS SEMANAIS, COM SALÁRIO DEFINIDO NA TABELA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, APROVADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 953/2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/59/59b8465fdedf6ce7496881d09ed8f56a24f262b08ff2d55800ea8292752b9fa9.pdf"},{"id":1528,"titulo":"Lei nº 978/2019","tipo":"leis","numero":"978/2019","data_publicacao":"2019-11-04T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE AO ESCRITOR E POETA FLORESTENSE, O SR. ANTÔNIO KIDELMIR DANTAS DE OLIVEIRA, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b3/b3b75cf0ff6f413d0dea2e74d517363d43619642c117a4233f51ba8a030d6e1e.pdf"},{"id":1533,"titulo":"Lei nº 977/2019","tipo":"leis","numero":"977/2019","data_publicacao":"2019-11-04T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE AO TÉCNICO DA EMATER/PB, O SR. AUDIVAN AZEVEDO DA SILVA, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fa/fa78d1d46b7663d2b214c627e1026578b316c273c0c1ebd63d7394ca40188649.pdf"},{"id":1531,"titulo":"Lei nº 976/2019","tipo":"leis","numero":"976/2019","data_publicacao":"2019-11-04T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE AO ESCRITOR E POETA FLORESTENSE, O SR. WANDERLEY DE AZEVEDO COSTA, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d6/d6d1365b1a57bead782cc321e0044700dbb454449e308f3970bd017c3793fa38.pdf"},{"id":1534,"titulo":"Lei nº 975/2019","tipo":"leis","numero":"975/2019","data_publicacao":"2019-11-04T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE AO PROGRAMADOR DE INFORMÁTICA, O SR. ALYSSON TIAGO SOUZA CORDEIRO, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cd/cd13b81f17de5abba711b1cfe8777c04805f80412f514c34a57100926fd67d4c.pdf"},{"id":880,"titulo":"Portaria nº 097/2019","tipo":"portarias","numero":"097/2019","data_publicacao":"2019-10-31T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR JOSÉ AILTON BEZERRA JUNIOR DO CARGO EFETIVO DE BIOQUÍMICO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 À 30 DE OUTUBRO DE 2021, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/71/71c5d1f563f06d3e3585f5ed1ee45d29a52dcff7d9aed54b93a204d3c51a44d7.pdf"},{"id":1543,"titulo":"Lei nº 974/2019","tipo":"leis","numero":"974/2019","data_publicacao":"2019-10-29T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE AO TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE VÔLEI SENTADO, O SR. JOSÉ AGTÔNIO GUEDES DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2d/2d6c7ebd04598851fc68f00e56ba108bf4382ff1eccf491c79a2ca7cb0802b1f.pdf"},{"id":1535,"titulo":"Lei nº 973/2019","tipo":"leis","numero":"973/2019","data_publicacao":"2019-10-29T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. SEVERINO NILO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1c/1c1d842176c50c6648559e3c360b663070938163ffc58157f34087e432f678c2.pdf"},{"id":1540,"titulo":"Lei nº 972/2019","tipo":"leis","numero":"972/2019","data_publicacao":"2019-10-25T03:00:00.000Z","descricao":"CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO E CONTADOR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0f/0f3b7993c938ff72abb6a77bda71a680d38a271f27ef87db13eafb6a945b5cc4.pdf"},{"id":162,"titulo":"Decreto n° 030/2019","tipo":"decretos","numero":"030/2019","data_publicacao":"2019-10-25T03:00:00.000Z","descricao":"“DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2a/2a88b209f3202094d1348291a4775b29ba4ed6c0a95620a8ba0fb8c7f20ab058.pdf"},{"id":161,"titulo":"Decreto n° 027/2019","tipo":"decretos","numero":"027/2019","data_publicacao":"2019-10-03T03:00:00.000Z","descricao":"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/07/074bbc7c7b08933c10daa45d19041879c28385f4adce0ff42cf616d1879b4848.pdf"},{"id":157,"titulo":"Decreto n° 029/2019","tipo":"decretos","numero":"029/2019","data_publicacao":"2019-10-03T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/60/60b9339125b5f53c5dfcb8fdb6268d070d400c74e5ca6dca44947e5f583e91cd.pdf"},{"id":883,"titulo":"Portaria nº 096/2019","tipo":"portarias","numero":"096/2019","data_publicacao":"2019-10-01T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR, O SERVIDOR SEVERINO NILO DANTAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MAESTRO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LEI 953/2019 E DA LEI 971/2019 QUE INSTITUI A FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e0/e073957007025cf3f82b348eb13717e3ed150f6eeccd6897d0d54179b030a648.pdf"},{"id":1541,"titulo":"Lei nº 970/2019","tipo":"leis","numero":"970/2019","data_publicacao":"2019-10-01T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À SRA. ALIETE ALICE DANTAS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c1/c139636fae809291725a9c4301b1b13561fb5e5d94682439f00422290fb19093.pdf"},{"id":882,"titulo":"Portaria nº 095/2019","tipo":"portarias","numero":"095/2019","data_publicacao":"2019-10-01T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR, O SERVIDOR ESTHEFSSON DAVID PORTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA E CONTROLE DE ABATE DO MATADOURO PÚBLICO SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/14/14d86cf97040ffba059df40bf5f31da4f0e610dc00ea2343b06e6d39720c1155.pdf"},{"id":884,"titulo":"Portaria nº 094/2019","tipo":"portarias","numero":"094/2019","data_publicacao":"2019-09-30T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR ESTHEFSSON DAVID PORTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/43/4397f7f2137bfe2f9a0d1c11dded7376f966304b7756dd4cfdb258b49de0a33d.pdf"},{"id":1544,"titulo":"Lei nº 971/2019","tipo":"leis","numero":"971/2019","data_publicacao":"2019-09-25T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI A FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, ESTADO DA PARAÍBA, CRIA A BOLSA DE INCENTIVO A ARTE, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1b/1bf94260e9d0a3fda23cd6af089067e4ee9fa458b96b4f43e612f11e4b1bfcf3.pdf"},{"id":1537,"titulo":"Lei nº 969/2019","tipo":"leis","numero":"969/2019","data_publicacao":"2019-09-14T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À SRA. SÔNIA MARIA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7f/7f239442e79e837d443a1555e2f85f583d689fefb9208dc57ccaaeb47df74d02.pdf"},{"id":160,"titulo":"Decreto n° 026/2019","tipo":"decretos","numero":"026/2019","data_publicacao":"2019-09-10T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR CÍCERO EDVALDO NOGUEIRA DE CARVALHO (DR. CÍCERO), MÉDICO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/51/51a356574f760d4c4f17b33b1651b007691f37abf2dfa62227614f3a208c9286.pdf"},{"id":159,"titulo":"Decreto n° 025/2019","tipo":"decretos","numero":"025/2019","data_publicacao":"2019-09-05T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. JOANA DA SILVEIRA AZEVEDO (DONA JOANINHA), MÃE DO EX-PREFEITO JOÃO ELIAS DA SILVEIRA NETO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4e/4e2d75a34ad26802e0b363161eb55d7f0fb4758a639069b839cc453376143cf8.pdf"},{"id":164,"titulo":"Decreto n° 024/2019","tipo":"decretos","numero":"024/2019","data_publicacao":"2019-09-05T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO ROGÉRIO DE MEDEIROS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/45/45c8e71ff7962884852ee0c394ddab40f5f59b8aacc82295d4d8f36007b770cf.pdf"},{"id":885,"titulo":"Portaria nº 092/2019","tipo":"portarias","numero":"092/2019","data_publicacao":"2019-09-02T03:00:00.000Z","descricao":"PRORROGAR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONFORME PORTARIA 094/2017 DA SERVIDORA DEIZE LIMA GONÇALVES DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS, ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2020.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/77/7706288ef808563047c554066f1e6b6dae7c8417ded2c96c78537c34f96ff656.pdf"},{"id":887,"titulo":"Portaria nº 093/2019","tipo":"portarias","numero":"093/2019","data_publicacao":"2019-09-02T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER LICENÇA COM REMUNERAÇAO A GEONEIDE MARTINS DE OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 69, INCISO 2º , “I - POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONSECUTIVOS OU NÃO, MANTIDA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR; DEDUZINDO 15 DIAS DAS FÉRIAS” , DA LEI MUNICIPAL 906/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8e/8e11bb953f67101a4a0f909e75fde8fc12a726935d28e1a94ef82d56d2957182.pdf"},{"id":1538,"titulo":"Lei nº 968/2019","tipo":"leis","numero":"968/2019","data_publicacao":"2019-08-16T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA EM NOME DA SRA. ROSA DE LIMA SANTOS MEDEIROS (DONA SANTINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/18/185ed5b2ef7409026ff25102ef4e7acac189acaab6dfcd732ba9fbb0a84213f4.pdf"},{"id":886,"titulo":"Portaria nº 091/2019","tipo":"portarias","numero":"091/2019","data_publicacao":"2019-08-13T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR, POR FALECIMENTO O SERVIDOR VALDERI DE SOUZA SANTOS CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA E CONTROLE DE ABATE DO MATADOURO PÚBLICO SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f9/f99377be7d71b6df84140712777fcbafc4ad0e69fe2f128803e430d6e374c609.pdf"},{"id":1539,"titulo":"Lei nº 966/2019","tipo":"leis","numero":"966/2019","data_publicacao":"2019-08-02T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA EM NOME DO SR. VALDEMAR FERREIRA DE ANDRADE (VALDEMAR ZUZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ad/adf83e28dc6dbc5edaea5d5d51a6e43597f5b65f6fc8d2effd7e140b270e4a0d.pdf"},{"id":1545,"titulo":"Lei nº 967/2019","tipo":"leis","numero":"967/2019","data_publicacao":"2019-08-02T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. MENÉZIO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1e/1eb4e0e226d61e81d38679e7ce93f35f5c43673c609e403ec9a47ccbb01fd640.pdf"},{"id":1536,"titulo":"Lei nº 964/2019","tipo":"leis","numero":"964/2019","data_publicacao":"2019-08-02T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE A SRª. RITA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/38/3819a1ec0b75482eaf4305bad28c1d6b749cbdc25a72a1eb182914fa86bc867e.pdf"},{"id":1542,"titulo":"Lei nº 965/2019","tipo":"leis","numero":"965/2019","data_publicacao":"2019-08-02T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA EM NOME DO SR. JOSÉ ALEIXO DA SILVA NETO (ERIBERTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/92/9223a35a4aad3345abeaca6d6aa9d43bcc26f74684e6e36a1580e65a8f5e5392.pdf"},{"id":890,"titulo":"Portaria nº 090/2019","tipo":"portarias","numero":"090/2019","data_publicacao":"2019-08-01T03:00:00.000Z","descricao":"PRORROGAR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONFORME PORTARIA 048/2018 DA SERVIDORA MARIA SANDRA ALCIOLE MARTINS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS, ATÉ 01 DE AGOSTO DE 2020","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b5/b5e8dfb42a89749d5bdc298a7debdf8f5cc8c4f71c3cd03064cd1a0ad5182f8b.pdf"},{"id":893,"titulo":"Portaria nº 089/2019","tipo":"portarias","numero":"089/2019","data_publicacao":"2019-08-01T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDORA IVANILDO DE SOUTO SANTOS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 À 31 DE JULHO DE 2021, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/29/2994c600dc811622744f29c66597ad41cf06ed2721f0296eb9bea4353da5cfbe.pdf"},{"id":888,"titulo":"Portaria nº 087/2019","tipo":"portarias","numero":"087/2019","data_publicacao":"2019-08-01T03:00:00.000Z","descricao":"DESIGNAR OS SERVIDORES ROSENI MAIA DIAS SILVA, FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA E JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, SENDO DOIS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO E UM COMISSIONADO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE (01) UM ANO, SERVINDO-LHE DE TÍTULO A PRESENTE PORTARIA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/92/92d3e681dfee3ea0a4302f83da06570b3e4c11a9d24e9b52cb59da67d9c221a9.pdf"},{"id":889,"titulo":"Portaria nº 088/2019","tipo":"portarias","numero":"088/2019","data_publicacao":"2019-08-01T03:00:00.000Z","descricao":"DESIGNAR OS SERVIDORES ROSENI MAIA DIAS SILVA, FRANCISCO FRANCISMAR DE OLIVEIRA E JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA SENDO DOIS DO QUADRO EFETIVO E UM COMISSIONADO, PARA , SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO , CONSTITUÍREM A COMISSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PELO PRAZO DE (01) UM ANO, SERVINDO-LHE DE TITULO A PRESENTE PORTARIA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/30/30085921439f077e3be1fb5be839178bc083f07d36ff3af6b94a0d2690a59d74.pdf"},{"id":892,"titulo":"Portaria nº 086/2019","tipo":"portarias","numero":"086/2019","data_publicacao":"2019-07-15T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER RETORNO PARA SUAS ATIVIDADES, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA PORTARIA 077/2019 AO SERVIDOR WARLLEY FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/39/3964e4d40cd4a7d11d3031f94ade11ee70b658d5be07305b6f094529497d5320.pdf"},{"id":894,"titulo":"Portaria nº 085/2019","tipo":"portarias","numero":"085/2019","data_publicacao":"2019-07-08T03:00:00.000Z","descricao":"DESIGNAR OS SERVIDORES JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, FRANCISCO FRANCISMAR DE OLIVEIRA E MARIA DE FÁTIMA DE MACEDO DINIZ SENDO DOIS DO QUADRO EFETIVO E UM COMISSIONADO, PARA , SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO , CONSTITUÍREM A COMISSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PELO PRAZO DE (01) UM ANO, SERVINDO-LHE DE TITULO A PRESENTE PORTARIA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5a/5ad5dcc611093bea77c4c06b385b880f11e5fe598fb8e1917fcea41cf70b3521.pdf"},{"id":891,"titulo":"Portaria nº 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.