ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
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Documento oficial disponível
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resolucoesNº 001/2026/Tue
RESOLUÇÃO Nº 001/2026
Data de publicação
19 de maio de 2026
Número
001/2026
Tipo
resolucoes
FIXA NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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