ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
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decretosNº 00013/Tue
DECRETO Nº 00013, DE 11 DE MAIO DE 2026.
Data de publicação
12 de maio de 2026
Número
00013
Tipo
decretos
INSTITUI E REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FLORESTA/PB – FME/NF, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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