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/51/515be6dedf12f0a452d91b53d036b9c254643bc234b0f7f18664110bca44a949.pdf"},{"id":895,"titulo":"Portaria nº 083/2019","tipo":"portarias","numero":"083/2019","data_publicacao":"2019-07-01T03:00:00.000Z","descricao":"REDISTRIBUIR O SERVIDOR FRANCISCO LUCIANO SANTOS, MAT. Nº 551, VIGILANTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLA SENADOR RUI CARNEIRO) COM SUAS VANTAGENS ADQUIRIDAS EM LEI.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/dc/dcf82194e64440c6124c3f82e52e5576654f564cdd034ac8af929ad02d990934.pdf"},{"id":163,"titulo":"Decreto n° 017/2019","tipo":"decretos","numero":"017/2019","data_publicacao":"2019-06-28T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALEIXO DA SILVA NETO (ERIBERTO), FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f5/f56afa21dc3056a858795f25b8e5ebaf6b1ce45ca1a9f606aa615e912bab712f.pdf"},{"id":166,"titulo":"Decreto n° 016/2019","tipo":"decretos","numero":"016/2019","data_publicacao":"2019-06-22T03:00:00.000Z","descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. VALDEMAR FERREIRA DE ANDRADE (VALDEMAR ZUZA), PAI DO EX-PREFEITO JOSÉ ZITO DE FARIAS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/aa/aacf89bf8774a81046e038cc92c8360a67c5394b422f09399200fdcab406b263.pdf"},{"id":167,"titulo":"Decreto n° 015/2019","tipo":"decretos","numero":"015/2019","data_publicacao":"2019-06-19T03:00:00.000Z","descricao":"“DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2f/2f39ab8261f5af7a584acea36dc14172f481b44ffa3bcaa4f9c6dbc73a4a475f.pdf"},{"id":896,"titulo":"Portaria nº 082/2019","tipo":"portarias","numero":"082/2019","data_publicacao":"2019-06-17T03:00:00.000Z","descricao":"CEDER O FUNCIONÁRIO REINALDO DE LIMA ANASTÁCIO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 24° ZONA DA CIDADE DE CUITÉ-PB, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO;","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ab/ab0ebee017fdc32d13397de1b10db4af1ac6ef3edcd1c3a5c97987ea4b9ec823.pdf"},{"id":168,"titulo":"Decreto n° 012/2019","tipo":"decretos","numero":"012/2019","data_publicacao":"2019-06-03T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM VASILHAME DE VIDRO .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/92/92c49821d8c88d58af92837e0c39d17c837da8f460240c558f83e51bd10c5044.pdf"},{"id":1546,"titulo":"Lei nº 963/2019","tipo":"leis","numero":"963/2019","data_publicacao":"2019-05-30T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA/PB E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/69/695a9a0c4666b3dbe601675f7b2fd955dda161e04f676adcb98af519857b560d.pdf"},{"id":1548,"titulo":"Lei nº 961/2019","tipo":"leis","numero":"961/2019","data_publicacao":"2019-05-20T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE AO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/03/03af6d57a233be609c24c0870d9e4c21a1d5d9b9cce795d45a6e43c0cd3a0950.pdf"},{"id":1547,"titulo":"Lei nº 960/2019","tipo":"leis","numero":"960/2019","data_publicacao":"2019-05-20T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA EM NOME DO SR. ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA (IRMÃO ANTÕNIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/21/21ec7166dc658389e1c99793cb00a892bdbb99b136001fc2a2584fc6b61eefed.pdf"},{"id":1549,"titulo":"Lei nº 959/2019","tipo":"leis","numero":"959/2019","data_publicacao":"2019-05-13T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À SRA. MARIA ARLETE EVANGELISTA DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ca/ca9067c12af76e6daa0b28e90c08d52549558a7bf6b31c4a20eb404bf4942d59.pdf"},{"id":1552,"titulo":"Lei nº 957/2019","tipo":"leis","numero":"957/2019","data_publicacao":"2019-05-06T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4º, 25 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/90/9013ad37130c512ef8eb57911498c1008e244a3410c8ac273bc8e9c32eb9bb70.pdf"},{"id":898,"titulo":"Portaria nº 081/2019","tipo":"portarias","numero":"081/2019","data_publicacao":"2019-05-06T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER RETORNO PARA SUAS ATIVIDADES, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA PORTARIA 053/2018, À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GUEDES DE SOUTO MACÊDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f4/f407037e0064fe7e0637bfcd60424924b7708a7f779fae84c62ec9e617379fec.pdf"},{"id":1550,"titulo":"Lei nº 956/2019","tipo":"leis","numero":"956/2019","data_publicacao":"2019-05-06T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSÉ WILSON SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f1/f14090a3163a17cfd36d8728767d10808d81e7cc5d90be0061f590b99032ac46.pdf"},{"id":1551,"titulo":"Lei nº 958/2019","tipo":"leis","numero":"958/2019","data_publicacao":"2019-05-06T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/84/84d2cfaa49514f76918aaee726eeef0aacd4a61736b2a580a374736cdde31fb1.pdf"},{"id":897,"titulo":"Portaria nº 080/2019","tipo":"portarias","numero":"080/2019","data_publicacao":"2019-05-06T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA DENISE LAFAYETE DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE GARI PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO E 8 (OITO) MESES, DE 06 DE MAIO DE 2019 À 06 DE JANEIRO DE 2021, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2d/2d4f7565f2173065999545f44130baff0426222139c2b2b29f41f67503c68af0.pdf"},{"id":1556,"titulo":"Lei nº 955/2019","tipo":"leis","numero":"955/2019","data_publicacao":"2019-05-06T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE À SRA. CAYLA CAROLIEVA FERNANDES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/18/18e26db2216feb79f6b59bca2fdbab0ef12666b4f14078e2d43c573edb27c690.pdf"},{"id":1555,"titulo":"Lei nº 954/2019","tipo":"leis","numero":"954/2019","data_publicacao":"2019-05-06T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE AO SR. JOSÉ PEREIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b0/b08539c9b7f9befaecaba1e23cdcf4f72bf9d46f23b492e4948c9d6ab0af4e8f.pdf"},{"id":899,"titulo":"Portaria nº 079/2019","tipo":"portarias","numero":"079/2019","data_publicacao":"2019-05-03T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – PRORROGAR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONFORME PORTARIA 082/2017 DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS ADELINO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS, ATÉ 03 DE MAIO DE 2020.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/17/17bdde89f09fc2f67a53eefed6f590c8fc9b665531465a016358c0ca9fb3870e.pdf"},{"id":900,"titulo":"Portaria nº 078/2019","tipo":"portarias","numero":"078/2019","data_publicacao":"2019-05-02T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR SIVANILSON JOAQUIM DA SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f0/f0c0477b1d917931415b51a9e387cc46dcbd19ed343672546b078ba071fbce16.pdf"},{"id":901,"titulo":"Portaria nº 077/2019","tipo":"portarias","numero":"077/2019","data_publicacao":"2019-05-02T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR WARLLEY FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, DE 02 DE MAIO À 02 DE NOVEMBRO, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/39/397ebbd1d0a353541aa08df454e802581c34c3b11471e906da097a2cdf86d5f5.pdf"},{"id":1553,"titulo":"Lei nº 962/2019","tipo":"leis","numero":"962/2019","data_publicacao":"2019-04-23T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a0/a067b93ac295a54dd5dbe50723c0f017c8f2fc60739ef77913f1ddd0ecd784d4.pdf"},{"id":927,"titulo":"Portaria nº 065/2019","tipo":"portarias","numero":"065/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR MARIA VERÔNICA DOS SANTOS LINS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR MARIA VERÔNICA DOS SANTOS LINS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6d/6d9343d51a3a21ee02d2a3850bbf2fe2501ba9763ecb8614b2412e4c02ee785f.pdf"},{"id":928,"titulo":"Portaria nº 053/2019","tipo":"portarias","numero":"053/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR ROSALITA DE MEDEIROS LINS DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR ROSALITA DE MEDEIROS LINS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2c/2c8258fef2813ed59d2c16b72f29a72458d0c9ff347582fac0a6506d5dd67a33.pdf"},{"id":929,"titulo":"Portaria nº 056/2019","tipo":"portarias","numero":"056/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR LIVIO IAN DE SOUZA CAVALCANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR E COORDENADOR DOS PSF’S, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR LIVIO IAN DE SOUZA CAVALCANTE PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR E COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1e/1e5155c0851e9a88081a8fee1d31a62fa7e27fd22cc54b95313bc30be7b9f401.pdf"},{"id":925,"titulo":"Portaria nº 048/2019","tipo":"portarias","numero":"048/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR VITÓRIA ARAÚJO LIMA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR VITÓRIA ARAÚJO LIMA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMITÊ E GESTÃO SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b7/b74ebefb0acf86c568692db2d1b89450f637ca3fb2ce8de06ecfc47d3526a0dc.pdf"},{"id":939,"titulo":"Portaria nº 040/2019","tipo":"portarias","numero":"040/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR O SENHOR GALVANI DA COSTA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR O SENHOR GALVANI DA COSTA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SÍMBOLO CC3 COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d6/d655c428d9fbea8d681aca92a56300c5a4feb27d403b16f834edac70137fa9f6.pdf"},{"id":923,"titulo":"Portaria nº 075/2019","tipo":"portarias","numero":"075/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR MARCIEL SANTIAGO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ESTATÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR MARCIEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBGERENTE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ESTATÍSTICA SÍMBOLO CC4 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3e/3ec5103dda1997e9b8d7825cc9d73639f9c2f93359c684b491ec24f206bf316e.pdf"},{"id":930,"titulo":"Portaria nº 047/2019","tipo":"portarias","numero":"047/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR