DECRETO Nº 006/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

“DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA, PARAÍBA, A QUAL SE ENCONTRA SEVERAMENTE AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”