ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
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decretosNº 0011/2026/Mon
DECRETO Nº 0011/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Data de publicação
13 de abril de 2026
Número
0011/2026
Tipo
decretos
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 521/2001 INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE QUE EDUCA, CIDADE QUE CUIDA”, VOLTADO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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