JOSÉ GIANNI MEDEIROS COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR JOSÉ GIANNI MEDEIROS COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d8/d84e8c97017aa9189c2864671f2dd0d958c5cd1b333c4e4dce4b36cbc78a010a.pdf"},{"id":935,"titulo":"Portaria nº 045/2019","tipo":"portarias","numero":"045/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR EXPEDITO SALUSTIANO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e2/e2cd5c9537cbfcd60561d64cd70b50f2c2b6d1572c8e4246412f81eeab399d9f.pdf"},{"id":924,"titulo":"Portaria nº 068/2019","tipo":"portarias","numero":"068/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR PAULO VICENTE LAMEU DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR PAULO VICENTE LAMEU PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/47/477a10c44d2d26d7507fa4fe596481d4cd6d354a99d6eb9bd56cdae74a92f456.pdf"},{"id":926,"titulo":"Portaria nº 058/2019","tipo":"portarias","numero":"058/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR MARIA DAS DORES PORTO FAUSTINO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO NASF, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR MARIA DAS DORES PORTO FAUSTINO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/39/39f757387ad0b4c6f1ec08579597c273c02dfde4ae9ac84d33499fa21cdddbff.pdf"},{"id":934,"titulo":"Portaria nº 061/2019","tipo":"portarias","numero":"061/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR IVÂNIA FEREIRA DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR IVÂNIA FERREIRA DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4f/4f1b2be272efbea17041742668fd90ed6aebf676e1c4e0aeb79a00287f9c029b.pdf"},{"id":933,"titulo":"Portaria nº 067/2019","tipo":"portarias","numero":"067/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR IVANILDO PALMEIRA SOUTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E FOMENTO AGRÍCOLA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR IVANILDO PALMEIRA SOUTO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a5/a548b58981993f0629da742ba7d881b5ddc4e9b21e16813a7639a88092a4e96c.pdf"},{"id":932,"titulo":"Portaria nº 069/2019","tipo":"portarias","numero":"069/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR FRANCISCO CANINDE ALVES DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR FRANCISCO CANINDE ALVES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR E LIMPEZA DO MATADOURO PÚBLICO SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/30/302b50ebb8e6e9a31dfdeead602dfcb380bce45606d525c5b23ab208ccb085e7.pdf"},{"id":937,"titulo":"Portaria nº 062/2019","tipo":"portarias","numero":"062/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR JOSEFA JUCIELIA ANDRADE DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR JOSEFA JUCIELIA ANDRADE DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1f/1f6f53121a01dc75ef00b4d09a58bbe34bae68c3cfe9ddfedceb463752926e8e.pdf"},{"id":902,"titulo":"Portaria nº 055/2019","tipo":"portarias","numero":"055/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR JOSÉ LUIS DA SILVA JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DIVISÃO PROMOCIONAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ESPORTES NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR JOSÉ LUIS DA SILVA JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/53/5393fe7b283af09186770725b32d960882cafee1c79f6387541fc01961c33edf.pdf"},{"id":903,"titulo":"Portaria nº 041/2019","tipo":"portarias","numero":"041/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR DAVID DA SILVA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR DAVID DA SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL SÍMBOLO PJ1 COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/43/4380f8a7219c12806427b0cba919d3c3f2e1814993fbf6c8f527813917118068.pdf"},{"id":904,"titulo":"Portaria nº 060/2019","tipo":"portarias","numero":"060/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR GEANE DE ARAÚJO SILVA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR GEANE DE ARAÚJO SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE REGULAÇÃO SÍMBOLO CC3 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f6/f66d0e3b6fc6ab0d15e269bc07aec34481d891a316786297c95debac0eb1414c.pdf"},{"id":905,"titulo":"Portaria nº 043/2019","tipo":"portarias","numero":"043/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR FRANCISCO FRANCISMAR DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/df/df1f97cc6edc52660440dd7e7120b8d163082415ee248ec2fd054450c8217368.pdf"},{"id":906,"titulo":"Portaria nº 064/2019","tipo":"portarias","numero":"064/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR MARIA ONEIDE DANTAS DE MACEDO LINS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR MARIA ONEIDE DANTAS DE MACEDO LINS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO, INSUMOS E MEDICAMENTOS SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/01/01933309cac0a384cd44ad631975710424d7308605d8c4312e3d043d2c685445.pdf"},{"id":907,"titulo":"Portaria nº 054/2019","tipo":"portarias","numero":"054/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR JOSEFA BARBOSA DE ARAÚJO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR JOSEFA BARBOSA DE ARAÚJO SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/03/03b3070bfefc5e408c4a83c75859f4dfbafc5719ad5f445773914f651977ca31.pdf"},{"id":908,"titulo":"Portaria nº 066/2019","tipo":"portarias","numero":"066/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR BRUNO ARAÚJO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR BRUNO ARAÚJO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SÍMBOLO GBF 1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9f/9f6e871a2a164f67e3d42e702b83fdba6661d11200b4126307e529a0773feb92.pdf"},{"id":909,"titulo":"Portaria nº 050/2019","tipo":"portarias","numero":"050/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR MARCELO PEREIRA DINIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR MARCELO PEREIRA DINIZ PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fe/fe40d5a327d00bd49b3bc4a7bccee9d5d0811c7611abdb373bc76d42d417e6f2.pdf"},{"id":910,"titulo":"Portaria nº 042/2019","tipo":"portarias","numero":"042/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR DAGNO JOSÉ SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR DAGNO JOSÉ SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES DO GABINETE SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/52/52a369806000635401bec103fc592e5a55da3b1685c3664366320445a9ad6994.pdf"},{"id":931,"titulo":"Portaria nº 063/2019","tipo":"portarias","numero":"063/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR RENIER SANTANA DE MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR RENIER SANTANA DE MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMES SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1c/1c36d7993d853084b502a29c8d766c0467c06a7cb2448f3d68a3329e44e122b9.pdf"},{"id":911,"titulo":"Portaria nº 072/2019","tipo":"portarias","numero":"072/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO, GUARDA E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/90/90d8bef7bb9a751818bc4e3e9db302424aa4dcbdcd80e645051b7c5ca16331fe.pdf"},{"id":912,"titulo":"Portaria nº 071/2019","tipo":"portarias","numero":"071/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR JOSÉ PEREIRA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR JOSÉ PEREIRA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA SÍMBOLO CC1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/74/74058a3b375c0dc81b80afdfc4e69db9551ddabad6eec206038c800774af23dd.pdf"},{"id":913,"titulo":"Portaria nº 044/2019","tipo":"portarias","numero":"044/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR MARIA DE FÁTIMA DE MACEDO DINIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR MARIA DE FÁTIMA DE MACEDO DINIZ PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b4/b4b0752d8ca92eb5cd93f39854aea63fcede7588a05171c7ebfb9c3221d92c5f.pdf"},{"id":914,"titulo":"Portaria nº 052/2019","tipo":"portarias","numero":"052/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR JEFFERSON GOMES DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR JEFFERSON GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/94/94928c327b95b1153f7e045d1918b701c731102eb0bf7ae1f4afc8dbe108587d.pdf"},{"id":915,"titulo":"Portaria nº 046/2019","tipo":"portarias","numero":"046/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR MARIA SUELI RIBEIRO DE LIMA PORTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE EMPENHO, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR MARIA SUELI DE LIMA PORTO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE SÍMBOLO CC2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/03/03ffec7bfd885ede24c65ad2d9a6a508a2fa92d7a0a8e263501a21af8a9490ad.pdf"},{"id":916,"titulo":"Portaria nº 073/2019","tipo":"portarias","numero":"073/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR JOSEFA LINS DE ARAÚJO PONTES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR JOSEFA LINS DE ARAÚJO PONTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ESDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8b/8bcb3bad0be30deb23c0541a85cf74272dcfbb95edaa9e247a420a15ab5280e3.pdf"},{"id":917,"titulo":"Portaria nº 059/2019","tipo":"portarias","numero":"059/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR URÉLIA RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE SAÚDE PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR URÉLIA RODRIGUES DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÍMBOLO CC3 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/28/28425fc6acab7b45badaf568949e0040d21b3cec10af81ae889adf0c66a1cef6.pdf"},{"id":918,"titulo":"Portaria nº 051/2019","tipo":"portarias","numero":"051/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR ADRIANO DA SILVA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR ADRIANO DA SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAIS SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/30/30ae26ed8661bcad5cf343fa94c68c061755d58ca725946fd6959f6e83f0ebd1.pdf"},{"id":919,"titulo":"Portaria nº 074/2019","tipo":"portarias","numero":"074/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR JEUDE SANTOS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR JEUDE SANTOS DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES SÍMBOLO CC1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c4/c412fc1a298f9a35be1b4df2a3dbfb1d3e08c9537ec6ec2a88d5fb6938a0dedc.pdf"},{"id":920,"titulo":"Portaria nº 076/2019","tipo":"portarias","numero":"076/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – NOMEAR VALDERI DE SOUZA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA E CONTROLE DE ABATE DO MATADOURO PÚBLICO SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/67/67bd98689484d21701f5e74a889f8a9ae2daf1e2f57f85c3e93e2266aa00ed74.pdf"},{"id":921,"titulo":"Portaria nº 070/2019","tipo":"portarias","numero":"070/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR ESTHEFSSON DAVID PORTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO AGRÍCOLA E SERVIÇOS RURAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR ESTHEFSSON DAVID PORTO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SÍMBOLO CC6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/eb/ebe4eeb2ef213216b94e2135f520692b668daa9cd37795c52931c23768d9fa26.pdf"},{"id":922,"titulo":"Portaria nº 057/2019","tipo":"portarias","numero":"057/2019","data_publicacao":"2019-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1° – EXONERAR GUTEMBERG SILVA LOURENÇO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2009. ART. 2° – NOMEAR GUTEMBERG SILVA LOURENÇO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SÍMBOLO CC5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS TERMOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (LEI 953/2019).