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atos oficialis preservados
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 1
1º ciclo · 2024–2025
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 2
2º ciclo · 2026
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notícias relacionadas
2º ciclo · 2026
Atualizado em 15/09/2026
Esta página apresenta somente documentos identificados na origem oficial. Cada item permite abrir a cópia preservada no portal e conferir a autenticação, edição e data de circulação diretamente no Diário Oficial.
Ciclo 2 · Transparência
Editais, atos e documentos
Acervo organizado por tipo, com consulta ao PDF e autenticação da publicação.
Editais e formulários
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO OBJETO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
Circulação: 10/04/2026Referência 01/2026
Editais e formulários
RESULTADO DOS RECURSOS – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
Circulação: 10/04/2026Referência 01/2026
Editais e formulários
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DO OBJETO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 (PNAB)
Circulação: 08/04/2026Referência 01/2026
Editais e formulários
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
Circulação: 04/03/2026Referência 01/2026
Base legal
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A PNAB foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. A execução municipal também observa a regulamentação federal e os atos oficiais publicados em cada ciclo.