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Atribuições e competências

Responsabilidades e serviços sob a competência desta unidade.

A secretaria de assistência social é responsável pela gestão da política da assistência social no âmbito do município, promovendo a universalização do direito dos cidadãos à proteção e a inclusão social. Promovendo o atendimento às pessoas carentes com recursos e apoio técnico através de programas sociais, que atendam a criança e ao adolescente, portadores de deficiência e as pessoas da terceira idade. Perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; Identidades estigmatizadas em termos étnicos, cultural e sexual; Desvantagem pessoal resultante de deficiência; Exclusão pela pobreza e/ou no acesso às demais políticas públicas; Uso de substancias psicoativo; Vitimadas por diferentes formas de violência advinha no núcleo familiar, grupos, indivíduos; Inserção precária ou inserção no mercado de trabalho formal e informal; Estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem representar risco pessoal e social. A Secretaria Municipal de Assistência Social compreende a seguinte estrutura: 1. Secretaria Municipal de Assistência Social;