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/18/1898fbdfc6775917798e2cb2235f9776cb60a1673cd431510ddabe75582ab723.pdf"},{"id":940,"titulo":"Portaria nº 037/2019","tipo":"portarias","numero":"037/2019","data_publicacao":"2019-04-12T03:00:00.000Z","descricao":"DESIGNAR E NOMEAR OS MEMBROS A SEGUIR MENCIONADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/60/6068e92739c97dfe6ee4a1de3ee2fb031d3da7067ae34e9fb7d3b51b8cee25ac.pdf"},{"id":938,"titulo":"Portaria nº 039/2019","tipo":"portarias","numero":"039/2019","data_publicacao":"2019-04-12T03:00:00.000Z","descricao":"REDISTRIBUIR O SERVIDOR GILBERTO FERREIRA DA SILVA, MAT. Nº 294, VIGILANTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM SUAS VANTAGENS ADQUIRIDAS EM LEI.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b8/b83dea9e2ef04dcf68a647f6d92e9adf25bb59c4654267e3cca209a427531eed.pdf"},{"id":936,"titulo":"Portaria nº 038/2019","tipo":"portarias","numero":"038/2019","data_publicacao":"2019-04-12T03:00:00.000Z","descricao":"“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO.”","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a9/a9d8bb22b9f8344d3b68b09e17e646cd89ffa28fd2d835c2dffb646c296b13d5.pdf"},{"id":1554,"titulo":"Lei nº 953/2019","tipo":"leis","numero":"953/2019","data_publicacao":"2019-04-12T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE NOVA DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REAJUSTA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E EFETIVO, CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c0/c0f771bd6404763842beaa5a289047d6d69d91bd9ee91ffbee58cf48b50ff655.pdf"},{"id":1560,"titulo":"Lei nº 950/2019","tipo":"leis","numero":"950/2019","data_publicacao":"2019-04-08T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE AO SR. SEBASTIÃO TERTULIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a9/a9408d9781f2d34070d716367196987b8ef3dbcfe16a9af015b1230bfdb07a01.pdf"},{"id":1559,"titulo":"Lei nº 948/2019","tipo":"leis","numero":"948/2019","data_publicacao":"2019-04-08T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA EM NOME DO SR. GENTIL DANTAS (GENTIL CANUTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/88/88f5ca99b3e6cbf7aa2c4543d40944121301327b4a8d24cf8a430a9e13f4b7eb.pdf"},{"id":1558,"titulo":"Lei nº 952/2019","tipo":"leis","numero":"952/2019","data_publicacao":"2019-04-08T03:00:00.000Z","descricao":"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS (VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) QUE NO MOMENTO ESTÃO INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cf/cfc3bdcdb13e98f7606d7e3145919bbedc1179d73b0fab9e34a4744813b40b7d.pdf"},{"id":1557,"titulo":"Lei nº 951/2019","tipo":"leis","numero":"951/2019","data_publicacao":"2019-04-08T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA EM NOME DO SR. SEVERINO ALMINO PEREIRA (SEVERINO DO CALÇAMENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/eb/ebd77ad0739d644a50bd289e70277149832d95066ab1bfa33fe0136c5fd9b09c.pdf"},{"id":941,"titulo":"Portaria nº 036/2019","tipo":"portarias","numero":"036/2019","data_publicacao":"2019-04-08T03:00:00.000Z","descricao":"DESIGNAR E NOMEAR OS MEMBROS A SEGUIR MENCIONADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5f/5f40e41b4384c4833846aa3891ae1298f05a15ca0f8eb412fcb4638d8d8bd5ff.pdf"},{"id":1561,"titulo":"Lei nº 949/2019","tipo":"leis","numero":"949/2019","data_publicacao":"2019-04-06T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE A SRA. LUZIA CARMELITA DE LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/49/4952908a2e037bda2e38ec46b19f65b1c9490a4ac7c06f277efadac301b8df57.pdf"},{"id":942,"titulo":"Portaria nº 0035/2019","tipo":"portarias","numero":"0035/2019","data_publicacao":"2019-04-04T03:00:00.000Z","descricao":"CONSTITUI A \\'\\'COMISSÃO DO CONSELHO UNIFICADO CMDRS//COOPERAR”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/25/2552673bd1d47c62281364300ec97ed38f0c124aeecca33e6b68439008158f51.pdf"},{"id":943,"titulo":"Portaria nº 034/2019","tipo":"portarias","numero":"034/2019","data_publicacao":"2019-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER LICENÇA COM REMUNERAÇAO A WALDENIA DE ARAÚJO VASCONCELOS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 69, INCISO 2º , “I - POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONSECUTIVOS OU NÃO, MANTIDA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR; DEDUZINDO 15 DIAS DAS FÉRIAS” , DA LEI MUNICIPAL 906/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f7/f74fd457288a23b259440f5596bd6d6eb688d4c48dda262d0c6bf723a35d7dea.pdf"},{"id":1565,"titulo":"Lei nº 947/2019","tipo":"leis","numero":"947/2019","data_publicacao":"2019-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO AGLOMERADO DE CASAS CONHECIDO POR RUA DO CAMPO DE JOÃO SOARES DE OLIVEIRA, REVOGANDO A LEI N° 653/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9e/9eca6d75c459a16f2e09637a925f6d3eb841837bced50b0ca0a3a432339b74e9.pdf"},{"id":1562,"titulo":"Lei nº 946/2019","tipo":"leis","numero":"946/2019","data_publicacao":"2019-03-26T03:00:00.000Z","descricao":"DÁ NOME AO MERCADO PÚBLICO DE JOSÉ RIBEIRO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/82/82a995f4d136afbb6119d3a79dbf3a4d2bf686a07ed42c51136348664084c684.pdf"},{"id":1563,"titulo":"Lei nº 945/2019","tipo":"leis","numero":"945/2019","data_publicacao":"2019-03-26T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL OSVALDO VENANCIO DOS SANTOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE MONTE VIDEU, REVOGANDO A LEI N° 854/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/01/01b786dd89f25a45bcf9fcfa9ac4bc60fd5681aa1220bc1debe8584f2fda9b4e.pdf"},{"id":947,"titulo":"Portaria nº 030/2019","tipo":"portarias","numero":"030/2019","data_publicacao":"2019-03-01T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR ANTÔNIO SOARES DE OLVIEIRA , NO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI 702/2009, ART. 5º INCISO VIII , C), OS EFEITOS DESTA PORTARIA RETROAGEM A 15 DE FEVEREIRO DE 2019 .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/bc/bc3d8122f505b45061d4aedfa0f08a30dbfd57d86d3ae1f331ed98055cbc469f.pdf"},{"id":952,"titulo":"Portaria nº 025/2019","tipo":"portarias","numero":"025/2019","data_publicacao":"2019-03-01T03:00:00.000Z","descricao":"DESIGNAR OS SERVIDORES JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, DAMIANA DANTAS DE OLIVEIRA SANTOS E FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA, SENDO DOIS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO E UM COMISSIONADO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE (01) UM ANO, SERVINDO-LHE DE TÍTULO A PRESENTE PORTARIA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/46/4685f60daff30c8a79c8d2312cab100e779332c00a0e048fc3f49eba753af0cc.pdf"},{"id":951,"titulo":"Portaria nº 029/2019","tipo":"portarias","numero":"029/2019","data_publicacao":"2019-03-01T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO A ANA IRIS DA SILVA BRITO DO CARGO EFETIVO DE ASG EM VISTA SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/15/152083afb4265ba74563965fc86552c02cf6e0dbe1d24cbbef0873d8712311e0.pdf"},{"id":950,"titulo":"Portaria nº 028/2019","tipo":"portarias","numero":"028/2019","data_publicacao":"2019-03-01T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR VALDERI DE SOUZA SANTOS , NO CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA , NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI 702/2009, ART. 5º INCISO XII , B) .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b2/b2d1208868376ccfead491e57bd048ee8d357f2ec0e1d85256283dfb11e6f53e.pdf"},{"id":949,"titulo":"Portaria nº 031/2019","tipo":"portarias","numero":"031/2019","data_publicacao":"2019-03-01T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR MARIA RONEIDE NUNES, NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DO EJA, NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI 702/2009, ART. 5º INCISO VIII , B), OS EFEITOS DESTA PORTARIA RETROAGEM A 28 DE FEVEREIRO DE 2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/23/2312ac2c51162625983874313786046468e0fed9eca5c2372b7010275a967755.pdf"},{"id":948,"titulo":"Portaria nº 032/2019","tipo":"portarias","numero":"032/2019","data_publicacao":"2019-03-01T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR CRISTINA BEZERRA DA COSTA , NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, NOS TERMOS DA 760/2012 COM A LEI 702/2009, ARTIGO 5º , VIII-B, TORNANDO SEM EFEITOS A PORTARIA 046/2017.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/03/03ea31ef968beafbc00871478f2f7db59372c8a7ac42fe0d3b86637da20573ae.pdf"},{"id":946,"titulo":"Portaria nº 033/2019","tipo":"portarias","numero":"033/2019","data_publicacao":"2019-03-01T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR JOSEFA LINS DE ARAUJO PONTES, NO CARGO DE ASSESSOR TECNICO, NOS TERMOS DA LEI 702/2009 , ART. 5º INCISO VIII, ALÍNEA A, DA LEI 702/2009.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/24/24b9ee793121918dd580b0520db466a316645ca1ce2ad9686b4ffeec3038a32c.pdf"},{"id":944,"titulo":"Portaria nº 027/2019","tipo":"portarias","numero":"027/2019","data_publicacao":"2019-03-01T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR PETRUCIO DANTAS DE MARIA , DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, NOS TERMOS DA 760/2012 COM A LEI 702/2009, ARTIGO 5º , VIII-B, TORNANDO SEM EFEITOS A PORTARIA 020/2018, OS EFEITOS DESTA PORTARIA RETROAGEM A 28 DE FEVEREIRO DE 2019.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/18/185e19ac5a96718aa9c792debb594347c080263324d2f90afe2277e91c031f8d.pdf"},{"id":945,"titulo":"Portaria nº 026/2019","tipo":"portarias","numero":"026/2019","data_publicacao":"2019-03-01T03:00:00.000Z","descricao":"DESIGNAR OS SERVIDORES JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, DAMIANA DANTAS DE OLIVEIRA SANTOS E FRANCISCO FRANCISMAR DE OLIVEIRA, SENDO DOIS DO QUADRO EFETIVO E UM COMISSIONADO, PARA , SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO , CONSTITUÍREM A COMISSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PELO PRAZO DE (01) UM ANO, SERVINDO-LHE DE TITULO A PRESENTE PORTARIA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/2f/2f22da8438d924ec06e2b98122bd2210ae92dc979ff4033a4a093933f1868011.pdf"},{"id":953,"titulo":"Portaria nº 024/2019","tipo":"portarias","numero":"024/2019","data_publicacao":"2019-02-28T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR DIEGO DE LIMA SANTOS SILVA, NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI 702/2009, ART. 5º INCISO VII, A) ,.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/13/138226eab6d0a4331376f969873c1563eddc4487e9121814947cd5591dfab06e.pdf"},{"id":1564,"titulo":"Lei nº 943/2019","tipo":"leis","numero":"943/2019","data_publicacao":"2019-02-22T03:00:00.000Z","descricao":"FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE 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RURAIS, NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI 702/2009, ART. 5º INCISO XII ,A ) .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c5/c5a8d2a8fb2133e272b13c6b3fd7e9d2bb40f04abaef5edff0052fda3c72955e.pdf"},{"id":962,"titulo":"Portaria nº 018/2019","tipo":"portarias","numero":"018/2019","data_publicacao":"2019-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR DIEGO DE LIMA SANTOS SILVA, NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI 702/2009, ART. 5º INCISO VII, A) ,.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cb/cb4d65a5afc8609031bfb2f2479c3dd4fd4c311b1b4505fda63abb7eb364bd20.pdf"},{"id":170,"titulo":"Decreto n° 002/2019","tipo":"decretos","numero":"002/2019","data_publicacao":"2019-01-16T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DA EX- PROFESSORA DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO JOSE PEREIRA, DJANIRA DE FÁTIMA PEREIRA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8b/8bdd3b7457c2b52fc57ec18118d735b3de95131a0dd4c97231a9116f53755b82.pdf"},{"id":964,"titulo":"Portaria nº 11/2019","tipo":"portarias","numero":"11/2019","data_publicacao":"2019-01-10T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR IZABELLE MARTINS DA COSTA, NO CARGO DE TESOUREIRA, NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI 702/2009, ART. 5º INCISO III.