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Plano Estratégico Institucional 2026 - 2029

02/07/2026

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DECRETO Nº 00025, DE 02 DE JULHO DE 2026

02/07/2026

Detalhes
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RESOLUÇÃO Nº 001/2026

19/05/2026

Detalhes
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REVISTA INSTITUCIONAL 2026

15/05/2026

Detalhes
pareceres2026

PARECER Nº 01/2026

12/05/2026

Detalhes
resolucoes2026

Resolução CMDCA n° 002 de 23 de abril de 2026

23/04/2026

Detalhes
editais2026

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO OBJETO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

10/04/2026

Detalhes
editais2026

RESULTADO DOS RECURSOS – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

10/04/2026

Detalhes
editais2026

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DO OBJETO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 (PNAB)

08/04/2026

Detalhes
resolucoes2026

Resolução CMAS Nº 002/2026 de 30 de março de 2026

30/03/2026

Detalhes
editais2026

EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 – PMNF/PB

11/03/2026

Detalhes
editais2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

04/03/2026

Detalhes
parecer-tce-contas-anuais2026

Processo TC 02653/24

28/01/2026

Detalhes
resolucoes2025

RESOLUÇÃO CME Nº 04/2025

22/12/2025

Detalhes
resolucoes2025

RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025

15/12/2025

Detalhes
pareceres2025

PARECER CME Nº 04/2025

12/12/2025

Detalhes
mensagens-de-veto-total2025

MENSAGEM DE VETO Nº 006/2025

20/10/2025

Detalhes
mensagens-de-veto-total2025

MENSAGEM DE VETO Nº 005/2025

10/10/2025

Detalhes
resolucoes2025

RESOLUÇÃO Nº 02/2025

23/09/2025

Detalhes
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ACORDO DE ADESÃO

17/09/2025

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