DECRETO Nº 007/2020

DISPÕE DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.