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5e/5ede109e0bc502baa55ecf327d12d25642f49f853eade4d766cd0c4dd31d535b.pdf"},{"id":958,"titulo":"Portaria nº 013/2019","tipo":"portarias","numero":"013/2019","data_publicacao":"2019-01-10T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR JOSÉ DE ANCHIETA E COSTA , NO CARGO DE TESOUREIRO, NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI 702/2009, ART. 5º INCISO III.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a3/a37019b84070dd7bc21f235299e28bdb39da18e2ff797010c6caabc34954d7f2.pdf"},{"id":966,"titulo":"Portaria nº 012/2019","tipo":"portarias","numero":"012/2019","data_publicacao":"2019-01-10T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR IZABELLE MARTINS DA COSTA, NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI 702/2009, ART. 5º INCISO VI.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/76/761d4c1592f583af8c5902484f7ff24201b56b850874e00f4785a508b887c9bd.pdf"},{"id":963,"titulo":"Portaria nº 0014/2019","tipo":"portarias","numero":"0014/2019","data_publicacao":"2019-01-10T03:00:00.000Z","descricao":"CONSTITUI A \\'\\'COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c6/c60abfa4776cb1e6b69b8495ad563cd2ded77badb0aeb7409ba89b6cba53cbba.pdf"},{"id":1568,"titulo":"Lei nº 941/2019","tipo":"leis","numero":"941/2019","data_publicacao":"2019-01-04T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE AO SUBOFICIAL ADMINISTRADOR DA MARINHA DO BRASIL, SR. ALDERISMAR DANTAS DE LIMA, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c6/c6547c32892b738b9f43656a0048a4fe19408a18900fa74fc3ed76d40d4d98de.pdf"},{"id":1567,"titulo":"Lei nº 940/2019","tipo":"leis","numero":"940/2019","data_publicacao":"2019-01-04T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA EM NOME DA SRA. JOANA DE PONTES BERNARDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/93/936fdf9a3c3932fd408f08dab679413163fe7d3d807e8c11c7e78cf25c97e850.pdf"},{"id":971,"titulo":"Portaria nº 009/2019","tipo":"portarias","numero":"009/2019","data_publicacao":"2019-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR GUTEMBERG SILVA LOURENÇO, NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDIMIOLOGICA, NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI 702/2009, ART. 5º INCISO XI C) .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b3/b3b19fc22979604d4267da2c4aa688b96a08426c72d59558701de944d4c014bb.pdf"},{"id":975,"titulo":"Portaria nº 006/2019","tipo":"portarias","numero":"006/2019","data_publicacao":"2019-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"DESIGNAR OS SERVIDORES JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, DAMIANA DANTAS DE OLIVEIRA SANTOS E DIEGO DE LIMA SANTOS SILVA, SENDO UM FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO E DOIS COMISSIONADO PARA, SOB A 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ART. 5º INCISO V.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/de/de4ed56ea47eb6d09ce9a195f17036a5f80987180caddf24923cace5b586ff7c.pdf"},{"id":970,"titulo":"Portaria nº 075/2018","tipo":"portarias","numero":"075/2018","data_publicacao":"2018-12-31T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR JOSEFA LINS DE ARAUJO PONTES, NO CARGO DE ASSESSOR TECNICO, NOS TERMOS DA LEI 702/2009 , ART. 5º INCISO VIII, ALÍNEA A, DA LEI 702/2009.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4b/4b05508baebe603565c26098b3275cd7768a1c106c6adbf082fea796acb24f7c.pdf"},{"id":973,"titulo":"Portaria nº 071/2018","tipo":"portarias","numero":"071/2018","data_publicacao":"2018-12-31T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR MARIA ONEIDE DANTAS DE MACEDO, NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDIMIOLOGICA, NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI 702/2009, ART. 5º INCISO XI C) .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c6/c6ff9744fe66b1c4f754675fb79ecbc18316e9d15ebd8d63d6a97b884c4b690f.pdf"},{"id":979,"titulo":"Portaria nº 070/2018","tipo":"portarias","numero":"070/2018","data_publicacao":"2018-12-31T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR JOSÉ DE ARIMATEIA OLIVEIRA VALDIVINO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI 702/2009, ART. 5º INCISO VI.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9a/9ac04452f5df11a03c3c6c6f636001a0cb7571e129f2a0d23fe71fcb062aba21.pdf"},{"id":977,"titulo":"Portaria nº 072/2018","tipo":"portarias","numero":"072/2018","data_publicacao":"2018-12-31T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR, JOSE DE ANCHIETA COSTA, DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI 702/2009, ART. 5º INCISO , VI, B) .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/94/944cfd4347a4e8b03d1d63760c6f5af11cf561bfda5d041247a18056fae5c7de.pdf"},{"id":978,"titulo":"Portaria nº 074/2018","tipo":"portarias","numero":"074/2018","data_publicacao":"2018-12-31T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR ESTHEFSON DAVID PORTO, NO CARGO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE AGRI. SERV. RURAIS, NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI 702/2009, ART. 5º INCISO XII ,A ) .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/bc/bc6aff1a333572fa748089b9bb9a3d603b8de9a16a76fcb73165977eaedaad3b.pdf"},{"id":980,"titulo":"Portaria nº 069/2018","tipo":"portarias","numero":"069/2018","data_publicacao":"2018-12-14T03:00:00.000Z","descricao":"SUSPENDER A PEDIDO A LICENÇA SEM REMUNERAÇAO DA SERVIDORA A SUENIA SAIONARA BEZERRA DE SOUZA FERREIRA OCUPANTE DO CARGO DE MONITORA","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e3/e39e548fd444baa6d2531095fe281d471a608b48228fdf5a0d99d846a870b25b.pdf"},{"id":1569,"titulo":"Lei nº 939/2018","tipo":"leis","numero":"939/2018","data_publicacao":"2018-12-03T03:00:00.000Z","descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/00/000fabf4928ce83d6c1575017fbdfd0c6f6cc59281e6322099fe941aafc34c50.pdf"},{"id":981,"titulo":"Portaria nº 068/2018","tipo":"portarias","numero":"068/2018","data_publicacao":"2018-12-03T03:00:00.000Z","descricao":"PRORROGAR A LICENÇA SEM REMUNERAÇAO CONFORME PORTARIA 66/2016 A JOSE LAELSON BORGES DO CARGO EFETIVO DE TEC. 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CICERO EDVALDO NOGUEIRA DE CARVALHO ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4c/4caf665919502d22756a65fc3ead3310494906cd2ad58fcc27afbffabc2790c4.pdf"},{"id":1573,"titulo":"Lei nº 932/2018","tipo":"leis","numero":"932/2018","data_publicacao":"2018-10-22T03:00:00.000Z","descricao":"AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/34/34be04cb7356c10db3a52c3f1086fc8481ae9c19bcc2f32b68145bbfc32df61f.pdf"},{"id":986,"titulo":"Portaria nº 064/2018","tipo":"portarias","numero":"064/2018","data_publicacao":"2018-10-18T03:00:00.000Z","descricao":"PRORROGAR A LICENÇA SEM REMUNERAÇAO CONFORME PORTARIA 55/2018 A MARILENE DA SILVA SOUZA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/02/02e3bc140c9b9cc4764ba1407517746e24871cecda57ddfa7eb738221fe66509.pdf"},{"id":169,"titulo":"Decreto n° 020/2018","tipo":"decretos","numero":"020/2018","data_publicacao":"2018-10-18T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS , PELO FALECIMENTO DO PRESTADOR DE SERVIÇO E EXFUNCIONÁRIO MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA JOSÉ ARAILTON DOS SANTOS COSTA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fb/fb4b86901dff938dfbbeb5aaf5c66e6a6730eb5b412fcc1c485fb6826f2257bc.pdf"},{"id":172,"titulo":"Decreto n° 018/2018","tipo":"decretos","numero":"018/2018","data_publicacao":"2018-10-02T03:00:00.000Z","descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA A ABERTURA DE VIA PÚBLICA, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA – ESTADO DA PARAÍBA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/50/500bc96cd9cbd252ce6f4cdd0c8181b1fb48f01a754ddfe76cc3eaf8680adca5.pdf"},{"id":987,"titulo":"Portaria nº 062/2018","tipo":"portarias","numero":"062/2018","data_publicacao":"2018-09-06T03:00:00.000Z","descricao":"REMOVER – ROBSON DANIEL DA SILVA DO PSF II PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE CONTRATO NO PSF I EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO SEU CONTRATO DE TRABALHO, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7c/7cade3711fa62e8f01cc83d846b043dd3d8a4812509f5286332af86116861560.pdf"},{"id":989,"titulo":"Portaria nº 063/2018","tipo":"portarias","numero":"063/2018","data_publicacao":"2018-09-06T03:00:00.000Z","descricao":"DISPONIBILIZAR - DIEGO DE LIMA SANTOS SILVA MATRICULADO NESTE MUNICÍPIO SOB O NÚMERO 1707 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASO DO EMPREENDEDOR DESTE MUNICÍPIO COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/48/4836fe19f49cf5eb9f29e424666e63c0891b4a72d00ee0559fd3198cc4dd1886.pdf"},{"id":988,"titulo":"Portaria nº 60/2018","tipo":"portarias","numero":"60/2018","data_publicacao":"2018-08-28T03:00:00.000Z","descricao":"REMOVER - ACACIA BARROS FERNANDES PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE CONTRATO NO NASF EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO SEU CONTRATO DE TRABALHO, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c3/c3ead01160798f4a072038d620d1d86c8d76b68d8c7d9a81ee6bd3de0a97ad44.pdf"},{"id":992,"titulo":"Portaria nº 59/2018","tipo":"portarias","numero":"59/2018","data_publicacao":"2018-08-28T03:00:00.000Z","descricao":"REMOVER - MARIA DE FATIMA SILVA COSTA PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE CONTRATO NO CRAS EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO SEU CONTRATO DE TRABALHO, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/20/203c2bb5dfeacf2f1012841db6a223258ce256b120712d7fcef08ed03bd49ce1.pdf"},{"id":984,"titulo":"Portaria nº 061/2018","tipo":"portarias","numero":"061/2018","data_publicacao":"2018-08-28T03:00:00.000Z","descricao":"ARTIGO 1º - CONCEDER RETORNO PARA SUAS ATIVIDADES SUSPENDENDO OS EFEITOS DA PORTARIA 32/2018 A JOELMA SANTOS SILVA, CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE MAT.793 EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018 .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/25/2575fffe0683cbd4262e66673680f2bdfeca9ae848cd17aebc4a63d1e0a253d2.pdf"},{"id":1574,"titulo":"Lei nº 931/2018","tipo":"leis","numero":"931/2018","data_publicacao":"2018-08-28T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA EM NO DO SR. SEBASTIAO LUIZ DE LIMA NETO( BASTIN LUIZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/df/df895c67ad91cd530b7dc58b3279ed7f9de65f2da6351d04b06334eb0e91659e.pdf"},{"id":1575,"titulo":"Lei nº 930/2018","tipo":"leis","numero":"930/2018","data_publicacao":"2018-08-28T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE AO MÉDICO DR. 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DEDUZINDO 15 DIAS DAS FÉRIAS” , DA LEI MUNICIPAL 906/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, COM EFEITOS RETROATIVOS DE 06 DE JULHO A 05 AGOSTO DE 2018 .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d0/d0256d162bc25a81943c456b6f69975e7bd5aafc4378fe436dcc76b28ca7ec34.pdf"},{"id":1000,"titulo":"Portaria nº 048/2018","tipo":"portarias","numero":"048/2018","data_publicacao":"2018-08-01T03:00:00.000Z","descricao":"ARTIGO 1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO A MARIA SANDRA ACIOLE MARTINS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2018 .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/16/1629e09ca51e11aaca1dcdd54910bc38451c02c7c38adc192f75dbb2dda0a1eb.pdf"},{"id":999,"titulo":"Portaria nº 047/2018","tipo":"portarias","numero":"047/2018","data_publicacao":"2018-07-31T03:00:00.000Z","descricao":"ARTIGO 1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO A JOANNA EMILIA ARAUJO DOS SANTOS FURTADO DO CARGO EFETIVO DE ODONTOLOGA , MAT.1220 EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2018 .