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ato oficial preservado
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 1
1º ciclo · 2024–2025
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 2
2º ciclo · 2026
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notícias relacionadas
1º ciclo · 2024–2025
Atualizado em 15/09/2026
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Ciclo 1 · Transparência
Editais, atos e documentos
Acervo organizado por tipo, com consulta ao PDF e autenticação da publicação.
Editais e formulários
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LEI ALDIR BLANC
Circulação: 19/08/2024Referência 001/2024
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Notícias e ações — Ciclo 1
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Base legal
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A PNAB foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. A execução municipal também observa a regulamentação federal e os atos oficiais publicados em cada ciclo.