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b0/b02aa95f78e6cdb26e1aea883d66e6e7ce5fa7478be367ed47d8cd9530036b01.pdf"},{"id":174,"titulo":"Decreto n° 014/2018","tipo":"decretos","numero":"014/2018","data_publicacao":"2018-07-26T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE SEÇÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL PARA ASSOCIAÇÃO APCONF.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/54/54909af6dc9def5e8603efbca597c7f78ce7a8844f87f1f115b4b830391b2772.pdf"},{"id":1002,"titulo":"Portaria nº 046/2018","tipo":"portarias","numero":"046/2018","data_publicacao":"2018-07-18T03:00:00.000Z","descricao":"ARTIGO 1º - CONCEDER LICENÇA COM REMUNERAÇAO A MARILENE DA SILVA SOUZA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO MAT.182 EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 69, INCISO 2, PARAGRAFO I, DA LEI MUNICIPAL 906/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2018.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/04/041b448ba25118afbd1553f419ee4ac720de37815f775b653ceb71cce9325e5f.pdf"},{"id":1003,"titulo":"Portaria nº 54/2018","tipo":"portarias","numero":"54/2018","data_publicacao":"2018-07-05T03:00:00.000Z","descricao":"O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 37, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 65, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 400/1996 E A LEI MUNICIPAL 575/2003.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/10/10455ee4abe397244556f2b28aa575457da973875b8c51f9c27a43bf8eb9e6e6.pdf"},{"id":1005,"titulo":"Portaria nº 003/2018","tipo":"portarias","numero":"003/2018","data_publicacao":"2018-07-04T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/50/50a1f562648b7a31165b932bebe74888c6d4b07eb6d298bc45ef09c2984e5a3b.pdf"},{"id":1004,"titulo":"Portaria nº 002/2018","tipo":"portarias","numero":"002/2018","data_publicacao":"2018-07-04T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DOS DIRETORES MUNICIPAIS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/81/81a7182f857412e762be67dea6cc8ea0f6d84ca3ddeea21e35a5823935276156.pdf"},{"id":1006,"titulo":"Portaria nº 045/2018","tipo":"portarias","numero":"045/2018","data_publicacao":"2018-06-30T03:00:00.000Z","descricao":"ARTIGO 1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO A EDJAEL DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO MAT.1407 EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2018.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/57/574d543cbbd0b183c4ee50511a4683103dd45e940585c611a374f9b11f63046d.pdf"},{"id":175,"titulo":"Decreto n° 012/2018","tipo":"decretos","numero":"012/2018","data_publicacao":"2018-06-29T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO SÃO PEDRO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/90/906c7aaa291412c652010f0836bde127739e6f77578271650ba68619aab97f85.pdf"},{"id":176,"titulo":"Decreto n° 0011/2018","tipo":"decretos","numero":"0011/2018","data_publicacao":"2018-06-20T03:00:00.000Z","descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e5/e510b9db3a1904e14d22ab51246bb00e9582c7450bedfa3982bf5238726e5368.pdf"},{"id":1581,"titulo":"Lei nº 926/2018","tipo":"leis","numero":"926/2018","data_publicacao":"2018-06-19T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOVA FLORESTA DE JOSE INACIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4e/4e7a200688da9b721003c1991f7a5e64c9fd1e66d7615f4c69a01b82d3db2709.pdf"},{"id":1584,"titulo":"Lei nº 927/2018","tipo":"leis","numero":"927/2018","data_publicacao":"2018-06-19T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA DE OLINDINA BARBOSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/53/53566a0f28a5827f998d5c4057cd6c549dc652fff3773c1d46dbaa654fa1bf49.pdf"},{"id":1582,"titulo":"Lei nº 928/2018","tipo":"leis","numero":"928/2018","data_publicacao":"2018-06-19T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA DE ANA LUCIA DE CASTRO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c9/c977421e7436bf3fc23af85ce81ca4fc46deffae6be30d174eb95eb0a89f3706.pdf"},{"id":1580,"titulo":"Lei nº 925/2018","tipo":"leis","numero":"925/2018","data_publicacao":"2018-06-19T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE AO SENHOR FRANCISCO CANIDÉ DE ARAUJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/43/433eb53917c6992d223cf576da3250e83fab76d3b9a22075202fc60f27d89015.pdf"},{"id":1007,"titulo":"Portaria nº 044/2018","tipo":"portarias","numero":"044/2018","data_publicacao":"2018-06-18T03:00:00.000Z","descricao":"ARTIGO 1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO A EMILY DE VASCONCELOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE MONITOR MAT.1389 EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 18 DE JUNHO DE 2018 .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ad/adbe9779160df1ccbb2acd14042b6d64112928c578ea4923e4b8b5c3f566d097.pdf"},{"id":1583,"titulo":"Lei nº 924/2018","tipo":"leis","numero":"924/2018","data_publicacao":"2018-06-15T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/49/49d241df67ac9c11774e345b360f313c31f3b08ae614271136876e2665bc8e45.pdf"},{"id":1008,"titulo":"Portaria nº 043/2018","tipo":"portarias","numero":"043/2018","data_publicacao":"2018-06-04T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR JOSEFA JUCIELIA ANDRADE DE OLIVEIRA, NO CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI 702/2009 , ART. 5º INCISO XI, ALÍNEA D, DA LEI 702/2009.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/dc/dcee48435a6b3f1ccfe887fa0887da4b59b3160feb4b3f5e27f72f8389bf9ba4.pdf"},{"id":177,"titulo":"Decreto n° 009/2018","tipo":"decretos","numero":"009/2018","data_publicacao":"2018-06-04T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM VASILHAME DE VIDRO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f1/f1a72ddd1f956d3d72769a0b12199a2ac877c12e4f8fc705d40d60ed7eceefcb.pdf"},{"id":1587,"titulo":"Lei nº 923/2018","tipo":"leis","numero":"923/2018","data_publicacao":"2018-05-29T03:00:00.000Z","descricao":"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 721/2009 DO MUNÍCIPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5d/5d31644fe4b50fc1778235aa292b01d9620b3adfa1b03e7b1c9086914f0d44f4.pdf"},{"id":1585,"titulo":"Lei nº 921/2018","tipo":"leis","numero":"921/2018","data_publicacao":"2018-05-28T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE A SENHORA SEVERINA VENCESLAU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/21/21eff34f0ebfae94a27353b81bfba2e9443b9355e91fc24acb3cb7f5107ba53c.pdf"},{"id":1586,"titulo":"Lei nº 922/2018","tipo":"leis","numero":"922/2018","data_publicacao":"2018-05-28T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA O NASF DE NOVA FLORESTA DE DRA. LENEIDE FARIAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/bb/bbc597cd0da0227609bbce962fe29bcb10d4288a2ced00a69e68670166cce53e.pdf"},{"id":1590,"titulo":"Lei nº 920/2018","tipo":"leis","numero":"920/2018","data_publicacao":"2018-05-18T03:00:00.000Z","descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e3/e3f0fff12f8a092830b5a2d9855c2854a48f7f99263696cc143c4a8f405a3938.pdf"},{"id":1589,"titulo":"Lei nº 919/2018","tipo":"leis","numero":"919/2018","data_publicacao":"2018-05-17T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0c/0c0cebe59bcc27cc9327983023bb4f0571be7142b967e678bae3cca3cad0a40b.pdf"},{"id":1588,"titulo":"Lei nº 918/2018","tipo":"leis","numero":"918/2018","data_publicacao":"2018-05-17T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d3/d3831a41a7d8ee0f86bf58b399cc27f182404727b59c35e6d52fbd6edd76d153.pdf"},{"id":1009,"titulo":"Portaria nº 42/2018","tipo":"portarias","numero":"42/2018","data_publicacao":"2018-05-14T03:00:00.000Z","descricao":"REMOVER – CANDIDA MIRNA DE SOUZA ALVES ALENCAR DO PSF III PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE CONTRATO NO PSF I EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO SEU CONTRATO DE TRABALHO, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/ce/cec3d01068e38268ae2eb2c8c408465ca53d9e8c44a74b6a49faab9daa17dfcd.pdf"},{"id":178,"titulo":"DECRETO Nº 007/2018","tipo":"decretos","numero":"007/2018","data_publicacao":"2018-05-13T03:00:00.000Z","descricao":"Dispõe sobre luto oficial por três dias, pelo falecimento do Deputado Federal e Ex. Vice Governador do Estado da Paraíba o Senhor ROMULO GOUVEIA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cc/ccc475abb289b39a6d33b2131823b6d9e47a92cb2124341e9d979e4023b25df8.pdf"},{"id":1592,"titulo":"Lei nº 917/2018","tipo":"leis","numero":"917/2018","data_publicacao":"2018-05-04T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE AO SENHOR GASPAR DANTAS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/cb/cb1eb2c079cef4a62f6e1aa194ad81e5020c19cca1e04776aa188c3541a161d7.pdf"},{"id":1593,"titulo":"Lei nº 916/2018","tipo":"leis","numero":"916/2018","data_publicacao":"2018-05-04T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE AO DR. MARIO ANTONIO PEREIRA BORBA TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DA PARAÍBA - FAEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1f/1fa6063ddf86ea45628217e526056ea92b8dcae36aeb0ad9eb755a009934e912.pdf"},{"id":1591,"titulo":"Lei nº 915/2018","tipo":"leis","numero":"915/2018","data_publicacao":"2018-05-04T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE AO SR. JOSE PEDRO DA SILVA ( SEU ZÉ PEDRO ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/19/19388895c0b82a49b625aea3a2bea9b510c6030d7a700921f3f2b22374c28226.pdf"},{"id":1011,"titulo":"Portaria nº 041/2018","tipo":"portarias","numero":"041/2018","data_publicacao":"2018-05-02T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR RIVONALDO LUCIO DANTAS, NO CARGO DE COORDENADOR DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE , NOS TERMOS DA LEI 702/2009 , ART. 5º INCISO XI, ALÍNEA D, DA LEI 702/2009.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/10/10d597518c611bacc527d5113553d17e6770d7221c268617b7aff657bdbfa022.pdf"},{"id":1594,"titulo":"Lei nº 914/2018","tipo":"leis","numero":"914/2018","data_publicacao":"2018-04-27T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE A MÉDICA DRA. LUZIA NOBREGA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4f/4f3116fe5d4c746bdd3e983a061cfa8f2b2219eb79cefe486fb7459c73a1f3af.pdf"},{"id":1010,"titulo":"Portaria nº 040/2018","tipo":"portarias","numero":"040/2018","data_publicacao":"2018-04-16T03:00:00.000Z","descricao":"RESOLVE: ARTIGO 1º - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÉ DE FISCALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL: I – PRESIDENTE – LOURIVAL LUÍS DE SANTANA; II- SECRETARIO – JOSE IRAN DOS SANTOS; III-MEMBRO - JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; IV-MEMBRO - MAURO PAULINO DA SILVA; V – MEMBRO - TOMAZ BERNARDINO DE PONTES; VI – MEMBRO - JAKSONILDO NOBERTO CANDIDO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/22/22bf5afa0d8db9d358eef835f363025642c8c945e9eae5642dd98f1f85446abc.pdf"},{"id":1012,"titulo":"Portaria nº 039/2018","tipo":"portarias","numero":"039/2018","data_publicacao":"2018-04-16T03:00:00.000Z","descricao":"ARTIGO 1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO A ANA IRIS DA SILVA BRITO DO CARGO EFETIVO DE ASG EM VISTA SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/57/579b29b28ada0037d3df9c0fadedddc509015fb2d678f07824cd53cb2d640430.pdf"},{"id":1013,"titulo":"Portaria nº 037/18","tipo":"portarias","numero":"037/18","data_publicacao":"2018-04-09T03:00:00.000Z","descricao":"ARTIGO 1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO A ARIOSVALDO LOPES GALVAO DO CARGO EFETIVO DE TECNICO DE NIVEL MEDIO EM VISTA SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/be/be0ac16fd6003d37c06d931e69e8075e33ffa47b67747579cf3fffab83348f24.pdf"},{"id":1014,"titulo":"Portaria nº 036/2018","tipo":"portarias","numero":"036/2018","data_publicacao":"2018-04-09T03:00:00.000Z","descricao":"ARTIGO 1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO A JOSÉ FRANCISCO FILHO DO CARGO EFETIVO DE TECNICO DE NIVEL MEDIO EM VISTA SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f3/f371bd697ea38788c18b9ec100eafdcbc05649f7b4ca7ecc7431b75c3ec424be.pdf"},{"id":1015,"titulo":"Portaria nº 033/2018","tipo":"portarias","numero":"033/2018","data_publicacao":"2018-04-02T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR JOAO PAULO ARAUJO CAVALCANTE OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI 702/2009, ART. 5º","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/95/952367d2de26764cdac9d187f5c41a8bf0b83250c7eafefa5483c4ca44f5464b.pdf"},{"id":1016,"titulo":"Portaria nº 035/2018","tipo":"portarias","numero":"035/2018","data_publicacao":"2018-04-02T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR JOSE IRAN DOS SANTOS, NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI 702/2009 E LEI 801/2013.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/10/109918b9bb64e2eabb9cf7d6ad9ec4b0fef382b93264e22f7e5ae36ebb5a72c4.pdf"},{"id":1596,"titulo":"Lei nº 912/2018","tipo":"leis","numero":"912/2018","data_publicacao":"2018-03-26T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA DE JOAO DIAS DE ARAUJO ( RUA JOAO BOLINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/56/569302db38c8dde020a84f30d7b20abaaefd9306c760bb3a9076a8e34c50f938.pdf"},{"id":1595,"titulo":"Lei nº 913/2018","tipo":"leis","numero":"913/2018","data_publicacao":"2018-03-26T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA DE SR. FRANCISCO SALES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/53/53ca48a3c828be06a4247047155e968293a3df2911bee6e9b02ecf95187e9cf1.pdf"},{"id":1017,"titulo":"Portaria nº 33/2018","tipo":"portarias","numero":"33/2018","data_publicacao":"2018-03-22T03:00:00.000Z","descricao":"REMOVER - CAYLA CAROLIEVA FERNANDES FERREIRA DO PSF I PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE CONTRATO NO PSF III EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO SEU CONTRATO DE TRABALHO, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e2/e2a9965db421d6ff09cfa1912d01030f3da7539a85fa71113f8e24b3fd4c3ef1.pdf"},{"id":1019,"titulo":"Portaria nº 038/18","tipo":"portarias","numero":"038/18","data_publicacao":"2018-03-16T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR SOLANGE MEDEIROS DE AZEVEDO, NO CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI 702/2009 , ART. 5º INCISO XI, ALÍNEA D, DA LEI 702/2009.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b4/b4ee92637ae8fa91de38f205195d5411df621c757a0c54e4ae5b5f4954360e13.pdf"},{"id":1018,"titulo":"Portaria nº 032-2018","tipo":"portarias","numero":"032-2018","data_publicacao":"2018-03-15T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A JOELMA SANTOS SILVA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT.793 EM VISTA DO SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017 .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3e/3edba8a0d2c0c92c87c6fc21edd0eafbf66b7c8a9080eb454741dbda55a58c1e.pdf"},{"id":1020,"titulo":"Portaria nº 029/2018","tipo":"portarias","numero":"029/2018","data_publicacao":"2018-03-06T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR MARIA DAS DORES PORTO FAUSTINO, NO CARGO DE COORDENADORA DO NASF, NOS TERMOS DA LEI 702/2009 , ART. 5º INCISO X","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6c/6c6e7b62f98e94c16c2cbded8f93f37ff110f7fe263a4567aacd4eab04f1deeb.pdf"},{"id":1026,"titulo":"Portaria nº 031/2018","tipo":"portarias","numero":"031/2018","data_publicacao":"2018-03-06T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR JOSEFA LINS DE ARAUJO PONTES, NO CARGO DE ACESSOR TECNICO, NOS TERMOS DA LEI 702/2009 , ART. 5º INCISO VIII, ALÍNEA A, DA LEI 702/2009.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a3/a3a1064b16f36eae4e36e3202cbb77e0ce0f700b5037b0e5e4ae583637f57dbb.pdf"},{"id":1022,"titulo":"Portaria nº 030/2018","tipo":"portarias","numero":"030/2018","data_publicacao":"2018-03-06T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR IVANIA FERREIRA DA COSTA , NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇAO BASICA, NOS TERMOS DA LEI 702/2009 , ART. 5º INCISO XI, ALÍNEA C, DA LEI 702/2009.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/43/43c548b80fea0edade29f52be671aaaba595b5bc0ea52060c1841574c87890e7.pdf"},{"id":1023,"titulo":"Portaria nº 28/2018","tipo":"portarias","numero":"28/2018","data_publicacao":"2018-03-05T03:00:00.000Z","descricao":"REMOVER JOSELITO ALVES DA SILVA DO PSF II PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE CONTRATO PELO PRAZO DE 30 DIAS NO PSF V .","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/0b/0be81555c7affc13886509b16b85428d93dc52e4897b587513bc532c8a4de05c.pdf"},{"id":180,"titulo":"Decreto n° 003/2018","tipo":"decretos","numero":"003/2018","data_publicacao":"2018-03-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS , PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA ESTADO DA PARAÍBA O SENHOR JOAO DIAS DE ARAUJO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f4/f462f5d0f8a66948b5477ff3baaf1e0a502a87109fd7e627672cad8b2c8844df.pdf"},{"id":1025,"titulo":"Portaria nº 27/2018","tipo":"portarias","numero":"27/2018","data_publicacao":"2018-02-28T03:00:00.000Z","descricao":"DESIGNAR OS SERVIDORES NATHAM CANDIDO DE OLIVEIRA, DAMIANA DANTAS DE OLIVEIRA SANTOS E ESTHEFSOM DAVID PORTO, SENDO DOIS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO E UM COMISSIONADO, PARA CONSTITUÍREM E PARTICIPAREM COMO SUPLENTES DA COMISSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PELO PRAZO DE (01) UM ANO","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/69/69838ccdf6b13fcc98e58c941db8af11e18b9118046b43e514cb31004b82585f.pdf"},{"id":1024,"titulo":"Portaria nº 024/2018","tipo":"portarias","numero":"024/2018","data_publicacao":"2018-02-26T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO A GEÓRGIO DE AZEVEDO OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE VETERINARIO MATRICULA 838 EM VISTA SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/c0/c08e4d2372c771ee8603f9d560e735e807dba4f95258dc269a5228a03b4da357.pdf"},{"id":1021,"titulo":"Portaria nº 025/2018","tipo":"portarias","numero":"025/2018","data_publicacao":"2018-02-26T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇAO A LIVIA SUSAN DA SILVA MEDEIROS DO CARGO EFETIVO DE MONITORA MATRICULA 1456 EM VISTA SEU PEDIDO DE LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 906/2017","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d6/d6a5ebc0e76b4f1ff56f3a83ad351235757553a0458d52aedb1aea2a49addda6.pdf"},{"id":1029,"titulo":"Portaria nº 023/2018","tipo":"portarias","numero":"023/2018","data_publicacao":"2018-02-26T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR GENILSON SILVA MEDEIROS DO CARGO EFETIVO DE ASG MAT 1419 EM VISTA SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 29 –VI DA LEI MUNICIPAL 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025/2017.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/43/43a1962eaff3e54dfbc17b5bab62a54b981685da59983abecee08645024781a3.pdf"},{"id":1030,"titulo":"Portaria nº 022/2018","tipo":"portarias","numero":"022/2018","data_publicacao":"2018-02-19T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR MARIVAN LOPES DOS SANTOS , NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DELANE SANTOS , NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI 702/2009, ART. 5º INCISO VIII E).","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/71/71c4eee75afa16d6b8cd6e970ce18d63b552179f8281f637c1550cd9e186a90a.pdf"},{"id":1031,"titulo":"Portaria nº 018/18","tipo":"portarias","numero":"018/18","data_publicacao":"2018-02-16T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR LOURIVAL LUIS DE SANTANA, NO CARGO DE PRESIDENTE , NOS TERMOS DA LEI 489/2001, ART. 7º E 8º.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/06/06c03bbf14c44c8c012babce51eb68cdc3c1398355795b20887f7cbe0485e204.pdf"},{"id":1040,"titulo":"Portaria nº 16/2018","tipo":"portarias","numero":"16/2018","data_publicacao":"2018-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR IZABELLE MARTINS DA COSTA , NO CARGO DE TESOUREIRA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/07/07c55154182a769f3b44c383825d30d29c5c147f53f2871b6840350943f385ea.pdf"},{"id":1033,"titulo":"Portaria nº 15/2018","tipo":"portarias","numero":"15/2018","data_publicacao":"2018-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"DESIGNAR OS SERVIDORES ROSENI MAIA DIAS SILVA, JOSE DE ANCHIETA E COSTA E DIEGO DE LIMA SANTOS SILVA, SENDO DOIS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO E UM COMISSIONADO, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A COMISSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PELO PRAZO DE (01) UM 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MUNICÍPIO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f9/f9c0d49129084a8539ca320c27fb2632248222673052a7daac5b44310170ee78.pdf"},{"id":1036,"titulo":"Portaria nº 017/2018","tipo":"portarias","numero":"017/2018","data_publicacao":"2018-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR LOURIVAL LUIS DE SANTANA, NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/19/199c649bfff8dc9d8421a57f8d6f7ec594976318eac24ed74ff4bde99816bd3f.pdf"},{"id":1038,"titulo":"Portaria nº 012/2018","tipo":"portarias","numero":"012/2018","data_publicacao":"2018-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"EXONERAR IZABELLE MARTINS DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/d9/d9c98074a6bd74682aceac36e98fa69f343ef28e44d1f4315e2838578804ae31.pdf"},{"id":1039,"titulo":"Portaria nº 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Tributário Municipal","tipo":"codigo-tributario","numero":null,"data_publicacao":"2017-12-26T03:00:00.000Z","descricao":"Código Tributário Municipal","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/12/1263b6fdca3ff0e586a57cef5eb060bff766175fd4a7371b564c3d08b8662e1d.pdf"},{"id":1597,"titulo":"Lei nº 909/2017","tipo":"leis","numero":"909/2017","data_publicacao":"2017-12-26T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PARA O PERÍODO 2018 /2021.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a6/a60736be8289272e1ec84900bf2da55105e8f8458f8edc9530d9cde926a949bf.pdf"},{"id":1598,"titulo":"Lei nº 911/2017","tipo":"leis","numero":"911/2017","data_publicacao":"2017-12-26T03:00:00.000Z","descricao":"REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 11/1960 E A LEI COMPLEMENTAR 112/72 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9e/9e3ad256bb0c8156d88fafe5e07fe7662af73a1a35ff3e3c6e3b9fa61e2f50b6.pdf"},{"id":1600,"titulo":"Lei nº 908/2017","tipo":"leis","numero":"908/2017","data_publicacao":"2017-12-12T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UM DOS BAIRROS A SER CRIADO FUTURAMENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA DE MANOEL FERREIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/18/18470bd4df5fd05f100bf96fe24fb2f5808fc94c6bc8adc6e338e3b2ca66750b.pdf"},{"id":1050,"titulo":"Portaria nº 106/2017","tipo":"portarias","numero":"106/2017","data_publicacao":"2017-12-07T03:00:00.000Z","descricao":"TORNAR SEM EFEITOS, AS PORTARIAS 31/2017 E 32/2017, AMBAS DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU AS SERVIDORAS JOCILENE FERNANDES DOS SANTOS , NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCAÇAO INFANTIL E MARIVAN LOPES DOS SANTOS, NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, TENDO EM VISTA QUE NOS TERMOS DA LEI 721/2009, ANEXO V, A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA É DESENVOLVIDA POR PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, O QUAL RECEBE APENAS ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/59/5978192f737ddf9a965ad84dd6e81ead597f41f489defcacffcab3b51b295f3e.pdf"},{"id":181,"titulo":"Decreto n° 0027/2017","tipo":"decretos","numero":"0027/2017","data_publicacao":"2017-11-29T03:00:00.000Z","descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/27/279ff49d265f5ed8ef167f30224857a5cfc571e5bf2f56a6e7425c1a95bc162a.pdf"},{"id":1048,"titulo":"Portaria nº 105/2017","tipo":"portarias","numero":"105/2017","data_publicacao":"2017-11-16T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR JOSEFA LINS DE ARAÚJO PONTES, NO CARGO DE GERENTE DE EDUCAÇÃO 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FINADOS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/1f/1f1b10d6c343932c683e4362e36e020d6d94755def882e454985e0eed9af2daf.pdf"},{"id":183,"titulo":"Decreto n° 024/2017","tipo":"decretos","numero":"024/2017","data_publicacao":"2017-10-10T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA 12 DE OUTUBRO, DIA DA PADROEIRA DO BRASIL.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/4a/4a8a2842499efc174e119f369b7ae45f196034ba66f76386e442621186e1f655.pdf"},{"id":1599,"titulo":"Lei nº 907-A/2017","tipo":"leis","numero":"907-","data_publicacao":"2017-10-06T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE AO SR. RENAN ANDRADE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/38/384589cc4e1266ca912cc68944f42bc65f41dd5fe543971076c4f2c2b8643f2e.pdf"},{"id":1601,"titulo":"Lei nº 907/2017","tipo":"leis","numero":"907/2017","data_publicacao":"2017-10-06T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/99/990d2a22ab2302fed777c7925ec2588b8d53c47d8dba9964c37e57d0cf06040b.pdf"},{"id":1051,"titulo":"Portaria nº 102/2017","tipo":"portarias","numero":"102/2017","data_publicacao":"2017-10-05T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR MARIA DO AMPARO COSTA LIMA , NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 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BRASIL.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6b/6bfd2c1e2340acc2936b932cefe29b745a1435cc91bf27de3f622adaf9d11ecc.pdf"},{"id":185,"titulo":"Decreto n° 020/2017","tipo":"decretos","numero":"020/2017","data_publicacao":"2017-09-04T03:00:00.000Z","descricao":"CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/55/55f9d5952033e2bf795a0fced0e037bd6d556e6ba9f90375afa19d314db4ae37.pdf"},{"id":1055,"titulo":"Portaria nº 098/2017","tipo":"portarias","numero":"098/2017","data_publicacao":"2017-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO A FASE DE PLANEJAMENTO DO PAR 2016-2019","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/9a/9a478f1e79c968535ad30ca151856580540ed0b2996c12de507cdf848aa6d1c6.pdf"},{"id":1603,"titulo":"Lei nº 905/2017","tipo":"leis","numero":"905/2017","data_publicacao":"2017-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO NOVA FLORESTA- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a7/a7dea76000467c3e5a2ea203b22c1be0c6661400b3e9d04c90fde9aa33b47532.pdf"},{"id":1058,"titulo":"Portaria nº 099/2017","tipo":"portarias","numero":"099/2017","data_publicacao":"2017-09-01T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR MARIA DE FATIMA DE MACEDO DINIZ, NO CARGO DE SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/91/916c758a4b617ba3b1309cd8f25e5c182066da3113d51b9dfb22563f4299fe8f.pdf"},{"id":1056,"titulo":"Portaria nº 095/2017","tipo":"portarias","numero":"095/2017","data_publicacao":"2017-08-31T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA JADILMA LIMA SILVA, MATRICULA 682, PORTADORA DO RG N 1.235.47 SSP/PB, POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVÉL, NOS TERMOS DA LEI 8112 DE 1990.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fe/fecf856cc21312938042b09c33ad891f656c09a5455dad917f6ecf7684ebb04a.pdf"},{"id":1057,"titulo":"Portaria nº 096/2017","tipo":"portarias","numero":"096/2017","data_publicacao":"2017-08-31T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR LUZIA NOBREGA DE ALMEIDA , NO CARGO DE DIRETORA CLINICO HOSPITALAR , NOS TERMOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA LEI 702/2009, ART. 5°, “H”.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/3a/3aa5736fe776fc9b766d444f49ebcb8a5da88dba0be5c78c6d50e1737312e57f.pdf"},{"id":1059,"titulo":"Portaria nº 097/2017","tipo":"portarias","numero":"097/2017","data_publicacao":"2017-08-31T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ABAIXO RELACIONADOS:","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fa/fa21ca028b19c8aa91af096e81b4cd52a81c1051d626bf1ac9551bf1f3ba50d7.pdf"},{"id":1060,"titulo":"Portaria nº 094/2017","tipo":"portarias","numero":"094/2017","data_publicacao":"2017-08-31T03:00:00.000Z","descricao":"CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SRA. DEIZE LIMA GONÇALVES, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017 ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2019, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/eb/ebac67240b2e05ffafbdb5c343bb323a706cfe0e8dda3abe6dd90f6aec759a25.pdf"},{"id":1604,"titulo":"Lei nº 904-A/2017","tipo":"leis","numero":"904-","data_publicacao":"2017-08-11T03:00:00.000Z","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS’S) E AOS AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE’S) A PARCELA ADICIONAL DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DISPONIBILIZADA NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/67/675ef810b467a94ee2cc3439f0a03ca3b5de6a5d659d79747ef45b4d370b6f55.pdf"},{"id":1605,"titulo":"Lei nº 904/2017","tipo":"leis","numero":"904/2017","data_publicacao":"2017-08-10T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a0/a0dcd2d37faf6244faf894452b31b522c0701ff6895d162d3304c34b370e95f2.pdf"},{"id":1606,"titulo":"Lei nº 903/2017","tipo":"leis","numero":"903/2017","data_publicacao":"2017-08-03T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA DE EXPEDITO ALVES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/8c/8c5c69c0a65e94da81f5254845175c3695683817e3e16c17d7702292a2b93eaa.pdf"},{"id":1061,"titulo":"Portaria nº 092/2017","tipo":"portarias","numero":"092/2017","data_publicacao":"2017-08-01T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR GALVANI DA COSTA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR 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FRANCISCO LUIZ DE LIMA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/fa/fa542bda163235877c3ba7c1e6081e772cb36caba7ac934c0a049ba8ed938748.pdf"},{"id":1065,"titulo":"Portaria nº 89/2017","tipo":"portarias","numero":"89/2017","data_publicacao":"2017-07-10T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO FORMATIVO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/af/af5be8ed281585f2b9e3a80e88aef834581d8c7a56810728c243cf6cbe696305.pdf"},{"id":188,"titulo":"Decreto n° 14/2017","tipo":"decretos","numero":"14/2017","data_publicacao":"2017-06-22T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS 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SUELI JANE BATISTA DE FARIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/84/8426322d2734e2ae2e3dce032b9f94b93baa2cdcb08ca9c4010bb8ff98360434.pdf"},{"id":1615,"titulo":"Lei nº 853/2015","tipo":"leis","numero":"853/2015","data_publicacao":"2015-12-21T03:00:00.000Z","descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/62/62f65c2891a5689595618f57e74b43257d6be1ad3df33de9c4ff22a0e45078db.pdf"},{"id":1165,"titulo":"Portaria nº 037/2015","tipo":"portarias","numero":"037/2015","data_publicacao":"2015-10-16T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÃO CAI","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e6/e63b42237b7730f3041ef015fd841508e5bafc0550b9c86582180fe222ffe552.pdf"},{"id":1164,"titulo":"Portaria nº 35/15","tipo":"portarias","numero":"35/15","data_publicacao":"2015-08-26T03:00:00.000Z","descricao":"ART. 1º CONCEDER VACÂNCIA AO CARGO DE ENFERMEIRO DO PSF III DO MUNICÍPIO, OCUPADO PELO SERVIDOR PAULO MICHAEL MACIEL DE ARAÚJO","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/04/0466fb58c26726b89074f39a8df3b2348eea0e86a1c481a4f49111d5f2bf3905.pdf"},{"id":1616,"titulo":"Lei nº 829/2014","tipo":"leis","numero":"829/2014","data_publicacao":"2014-12-05T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/28/288512ec1fd78c0d7935851141732ce99854737985a0384acffa8e8ea47892c8.pdf"},{"id":197,"titulo":"Decreto n° 004/2014","tipo":"decretos","numero":"004/2014","data_publicacao":"2014-07-17T03:00:00.000Z","descricao":"Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Nova Floresta - PB e dá outras providências.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/e5/e5812936932c6b4005ecba52b714d7ac81c7b221825a06440a35bb73be0917e6.pdf"},{"id":1166,"titulo":"Portaria nº 007/2014","tipo":"portarias","numero":"007/2014","data_publicacao":"2014-01-15T03:00:00.000Z","descricao":"DESIGNAR OS SERVIDORES ROSENI MAIS DIAS FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA, MARIA SUELI RIBEIRO DE LIMA PORTO TODOS DO QUADRO EFETIVO, PARA, SOB À PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A COMISSÃO PREGÃO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, SEVINDO-LHE DE TITULO A PRESENTE PORTARIA.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/30/304acdb2d9e3ff1bf0e4a518b22c32f38bd19d1fa23dfa6aab5b983bdca9f59a.pdf"},{"id":1167,"titulo":"Portaria nº 002/2014","tipo":"portarias","numero":"002/2014","data_publicacao":"2014-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"NOMEAR DANIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/5f/5f909f56410f620514dfe5bce50963f6bc0aa05e1f5fd89b528aae55a0542dfd.pdf"},{"id":1168,"titulo":"Portaria nº 001/2014","tipo":"portarias","numero":"001/2014","data_publicacao":"2014-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"DESIGNAR OS SERVIDORES FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA, MARIA SUELI RIBEIRO DE LIMA PORTO E FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TODOS DO QUADRO EFETIVO, PARA, SOB À PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/76/76572593627e7002a8b3148c5f2417962d0844b03132df7ab8e038a391582fb0.pdf"},{"id":1617,"titulo":"Lei nº 803/2013","tipo":"leis","numero":"803/2013","data_publicacao":"2013-12-26T03:00:00.000Z","descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/da/da27d7a356bb9f73ef588c392535fad5023f83ec7bb3b209f7d28e8a4ed48e2b.pdf"},{"id":1619,"titulo":"Lei nº 804/2013","tipo":"leis","numero":"804/2013","data_publicacao":"2013-12-20T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PARA O PERÍODO 2014 /2017.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/6b/6b28d062b0656aa45cb96fef01829cd3ef5a3c0a18462a9d4ae22e7110a95db2.pdf"},{"id":1618,"titulo":"Lei nº 801/2013","tipo":"leis","numero":"801/2013","data_publicacao":"2013-12-16T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAIS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/b5/b5f224b09bc3386458086cb2ece68646fc0a296c85212f22f5d1ccf3e3bfceda.pdf"},{"id":1622,"titulo":"Lei nº 800/2013","tipo":"leis","numero":"800/2013","data_publicacao":"2013-12-13T03:00:00.000Z","descricao":"DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/7f/7fba7fe31c2b109025007e73ff6d0834e7c42bc44ec1197ff4cced6ba564c17a.pdf"},{"id":1621,"titulo":"Lei nº 794-C/2013","tipo":"leis","numero":"794-","data_publicacao":"2013-11-22T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA-PB, EM NOME DO SR. 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JOSUE SILVINO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/f3/f32033873f8149c5b3426ddbd7744d7464de25d16cfd528556b451bbf48220b3.pdf"},{"id":1624,"titulo":"Lei nº 794/2013","tipo":"leis","numero":"794/2013","data_publicacao":"2013-11-08T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA-PB, EM NOME DA SRA. LEOPOLDINA MARINHO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","arquivo":"/uploads/migracao/nova-floresta/acervo/www.novafloresta.pb.gov.br/a9/a9f311c24181ce1b95697835f9a6639caccc7d195b1081a087fffa0255c70618.pdf"},{"id":1625,"titulo":"Lei nº 794-B/2013","tipo":"leis","numero":"794-","data_publicacao":"2013-11-08T03:00:00.000Z","descricao":"DENOMINA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA-PB, EM NOME DA SRA. 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